Observatorio Economía Latinoamericana. ISSN: 1696-8352
Brasil


SOBRE AS RAÍZES E AS INFLUÊNCIAS INTELECTUAIS DO PENSAMENTO DE IGNACIO RANGEL

Autores e infomación del artículo

Elias Jabbour

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

eliasjabbour@terra.com.br

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RESUMO
Tendo em vista os debates iniciados sobre a obra de Ignacio de Mourão Rangel, no bojo de seu centenário de nascimento (2014), este artigo tem por objetivo uma discussão inicial sobre as influências exercidas sobre o citado autor ao longo de sua extensa obra. Advogamos que a consequência do pensamento de Rangel foi resultante de diversas influências desde filosóficas (Hegel e Kant) –, passando por Adam Smith, Karl Marx, Vladimir Lênin – até a absorção, via Schumpeter, das ondas largas da conjuntura de Kondratiev e a utilização de postulados keynesianos e do estruturalismo cepalino. Tratam-se de influências que explicam, em grande monta, o êxito – em Rangel – tanto da transformação do materialismo histórico em algo profundamente brasileiro quanto a elaboração de uma Economia Política do Brasil.
PALAVRAS-CHAVE: Pensamento de Ignacio Rangel, influências intelectuais, materialismo histórico, Brasil.

ABSTRACT             
In view of the discussions started regarding the work of Ignacio de Mourão Rangel, in the midst of his birth centenary (2014), this article aims to discuss Rangel´s influences throughout his extensive work. We argue that Rangel Marxist thought– cause and consequence of his wide view of science and evolutionary nature of the economy – was the result of several influences: from philosophers like Hegel and Kant to Adam Smith, Karl Marx and Vladimir Lenin. He absorbed, through the work of Schumpeter, the concept of Kondratiev long waves cycles. Rangel also used Keynesian postulates and cepalist structuralism. These influences largely explain Rangel´s success in turning historical materialism into something deeply Brazilian and in developing a Brazilian Political Economy.
KEYWORDS: Ignacio Rangel´s thought; intellectual influences; historical materialism; Brazil.



Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:

Elias Jabbour (2015): “Sobre as raízes e as influências intelectuais do pensamento de Ignacio Rangel”, Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, Brasil, (diciembre 2015). En línea: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/15/ignacio-rangel.html


1. INTRODUÇÃO

O ano de 2014 guardou grande particularidade ao debate nacional sobre as possibilidades, ou não-possibilidades, ao nosso processo de desenvolvimento. O centenário de nascimento de Ignacio de Mourão Rangel tornou-se um motivo para debates de fundo envolvendo não somente suas ideias per si, mas também a assuntos relacionados ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil.Certa coincidência de fatores adensaram a discussão sobre o referido centenário de nascimento, entre eles o impasse do desenvolvimento brasileiro, sintetizado, no baixo crescimento econômico, a barbárie social ainda presente na realidade nacional, o início das primeiras grandes concessões de serviços públicos – sob a forma de concessões de infraestruturas estranguladas à iniciativa privada – e a historicidade da relação entre Estado e iniciativa privada na atual quadra histórica brasileira
Este trabalho tem por objetivo buscar as principais influências intelectuais exercidas sobre o mesmo e que moldaram sua “visão de mundo”. Para tanto, o artigo está dividido em três seções, a contar esta pequena nota introdutória. Na seção 2 buscamos elencar as influências intelectuais do pensador marxista Ignacio Rangel, desde seu pai até Hegel e Kant; passando por Adam Smith, Karl Marx e Vladimir Lênin até o “levantar do véu monetário” na influência exercida por J. M. Keynes e a objetividade intrínseca na relação entre ciclos econômicos, investimento e progresso técnico inerente à obra de J. Schumpeter. Também faz-se necessária a lembrança da influência do estruturalismo cepalino à formação do economista Ignacio Rangel. A seção 3, a título de conclusão, alguns comentários serão tecidos acerca da importância da obra do autor.

2. AS INFLUÊNCIAS
A sofisticação, o senso crítico e completa independência intelectual são resultado, em Rangel, da combinação entre abstração e dialética que muito cedo chegou a si pelas palavras de seu próprio pai, José Lucas Mourão Rangel –, juiz de direito, crítico à República Velha e simpatizante da Coluna Prestes –, sua primeira grande influência intelectual, sob a forma do ensino da ciência das leis de forma peculiar a um menino. Menino este que, no futuro, seguindo os passos do pai e do avô se formaria em direito. Seu caminho de combate o tornaria, ainda com 16 anos de idade, parte – com armas em punho – da Revolução de 1930 e da Intentona Comunista de 19351 .
2.1. Historicidade das leis da ciência e o duplo processo evolutivo da ciência econômica
Em combinação à sua iniciação científica no seio da própria família e da lógica dialética intrínseca à Filosofia do Direito, a filosofia clássica alemã é o assento por onde, não somente suas ideias, mas – também, e principalmente – sua própria visão de ciência econômica ganharam contornos originais. Hegel e Kant transparecem nos enunciados rangelianos sob forma de filosofia aplicada ao método da Economia Política. A visão marxiana de correlação múltiplas dos fenômenos, ocultas à observação micro já estava presente em Hegel e na sua compreensão totalizante e sociológicas das ideias.  A própria dualidade básica, categoria rangeliana basilar, é um exercício de abstração inspirada em Hegel2 . Da própria abstração hegeliana vem a transformação do Estado – não somente como ente político – em categoria analítica e historicizada por Marx e Engels. A ideia de um Estado forte, com porte de certa “divindade”, em Hegel, é muito explorada por Rangel em toda sua obra, onde o autor não o reduz a um certo balcão de negócios das classes dominantes, o que o é, porém é deste mesmo Estado, sob intensa pressão “de baixo” e “de cima”, por onde-se processam – e deverão continuar a processarem-se – as transformações institucionais necessárias a abertura de horizontes e mesmo, do caminho peculiar e brasileiro ao socialismo.
Kant pode ser observado, em Rangel, como uma outra combinação original. O que o autor sintetiza como historicidade das leis da ciência é encerrado numa visão da ciência econômica como matéria histórica, consequentemente, sensível a um duplo processo evolutivo. Nas palavras de Ignacio Rangel:
A economia é uma ciência histórica por excelência – qualidade que partilha das outras ciências sociais. Quer isso dizer que está submetida a um duplo processo evolutivo: o fenomenal e o nomenal. E quer dizer também que, ao contrário das ciências da natureza, especialmente as da natureza não viva, não pode ser estudada senão nesse duplo contexto. (RANGEL, 2005, p. 204).
Tendo como pressuposto o caráter histórico e, consequentemente, o duplo caráter evolutivo da ciência econômica, os limites de fronteira com os desígnios da “economia vulgar”, tornam-se mais claros. Para Rangel:
O conceito vulgar admite explicitamente apenas a evolução fenomenal da economia. Cada nova teoria surge como resultado de uma representação mais precisa da realidade transcendente, a qual, explicitamente, permaneceria sempre igual a si mesma. Assim a análise smithiana seria, em comparação com a fisiocrática, apenas uma representação mais perfeita, que considera certas facetas que Quesnay e seus amigos uniria a análise neoclássica à clássica, a keynesiana à neoclássica. (RANGEL, 2005, p. 204-205).
Em contraponto à perspectiva “vulgar”, vaticina Rangel:
Se admitirmos que a economia, além dessa evolução “fenomenal” (como representação, como ideia da coisa, como ‘coisa para nós’, no sentido kantiano), é também susceptível de outra evolução (a evolução “nominal” como objeto, coisa representada, ‘coisa em si’) seremos levados a uma atitude mais respeitosa para com o que os antigos pensaram. Esse pensamento seria talvez prejudicado pelas claudicâncias do método, pelo instrumental imperfeito de análise, mas continha uma espécie de verdade que não passou às teorias mais recentes pelo simples fato de que refletia uma realidade que deixou de existir, que se transformou, por seu próprio impulso interno noutra realidade. (RANGEL, 2005, p. 205)
Talvez seja essa postura para com as ditas “fronteiras de conhecimento” e sua relação com a evolução da ciência econômica é que Rangel, muitas vezes de forma carinhosa, outras de forma pejorativa, é visto como um “heterodoxo eclético”. O respeito aos clássicos é um imperioso de seu comportamento e expressão de sua amplitude e tolerância típicas dos valores nascidos da filosofia clássica grega de Platão, Sócrates, Aristóteles e Heródoto que ganha grande expressão em O Fausto, de Goethe3 . Essa objetividade histórica levou Rangel a perceber que o pressuposto da utilidade marginal do capital não deve ser ideológico e sim apresentado em seu aspecto abstrato em conformidade com seu lugar na história. Da mesma forma, é que o planejamento econômico, influenciado pela visão hegeliana de Estado, e os resultados apresentados pela vitória da URSS na 2ª Guerra Mundial, é o principal componente comprovante de validação científica da ciência econômica.
2.2. Adam Smith e Marx: a Economia Política da nação
Sobre a influência smithiana na obra rangeliana, duas considerações. A primeira referente ao próprio título de seu clássico, A Riqueza das Nações. O tempo histórico da escrita do livro nos permite contextualiza-lo nos marcos da transição feudalismo-capitalismo e da consolidação da própria nação como ente histórico, consolidada – sobretudo entre as três últimas décadas do século XVIII até as unificações ocorridas a partir de 1840 na Europa; na metamorfose, no âmbito da Economia Política, de transformação da “ordem revelada” em “ordem natural” 4.  Ora, se temos como um dos objetos da Economia Política a compreensão das leis que regem o processo de desenvolvimento em uma economia de mercado, porém sob regulação do Estado, fica óbvia a relação entre a obra de Smith, a moderna Economia Política e a importância, sem nenhuma relatividade, da nação – e no caso brasileiro, em Rangel, na centralidade da Questão Nacional (imperialismo x socialismo/projetos nacionais autônomos). A segunda questão refere-se, necessariamente, na concepção – no bojo das unificações políticas europeias e sua correspondência na unificação, também, de mercados nacionais 5 – da categoria smithiana de divisão social do trabalho como expressão de dois processos simultâneos: 1) a expansão da economia de mercado como expressão máxima do processo de desenvolvimento e da diferenciação social e 2) O progresso técnico como uma das leitmotivs indutoras da expansão da economia de mercado e, consequentemente, da divisão social do trabalho. Todo esse enunciado está, de forma ampla e criativa, presente em Ignacio Rangel.
Sobre Karl Marx, de antemão, duas questões seguidas de algumas observações. Como enquadrar o sistema teórico fundado em Ignacio Rangel? É possível classificar o autor dentro de uma rigidez teórico-metodológica limitada pelas circunstâncias da história e do modo de produção complexo em desenvolvimento no Brasil dos anos de 1930 a 1960? Às duas questões, a resposta é sim. Ignacio Rangel foi um marxista de alta consequência na proporção da clareza que tinha sobre as leis econômicas e sua não universalidade, daí seu êxito na busca de uma visão de conjunto do processo de acumulação no Brasil, adaptando o materialismo histórico às peculiaridades de uma formação social complexa, como a brasileira. Este aspecto fundamental ao método da Economia Política, pode se resumir, como segue:
As condições sob as quais os homens produzem e trocam o que foi produzido variam muito para cada país e, dentro de cada país, de geração para geração. Por isso, a Economia Política não pode ser a mesma para todos os países nem para todas as épocas históricas. (ENGELS, 1990, p. 127).
O realismo, sob forma de abstração, é intrínseco na análise de elementos vivos; abstração esta permitiu também a Rangel, à moda marxiana, a percepção de relações gerais abstratas, entre elas divisão social do trabalho, dinheiro e valor até a observação e percepção de complexos sistemas econômicos, que ao elevarem-se do simples, permite maior totalidade na análise da categoria valor seguindo até o valor de troca para o Estado, à troca internacional e para o mercado mundial. Neste sentido, sua maior proeza intelectual, que o distingue diante de outros marxistas brasileiros e latinoamericanos, está na transformação do marxismo em algo profundamente brasileiro6 , o que não nega – ao contrário – somente amplifica a própria universalidade do materialismo histórico cuja validação teórica só se demonstra no “pouso no concreto”: na análise de determinada formação social 7.
Rangel observava o capital e sua reprodução como um fenômeno cíclico, em perfeita conformidade com a lógica dialética tendo o desequilíbrio como pressuposto, mediado pelo planejamento, do desenvolvimento. Nenhuma oferta produz sua própria demanda, conforme Jean-Baptiste Say. As crises existem, pois é, por demais improvável a manutenção de um “equilíbrio subjetivo” entre produtor e comprador. Em Rangel, esta lógica de círculos, virtuosos e viciosos, no concreto, incidem diretamente sobre nosso país, ao ter nessa manifestação periódica germes de transformações no seio da hegemonia do capitalismo central e entre as formas históricas do capital, conforme a evolução sistêmica do capitalismo comercial, ao industrial daí o financeiro e a sua anomalia financeirizada, num caminho de consolidação do divórcio entre valor de troca e valor de uso. Marx e Engels foram a trilha objetiva que levou Rangel a Kondratiev. De forma que o materialismo histórico e a sistematização dos ciclos longos da conjuntura (Kondratiev) 8 se combinassem no longo caminho rangeliano de transformação do marxismo em algo profundamente brasileiro e colocação, no âmbito da análise, a variável comércio exterior ao nosso processo de acumulação no bojo da principalidade. Tão principal que deveria ser objeto de planificação e estatização.

2.3. Lênin: dinâmica cidade-campo, imperialismo e desenvolvimento desigual
É de justo tom, e ênfase, que a influência de Lênin deve ser bem assinalada com os tons de sua importância ao pensamento de Ignacio Rangel. Tal influência tem sido frequentemente ignorada e, mesmo, evitada. Como atualização do marxismo à época do imperialismo, Rangel a apropriou de forma que nesta influência encontra-se a raiz das discordâncias entre o pensador maranhense e seus contemporâneos marxistas e estruturalistas, principalmente no que tange a questão agrária e sua anexa dinâmica entre campo e cidade num lado verdadeiro “ato de fé”, onde se sustentava que o não-desenvolvimento de nossa agricultura era fator de retardamento ao desenvolvimento nacional como um todo.
A seguinte manifestação é sugestiva acerca da influência de Lênin sobre o pensamento rangeliano9 :
(...). It is well known that in all capitalist countries the development of towns, factories, industrial settlements, railway stations, ports, etc., stimulates a demand for this type of product, it pushes up their prices, and increases the number of agricultural enterprises raising them for the market. The average “vegetable” farm has less than one-third of the improved acreage of an “ordinary” farm deriving income chiefly from hay and grain: the former is 33.8 acres, and the latter, 111.1. This means that this particular technical level with this particular accumulation of capital in agriculture requires “vegetable” farms of smaller acreage; in other words, if capital invested in agriculture is to yield a not less-than average profit, a vegetable-raising farm should have, technology being what it is, a smaller acreage than a hay-and grain farm. (LENIN, 1975, p. 75)
Outro ponto leniniano, absorvido por Rangel, está na relação – em Lênin – imperialismo/desenvolvimento desigual, como segue:
However strong the process of levelling the world, of leveling the economic and living conditions in different countries, may have been in the past decades as a result of the pressure of large-scale industry, exchange and finance capital, considerable differences still remain; and among the six countries mentioned we see, firstly, young capitalist countries (America, Germany, Japan) whose progress has been extraordinarily rapid; secondly, countries with an old capitalist development (France and Great Britain), whose progress lately has been much slower than that of the previously mentioned countries, and thirdly, a country most backward economically (Russia), where modern capitalist imperialism is enmeshed, so to speak, in a particularly close network of pre-capitalist relations. (LENIN, 1963, p. 156).
Seguindo esta linha de raciocínio, na obra rangeliana, observa-se o seguinte pressuposto:
Com efeito, já Lenin havia observado que o desenvolvimento desigual é uma lei do capitalismo. Contra a noção vulgar de um desenvolvimento fazendo-se com a ordem de uma parada militar, guardando cada unidade as distâncias regulamentares relativamente às que que a precedem ou sucedem, mostrou ele que, na vida real, as posições se trocam, se embaralham, mudam-se constantemente os balanços mundiais de força, passando inoptadamente um retardário, para uma posição de vanguarda, e vice-versa. (RANGEL, 2005, p. 271).
No concreto, isso significa capacidade do Brasil tirar proveito dos choques interimperialistas e as respectivas transformações históricas no âmbito da hegemonia no centro do sistema capitalista. É fato objetivo que ao capital industrial inglês interessava nossa independência de Portugal e, consequente, desenvolvimento do capitalismo comercial brasileiro. Da mesma forma aos EUA, o rompimento brasileiro com a Inglaterra – no âmbito da Revolução de 1930 – seria interessante, e diante, à mudança de formas de exportações de capitais que passaram a ser concentrada em implantação de cadeias produtivas, dos EUA à periferia do sistema. Da mesma forma que o imperialismo passou a ser hostil à fusão de nosso capital industrial com o capital financeiro nacional
Sobre a leitura de Rangel de O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 10. Cabe destacar a relação entre o suposto leniniano no citado livro com a problemática central da economia brasileira. Na Rússia do final do século XIX o avanço do capitalismo irradiava profundas mudanças em sua estrutura industrial e agrária, tendo como manifestação mais perceptível no desmonte do complexo rural, minando as bases de um sonho de transição ao socialismo partindo do mir rural, como acreditavam os narodniks (populistas). Acreditavam os populistas sobre a impossibilidade de realização da mais-valia por ausência de pequenos produtores e o próprio mercado externo. A resposta de Lênin, baseando-se no desenvolvimento como um processo movido pela cidade, está no fato, para quem a que a diferenciação social (por exemplo, na via americana, onde pequenos produtores se transformam em granjeiros ou em trabalhadores assalariados) era fator central à formação do mercado interno, a especialização da agricultura (divisão social do trabalho) e as respectivas substituições naturais e artesanais de exportações.
Rangel nunca pôs a si a tarefa de explicar as razões do atraso brasileiro e de seu subdesenvolvimento. Colocou-se a tarefa de apontar os caminhos que explicativos de nosso dinamismo, os limites ao nosso desenvolvimento e onde se localizavam as possibilidades ao próximo passo (síntese) numa espiral que converteria o capitalismo industrial em capitalismo de Estado (via formação de um amplo aparelho de intermediação financeira nacional), e daí ao socialismo. Maria da Conceição Tavares, confirma esta postura, conforme segue:
A esta altura, entre os chamados ‘economistas heterodoxos’, primava ainda, a interpretação estagnacionista, derivada de uma análise da tendência, projetada e entendida como o ‘limite’ do modelo de expansão anterior. Um dos poucos economistas brasileiros do meu conhecimento que não participava dessa visão era Inácio Rangel, ao qual devo as mais importantes intuições sobre a natureza central da acumulação naquele período de transição – a necessidade de transferir excedentes dos setores atrasados ou poucos dinâmicos para os de maior potencial de expansão. (TAVARES, 1977, p. 18).
Voltemos a Lênin, e de forma mais preciso ao uso da categoria de formação social em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Explicar como o capitalismo se desenvolvia (na Rússia), cercado de feudalismo, levou Lênin à elaboração de uma chamada lei objetiva da formação social intrínseca na relação entre atraso x dinamismo. O Brasil do final do final do século XVIII e nos séculos XIX e XX é expressão desta lei objetiva onde o escravismo não impediu o país de inundar o mundo de café e colocar o Brasil em franca concorrência com os EUA ao suprimento de algodão à Inglaterra. O século XX foi marcado pelo fato de o Brasil ter sido o país que mais cresceu no período e mesmo o neoliberalismo não impediu – de forma direta – a transformação da região nordeste na maior incubadora de empreendedores individuais do país. Longe de ser uma combinação de atraso x estagnação, de forma brilhante implantou-se no Brasil um moderno Departamento 1 Novo (indústria mecânica pesada) e um sofisticado sistema financeiro.
As desigualdades persistem – fruto de uma via prussiana, industrialização sem reforma agrária. Porém, o processo de industrialização deve ser vista não sob o ângulo da “filosofia da miséria” e sim em dinâmica que deverá ser encerrada em outra vaga de crescimento acelerado, altas taxas de investimento e plena tomada do papel histórico pela iniciativa privada nacional e do Estado como regulador do comércio exterior e dos instrumentos cruciais ao processo de acumulação (câmbio, juros, crédito e sistema financeiro). É perceber a contradição gerada pelo processo, porém se se perder em tal. É concentração na síntese, não na antítese.
2.4. Ciclos, desequilíbrio e desenvolvimento: Keynes e Schumpeter
Cabe destaque à influência exercida por Keynes e Schumpeter sobre o pensamento de Ignacio Rangel. A aceitação de pressupostos keynesianos e schumpeterianos foi inserida, partindo da constatação marxista da possibilidade de crises sistêmicas, diretamente relacionadas à contradição principal do modo de produção capitalista (produção social x apropriação privada do excedente) expressadas na quebra do ciclo do capital, D-M-D’. Portanto, uma apropriação de conceitos que ocorre, sob a ótica marxista rangeliana, de forma historicizada. Daí a periodicidade das crises e o papel do Estado como reator virtuoso, em uma economia onde a expansão da economia de mercado é o pressuposto de sua reprodução, e pela via do, nos marcos de uma economia monetária, Princípio da Demanda Efetiva; e a respectiva centralidade do investimento e, respectivamente, do progresso técnico11 . Na visão de Rangel, tal como em Hirschman, o desenvolvimento é um processo de saltos entre um desequilíbrio e outro (logo, gerador de elos fortes e elos débeis em sua estrutura industrial) e de transferência de recursos de setores superinvestidos para outros onde a possibilidade de expansão é iminente (dialética da capacidade ociosa) 12. Além da visão nacional muito precocemente embutida em sua atividade política e intelectual, certamente o desenvolvimentismo de Rangel está intimamente relacionada com a leitura de Keynes: se o desenvolvimento econômico é observado como fenômeno, certamente seu certamente seu aspecto nomenal deve residir na relaçãoque faz Keynesentre Estado, iniciativa privada e a variável independente no investimento13 .
Colocamos em evidência, acima, a intimidade – para Rangel – na relação entre ciclos econômicos, o papel do Estado pelo instrumento do Princípio da Demanda Efetiva e o indutor nela encerrado pelo investimento. O investimento é parte essencial do processo de reprodução do capital, sendo, evidente; ao lado, a importância do progresso técnico ao próprio espiral do processo de acumulação de capital. Ora, a questão que se coloca é como Rangel – partindo do vértice inerente à historicidade germânica de Hegel e Marx, acrescido do binômio imperialismo/desenvolvimento desigual de Lênin – empreende uma síntese de tais categorias com as noções de ciclos de acumulação, investimento e progresso técnico, de forma que as críticas ao seu “ecletismo” se esvaziem diante da totalidade histórica comum à Crítica da Economia Política de Marx e seu desenvolvimento rangeliano às condições do nosso país. O encontro de Rangel com as ondas largas da economia internacional ocorre de seu contato com a obra e o pensamento, e posterior influência, de Joseph Schumpeter. Autor este responsável direto pela sobrevivência intelectual post mortem de Nicolai Kondratiev. Em Schumpeter (1939), baseado em Kondratiev, os limites do processo de acumulação residem justamente na capacidade do sistema como um todo de não somente produzir novíssimas tecnologias, mas principalmente em absorver o progresso técnico – dada a unidade de contrários entre empresas de ponta e outras de caráter marginal –, gerando assim um novo ciclo ascendente na economia, após uma, nas palavras de Rangel, verdadeira metástase tecnológico-econômica14 .
Outra questão que se coloca diante desta influência intelectual de Rangel é a relação entre os ciclos longos, que são gerados no centro do sistema capitalista, com a lógica reprodutiva do capital no Brasil e suas dualidades mediadas por grandes arranjos de caráter institucional15 . Resumidamente, é de conhecimento geral que grandes desarranjos nas economias centrais refletem-se diretamente sobre não somente o processo periférico de acumulação de capital (dada a importância da variável comércio exterior às diferentes periferias), mas redundam em transformações qualitativas, ou não, no âmbito de suas superestruturas. Ao Brasil, de forma coincidente, transformações institucionais demandaram precedência de crises sistêmicas. Neste sentido é fundamental relacionar 1888/1889 com a crise europeia datada no mesmo período, assim como a Revolução de 1930, e a inauguração do processo de substituição de importações. Isso não significa uma linha reta, determinista entre um processo e outro. Correlações de forças em âmbito mundial e, mesmo, a própria – e atual – natureza das classes dominantes brasileiras são elementos fundamentais à análise no âmbito, e em nome da própria evolução, da Economia Política da nação brasileira.
2.5. Rangel e o estruturalismo cepalino
Encerrando a análise sobre as influências intelectuais sobre Rangel, cabe tecermos comentários sobre a corrente de pensamento estruturalista/cepalina. Esta influência deve ser assinalada, inclusive diante das diferentes visões de mundo e de Brasil entre Rangel e esta importante corrente de pensamento. Tais diferenças estão longe da superficialidade, portanto obedecendo a profundas questões de conteúdo em detrimento da própria forma, as quais não são objeto deste trabalho16 . Observamos duas influências fundamentais da citada corrente de pensamento sobre o economista maranhense17 .
A primeira influência reside no processo histórico cuja essência está na combinação entre o reconhecimento do comércio exterior como variável estratégica e sua consequência no processo de substituição industrial de importações. O primeiro, de origem, capaz de conceber a evolução da formação social brasileira como causa e consequência de fatores externos, caracterizando-nos como uma economia dependente do processo de expansão-retração das economias centrais. A descoberta do Brasil foi um ato de comércio exterior e as descobertas de nossas potencialidades – pretéritas e futuras – são resultado dos desequilíbrios em economias outrem que nos desafiam – ciclicamente a um perpétuo esforço de ajuste estrutural da base de oferta à demanda em movimentos de crescimento “para dentro” e “para fora”. Os reflexos da transformação estrutural são refletidas nas múltiplas determinações sintetizadas em transformações cíclicas no desenvolvimento, expansão de nossa economia de mercado e, consequente evolução na divisão social trabalho. A principalidade objetiva do comércio exterior como base objetiva a, cada vez mais amplos, processos de substituição de importações constitui-se, assim, o núcleo do processo de rompimento entre aparência e essência das leis que regem o processo de desenvolvimento brasileiro. Neste sentido é mister situar a Dualidade Básica rangeliana como um modo de produção complexo é síntese da interação entre as leis econômicas do capitalismo central com as leis internas do processo histórico de acumulação de capital no Brasil18 .
Outra precisão estruturalista vem de Celso Furtado e sua observação acerca da internalização do centro dinâmico como processo inerente à substituição industrial de importações19 . O reconhecimento deste processo por Rangel reside, não somente, no processo strictu sensu inerente à internalização de setores externos (Departamento 1 artesanal [oficinas mecânicas], Departamento 1 [siderurgia]; Departamento 1 Novo [indústria mecânica pesada]), em momentos de crise cambial no país. A influência essencial exercida pelo materialismo histórico é sentida na extensão deste processo à internalização de modos de produção do próprio centro do sistema e as respectivas transformações políticas, institucionais e no âmbito da relação entre forças produtivas x relações de produção. Eis a chave à compreensão do próprio fenômeno da dualidade básica e sua evolução na internalização do capitalismo comercial (1822), industrial (1930) e a atual quadra de embate político contra a política monetária presente, inibidora da completa internalização do capitalismo financeiro nacional e sua expressão máxima no capitalismo de Estado brasileiro. O comércio exterior e sua estatização, dado como variável principal e caracteres de bem público, é parte deste todo complexo que envolve não somente a plena realização do capitalismo brasileiro. É a chave por onde o Brasil deverá abrir seu caminho próprio e nacional ao grau máximo da evolução econômica e social da humanidade. Referimo-nos a transição ao socialismo como a deus ex machina perseguida por Ignacio Rangel sintetizada em sua obra única, profunda e original.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA OBRA DE IGNACIO RANGEL
O desafio de situar o corpo científico construído por Ignacio Rangel ainda está em aberto. E este trabalho não encerra a questão. O contrário é totalmente verdadeiro, tanto quanto as próprias ideias de Rangel ainda estão na sua infância de desenvolvimento, o que significa que o todo explicativo de sua obra ainda tem um largo caminho a trilhar, diante dos caminhos palmilhados pela história econômica recente do Brasil e, principalmente, do futuro de nossa construção nacional e seu impacto à própria América Latina.
Este trabalho intentou construir a anatomia de um pensador marxista, original e profundamente brasileiro. Desde a herança familiar de independência e combatividade política, passando pelo precoce contato com o contraditório inerente à formação jurídica. Da influência da filosofia clássica grega ao iluminismo que o preparou à Karl Marx, da mesma forma que preparou o próprio Marx:
Esse culto não era um simples ritual, como o que antes se ensinava nas faculdades. Estava lastreado política e socialmente, e seu conteúdo real era a construção desta extraordinária nação. Seus nomes mais ilustres não estavam em Roma ou Bizâncio, mas na França de 1789. A lei não passava de uma encarnação da razão, e o seu culto era, de fato, um racionalismo. A Enciclopédia preparava-me para Karl Marx, como havia preparado o próprio Karl Marx. (RANGEL, 2005, p. 552).
Seu espírito independente aliado a uma objetividade histórica incomum o levou a ser ao mesmo tempo um pensador para quem o início de todo processo de criação e compreensão de fenômenos econômicos complexos deveria partir da Economia Clássica até o outro polo: crítico ao próprio marxismo, ou ao menos, crítico da importação de teorias prontas à explicação de uma formação social complexa como o Brasil. Seu parti pris não era ideológico redundando numa visão histórica acerca do papel do Estado, da iniciativa privada, do planejamento e do mercado. Daí seu próprio marxismo ter sido radical: foi à raiz na busca de um sentido ao processo evolutivo do Brasil transformando o materialismo histórico, lastreado por sua universalidade, em algo brasileiro. A validade teórica do marxismo, assim como a Economia Política, só pode ser perceptível, e potencializado, à medida em que se aproxima do concreto, da essência encerrada na própria formação social. Daí, se tornando um poderoso instrumento de compreensão e transformação da realidade. O contrário é o dogma, a profissão de fé, a ideologização, o sectarismo político e o academicismo. A anticiência, enfim.
A pressuposto da radicalidade (visão de processo histórico, de formação social) reside no (não) paradoxo da amplitude. A postura rangeliana intrínseca à historicidade das leis da ciência e do duplo caráter evolutivo da ciência econômica o levou a ter uma atitude de respeito e reconhecimento aos pensadores mais antigos, ao essencial de Keynes e Schumpeter e alguns supostos estruturalistas. Praticava não a negação e sim a negação da negação. O que implicava, ao lado de sua amplitude e visão larga de ciência, a tomada de posições desde o levantamento do véu leniniano encerrada na questão agrária, na análise do imperialismo, do desenvolvimento desigual e a lei objetiva da formação social até a denúncia do poder destrutivo do imperialismo e sua face de “inimigo número um da humanidade”. Da necessidade de transferência à iniciativa privada nacional de infraestruturas estranguladas concomitante com a necessária estatização/planificação do comércio exterior. E assim, dialética e, sucessivamente.
Enfim, o desafio brasileiro e latino-americano está diante de nós e não deve ser concebido no abstrato (visão ideologizada) e sim pela abstração (visão de processo histórico). Desta forma a continua revisitação à obra de Ignacio Rangel é uma necessidade imposta pela realidade. Se não somente pela realidade, que seja por força de nossa própria formação intelectual, humana e humanística. O que por si já pode fazer diferença considerável diante do piso em que se encontra o debate de ideias, mais próximo de um “mercado de ideias” marcado pela intolerância ante a diferença e divergência; criador e criatura, de uma dita “ciência” por onde a filosofia e a economia estão prestes a sucumbir ao irracionalismo que prescreve Hegel e Kant, colocando em relevo – novamente – a fúria irracional desde Shelling, passando por Schopenhauer, Nietzsche – em paralelo com o neoclassicismo econômico – atingindo auge em Hayek e Von Mises. Desembocando em Heidegger, Spengler e E. Jünger20 . Caminho por onde a base da teoria do conhecimento passa a ter centro no relativismo neopositivista, pós-moderno e onde a realidade tende a ser absorvida sob forma de “fotografias”. Expressões, causas e consequências inerentes à era da financeirização e da força de gravidade ainda, e com muita força, exercida pelo imperialismo sobre nossas vidas e nações.

Referências Bibliográficas
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TOLMASQUIM, M. T.: O Brasil e o ciclo de Kondratieff e Juglar na obra de Ignacio Rangel”. Revista de Economia Política. v. 11, nº 4 (44). Outubro-dezembro/1991.

1 Existem muitos textos de caráter biográfico sobre Ignacio Rangel, dentro tais sugerimos: De MAMIGONIAN, A: “Introdução ao pensamento de Ignacio Rangel”. GEOSUL. v. 2, n3. 1987. p. 63-71.
 “Notas sobre as raízes e originalidade do pensamento de Ignacio Rangel”. In: MAMIGONIAN, A. (Org.): O pensamento de Ignacio Rangel.Florianópolis: Fundação Banco do Brasil – CNPq – PPGG-UFSC, 1997. p. 133-140. “O retorno do profeta desarmado”. Carta Capital. nº 352. 2005. p 56-62. De BRESSER-PEREIRA, L. & REGO, José M. “Um mestre da economia brasileira: Ignacio Rangel”. Revista de Economia Política. v. 13, nº 2 (50). Abril-junho/1993. p. 98-118. RANGEL, I: Um fio de prosa autobiográfica com Ignácio Rangel. São Luis: IPES/UFMA/. SIOGE, 1991.

2 Segundo MERCADANTE (1997, p. 47): “Mas a dualidade básica é resultado sobretudo de um admirável processo de abstração, inspirado em Hegel. Neste pensador deram-se a supervalorização da abstração e uma desvalorização do abstrato. Para ele, abstrair era superar e reduzir a matéria sensível, que é simples fenômeno, ao essencial, que só se manifesta no conceito”.

3 Neste aspecto, segundo Mamigonian (1997) cabiam a Rangel as palavras de Goethe sobre o papel das influências intelectuais: “somente quando transformamos as riquezas dos outros em nossas próprias riquezas seremos, de fato, capazes de dar vida a algo de grandioso”.

4 Sobre esta metamorfose na, e da, Economia Política, sugerimos a leitura de: BELLUZZO, L. G.:Valor e capitalismo: um ensaio sobre a Economia Política. Campinas: Instituto de Economia da Unicamp, 1998.

5 Ao caso brasileiro tal correspondência ocorre no bojo da Revolução de 1930 encetando mudanças institucionais que viabilizaram o início do processo industrial de substituição de importações e a unificação do mercado nacional, quebrando a lógica de hinterland expressada no papel gravitacional das cidades portuárias (porto-empório).

6 Tal postura diante da ciência, não somente como instrumento de análise, mas principalmente de transformação revolucionária da sociedade dá pleno sentido à seguinte afirmação de Bielshowski (1996, p. 210), onde se lê: “A obra de Ignacio Rangel corresponde a um original ensaio de adaptação do materialismo histórico e da teoria econômica à análise do caso brasileiro, que o autor empreendeu com sentido da busca sistemática da especificidade das leis da formação de formação histórica e de funcionamento da economia brasileira.”

7 Marx utilizou de forma muito genérica a categoria de formação social como se vê no Prefácio à Crítica da Economia Política onde emprega esta expressão no mesmo sentido que deu à categoria de sociedade. A expressão e/ou categoria de formação social ganha força na análise estruturalista, porém ainda muito pobre, pois a relaciona sem muito rigor à categoria de modo de produção e que em muitos casos, como frequentemente pode se observar em Althusser, acaba negando a unidade dialética de continuidade e descontinuidade do tempo histórico. Em oposição à leitura estruturalista, Emilio Sereni aufere que a noção de formação social permite revelar o funcionamento lógico-estrutural e/ou sociológico de uma dada sociedade. Assim, em Sereni, a categoria de formação social ganha mais corpo e mais legitimidade epistemológica. Porém, numa visão particular, é em Milton Santos que essa categoria atinge sua maturidade e ápice como unidade científica, pois para ele, mesmo que a formação social seja intrinsecamente ligada à categoria de modo de produção, ela está ligada à evolução de uma dada sociedade em sua totalidade histórica. De nosso turno, acreditamos que a categoria de formação social é a fronteira última, e mais sofisticada, das ciências sociais. Acrescentamos, ainda, que sendo a economia a primeira das ciências sociais e a última das ciências naturais, a categoria de formação social é um instrumento de altíssima sofisticação, cuja validade científica a demanda se tornar em verdadeira essência da Economia Política. Sobre esta categoria, sugerimos: SERENI, E. “La categoria de formación económico-social”. Cuadernos de Pasado e Presente. n° 39. Córdoba:. Siglo XXI, 1976; SANTOS, M. “Sociedade e Espaço: a formação social como teoria e como método”. In: SANTOS, M.: Espaço e Sociedade. 1 ed. Petrópolis: Vozes, 1982; MAMIGONIAN, A.: “A geografia e a formação social como teoria e como método”. In: SOUZA, M. A. A. (org.): O mundo do cidadão, o cidadão do mundo. São Paulo: Hucitec, 1996.  

8 Sobre os ciclos de Kondratiev, sugerimos a leitura de: KONDRATIEV, Nicolai. Los ciclos largos de la coyuntura economica. México D.F: UNAM, 1992; KOROTAYEV, Andrey, & TSIREL, Sergey V. A Spectral Analysis of World GDP Dynamics: Kondratieff Waves, Kuznets Swings, Juglar and Kitchin Cycles in Global Economic Development, and the 2008–2009 Economic Crisis. Structure and Dynamics. v. 4, nº 1. 2010; SCHUMPETER, J. Business Cycles: A theoretical, historical, and statistical analysis of the capitalist process. New York-Toronto-London: McGraw-Hill Book Company, 1939. Em especial o capítulo VI “Time series and their normal”; MARTINS, Carlos E.: “A teoria da conjuntura e a crise contemporânea”. Polis – Revista Latinoamericana.nº 24/2009.ROSTOV. W. W. “Kondratieff, Schumpeter, and Kuznets: Trend Periods Revisited”. The Journal of Economic History, Vol. 35, No. 4 (Dec., 1975). Cambridge University Press. SALOMON, S. Phases on Economic Growth”, 1850-1973: Kondratieff Waves and Kusnetz Swings. 1. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1987.

9 Interessantes artigos de Lênin, escritos no final da década de 1890, sobre a ação das leis econômicas na agricultura, LENIN, V.: New data on the laws governing the development of capitalism in agriculture. Part One: Capitalism and agriculture in the United States of America. In: LENIN V.:  Collected Works. Published in 1915. Published according to the manuscript. v. 22. p. 13-102;  __________: On the so called market question. In: LENIN V., Collected Works, 1 th English Edition. Moscow: Progress Publishers, 1963. v. 1 pp. 75-128. ____________: “New Economic Developments in Peasant Life”. In, LENIN V., Collected Works, 4 th English Edition. Progress Publishers. Moscou. 1972. Vol. 1 pp. 11-74. A Lênin ainda cabe um desenvolvimento das teses de Ricardo e Marx sobre as rendas diferencial e absoluta da terra, com ênfase na demonstração das formas como a renda absoluta pode travar o desenvolvimento técnico da agricultura e demonstrando a inconsequência de determinados enunciados vulgares param quem sobre uma suposta existência da “lei da fertilidade decrescente do solo”. Em Rangel, essa influência leniniana sobre as “rendas da terra” é perceptível na elaboração, por Rangel, da chamada 4ª renda da terra (“a terra como parâmetro financeiro”), com grande serventia à explicação do preço da terra no Brasil em tempos de adicção por Preferência pela Liquidez. Em: RANGEL, I. “Estrutura agrária, sociedade e Estado”. In: RANGEL, I.: Obras Reunidas. v. 2. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005. p. 87-95.

10 Trata-se de um longo livro lançado em 1899, onde cerca de 4000 dados estatísticos servem de rock bottom ao argumento do autor. Do ponto de vista do método da Economia Política, esta obra insere-se em um momento onde a matemática não se aplicava de forma arbitrária nos trabalhos econômicos, pois a estudo das múltiplas determinações do processo, partindo da observação/percepção dos fatos já era uma prática recorrente à época onde, independente da própria experiência, observava-se uma questão sair das raias da descrição à explicação.

11 

12 Além do Princípio da Demanda Efetiva, esta questão da dialética da capacidade ociosa deve ser vista como um dos pontos de encontro entre Rangel e Kalecki. Segundo ambos o grau de monopolização das economias capitalistas é fato explicativo à operação do sistema em capacidade ociosa induzida e respectivas anomalias do que tange o sistema de formação de preços. Kalecki não poderia, neste caso, ser assinalado como uma das influências de Rangel. Rangel, certamente, não o conheceu apesar da convergência de sínteses entre os dois; resultado do ponto de partida de ambos no marxismo. Sobre a questão da dialética da capacidade ociosa, além de A Inflação Brasileira, sugerimos a leitura de: RANGEL, I.: “Recursos Ociosos e Política Econômica”. In: RANGEL, I.: Obras Reunidas. v. 1. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005. p. 447-550.

13 Assim como M. Kalecki, Thorstein Veblen é outro autor cuja convergência com a obra de Rangel pode ser observada. Segundo MITIDIERI (2014, p. 286), “A descrição de Rangel sobre o modus operandi do setor agrícola se aproxima muito do conceito de Sabotage, desenvolvido pelo economista americano Thorstein Veblen em seu livro The engineers and the price system. Em Veblen, o conceito de Sabotage é muito mais complexo, sendo que a inflação é uma forma de Sabotage. (...)”. 

14 A utilização e caracterização desta citação rangeliana foi muito bem analisada em: TOLMASQUIM, M. T.: O Brasil e o ciclo de Kondratieff e Juglar na obra de Ignacio Rangel”. Revista de Economia Política. v. 11, nº 4 (44). Outubro-dezembro/1991.

15 O Brasil, por seu caráter reflexo das economias centrais não foi ainda capaz de gerar/internalizar os seus próprios ciclos longos. Este longo processo histórico está diretamente determinado pela própria internalização do capital financeiro sob os auspícios de um aparelho nacional de intermediação financeira capaz de fundir-se com nosso capital industrial já existente. A contrarrevolução monetarista, e sua face brasileira, tem sido um imenso retardamento do referido processo.

16 Três ótimos artigos recentes chamam atenção às diferenças entre Rangel e a CEPAL, sendo que o primeiro sugerido trata de diferenças que vão além da questão da inflação e centradas na problemática do próprio planejamento econômico, em: PEDRÃO, F.: “A dialética da rebeldia desde Rangel até hoje”. In: HOLANDA, F. M.; ALMADA, J.; AFFONSO DE PAULA, R. Z. (orgs.): Ignacio Rangel, decifrador do Brasil. São Luis: EDUFMA, 2014. p. 83-99. Os dois seguintes tratam, diretamente da questão inflacionária, como segue: DIAS PEREIRA, J. M. O centenário de Ignacio Rangel. Revista de Economia Política.v. 34, nº 4 (137). Outubro-dezembro/2014 MORENO, O.; MODENEZI, A.: A curva de Rangel: origem, desenvolvimento e a formalização de Bresser-Pereira e Nakano. Revista de Economia Política.v. 34, nº 4 (137). Outubro-dezembro/2014.

17 Sobre a visão de mundo estruturalista, ler: PREBISCH, R.: The economic development of Latin America and its principal problems. Santiago: United Nations Publication, Economic Comission for Latin America, 1950.

18 Neste particular, é essencial a leitura de: RANGEL, I.: “A história da dualidade brasileira”. In: RANGEL, I.: Obras Reunidas. v. 2. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005. p. 655-686.

19 Sobre isto ler o capítulo XXXII (“Deslocamento do centro dinâmico”) do clássico de Furtado, Formação Econômica do Brasil.

20 Sobre isto, ler: MAMIGONIAN, A.: “Ignacio Rangel e seus interlocutores”. In: HOLANDA, F. M.; ALMADA, J.; AFFONSO DE PAULA, R. Z. (orgs.): Ignacio Rangel, decifrador do Brasil. São Luis: EDUFMA, 2014. p. 75-82.


Recibido: 02/11/2015 Aceptado: 18/12/2015 Publicado: Diciembre de 2015

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