Tesis doctorales de Ciencias Sociales

SUBSÍDIOS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO NO ESPAÇO RURAL NA ROTA DAS TERRAS-RS

Paulo Ricardo Machado Weissbach





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3.2 A Rota das Terras – Definição e caracterização geográfica

A Rota das Terras constitui-se em conjunto de municípios que se propõe ao desenvolvimento turístico e ambiental, denominado, oficialmente, Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Região Planalto/Consórcio Rota das Terras de desenvolvimento turístico e ambiental (CONDESUS/Rota das Terras). Localiza-se no Planalto Gaúcho, mas precisamente no Planalto Médio do Rio Grande do Sul (Figura 4).

Fazem parte da Rota das Terras dezenove municípios: Alto Alegre, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Campos Borges, Colorado, Cruz Alta, Ernestina, Espumoso, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Jacuizinho, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Quinze de Novembro, Salto do Jacuí, Selbach, Tapera, Tio Hugo e Victor Graeff (Figura 5).

Situa-se aproximadamente a 200 km a noroeste de Porto Alegre e se assenta sobre a unidade geomorfológica do Planalto arenito-basáltico ou Planalto Meridional (Figura 6), região onde são características as coxilhas e ocorreram extensos derrames basálticos que alterados servem de substrato e sustento à lavoura de soja na área. No Planalto Médio, as altitudes variam de 300 a 600 metros (MOREIRA; COSTA; 1995, p. 27-34) .

No Planalto Médio, e especificamente na área estudada, os solos são: neossolos, argissolos e latossolos. Esses últimos predominam e se situam no oeste (Alto Jacuí). Os neossolos e argissolos ocorrem exclusivamente a sudeste (Botucaraí). Como conseqüência disto, no Alto Jacuí pratica-se a agricultura de inverno e de verão, com a correção da acidez do solo. No Botucaraí, embora se pratique a agricultura, as pastagens ocupam lugar de destaque, sendo a pecuária uma atividade mais viável a esse perfil pedológico. Como destaca Piran (2001, p. 39):

No Planalto gaúcho, as áreas de campo e mais planas são ocupadas pela criação de gado extensiva, enquanto as áreas de mata e de relevo mais acidentado são destinadas à ocupação agrícola com base na pequena e média propriedade. A partir dos anos 70, em especial, com o processo de modernização da agricultura, as porções mais planas do planalto, quer de vegetação campestre, quer florestada (hoje muito devastada), adotam de imediato o modelo de tecnificação pesada e o binômio trigo-soja.

A paisagem da região de certa forma é monótona, pois as coxilhas se sucedem revelando a prática monocultora. Antigas áreas florestadas são ocupadas pela lavoura. Este marasmo é quebrado pelas matas ciliares ou pelos capões de matos que dominam as áreas mais baixas e pelos corpos de água (rios, riachos, açudes, represas e alagados). Não serve como termo de comparação às paisagens que chamam a atenção pela movimentação do relevo, como é o caso das regiões “serranas”. Por outro lado, a abundância de vegetais (tanto nativos quanto exóticos), revela uma sensação de paz, tranqüilidade e sossego (elementos subjetivos e caros à exploração turística). Na área que corresponde ao Corede Alto da Serra do Botucaraí, o relevo apresenta-se um pouco mais movimentado, o que, em associação com as matas nativas e os corpos d’água, compõem um cenário de maior beleza cênica.

Conforme Hoffmann et al. (1997, p. 49), a vegetação original da área era formada por campos, alternados por mata subtropical e mata dos pinhais. O desmatamento, como resultado da atividade agropecuária, reduziu a presença das matas, restando apenas pequenas manchas delas. O predomínio sempre foi das áreas campestres onde domina a vegetação rasteira.

Ainda existem na área muitos animais silvestres, tais como tatus, preás, lebres, raposas, ratões do banhado, emas, lagartos, cobras, avestruzes e aves em geral. Alguns animais que existiam outrora em relativa abundância não podem mais ser encontrados em estado livre, como bugios (primatas), gato-do-mato e o lobo-guará.

Em relação ao aspecto climático, que não está desvinculado dos fatores botânicos e pedológicos, tem-se que a região apresenta clima mesotérmico (subtropical) sem estação seca. As chuvas distribuem-se, regularmente, ao longo do ano e no inverno ocorre, com freqüência, a formação de geadas. De acordo com a classificação climática não-dinâmica de Köppen, a região apresenta o clima Cfa (subtropical com chuvas o ano inteiro e verões quentes). Optando-se por uma consideração dinâmica do clima, diz-se que a região é influenciada no verão pela Massa Tropical Atlântica e Massa Tropical Continental e, no inverno, pela Massa Polar Atlântica, denotando, sobretudo em razão da posição latitudinal, um clima subtropical (MOREIRA; COSTA, 1995, p. 35-41).

A hidrografia local reflete o relevo. Predominam os rios de planalto, sendo que o rio principal, destaque no cenário estadual, é o Jacuí, que nomeia a região de estudo. Seus afluentes drenam satisfatoriamente a área, ajudados pelas barragens para captação de energia elétrica (Passo Real, Jacuí, Dona Francisca e Itaúba), ou seja, os corpos d’água fornecem uma boa quantidade de umidade que se distribuem por toda a área (MOREIRA; COSTA, 1995, p. 46). Estas represas possibilitam o aproveitamento para o turismo de balneário e esportes náuticos, como já vem sendo feito em alguns municípios do entorno do lago, como Quinze de Novembro, Salto do Jacuí, Fortaleza dos Valos e Campos Borges.

A paisagem característica da região é marcada, como no resto do Planalto Médio gaúcho, pela relativa planura, visto que as variações altimétricas não são significativas. Se por um lado, este relevo pouco movimentado não apresenta obstáculos para a construção de vias de acesso (necessárias para se chegar até os atrativos turísticos) ou estabelecimento de outras atividades humanas, por outro lado, foi um fator que permitiu a mecanização intensa da lavoura de soja. A pequena variação altimétrica da área pode ser verificada na Figura 7 que traz a Rota das Terras em destaque por meio das hachuras.

Piran (2001, p. 38), caracterizando a área assim se manifesta:

O Centro, também conhecido como Planalto Médio, constitui-se no divisor de águas das bacias hidrográficas do Uruguai e Jacuí. O relevo apresenta o predomínio de ondulações suaves e a cobertura vegetal, ainda que originalmente dominada pela floresta, não raro apresenta os campos com vegetação rasteira (gramíneas), cujos exemplos mais conhecidos são os Campos de Cima da Serra (Vacaria, Lagoa Vermelha) e os do Planalto Médio (Passo Fundo, Palmeira das Missões, Cruz Alta,...).

A área em estudo se caracterizou por longo tempo pela sua dedicação à agricultura. Nas décadas de 1950 e 1960, o trigo, que era a principal cultura, ocupava grande parte da área agricultável, associado à criação de gado. Posteriormente, devido às exigências internacionais do mercado, a soja substituiu o trigo como cultura principal. Atualmente a soja, que responde por grande parte dos grãos produzidos no Estado, exerce um forte peso econômico na região, principalmente na chamada safra de verão, já que, no inverno, são cultivados o milho, o sorgo e outras forrageiras. A Figura 8 mostra a produção de soja por Corede.

Verifica-se que o Alto Jacuí e Produção estão entre os maiores produtores de soja. A expressividade da atividade não é percebida apenas em nível estadual, visto que, localmente, os arranjos produtivos concentram esforços em favor da cultura. São comuns, na área da Rota das Terras, os negócios serem indexados pelo preço da saca de soja.

A Figura 9 mostra os principais produtos da agropecuária gaúcha conforme a sua área de produção; constata-se que a soja domina a área correspondente à Rota das Terras. Além disso, Cruz Alta, localizada na área verificada, apresenta-se como um dos cem maiores municípios brasileiros em PIB bruto oriundo da agropecuária, evidenciando a relevância da atividade (IBGE, 2006).

A área que compreende a Rota das Terras, a exemplo do que ocorreu no restante do Estado, passou pelo boom da soja. Os pequenos proprietários foram, aos poucos, sendo expulsos e os que permaneceram se mantiveram a muito custo. A mecanização dispensou mão-de-obra, que foi para as regiões urbanizadas. Na atualidade, esse deslocamento é menor, no entanto, a falta de perspectivas no espaço rural gera uma ansiedade, pois são poucas as alternativas que restam. As pequenas propriedades servem, em sua maioria, para a subsistência familiar. Do total de estabelecimentos rurais do Estado, 85,71% possuem menos de 50 hectares, mas ocupam 24,36% da área utilizada pela agropecuária. Já as propriedades com mais de 500 hectares, perfazem 1,83% do total dos estabelecimentos, mas ocupam 41,66% da área rural (SCP, 2005).

Quanto à atividade industrial, a participação do Alto Jacuí e do Alto da Serra do Botucaraí é muito pequena, contribuindo pouco (menos de 1%) com o valor agregado da indústria no Estado. O Corede Produção responde por 1,01 a 5,00 % do valor agregado, no entanto, somente o município de Ernestina está inserido na área estudada. Considerando que a região é, tradicionalmente, um local de predomínio agropecuário, torna-se até compreensível que o setor secundário não seja absolutamente desenvolvido, embora a matéria-prima advinda da agropecuária pudesse ser beneficiada na própria região (Figura 10).

O contraste com as regiões que correspondem ao eixo Caxias do Sul-Porto Alegre é profundo e revela uma desigual distribuição industrial.

O setor de serviços na região estudada, a exemplo do que acontece com o setor industrial, também se apresenta deprimido. Comparativamente às demais regiões, há uma fraca participação no valor agregado estadual, configurando um quadro preocupante, já que este setor reflete a potencialidade do setor secundário, prioritariamente, e, em parte, o setor primário. A situação do valor agregado dos serviços no Alto Jacuí, Botucaraí e Produção, em relação ao Rio Grande do Sul pode ser vista na Figura 11.

A participação da área dos Coredes Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí na economia estadual sofre de uma fraca dinâmica (exclui-se o Corede Produção devido ao fato de somente o município de Ernestina fazer parte dele). O valor agregado situa-se entre 0,92 e 3,00 % do total. Comparativamente, áreas dinâmicas como a metropolitana de Porto Alegre ou a região serrana têm participação entre 11 e 20,83% (SCP, 2005).

Na atualidade, em face da falta de investimentos e dificuldades no setor primário, a região assiste a tentativas de diversificação da produção. Os capitais que circulavam na atividade agrícola serviam de motor à economia local. Desta forma, é interessante buscar alternativas para manter e até mesmo incrementar a economia da região, valendo-se, talvez, das várias possibilidades de exploração dos recursos naturais e humanos do Planalto Meridional.

Na tabela 2 apresentam-se dados do ano de 2003 sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios da Rota das Terras:

Boa Vista do Cadeado e Boa Vista do Incra estão classificados em 8o e 9o lugares em PIB per capita do Estado, em relação aos demais 467 municípios. Já, relativamente ao PIB total, nenhum município da área estudada, figura entre os dez primeiros do Rio Grande do Sul. O PIB total da área corresponde a 17,56 % do Estado, que é de R$ 152,7 bilhões (FEE, 2006).

Com relação ao aspecto demográfico, o quantitativo populacional da Rota das Terras corresponde a 1,67% do total do Estado do Rio Grande do Sul (10.963.219 habitantes), enquanto a área representa 2,75% do Estado (281.748,5 km2). A densidade demográfica da Rota corresponde a 23,59 hab/ km2 , e a do Estado é de 38,91 hab/ km2.

Os municípios da Rota das Terras com as respectivas áreas e população (estimada em 01 de julho de 2005) podem ser vistos na tabela3:.

A área estudada apresenta 13 dos 19 municípios com menos de 10.000 habitantes (68,4%) e apenas 1 com mais de 50.000 habitantes, o que demonstra a relação estreita com o espaço rural, ou seja, o contato com o mundo rural é mais próximo e intenso (FEE, 2006).

O município de Cruz Alta, não apenas por ser o maior aglomerado humano, torna-se o ponto convergente das iniciativas e decisões regionais. Município centenário possui infra-estrutura urbana e de serviços que atende aos demais municípios, contando com algumas especialidades médicas, exames laboratoriais, órgãos públicos de coordenação, sede de instituições financeiras e de crédito, presença de duas universidades, sede de divisões militares do exército, além de ser a referência para o estabelecimento de uma micro-região pelo IBGE (micro-região de Cruz Alta).

Dessa maneira, torna-se relevante observar o papel desempenhado pela cidade de Cruz Alta como capital regional, já que outras regionalizações propostas, tais como micro-região de Cruz Alta ou Planalto Médio, também situam o município como polarizador do espaço regional e, a partir dele, traçam-se os emaranhados sistemas de comunicação, relação e interdependência. Como dizia Satur (1999, p. 48):

Cruz Alta é o município ‘mãe’ de praticamente todos os principais municípios da Região Noroeste[ ] hoje existentes. Distritos esses que após emancipados, com o tempo, resultaram em ‘municípios mães’ de novos municípios [...]. Podemos afirmar que praticamente toda a Região Noroeste já fez parte de Cruz Alta.

Localizada a oeste da área da Rota das Terras, Cruz Alta influencia todas as demais cidades, fazendo aparecer um corredor que flui no sentido da BR 377-RS 223, conforme pode ser observado na Figura 12.

Rochefort (1998, p. 29) faz referência à capital regional como o local que deva “[...] possuir todos os serviços necessários à vida de sua região, de tal sorte que seus habitantes e os dirigentes de empresa não sejam obrigados a recorrer à outra cidade mais importante [...]”. Talvez, o município de Cruz Alta não seja, segundo a concepção de Rochefort, uma capital regional, entretanto, verifica-se uma polarização espacial da cidade, em vista de sua história e, até mesmo, em razão de ser um centro urbano maior em comparação com os demais municípios da Rota das Terras.

As demais cidades da Rota das Terras apresentam estrutura urbana compatível com os seus efetivos populacionais, ou seja, grosso modo, os serviços atendem satisfatoriamente os munícipes que, na ausência de algo mais específico ou especializado, buscam centros urbanos maiores, como Cruz Alta.

Quanto à limpeza urbana e serviços de melhorias do aspecto urbano, as cidades da Rota das Terras são demasiadamente heterogêneas, visto que algumas têm um serviço de recolhimento de lixo eficiente, arborização, jardins nas ruas e passeios públicos, pintura de meio-fios e conservação de locais públicos, tais como praças e locais de acesso. São exemplos os municípios de Selbach, Victor Graef, Não-Me-Toque, Tapera, em maior grau, e Ibirubá, Campos Borges, Lagoa dos Três Cantos, Fortaleza dos Valos e Colorado, em escala menor. Em geral, nos municípios citados, são os próprios moradores que tratam da conservação do passeio público e do plantio de flores, o que causa um aspecto cênico diferenciado. Em contrapartida, os outros municípios são carentes nesses aspectos que, objetivamente, são fatores de atratividade turística. Há preocupação de determinados poderes públicos municipais em conservar os trevos (rotatórias) de acesso aos seus municípios. É o caso de Tapera e de Selbach.

Considerando-se a questão das redes urbanas como fatores de integração e interdependência, as redes viárias são de fundamental importância. Facilitando os fluxos, as rodovias servem para ligar as áreas, umas às outras.

As distâncias dos municípios da Rota das Terras em relação à capital do Estado situam-se entre 384 e 240 quilômetros, que, dependendo das condições das rodovias, representam cerca de 3 a 5 horas de deslocamento, conforme a tabela 4.

Internamente, a área de estudo apresenta uma boa rede viária (Figuras 11 e 12). De Cruz Alta até as demais cidades da Rota das Terras, tem-se ligação pavimentada na maior parte do trecho, se bem que nem sempre se percorre a menor distância (caso de Salto do Jacuí, Fortaleza dos Valos, Alto Alegre, Campos Borges e Jacuizinho). Se a menor distância for percorrida, pode-se tomar estradas em leito natural. Sobretudo, os acessos aos municípios, quando esses se ligam às artérias principais, se apresentam precários, como é o caso de Boa Vista do Cadeado (9 km), Boa Vista do Incra (8 km) e Jacuizinho (2 km).

As estradas na área de estudo são rodovias federais, estaduais e municipais. O estado de conservação das rodovias pavimentadas dificulta o trânsito em algumas oportunidades. A BR 158 e a BR 233 ficam em estado precário em determinadas épocas pela falta de manutenção e pelo trânsito de veículos pesados, o que cria empecilhos caso se pretenda uma circulação turística mais intensa. (Tabela 5).

Muito embora o governo federal tenha empreendido trabalhos de manutenção e de reparo em caráter emergencial, a partir do mês de fevereiro de 2005, esses trabalhos têm se mostrado insuficientes para garantir uma boa trafegabilidade por um período de tempo maior. Na atualidade, as estradas pavimentadas estão, em geral, em boas condições, assim como as estradas vicinais. Essas últimas são cobertas com cascalho e têm manutenção constante feita pelas prefeituras municipais, pois ligam os distritos à sede dos municípios. As estradas municipais em leito natural, além de ligar pequenas comunidades, servem para o escoamento da produção agropecuária. E por essas estradas que se chega a muitos dos atrativos rurais dos municípios.

Uma rodovia merece comentário à parte: a BR 481, que liga Cruz Alta ao Salto do Jacuí. A estrada apresenta cinco trechos (que totalizam dezesseis quilômetros), onde as obras de asfaltamento não foram concluídas, contrastando com o restante que se apresenta concluída (inclusive sinalizada).

Quanto ao transporte aéreo, a área não dispõe de aeroportos, apenas de campos de pouso para aviões pequenos para a pulverização das lavouras. O aeroporto de Cruz Alta, que funcionou durante a década de 1970, não apresenta condições de, na atualidade, receber vôos comerciais, visto que a pista é de grama e as instalações são precárias.

Na atualidade, os turistas argentinos que se dirigem para as cidades litorâneas do Estado tomam a BR 285, paralela à RS 223, passando pelas Missões e rumando para o litoral pela rodovia federal. Assim, a Rota das Terras não serve, raras exceções, como caminho para potenciais consumidores turísticos internacionais.

De acordo com o Estudo do Mercado Interno de Turismo (MTUR/ESTUDO...2006, p. 15) da Embratur, 54,3% das viagens domésticas na Região Sul ocorre de automóvel, 21,7% com ônibus de linha, 5,9% com ônibus fretado e 18,1% por outros meios, o que demonstra a relevância das rodovias para a efetivação turística na área.

A sinalização das rodovias é deficiente, se for considerada do ponto de vista turístico. Ela nem sempre ajuda na identificação de lugares ou na determinação de distâncias (informação básica de uma sinalização). Alguns municípios são omitidos, como é o caso de Jacuizinho. As informações complementares, tais como atrativos ou serviços básicos, são raras. Um projeto de sinalização turística, apresentado pela Rota das Terras há cerca de cinco anos, para o DNIT/RS (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte/RS), foi contemplado com R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). No entanto, para a aplicação deste numerário, era necessário que os municípios participantes do consórcio entrassem com parte da verba. Essa integralização, somente se deu em fevereiro de 2006. Em março de 2006, o município de Tio Hugo abriu licitação para a aquisição das placas de sinalização turística. Parte deste recurso teve de ser devolvido porque já não atendia ao projeto original, além do que a sinalização foi feita a partir dos dados de 2001 e se encontra desatualizada. O município de Quinze de Novembro implantou placas de sinalização, desde 2004, nas quais constam a distância e o pertencimento da localidade à Rota das Terras. Os recursos para a confecção dessas placas foram obtidos junto ao próprio município. Também Tapera, com recursos municipais, implantou sinalização turística a partir da formatação da Rota Della Cuccagna. Esta sinalização indica os atrativos e suas localizações.

Porém, os municípios que compõem a Rotas das Terras apresentam-se de forma desconexa, carecendo de elos que constituam um fator de integração regional. Os municípios agrupam-se em associações paralelas, tendendo ora para um foco, ora para outro, como é o caso dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), da Federação da Associação dos Municípios (Famurs), da Associação dos Municípios do Alto Jacuí (AMAJA). Mesmo a Rota das Terras não representa uma unidade entre os municípios. Expõe Rochefort (1998, p. 80):

Em cada região, as cidades pequenas e médias, diversificadas por seu papel local ou sub-regional, parecem portanto constituir não uma verdadeira rede hierarquizada, mas antes uma série de cidades diretamente ligadas ao centro regional.

Assim, pela falta de conexões específicas, as cidades da Rota das Terras se comportam conforme exposto por Rochefort: ligadas a um centro regional – Cruz Alta – porém sem constituir uma rede.


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