Anjos Moraes D.d.: Atividades Dinâmicas nas Mesorregiões do Baixo Amazonas e Marajó, Observatorio de la Economía Latinoamericana, Nº 164, 2011. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/cu/2011/

1. INTRODUÇÃO

O Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil. É o segundo maior estado do país com uma extensão de 1.248.042,515 km², pouco maior que Angola, dividido em 144 municípios (com a criação de Mojuí dos Campos), está situado no centro da região norte e tem como limites o Suriname e o Amapá a norte, o oceano Atlântico a nordeste, o Maranhão a leste, Tocantins a sudeste, Mato Grosso a sul, o Amazonas a oeste e Roraima e a Guiana a noroeste.
O estado é o mais populoso da região norte, contando com uma população de 7.321.493 habitantes. Sua capital, Belém, reúne em sua região metropolitana cerca de 2,1 milhões habitantes, sendo a maior população metropolitana da região Norte. [2] Outras cidades importantes do estado são, Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Castanhal, Itaituba, Marabá, Parauapebas,Redenção, Santarém e Tucuruí. O relevo é baixo e plano; 58% do território se encontra abaixo dos 200 metros. As altitudes superiores a 500 metros estão nas serras de Carajás, Caximbo e Acari.
Os rios principais são rio Amazonas, rio Tapajós, rio Tocantins, rio Xingu, rio Jari e rio Pará.
(GOVERNO DO PARÁ, 2011)
O Pará que é cheio de riquezas naturais tem como principal fonte de economia a extração de minério, e de acordo com a (EMBRAPA, 2011) “A região Norte possui o maior rebanho de búfalos do Brasil, com cerca da metade do rebanho brasileiro, seguida das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Para todo este segmento de mercado, o projeto 'Análises genéticas aplicadas à seleção de búfalos para carne e leite de qualidade', de âmbito nacional, visa disponibilizar o que ainda é incipiente na bubalinocultura nacional: animais identificados como geneticamente superiores, com base na avaliação genética e testes de progênie apoiados pela genética molecular”, além desta possui uma vasta biodiversidade aumentando assim a sua importância perante a imagem que passa a confiança de um lugar que preserva a sua fauna e flora.
O território de nosso estado é muito extenso, devido a isso algumas regiões econômicas foram formadas visando uma melhor definição dos aspectos sociais, políticos e administrativos. Traçados assim o perfil de cada mesorregião, foram selecionadas duas dessas que chamaram atenção pelo seu devido perfil. Uma de caráter rural e outra de desenvolvimento portuário, expansão industrial e turística.
Também é notável a presença de muitos problemas, como o baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), o baixo investimento do governo federal no estado, pois esses investimentos são concentrados nas regiões sul e sudeste, as quais possuem os maiores pólos industriais do país. Além de receber poucas verbas, esse pouco é mal distribuído entre os habitantes, pois a concentração de riquezas nas mãos dos mais favorecidos (concentração fundiária) é muito evidente, o que dificulta ainda mais o desenvolvimento das regiões menos favorecidas. Isso pode ser facilmente observado analisando os tipos de atividades (empregos e estabelecimentos) na região do Marajó, na qual toda a economia encontra-se estagnada.
O artigo visa expor as principais atividades econômicas das mesorregiões do Marajó e do Baixo Amazonas, de modo que se esclareçam quais são os pontos fortes e fracos de cada uma (dando destaque para as atividades dinâmicas) fazer uma análise geral sobre estas e explicar um pouco das características gerais dos municípios e do estado como um todo.
A partir do retratado acima, iremos explanar detalhadamente o aspecto em que se encontravam e atualmente se encontram as mesorregiões já supracitadas.

1. MODERNAS DISCUSSÕES SOBRE PROCESSOS DE POLARIZAÇÃO

 “O elemento espaço não aparece na análise econômica tradicional: a teoria clássica e neoclássica fundamenta-se em um mundo estático e sem dimensões, onde o fator tempo é a variável essencial. Somente na análise das trocas internacionais é que se tem a inserção do elemento espaço, apoiada, contudo, por uma hipótese irrealista de custo de transporte nulo. No interior da economia nacional, em verdade, não poderia haver motivo para estudos espaciais, em virtude da suposição da perfeita mobilidade dos fatores de produção, dos bens e serviços e das pessoas. Ela conduziria o sistema econômico ao equilíbrio, uma vez que se observassem desigualdades marginais e transitórias nos custos de produção, nos salários e nos preços dos bens”. (Souza, 2008)
Por esse motivo podemos perceber que nunca haverá alguma estática sequer na economia de qualquer área estudada, pois entre as duas Mesorregiões em questão uma será mais dinamizada que a outra, no caso aqui, a do Baixo Amazonas, que tem como principal município (no caso, o mais dinamizado), o de Santarém; enquanto que a Mesorregião do Marajó é estagnada não só em relação à outra mesma já supracitada, mas pelo estado do Pará, que é o caso estudado, tendo essa Mesorregião como principal município, Breves. A partir deste ponto, vemos que enquanto a área é dinamizada mais investimentos vêm à sua região, enquanto o contrário é também verdadeiro, como na figura mostrada a seguir:

Figura x – Oportunidade de investimento no Estado do Pará

http://www.seicom.pa.gov.br/diram/mapas/oportunidades/op_invest_2003.zip

Pela observação pode se ver com clareza que a dinamização do espaço nas mesorregiões estudadas conta para o desenvolvimento da área ou declínio da mesma.
Contanto, para tal clareza de observação, olharemos para alguns dos principais municípios das Mesorregiões supracitadas, como Santarém, Alenquer e o Marajó como um todo.

Figura y – Produção De Santarém

www.seicom.pa.gov.br/diram/mapas/producao_munic/santarem_250.000.zip

Figura w - Produção de Alenquer

www.seicom.pa.gov.br/diram/mapas/producao_munic/alenquer_500.000.zip
Figura z- Produção do Marajó

www.seicom.pa.gov.br/diram/mapas/producao_munic/marajo_mapa.zip

Como (Souza,2008) deixa claro:
 “Como foi dito, o modelo neoclássico do equilíbrio parcial da firma e do equilíbrio geral dos mercados não necessita do elemento espaço para se construir. O ajustamento instantâneo dos preços e das quantidades implica na imobilidade de fatores, bens e serviços e populações, bem como na inexistência da Economia Regional. Entretanto, as crescentes desigualdades regionais na renda per capita são uma prova de que os postulados da abordagem neoclássica não se verificam e de que o fator espaço é um elemento importante a ser levado em consideração nos modelos econômicos”.
Fica dito assim, que o espaço é um contador essencial à causa de observação nas Mesorregiões, pois, de acordo com a área a ser estudada, além de levar em conta o que o pensamento neoclássico pensa, temos que também modelar economicamente juntamente o espaço, para ter mais exatidão nos cálculos a serem abordados, para assim termos exatidão do que é expresso no estudo.

1. METODOLOGIA

FONTES DE DADOS EMPREGADOS
Para realização dos estudos sobre as estruturas produtivas das mesorregiões paraenses, este estudo terá como base os dados do Registro Anual de Informação Social (RAIS), instituída pelo decreto nº 76900 de 23/12/1975 como gestão governamental do setor do trabalho produzido pela Secretaria de Emprego e Salário, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o MTE fundamentalmente, a RAIS é um Registro Administrativo, que funciona em todo o país, anualmente, e é obrigatório para todos os estabelecimentos, inclusive os trabalhos considerados informais (que não possuem oficialidade perante o governo federal), estes recebem a denominação de RAIS Negativa.
Essas informações são consideradas apenas um apoio para o artigo, apesar de serem oficiais da escala do Governo Federal e funcionarem como representação da dinâmica da estrutura produtiva do estado pelo grau de abrangência e também da característica da coleta de informações (a qual ocorre anualmente).

1. ÁREA DE ESTUDO

Os territórios abordados por este estudo abrangem as mesorregiões do Marajó e do Baixo Amazonas, as quais fazem parte da divisão feita pelo governo do estado a partir de estudos realizados nos municípios para distinguir com mais clareza a diferença não somente socioeconômica, como também as diferenças culturais, políticas, para que assim sejam tomadas iniciativas que caibam ao tipo de desenvolvimento de cada município.

1. INDICADORES ESTATÍSTICOS

A metodologia para delimitar geograficamente os municípios classificados quanto ao dinamismo de sua estrutura produtiva, e com isto alcançar os objetivos desta pesquisa, foi a utilização daqueles indicadores, levando em conta três características principais:
a) A especificidade de uma atividade dentro do Estado do Pará (Mesorregião).
b) O piso da atividade ou setor em relação ao Estado do Pará (Mesorregião).
c) A importância da atividade ou setor no Pará como um todo.
De acordo com Santana (2004, p.21), o índice de Quociente Locacional (QL) é:
Esse índice serve para determinar se a Mesorregião em particular possui especialização em dada atividade ou setor específico e é calculado com base na razão entre duas estruturas econômicas. No numerador tem-se a economia em estudo, referente à dada Mesorregião do Pará que se ponha em tela, e no denominador plota-se a economia de referência, em que constam as duas Mesorregiões estudadas do Pará.
Sua apresentação algébrica e descrita da seguinte forma:
                                                                      
Onde,
= é o emprego da atividade ou setor no município;
= é o emprego referente a todas as atividades que constam no município;
= é o emprego da atividade ou setor no Pará;
= é o emprego de todas as atividades ou setores i no Pará.
Para Santana (2004), existiria especialização na atividade ou setor no município, caso seu QL seja superior a 1 (um). Se menor que 1 (um), o QL indicaria que a especialização do município na atividade ou setor é inferior a especialização do Pará no referido setor.
O QL é um índice muito simples, por isso às vezes pode vir a cair em um erro como, por exemplo: apresentar um valor elevado dando a entender que aquela Mesorregião é especializada naquela atividade, mas se esta atividade for à única na Mesorregião ela estará apenas dando uma falsa impressão de especialidade. Em decorrência disto calcular-se-á o Índice de Hirschman- Herfindahl (IHH) que irá fornecer o real peso da atividade em relação ao Pará.
Este índice apresenta a seguinte definição:
                                                          
Santana (2004, p.22), define IHH como sendo:
O índice IHH permite comparar o peso da atividade ou setor da Mesorregião em relação ao estado do Pará ao peso da estrutura produtiva do município na estrutura do mesmo como um todo. Um valor positivo indica que a atividade em uma Mesorregião do Pará está, ali, mais concentrada e, portanto, com maior poder de atração econômica, dada sua especialização em tal atividade.
O terceiro e último indicador proposto pela metodologia para análise da dinâmica da estrutura produtiva é a participação relativa da atividade em relação ao total de atividades no Pará. Este índice é definido pela seguinte expressão:
                                                                      
Onde,
Este indicador apresenta como leitura uma variação de 0 a 1, e quanto mais próximo de um, mais importância determinada atividade terá em relação ao estado.
Os três indicadores estatísticos apresentados acima contemplam a etapa de ajuste e tratamento dos dados para o seguinte estudo.

1. METODOLOGIA DE ANÁLISE

            Análise Consolidada
A metodologia apresenta como primeiro critério, uma análise agregada das atividades buscando identificar tendências de longo prazo destacando os pormenores de cada um dos índices estimados.
Os indicadores propostos nesta metodologia iram compor, de acordo com suas variantes, instancias de classificação combinando a composição de quatro quadrantes de acordo com as variáveis: especialização local, atratividade econômica e significativa participação relativa.
A análise consolidada avalia de forma agregada o que as mudanças na composição das estruturas produtivas das atividades econômicas têm a dizer em relação à combinação das três variáveis acima citadas. O Quociente Locacional, esta relacionado com o grau de especialização municipal numa determinada atividade, caso haja especialização seu QL é superior a unidade (recebe tratamento positivo).
O índice de concentração Hirschman-Herfindahl quando apresenta um valor positivo (recebe tratamento positivo) indica algum tipo de concentração e assim de atratividade econômica. O terceiro indicador é a participação relativa da atividade e quanto mais próxima de um, maior a importância daquela atividade do município para o estado do Pará (recebe tratamento positivo).
            Matriz agregada da estrutura produtiva
Definido a área de estudo que neste caso serão as duas Mesorregiões, a etapa seguinte é a de classificação matricial apresentada nesta seção, o que permite uma análise agregada das informações e uma visualização de cada atividade das Mesorregiões e possibilitando uma caracterização deste quanto ao seu Dinamismo Econômico com base no número de empregos Formais.
A seguir é descrito em resumo como serão classificados os prováveis resultados dos indicadores a serem estimados na pesquisa. A leitura faz-se da esquerda para a direita, observando sempre na coluna da direita qual o tratamento recebido de acordo com os resultados esperados dos indicadores (Quadro-1).
Quadro-1 Metodologia de Ajuste e Critérios para Classificação Matricial

Fonte: Pena (2009)
A tabela-1 já revela uma aproximação das atividades econômicas do Estado. A característica de analise da dinâmica da estrutura produtiva está em oferecer um referencial quantitativo, que seja capaz de consolidar as informações e promover sua espacialização.
Os possíveis resultados levam a um ajuste quantitativo e este por sua vez obedece a uma lógica teórica de correlação entre as variáveis que definem a dinâmica das estruturas produtivas do Estado. Na combinação entre os prováveis resultados, estabeleceram-se quatro setores ou quadrantes matriciais, que teoricamente justificam as variações nas dinâmicas econômicas dos municípios, entre eles temos;
            a) Setor Dinâmico: caracterizado pelo alto grau de especialização local, com alguma concentração estabelecida no setor que impulsiona atratividade e com a presença de atividades importantes ou participação relativa maior que 10%.
            b) Setor Estagnado: apresenta ausência de especialização local da atividade, com ausência de concentração e reduzida atividade do setor, combinado com baixa participação relativa no estado do Pará;
            c) Setor em Expansão: apresenta alto grau de especialização das atividades locais na Mesorregião, com concentração já estabelecida e com forte atratividade, mas ainda não se consolidou enquanto pólo de dominância, ou seja, baixa participação relativa;
d) Setor em Declínio: apresenta acentuada participação relativa, mas não é especializado no setor e não oferece atratividade e nenhum estimulo pela ausência de concentração produtiva.
e) Assim os indicadores estatísticos, depois dos ajustes e tratamentos, consolidam a matriz da seguinte forma de acordo com a figura 2:

Figura-2 A Matriz da Dinâmica da Estrutura Produtiva
                                                                                                                                 

Esta matriz sintetiza a análise agregada ou consolidada para os resultados e corresponde a uma possibilidade de modelagem representativa da estrutura produtiva das Mesorregiões em diferentes momentos, podendo inclusive, ainda que em termos agregados, identificar as tendências sobre o processo de aglomeração produtiva, do nível de remuneração do setor e do numero de estabelecimentos.
As mudanças de quadrantes indicam algumas medidas de variação nas atividades produtivas. A análise horizontal revela o grau de especialização e o poder de atratividade local das atividades, o que significa que quanto mais à direita do eixo as atividades se posicionarem, mais especializadas estarão e bem mais próxima da situação desejada (setores dinâmicos).
A matriz também revela que as atividades econômicas podem transitar de um quadrante a outro, o que depende das condições de mercado, de políticas públicas a determinados setores, dos investimentos privados, entre outros. Na análise vertical, é possível relacionar a dinâmica da estrutura produtiva das atividades econômicas com a participação relativa, ou seja, o peso representativo da atividade em relação ao estado do Pará.
A análise vertical também relaciona a evolução entre períodos das atividades econômicas da Mesorregião, com os ganhos de mercado, ou seja, setores nos quais uma Mesorregião aumenta sua participação na parcela de mercado classificam-se como competitivos. Na medida em que os dados irão sendo plotados na matriz é possível identificar, se os setores que apresentam maior concentração de estabelecimentos são também os que mais remuneram ou admitem empregados formalmente.

1. RESULTADOS

Foram realizados os cálculos dos referentes Indicadores Estatísticos, nos anos de 2000, 2005 e 2010, para todos os 14 municípios do Baixo Amazonas e os 16 municípios do Marajó e as suas atividades apresentadas por estes. Após estes cálculos classificou-se suas atividades em Dinâmicas, Expansão, Declínio e Estagnadas. Com esta base de estudo, obteve-se uma caracterização do município e observou-se se ele oferecia Atividades Dinâmicas. No ano de 2000, do total dos 30 municípios apenas 22 apresentaram atividades Dinâmicas, sendo 11 na Região do Baixo Amazonas e 11 na região do Marajó. No ano 2005, todos os municípios do Baixo Amazonas apresentaram pelo menos uma atividade Dinâmica e no Marajó, apenas 11, num total de 25 municípios. Em 2010, 28 municípios apresentaram atividades Dinâmicas, apenas os municípios de Faro, no Baixo Amazonas e Gurupá, no Marajó não apresentaram nenhuma atividade Dinâmica como se pode ver nas tabelas abaixo:

Fonte: Autor (2011)

Fonte: Autor (2011)  
De acordo com esta tabela pode-se notar os municípios que apresentam disparidades nos números de atividades dinâmicas no baixo Amazonas, em destaque o município de Santarém, que concentra a maior parte destas atividades e o município de Faro que detém o pior índice, ao contrário da Região do Marajó que possui uma aproximação desses números, tendo cada município uma média 2,2 atividades.
Pode-se notar também, que na Região do Baixo Amazonas, houve um aumento significativo do numero de atividades Dinâmicas, desde o ano de 2000 até o ano de 2010, todos os municípios, praticamente, apresentaram esse crescimento, em destaque pra Santarém que cresceu cerca de 50%.
Após uma análise completa da região, podemos destacar os cinco municípios mais Dinâmicos de cada região no ano de 2010, o mais recente. Na Região do Marajó, são: Afuá, Breves, Chaves, Muaná e Portel, foram os municípios que geraram mais empregos, como podemos ver no gráfico abaixo:

Gráfico de empregos gerados no nos municípios mais dinâmicos do Marajó. Fonte: Autor (2011)
A região do Marajó apresenta cinco atividades classificadas como Dinâmicas, sendo que entre elas, as quatro que estão no gráfico acima se destacam por serem as que geram mais empregos, comparadas a outra (“Transporte aquaviário não especificado anteriormente”) que só gerou 2 empregos na região, sendo eles em municípios diferentes.
Vale destacar que na Região do Marajó, as atividades que mais geram mais empregos são a Administração Publica, Desdobramento de madeira e Criação de Bovinos, por ordem decrescente. As três atividades estão classificadas como em EXPANSÃO.
Na Região do Baixo Amazonas, os municípios que mais geraram empregos por atividades DINÂMICAS são: Juruti, Almerim, Óbidos, Oriximiná e Santarém, como podem ver abaixo:

Gráfico de empregos gerados no nos municípios mais dinâmicos do Baixo Amazonas. Fonte: Autor (2011)

No Baixo Amazonas 99 atividades foram classificadas como DINÂMICAS, sendo que as cinco representadas acima foram as mais dinâmicas de um município em questão, por exemplo: O “Desdobramento de madeira” foi a atividade mais dinâmica de Santarém, já a de Juruti foi a “Extração de minerais não-metálicos não especificados anteriormente”, sendo assim representadas as cinco atividades mais dinâmicas dos cinco municípios mais dinâmicos.
Diferente da Região do Marajó, no Baixo Amazonas, as atividades que mais geraram empregos, são todas classificadas como DINÂMICAS.

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao serem classificados todos os Municípios das Mesorregiões do Baixo Amazonas e Marajó, a partir dos resultados das análises, pode-se destacar as atividades consideradas Dinâmicas para as Regiões, como um todo e para os municípios, isoladamente. Vale salientar que os Municípios do Marajó são os mais precários em relação à infra-estrutura produtiva, tendo a atividade extrativa, ou primária, como principal atividade na região, além de ter como principal gerente de empregos formais a Atividade de Administração Pública, mostrando que as atividades dinâmicas sem mostram ineficientes no desenvolvimento dos municípios.
Em contrapartida, na Região do Baixo Amazonas, todas as atividades classificadas como Dinâmicas, são as principais atividades geradoras de empregos na região, estando Santarém entre as cinco cidades mais Dinâmicas do Estado, apresentando um percentual de atividades dinâmicas igual a 8,17%, em relação ao Estado (Fonte: PENA, 2009).
Porém, no geral, a Mesorregião do Baixo Amazonas, assim como a Mesorregião do Marajó, ainda necessitam de uma melhor infra-estrutura produtiva e políticas de investimentos melhores, inicialmente, para fortalecer essas atividades classificadas como Dinâmicas. Sem esquecer, também, das atividades classificadas em Expansão, que futuramente, com investimentos e estudos, se tornaram atividades Dinâmicas.

1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

PENA, Heriberto. Elementos Metodológicos para análise Dinâmica da Estrutura Produtiva no Pará. WebArtigos. 04 de Jul. de 2011. Disponível em:<http://www.webartigos.com/artigos/elementos-metodologicos-para-a-caracterizacao-da-dinamica-produtiva-do-estado-do-para/70492/>. Acesso em 28 de Nov. de 2011;

Wikipédia. Pará. 2010. Disponível em:<http://pt.wikipedia.org/wiki/Par%C3%A1>. Acesso em 29 de Nov. de 2011;

PARÁ, Governo do Estado. História. 2010 Disponível em:<http://www.pa.gov.br/O_Para/historia.asp>. Acesso em 29 de Nov. de 2011;

Wikipédia. A Economia do Pará. 2010.Disponível em:<http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_do_Par%C3%A1>. Acesso em 30 de Nov. de 2011;

Embrapa. A genética em benefício dos bubalinocultores. 2011. Disponível em:<http://www.cpatu.embrapa.br/noticias/2011/agosto/a-genetica-em-beneficio-dos-bubalinocultores>. Acesso em 30 de Nov. de 2011;

Seicom. Quinta Feira, 15 de Nov. de 2011.Disponível em:<http://www.seicom.pa.gov.br/diram/mapa_producao.htm>. Acesso em 02 de Dez. de 2011;