Este texto forma parte del libro
Memorias de Economia
de Luis Gonzaga da Sousa
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ANÁLISE DA DÍVIDA NACIONAL

 

 

 

Desde quando a economia tornou-se abertamente dominada pelos governos federal, estaduais e municipais, começaram a surgir os débitos que se avolumaram ao longo da história, causando os maiores distúrbios que culminaram com os enormes custos sociais de toda humanidade terceiro mundista, assim como o estado de dependência que maltrata as nações subdesenvolvidas do mundo. Como se sabe, os governos gastam, ou gastariam somente o que arrecadariam em impostos, taxas sobre serviços que se executem para a sociedade, e emolumentos outros a disposição da Instituição; no entanto, a intervenção desse Estado na economia faz com que os gastos do governo sejam maiores do que os recursos que efetivamente recolhem de seus contribuintes.

Foi a grande crise mundial de 1929 que direcionou as políticas econômicas, não mais dentro de uma estrutura de livres forças da economia; sem dúvida, numa visão regida pelas normas do Estado. John Maynard KEYNES (1936) foi quem teve a coragem de propor uma maior intervenção do Estado na economia, mostrando que o governo dos Estados Unidos deveria gastar o máximo possível para sair da crise; quer dizer, dever-se-íam contratar pessoas para cavar buracos no meio das ruas e outras para, em seguida, tapá-los. Este é o princípio de implementação de demanda agregada, porque se acreditava que a grande crise daquele momento era a falta de investimento, de consumo e de dinamização do sistema econômico.

Como implementar essa demanda agregada sem recursos suficientes? A única solução no momento era realmente uma intervenção do Estado nesta situação e, consequentemente, uma elevação nos gastos públicos. Onde o Estado buscaria os recursos necessários para por em prática tal política? Existem diversas maneiras, tais como: empréstimos externos, emissão de títulos da economia interna, arrecadação de impostos, e alguns outros instrumentos de política econômica. São esses instrumentos que formam a dívida pública, tanto no âmbito externo, como no interno, tanto do lado do governo federal, como municipal e estadual, criando débitos que se somariam a um custo social bem alto.

O problema da intervenção do Estado na Economia é muito debatido com a aprovação de alguns economistas e reprovação de outros. Na verdade, a intervenção do Estado na economia, como regulador das distorções geradas pelas economias ganhas por uns e deseconomias sacrificadas por outros, fez com que o grande coordenador da estrutura econômica de uma nação, partisse para uma filosofia de produtor, tal como um capitalista privado. Esta visão criou uma certa distorção no processo produtivo, tendo em conta que as liberdades comerciais e produtivas não determinam mais os desejos próprios das correlações de forças e as decisões próprias da estrutura de mercado não funcionam mais.

A formação desses oligopólios que são frutos do poder de concentração e centralização da economia, é que são os únicos culpados pelas volumosas dívidas que os países do terceiro mundo enfrentam nos tempos hodiernos. O poderio de grupos cartelizados que possuem matrizes nos grandes centros e que tem filiais nos países periféricos, têm uma política armada no sentido de sugarem recursos das nações pobres para seus países de origem. É nesta visão, que os débitos terceiro mundistas aumentam de maneira abrupta e esmagadora, tanto pelo prisma da dívida externa como interna, porque uma coisa está interligada com a outra de maneira incontrolável e ditatorial.

Mas, quais são os tipos da dívida que o governo federal pode contrair, para sanar sua economia, que se encontra com falta de recursos para o seu desenvolvimento? Inicialmente, as dívidas federais por tipos de emprestadores, são: as mantidas pelas agências governamentais e pelo Banco Central, tais como: agências governamentais, e fundos públicos especiais, e Banco Central; as mantidas privadamente no país, como: bancos comerciais, outras instituições financeiras, individuais, governos estaduais e locais, empresas constituídas como pessoas jurídicas e outros; e as mantidas no exterior. As dívidas por tipos de emissões são emissões públicas e emissões especiais.

O processo de regulação dos títulos internos e externos é feito através da taxa de juros, quer seja de longo, ou de curto prazos; pois, nesta situação, as correlações de forças funcionam de forma muito adequada. Além do mercado determinar as taxas de juros destes títulos, seus proprietários também têm poder para estipular suas próprias taxas de juros. Contudo, num sistema onde o processo inflacionário é crescente, uma tendência natural dessas taxas de juros é crescer também em acompanhamento a esse desequilíbrio econômico. As taxas de juros são determinadas como pagamento de seus títulos de curto e de longo prazo, de tal maneira que esses recolhimentos pelo uso de dinheiro alheio, seja compensador.

Contudo, é a crise do capital internacional que está causando os maiores distúrbios nas economias pobres, considerando os reajustes cambiais e internos na própria economia. Não interessa ao capital financeiro qualquer pagamento da dívida. O importante é a manutenção do estado de dependência em que as economias estão submetidas e foi, neste sentido, que se criou a administração da dívida, quer dizer, manter sempre o principal reajustado e comprometer-se a pagar os serviços da dívida numa quantia absurda. Qual é o resultado disto? É fácil de imaginar que tudo isto recai em dependência, miséria, desmoralização e perdas da soberania nacional, como se tem algum exemplo.

A questão da dívida nacional é a mais premente na atualidade, porque tal problema corta o poder de decisão que as autoridades nacionais devem tomar frente às questões que impulsionem o desenvolvimento doméstico e isto não tem nenhuma vantagem para o grande capital industrial e financeiro internacional. Todavia, é a dívida externa, a principal causadora do volumoso débito que existe dentro do país, tanto do lado monetário, quanto do lado social. Os empréstimos feitos ao exterior são importantes, se for tomado dentro de um princípio de seriedade; mas, como foi feito no Brasil pós-1964, não tem nenhuma razão de ser, porque não houve as aplicações devidas.

A dívida externa brasileira tem aplicações desconhecidas; contudo, sabe-se que recursos foram pedidos emprestados no exterior, assim como foram emitidos títulos na busca de se conseguirem recursos da sociedade para sanear a economia que precisava de injeções urgentes. Na verdade, o que resta hoje em dia, ao trabalhador do campo, ou da cidade? Somente uma dívida que não tem tamanho e que deve ser paga hoje, ou amanhã. A dívida externa do país é uma cifra em dólares de mais ou menos 130 bilhões, e uma dívida interna numa faixa de mais ou menos 2 trilhões de cruzeiros para serem pagos com o suor daqueles que não receberam nada dessas quantias, nem do ponto de vista social.

É preciso fazer uma investigação muito séria quanto à aplicação dos recursos que geraram essa dívida tão grande que o país enfrenta e que está dificultando o desenvolvimento das forças produtivas da nação. Vê-se que a questão maior é quanto à dívida social que os governos militares contraíram para com a nação e que se encontra sem solução no médio prazo, deixando claro para os desiludidos, que ela, cada dia, aumenta ad infinitum. Pode-se viver com a miséria que aí está? Pode-se segurar a crise que ameaça proporções descontroláveis? É difícil, mas nunca é tarde para quem está mobilizado contra os males que aterrorizam uma nação que pede socorro e não aparece ajuda.

Não se pode esperar que os credores dos países do terceiro mundo ofereçam condições de se sair da crise simplesmente com suas benevolências. Estão aí os resultados daqueles que querem ajudar os países periféricos a saírem da crise; pois, podem se citar exemplos, tais como: sobre taxação aos produtos de governos que lhes negam pequenas guaridas, porque eles querem tudo, com oferendas de políticas recessionistas, retirada de capitais que servem como investimentos diretos, e muitas outras maneiras que dariam apoio ao desenvolvimento com bem-estar. A verdade, é que a dívida existe e deve ser paga de acordo com as condições das gentes de cada país, sem explorar a miséria; mas, com progresso.

Não há dúvida de que a dívida interna da nação brasileira custou muito aos seus filhos, considerando que a incidência de carga tributária ao longo da história foi excessiva e bem excessiva. Como se pode ver, os custos sociais gerados pela dívida interna foi muito grande e hoje, algum tempo depois, sente-se o peso da má administração dos recursos arrecadados pelas autoridades governamentais. Sentem-se os efeitos da dívida interna, quando se presencia a inflação, a miséria, o desemprego e alguma outra forma de desajuste que a economia passa.

Em resumo, a dívida interna que os governos federais contraem; algumas vezes são importantes, quando tem função de corrigir dificuldades de curto prazo; e, sanado o problema, deve-se tentar eliminar tal questão. Todavia, durante longo tempo, as autoridades brasileiras têm contraído débitos para a nação, e não têm dado as devidas importâncias à questão envolvida. Portanto, no Brasil a dívida interna, resultante de necessidades internas precisa de boa administração, e de maior empenho para que os desajustes sejam eliminados e a economia caminhe dentro de sua eficiência.