Este texto forma parte del libro
Memorias de Economia
de Luis Gonzaga da Sousa
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DÍVIDA EXTERNA: UMA DISCUSSÃO

 

 

 

A dívida externa é um dos assuntos mais polêmicos da atualidade, porque envolve todos os países do terceiro mundo e ainda, uma grande parte do primeiro; porém, a dívida começa a existir, a partir das relações internacionais de compra e venda de produtos. O mundo inteiro está perplexo com a situação da dívida global, quer dizer muitos países estão em situação difícil, levando a nação ao desespero incontrolável. As diversas guerras que o mundo presencia tem origem no desejo de independência, de rompimento com os países ricos que provocaram esta nefasta subordinação. Esta dependência gera os famigerados terroristas, os grupos para-militares, as associações de chanceleres e muitos outros mecanismos que procuram a satisfação de sua nação, ou de seu grupo.

Contudo, foi no intuito de salvaguardar os países em dificuldades, é que surgiu o Fundo Monetário Nacional - FMI. Este orgão tinha como objetivo principal, socorrer os países filiados que estivessem em dificuldades; todavia, que essa dificuldade fosse de curto prazo. O Fundo funcionava da seguinte maneira: muitos países se associaram num agrupamento conhecido como FMI, participando com uma cota paga anualmente para suprir os problemas que qualquer país enfrente; mas, que seja resolvido num espaço de tempo curto. Entretanto, para os casos de longo prazo, o FMI, só subsidia qualquer nação, determinando os caminhos que esse país deva seguir, para que o dinheiro empregado tenha o devido retorno.

A busca ao FMI, não é só feita pelos países do terceiro mundo. Os países industrializados também recorrem a este orgão, tais como o Japão, a França, os Estados Unidos, a Inglaterra e muitos outros também recorreram ao Fundo para suprimirem seus problemas de imediato. Outrossim, sabe-se que os objetivos do FMI foram ao longo dos anos, deturpados, em benefício das grandes nações e o objetivo de socorro aos países endividados, não é a meta de primeira linha. Foi neste sentido que as dívidas se multiplicaram. Que os países ficaram a mercê da inadimplência. E que aos poucos atrelaram o FMI, a um instrumento de dependência das nações pobres aos países ricos. O FMI hoje é um policial dos trustes internacionais, que busca conciliar as partes sem mexer no poderio do grande capital monopolístico internacional.

Mas, o que tem a ver o FMI, com as dívidas externas do terceiro mundo? Responder-se-á facilmente que nada. Entretanto, atrapalha o andamento das negociações e o poder político entre os países. A dívida externa vem de longas datas; no entanto, o processo inflacionário, que se tem deflagrado nos últimos anos, deixou os débitos do terceiro mundo, num patamar nunca visto; a um ponto tal que a renda nacional tem um alto percentual comprometido com o exterior. Esta dependência da renda nacional, com o resto do mundo, tem dificultado muito uma dinamização da economia interna, devido às obrigações impostas pela alta taxa de juros internacionais, pelo forte pagamento de spreads, serviços da dívida e muitos outros comprometimentos com os banqueiros externos ao país.

A dívida externa hoje é o maior problema que os países pobres enfrentam, não pelo fato de dever; contudo, pelas dificuldades impostas ao desenvolvimento de cada nação. Assim, ver-se claramente as dificuldades enfrentadas pelo México. Os problemas que cercam Nicarágua. Os atropelos que enfrenta El Salvador. As Imposições à Argentina. Enfim, a dívida externa é um compromisso intercapitalismo; todavia, tornou-se um instrumento de imposição e destronamento de governos fracos. O pagamento da dívida externa é como uma compra a crédito atacadista, onde o gerente diz sem vacilar, pode levar a vontade, o pagamento não é problema e na hora de pagar, esse mesmo gerente insiste em deixar uma parte para ser pago depois. Isto significa dependência.

O problema da dívida externa, não é privilégio de países capitalistas, unicamente. Os países socialistas também passam por este tipo de dificuldade; e, quem tem acesso às estatísticas da dívida externa de Cuba, de Polônia, de Iugoslávia, de Hungria, e de muitos outros países do bloco comunista, verifica-se o mesmo problema, também sem solução de curto e médio prazo. A questão é que os débitos internacionais são males que não devem perdurar; pois, dessa forma, a luta armada não se distancia, pelo contrário, cada vez mais se aproxima, tendo em vista que o mundo não deve esperar se acabar de fome, sabendo que tem condições de cuidar de sua própria sobrevivência. Pode-se até dizer que, se acontecer essa luta, não será guerra ideológica; mas, uma contenda onde prevalece a dor da barriga.

            Aqui no Brasil a coisa não é diferente. A dívida externa data de muitos e muitos anos; porém, não tinha a dimensão que tomou a partir de 1964, ao considerar que a taxa de crescimento da dívida brasileira cresceu a uma taxa assustadora. Como se verifica, a dívida externa bruta brasileira em 1964 era apenas de US$ 3.101,1 bilhões; no entanto, em 1987, esta dívida já se encontra num patamar de mais ou menos US$ 120 bilhões. Veja que o período de tal crescimento foi muito curto para tão volumoso débito internacional, e isto vai continuar se não se tomar uma medida mais enérgica, quanto a este estado de coisas; pois, a preocupação não é uma saída quanto à dívida externa, mas uma arrumação política de quem está no poder.

Acredita-se que a questão não é moratória, ou coisa semelhante. É necessário que se verifiquem as raízes da dívida. Quem contraiu tal débito e porque efetivou? Onde foi aplicado tal recurso e como foi alocado? Insiste-se muito pela suspensão dos pagamentos feitos ao exterior; no entanto, sem saber as conseqüências de tal medida. É preciso que se verifique a pauta de importações do país, verificar se é produto necessário ou não, e se uma moratória não vai atrasar muito mais a economia nacional, tendo em consideração que os insumos básicos domésticos vêm do exterior e poderão ser cortados. Por isso, é muito difícil uma decisão levada pela emoção, sem medir as conseqüências que virão mais cedo ou mais tarde e, neste caso, muito mais cedo do que se pensa.

É verdade que o país passa por uma crise e deve ser rapidamente sanada. A solução deste problema não deve ser em detrimento do mísero salário do trabalhador, que não agüenta mais se sufocar por uma causa que não foi provocada por ele. Deve-se verificar que a dívida cresceu mais rapidamente nos governos da "Revolução" e se pergunta, a quem serviu a formação desta dívida? Ora, se não serviu ao trabalhador, deve-se buscar recursos nos bolsos daqueles que usufruíram desse dinheiro, não os trabalhadores que não sabem nem sequer seu significado. A moratória seria a solução se a economia brasileira estivesse suficientemente abastecida em termos de insumos para poder suportar as pressões internacionais; entretanto, isso não acontece, porque os problemas internos seriam cada vez maiores e sem solução.

A pobreza do terceiro mundo é uma resposta aos serventuários da dívida externa; pois, enquanto engrandece a riqueza dos que já têm, enfraquece cada vez mais os que não têm nada. É muito fácil ver o quanto sofre hoje o povo brasileiro em busca de equilíbrio de sua economia; entretanto, as dificuldades do país aumentam de maneira assustadora. Não se pode suportar os juros altos que são cobrados ao Brasil, e que o povo brasileiro ter que suportar tamanha imposição. O alto débito do país que fez com que milhares e milhares de famílias passassem fome e o mesmo débito que faz com que os banqueiros internacionais engordem suas contas e deliciem os grandes banquetes de luxúria e prazer particulares.

A preocupação do povo brasileiro não é calote em ninguém; mas, exigir dos banqueiros internacionais, uma maneira de pagamento sem aumentar a miséria interna do país. A luta se processa por um acordo que faça com que se possa dinamizar a economia do lado nacional e quando tiver condições, que se pague todo débito que foi contraído no exterior. A população brasileira precisa de um espaço de tempo e recursos para organizar a economia, para depois, pensar em pagar seus débitos que não foram contraídos para implementar a economia interna. A pobreza do país já chegou aos seus limites e não há para onde seguir mais; o jeito agora é partir para uma posição mais séria, quanto à conjuntura interna, mesmo que seja em detrimento dos credores internacionais.

Portanto, a dívida externa brasileira é um mal imperdoável, porque foi contraída sem o aval de seu povo. Buscou-se dinheiro internacional e se gastou, onde não se sabe. Foram recursos que chegaram e ninguém sabe onde entraram, apenas só resta o compromisso que massacra impiedosamente a sua gente que não merece este estado de coisas. Reconhece-se a irresponsabilidade de quem a contraiu, mas se respeita a integridade de quem sofre por um ato alheio a sua vontade. O adágio popular está correto: devo não nego, pago quando puder; no entanto, não é assim que pensam os banqueiros internacionais. Eles querem a todo custo puxar seus altos e volumosos cheques, não importando quem fique aqui, passando fome com seu país sendo sucateado.

Em suma, verifica-se que a dívida externa brasileira serviu a muita gente, implementando seus recursos bancários e aumentando os seus patrimônios industriais e fundiários. Desta forma, as riquezas particulares aumentaram, em detrimento da economia como um todo, isto porque, os recursos particulares não eram convertidos em produção para a economia nacional. Assim sendo, não apareciam os ganhos para a sociedade em termos de habitação, saúde, escolas, ciência e, sobretudo, salários para aqueles que participavam diretamente da economia produtiva. É neste sentido que se diz que a dívida externa brasileira foi e é o sacrifício de muitos e o apogeu e alegria de poucos que se locupletaram com a situação dos poderios econômicos  que dominaram o país à custa do desenvolvimento e bem-estar do povo brasileiro.