Tesis doctorales de Economía


EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE AÇÚCAR E ÁLCOOL

Eduardo Fernandes Pestana Moreira




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Capítulo 2: Evolução da Produção e do Mercado do Açúcar e do Álcool

2.1. As origens do comércio açucareiro

Originária da Nova Guiné, a cultura da cana-de-açúcar expandiu-se pelo continente asiático, sendo consumida por mastigação de seu colmo (como feito até hoje nas regiões produtoras) e, provavelmente no século III a.C., cristalizada na forma de açúcar na região da Índia. No século VII, o açúcar foi introduzido na Pérsia e, na Escola de Medicina de Gondisapur, foram desenvolvidos métodos de refino e de clarificação do açúcar, bem como desenvolvido seu uso medicinal, disseminado por todo o Islã no século seguinte.

A “indústria açucareira européia” tem seu início provável no século VIII, quando os árabes introduziram esta cultura na Sicília e na Espanha ; lentamente, este produto passou de uso medicinal para tornar-se gênero de primeira necessidade na cesta alimentar, primeiro das classes abastadas e depois da população em geral (durante os séculos XVIII e XIX). A produção européia terá um grande salto no século XV, com o plantio da cana-de-açúcar nas ilhas do Atlântico pelos portugueses e com o comércio exercido pelos genoveses e pelos venezianos, a princípio, e pelos flamengos mais tarde.

No início do século XVI, a necessidade de Portugal garantir a colonização de suas possessões americanas se chocava com o modelo das feitorias comerciais, padrão de suas operações comerciais no Oriente, pois a nova colônia não possuía produtos disponíveis que pudessem competir com as especiarias das Índias em termos de lucratividade nem reservas de metais preciosos como nas áreas sob domínio espanhol. O açúcar vai aparecer como uma alternativa àquela necessidade de colonização, pois seu mercado apresentava o crescimento superior às possibilidades de produção de então e sua produção no Brasil iria exigir o estabelecimento de uma população permanente, garantindo assim a ocupação do território.

Um empreendimento inédito vai marcar o cenário mundial pois, diferentemente do que se havia visto até então na história das navegações e do comércio marítimo, será criado um sistema produtivo moldado ao atendimento de uma demanda européia e à acumulação do capital. O sistema de produção do açúcar brasileiro não reproduziu a exploração de recursos naturais (que foi a base da ocupação da América Espanhola) nem o comércio dos produtos do oriente (seja pela rota mediterrânea, seja pela rota atlântica). Embora a cultura e o comércio do fumo tenham representado uma atividade importante em algumas regiões da América Espanhola, ela ficou muito aquém do papel representado pelo açúcar no comércio internacional.

No momento em que o capital comercial começava a minar as bases do modo de produção feudal, e dois séculos antes da revolução industrial e da constituição do mercado de trabalho capitalista, a introdução da cultura da cana-de-açúcar no Novo Mundo cria um ambiente novo, que terá um papel relevante dentro do processo de acumulação primitiva do capital . Foi constituído um fluxo triangular de comércio articulado, cuja organização estava voltada à acumulação de capital e que tinha como um de seus artífices (e principal) os nascentes estados nacionais europeus.

Na Europa, foi desenvolvida a rede de refino e distribuição do açúcar cristalizado, a indústria naval, que constituía a base do comércio atlântico, e a mobilização dos capitais que permitiam o empreendimento. Desde o início das atividades açucareiras de Portugal nas ilhas atlânticas, a associação com os interesses holandeses já estava presente, sendo um terço deste açúcar distribuído pelos comerciantes da Flandres no norte europeu . Entretanto, mais do que a capacidade de refino e de distribuição, era na mobilização de capitais que residia o principal papel dos holandeses na concretização desta rede, pois a capacidade da burguesia e da coroa portuguesas era insuficiente, pelo tamanho da empreitada e pelos efeitos da expulsão dos judeus em fins do século XV.

No Brasil foi constituído o sistema de plantation da cana e todo o aparato de processamento do açúcar. Da mesma forma que na América Espanhola foi constituído todo um setor de metalurgia acoplado à exploração mineral, também aqui foi necessário criar um sistema produtivo articulado, no qual a queima e o corte da cana precisavam estar sintonizados com os engenhos de moagem e estes com as etapas de cozimento, de clarificação, formagem e secagem do açúcar. Tal sistema exigiu o concurso de uma mão-de-obra especializada e foi responsável pela introdução de avanços tecnológicos que só foram disseminados para outras zonas produtoras quando da expulsão dos holandeses de Pernambuco em meados do século XVII. “De simples empresa espoliativa e extrativa - idêntica à que na mesma época estava sendo empreendida na costa da África e das Índias Orientais – a América passa a constituir parte integrante da economia reprodutiva européia, cuja técnica e capitais nela se aplicam para criar de forma permanente um fluxo de bens destinado ao mercado europeu” .

O terceiro vértice do triângulo era formado pela África Ocidental, de onde partia o fluxo de braços para a lavoura e para parte do processo industrial implantado na colônia americana. A importância deste deslocamento humano entre os continentes atendia a um duplo objetivo : garantir a expansão da produção em grande escala implantada no outro lado do Atlântico, sob condições que permitissem sua exploração lucrativa e constituir, por si mesmo, parte do processo de valorização do capital comercial investido no negócio colonial. O tráfico de escravos era a mantido, em parte, pelo fluxo de produtos da própria colônia americana (aguardente e fumo) e, por outro lado, representava parte substancial do capital avançado para os senhores de engenho e plantadores de cana brasileiros .

Todas as operações se integravam sob o domínio do capital comercial, ponto mais dinâmico do sistema montado, e todo o excedente era canalizado para a acumulação (primitiva) da metrópole, no caso, associada à burguesia holandesa. Com a união da coroa ibérica, em 1580, a associação com o capital holandês restringe-se e, após o período de trégua entre a Espanha e as Províncias Unidas, será seriamente abalada com a dominação de Pernambuco e a posterior disseminação da produção do açúcar pelas Antilhas, em meados do século XVII . A migração de populações brasileiras (principalmente cristãos-novos) para as Antilhas levou consigo a tecnologia de produção do açúcar, primeiro para as ilhas holandesas e em seguida para as possessões inglesas e francesas.

Após a restauração da coroa portuguesa, embora continue sendo o principal produtor do açúcar, a produção brasileira não consegue manter sua posição hegemônica no comércio triangular. A concorrência holandesa, inglesa e francesa será responsável pela redução da produção brasileira, antes mesmo que a extração do ouro mude o foco de atenção da coroa portuguesa sobre sua colônia. O sistema mercantilista ordenava esta concorrência, e o açúcar foi seu produto tropical por excelência : favorecia o desenvolvimento da marinha mercante e de uma classe de mercadores que usufruíam o monopólio do comércio de produtos manufaturados com as áreas produtoras, acumulavam capital no tráfico das populações africanas e competiam pela expansão acelerada do consumo do açúcar na Europa.

No século XVIII, a França assume a principal posição na distribuição do açúcar no continente europeu, inicialmente, desbancando o produto brasileiro de seu mercado interno, em favor de suas colônias nas Antilhas, e posteriormente, penetrando nos mercados da Europa central, espanhol, italiano e até do Oriente Médio. Apesar de esse resultado também ter sido fruto de vantagens no custo de produção, sobretudo na ilha de Martinica, foi a política comercial agressiva e assentada em acordos aduaneiros e em isenções ou reduções de impostos ao açúcar proveniente de suas colônias que permitiram ao açúcar francês penetrar até nos mercados das colônias inglesas norte-americanas.

No século XIX, um novo cenário vai marcar o mercado açucareiro: foi desenvolvido o processo de extração do açúcar a partir da beterraba, com as mesmas características finais do açúcar de cana. Esta nova tecnologia permitiu a expansão do universo produtor para toda a Europa, inclusive para as regiões que estavam fora do negócio açucareiro no Novo Mundo (Alemanha, Áustria e Rússia). Seu impacto sobre o comércio internacional do açúcar só não foi maior porque este século assistiu à grande massificação do consumo do produto, tendo só a França apresentado um aumento de 17 milhões de quilos em 1815 para 72 milhões dez anos depois. A produção do açúcar de beterraba apresentou um efeito contraditório sobre o mercado mundial : se de um lado criou a concorrência aos produtores tradicionais (Brasil, Antilhas, inclusive espanholas) , de outro, contribuiu para a extensão horizontal do mercado, transformando o açúcar em elemento importante da cesta básica da população. “Tal processo esteve articulado ao centro das grandes transformações que resultaram do capitalismo originário da Revolução Industrial, e transformaram precocemente o açúcar numa commodity mundial, padronizada e produzida em unidades de grande escala, voltada tanto para fornecer calorias barata como adoçar o paladar das grandes massas de proletários europeus.”


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