Populismo e âncoras cambiais na América Latina

A partir da crise da dívida no início dos anos 80, o padrão de crescimento dos países latino americanos se distanciou de seu registro histórico. Países como Brasil e México que exibiam altas taxas de crescimento per capita até então entram num ciclo de “stop and go ” que persiste até hoje. Com a exceção do Chile e possivelmente Colômbia, o desempenho dos países da região nos 80 e 90 ficou muito aquém de seu desempenho histórico. Nesse período mais recente de crescimento cíclico e inflação fora de controle, dois elementos são comuns à maioria dos países-latino americanos: populismo e planos de estabilização com ancoragem cambial. Com efeito, os países da América Latina são conhecidos por sua longa tradição de populismo econômico que traz em seu bojo descontroles orçamentários e ciclos de apreciação cambial. Crises no balanço de pagamentos e processos inflacionários crônicos são constantes latino-americanas. A sobrevalorização cambial e a indisciplina fiscal foram dois ingredientes básicos em sua histó ria recente, especialmente quando comparados com países do leste e sudeste asiático.

A sobrevalorização cambial foi também largamente utilizada em países da América Latina no período de substituição de importações para estimular a industrialização substitutiva de importações (ISI). Funcionava como uma forma indireta de taxação sobre a exportação de “commodities”. Transferia para o setor industrial parte dos lucros auferidos pelas exportações agrícolas que se beneficiavam do elevado nível de preços dos bens primários. Entretanto, a partir da consolidação da industrialização a estratégia passou a ser contraproducente na medida em que dificultava a penetração dos produtos latino americanos no mercado internacional. Os ciclos de apreciação decorrentes dos episódios populistas e de estabilização tiveram graves conseqüências no desenvolvimento do setor de bens comercializáveis não tradicional da região. Como destaca Fishlow (2004), a sobrevalorização cambial deixou de ser funcional para o desenvolvimento da América Latina como na fase de industrialização substitutiva de importações (ISI) na década de 70; “a supervalorização do câmbio inerente a estratégia do Cone Sul para redução da inflação provou-se desastrosa” (Fishlow 2004[1985], pg.228).

Dentre muitos autores que trataram do assunto, Dornbusch et al (1995) analisam três casos de significante apreciação real nos últimos 20 anos na América Latina decorrentes de planos de estabilização de preços: México 1978-1982, Chile 1978-1982, e México 19901994. No caso mexicano, ressaltam as semelhanças do que teriam sido dois grandes ciclos de apreciação resultantes em grandes crises de balanço de pagamentos em 1982 e 1994. Ao comparar o desempenho chileno com o mexicano depois da crise da dívida, dão grande ênfase à política cambial competitiva praticada pelo Chile como um dos principais fatores responsáveis pelo seu sucesso, comparado ao relativo fracasso mexicano (ver Dornbusch et al 1995, pg.259 e Abud 1996 a respeito).

Analisam também brevemente os casos de apreciação cambial no Brasil e Argentina nos anos 90. Alertava m já à época para os riscos de uma crise cambial nos dois países e recomendava m uma depreciação para o caso brasileiro e uma estratégia de manutenção da caixa de conversão argentina até que uma deflação fosse capaz de corrigir a apreciação da moeda (Dornbusch et al 1995, pgs.262-263). Os autores ressaltam ainda dois episódios anteriores de apreciação nesses países que teriam sido corrigidos sem crises cambiais: Brasil 1987-1990 no período pré-Collor com uma apreciação real da ordem de 54% e Argentina de Martínez de Hoz entre 1979-1980 com uma apreciação de aproximadamente 60% (ver também Frenkel e Damill 2003).

A Argentina representa um caso paradigmático de sobrevalorização cambial e crise nos anos 90. Depois da bem sucedida implantação da caixa de conversão e do programa de estabilização no início dos 90, o câmbio real se apreciou consideravelmente, especialmente após o fortalecimento do dólar na segunda metade dos 90 e da desvalorização brasileira em 1999. De fato, os principais ciclos de apreciação da América Latina nos anos 90 estão associados a 3 grandes programas de estabilização: México 1987, Brasil 1994 e Argentina 1991 (ver a respeito Mussa 2000). A utilização da ancoragem cambial nos três planos, entre outras medidas, trouxe como conseqüência negativa apreciações cambiais que acabaram por resultar em três grandes crises externas: México em 1994, Brasil em 1999 e Argentina em 2001 (ver Frenkel 2002 e Frenkel et al 1996).

O programa de estabilização chileno iniciado na segunda metade dos 70 também guarda semelhanças com esses casos como já discutimos. A partir de sua implantação, observa-se uma considerável apreciação cambial, que somada a outros fatores, acaba por terminar numa crise em 1982. Os quatro ciclos foram muito parecidos com os episódios de populismo cambial elencados por Sachs (1991). Inicialmente observou-se crescimento nos quatro países. Os salários reais aumentaram, o consumo aumentou, o endividamento externo aumentou e finalmente o balanço de pagamentos entrou em colapso, seguido de forte depreciação cambial. Todos os ciclos foram acompanhados de crescente apreciação cambial até o momento da crise (para uma análise resumida dos casos de Chile, México e Brasil, ver Dornbusch 2002, pgs. 252-262).

Todas as crises dos anos 90 na América Latina estão associadas a problemas de apreciação cambial. Palma (2003a) identifica três rotas para crises financeiras em países em desenvolvimento desde a crise da dívida de 1982. Na primeira, representada principalmente pelas experiências de liberalização financeira e estabilização chilena 1975-1982, mexicana 1987-1994 e argentina 1990-2000, houve grande aumento de crédito ao setor privado, sobrevalorização cambial, bolhas nos mercados de ativos e um “boom” de consumo de importados. Na segunda rota seguida pelo Brasil entre 1994-1998, a tentativa de se evitar os erros contidos na rota 1 acabou por criar um novo caminho para a crise. A esterilização dos fluxos de capital somada a prática de altas taxas de juros para evitar um “boom” de consumo e a dificuldade de controle de gastos públicos acabou por colocar a dinâmica da dívida pública em trajetória insus tentável. Na terceira rota, representada pelo caso da Coréia do Sul entre 1988-1996, a queda no preço de componentes eletrônicos no mercado internacional e a entrada da forte concorrência chinesa levou à queda nas margens de lucro das empresas coreanas que passaram a buscar financiamento no endividamento externo.

Malásia e Tailândia teriam sofrido no período 1988-1996 uma combinação das rotas 1 e 3, na medida em que também sofreram com a queda de lucros devido às condições do mercado internacional de eletrônicos, passaram por um “boom” no mercado de ativos mas não apresentaram sinais de aumentos de consumo. No caso brasileiro, pode-se observar algumas características da rota 1 na sobrevalorização cambial e aumento do consumo agregado. Em todas as rotas, foram os grandes déficits em conta corrente associados a “sudden stops” de financiamento que, em última análise, levaram às crises. No caso asiático, os déficits estavam primordialmente associados ao financiamento de investimentos e nos casos latino-americanos ao financiamento de consumo com fortes apreciações do câmbio real. Com a exceção do Brasil, que teve um forte componente de endividamento público, todas outras rotas levaram a uma crise a partir do endividamento privado de empresas e consumidores.

O gráfico abaixo apresenta o comportamento da taxa de câmbio real em relação ao dólar americano (calculada a partir dos dados de Easterly (2001)) para alguns dos principais ciclos de apreciação da América Latina no período (para uma discussão detalhada dos dados ver o último capítulo). Destacam-se os casos de populismo elencados por Sachs (1991), os episódios de liberalização financeira e estabilização analisados por Palma (2003a) e os casos de apreciação ressaltados por Dornbusch et al (1995). Na comparação entre as moedas asiáticas e latino-americanas nos anos 90, percebe-se que os ciclos de apreciação dos primeiros foram muito maiores. Coréia do Sul, Tailândia e Malásia apresentaram também alguma apreciação nos anos de 1995, 1996 e 1997, mas ainda assim menores do que nos casos latino-americanos. Alguns autores argumentam que a apreciação em alguns dos países asiáticos foi um dos fatores responsáveis pela crise de 1997 (ver Lim 2004, por exemplo).