3.3.3 O conceito de mais-valia para De Soto

De Soto busca inspiração em autores díspares, como Adam Smith e Karl Marx, para justificar a importância dos direitos de propriedade para os informais dos países em desenvolvimento. A maior especialização dos informais, fruto da divisão do trabalho em decorrência do aproveitamento das economias de escala, seria inspirada em Smith. De Marx veio o conceito de mais-valia, que De Soto modificou, dando ao termo um sentido mais amplo. Na definição de MARX (1996), a mais-valia seria a diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador, que seria a base da exploração no sistema capitalista. Segundo DE SOTO (2001, p.250), Marx via a propriedade formal como um instrumento para apropriação, enquanto ele a observa como “o meio de motivar as pessoas a criar mais-valia útil e real.”

Marx se referiu à acumulação primitiva de capital, retratando acontecimentos como título de propriedade concedidos por senhores feudais, expropriação de pequenos proprietários de seus meios de subsistência, roubo das terras comunais, escravidão e saqueamento da riqueza dos povos conquistados, que permitiram o enriquecimento de determinados grupos em detrimento de outros. Para DE SOTO (2001), essas condições dificilmente se repetirão.

O conceito marxiano de mais-valia pressupõe uma relação antagônica entre capital e trabalho. Os informais de De Soto são, em sua maioria, trabalhadores por conta própria e, nesta condição, o conceito de mais-valia como definido por Marx, não faria sentido. De acordo com o IBGE (2005), 88% das empresas informais no Brasil em 2003 pertenciam a trabalhadores por conta própria e somente 12% pertenciam a pequenos empregadores. Nesta mesma pesquisa constatou-se que 95% das empresas tinham um único proprietário e 80% apenas uma pessoa ocupada. Apenas uma visão abrangente sobre o conceito de mais-valia, como a criada por De Soto, poderia ser utilizada para dar conta do setor informal.