EVALUACIÓN DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA GESTIÓN INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS

Patrícia Borba Vilar Guimarães
patriciaborba@ig.com.br

ÍNDICE

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CONTEXTUALIZAÇÃO E PROBLEMÁTICA
OBJETIVOS
ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO
CAPÍTULO 2
QUADRO TEÓRICO
A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS (GIRH)
A GOVERNANÇA E GIRH
Conceito e delimitação
Governança e indicadores de desenvolvimento sustentável
A atuação dos Conselhos na gestão de águas
Os Comitês de Bacias Hidrográficas
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Instituições: Conceito e delimitação
Instituições e mudança ambiental
Aspectos gerais da integração institucional
A outorga de uso de águas doces como ferramenta de integração em GIRH
O zoneamento como elemento de integração na GIRH
INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Caracterização do modelo de eficiência na gestão pública de águas doces
Informação, avaliação institucional e políticas públicas ambientais
BASES EPISTEMOLÓGICAS DO ESTUDO
MODELOS DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CAPÍTULO 3
METODOLOGIA DA PESQUISA
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
DELIMITAÇÕES DO ESTUDO DE CASO
Seleção da amostra
Delimitação especial
Delimitação institucional
Delimitação temporal
CAPÍTULO 4
O MODELO CONCEITUAL DE AVALIAÇÃO
A CONFIGURAÇÃO DO MODELO CONCEITUAL
A eleição das dimensões de análise
A eleição de critérios de indicadores
A DIMENSÃO INSTITUCIONAL
Critério da outorga de água
Critério do planejamento em nível de bacia
Critério da gestão econômica e financeira
Critério da gestão da informação
Critério da participação social
Síntese da avaliação da dimensão institucional
A DIMENSÃO AMBIENTAL
Critério do controle de poluição
Critério do monitoramento ambiental
Síntese da avaliação da dimensão ambiental
CAPÍTULO 5
CONCLUSÕES
RECOMENDAÇÕES
REFERÊNCIAS

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