TURyDES
Vol 6, Nº 15 (diciembre/dezembro 2013)

TURISMO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO

Raquel Ribeiro de Souza Silva (CV)

INTRODUÇÃO
Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT) o termo turismo é definido como “as atividades das pessoas que viajam e permanecem em lugares fora de seu ambiente habitual por não mais de um ano consecutivo para lazer, negócios ou outros objetivos” (OMT, 2003 p.18).
Leiper (1990), ao elaborar sistema turístico básico definiu três elementos essenciais ao seu funcionamento: o turista, os elementos geográficos e o setor turístico.  O turista é o individuo que se movimenta no espaço, os elementos geográficos são os insumos que compõe a oferta turística e o setor turístico é a junção da infraestrutura e serviços disponibilizados aos visitantes e a comunidade receptora.
Considerando a abordagem geográfica no estudo do turismo, observa-se a necessidade de deslocamento dentro de territórios para que a prática turística se concretize, pois o turismo possui uma dimensão espacial que lhe é intrínseca e especifica representada pelo caráter fixo dos atrativos turísticos no espaço (BERTONCELLO, 1998).
Em relação aos atrativos turísticos, Cruz (2002) afirma que a paisagem é a primeira instância do contato do indivíduo com o lugar visitado, estando, portanto, no centro da atratividade dos lugares para o turismo.
Silva (2004) complementa a importância das paisagens para o turismo ao afirmar que estas são testemunhos visuais de elementos estéticos e simbólicos construídos historicamente e ao serem identificados e apropriados pelos indivíduos, estes elementos despertam singular interesse pelo lugar visitado e contribuem para estabelecer uma valoração qualitativa.
Diante da diversidade e particularidades de atrativos turísticos brasileiros o Ministério do Turismo propõe a segmentação da atividade como estratégia de estruturação e comercialização de destinos e roteiros nacionais. Esta estratégia junto às políticas públicas de turismo tem como função primordial a redução da pobreza e a inclusão social (BRASIL, 2010a).
O turismo cultural é um destes segmentos definidos pelo Ministério do Turismo, o qual tem por definição as atividades turísticas relacionadas à vivência do conjunto de elementos significativos do patrimônio histórico e cultural e dos eventos culturais, valorizando e promovendo os bens materiais e imateriais da cultura (BRASIL, 2010a).
É notável a existência de modificações ocasionadas pelas atividades turísticas na dinâmica espacial e territorial, as quais tornam necessárias análises geográficas para um entendimento integrado das características socioeconômicas, culturais e ambientais dos espaços turísticos receptores, com vistas a refletir sobre a dinâmica do turismo enquanto prática social (TARLOMBANI DA SILVEIRA, 2009).
O município de Morretes é um espaço turístico com reconhecido valor cultural e paisagístico (BASTARZ, 2010) localizado na região litorânea do Estado do Paraná. As paisagens presentes no município oferecem atrativos culturais e naturais em todo seu território, composto por um rico patrimônio histórico representado por suas construções arquitetônicas, bem como um patrimônio natural representado pela porção territorial da Serra do Mar.
É neste contexto que este artigo discute a partir da pesquisa bibliográfica e com base em dados atualizados sobre a prática turística no município, a possibilidade da valorização do patrimônio por intermédio do turismo cultural.
A justificativa da escolha deste município como objeto de estudo é a presença de patrimônios tombados pelo governo do Estado do Paraná e a existência de um fluxo turístico expressivo e contínuo devido à visibilidade turística do local, que está associada ao turismo da cidade de Curitiba por meio do roteiro ferroviário Curitiba-Paranaguá, sendo Morretes um dos pontos de embarque e desembarque desta linha.

TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO
Dentre os diversos segmentos da atividade turística, o turismo cultural se destaca por possuir como principal atrativo aspectos da cultura humana tendo por finalidade a valorização da história, do cotidiano, dos saberes de uma comunidade tanto por parte dos visitantes como por parte dos visitados (BARRETO, 2000).  
Estes aspectos culturais podem ser representados por intermédio de patrimônios de caráter material, imaterial e natural, o que inclui tudo aquilo que constitui um bem apropriado pelo homem, com suas características únicas e particulares (PINSKY; FUNARI, 2003).
Tratando-se das origens e da trajetória do patrimônio no contexto mundial, “patrimônio é uma palavra de origem latina, patrimonium, que se referia, entre os antigos romanos, a tudo o que pertencia ao pai, pater ou pater famílias, pai de família” (FUNARI; PELEGRINI, 2006, p.10), pois naquela época, não havia o conceito de patrimônio público, o patrimônio era patriarcal, individual e privativo da aristocracia.
Atualmente, o conceito de patrimônio cultural vem sendo ampliado de modo a conter não somente os bens tangíveis, materiais, mas também os bens intangíveis, incluindo as manifestações, por múltiplas formas, do modo de viver, pensar e agir de uma sociedade (CASTRO, 2007).
O termo patrimônio cultural contempla também o patrimônio natural, uma vez que o ambiente é um produto da ação dos homens, e estes são pertencentes à cultura também (PINSKY; FUNARI, 2003).
Historicamente, o conceito de cultura ampliou a ideia de civilization e de civilisation dos ingleses e franceses, incorporando a ideia de kultur dos alemães, dando novo sentido a esse conceito. Para os ingleses e franceses, civilização era a palavra que traduzia aquela construção de tudo o que a Europa ensinou ao mundo ocidental no processo de colonização. Já a expressão kultur, para os alemães tinha como significado toda a construção coletiva e diversa com que cada povo edificava a sua vivência particular (MENESES, 2004).
Meneses (2004) considera que a junção destas noções díspares, mas complementares fez a cultura tornar-se para nós tudo o que se constrói na vivência coletiva, fruto de difusões de cultura distintas e de criações e saídas novas para problemas cotidianos.
Neste contexto, a preocupação com o patrimônio resulta em uma transformação profunda nas sociedades modernas com o surgimento dos Estados Nacionais, a partir da invenção de um conjunto de cidadãos que deveriam compartilhar uma língua e uma cultura, uma origem e um território (FUNARI; PELEGRINI, 2006).
De acordo com a Convenção Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) realizada em Paris, em 16 de setembro de 1972, os bens patrimoniais culturais são todos os elementos que compõe o universo de criação e vivência humana que são dotados de um valor excepcional do ponto de vista etnológico, antropológico, histórico, artístico, estético e da ciência de forma geral (CURRY, 2000).
A Constituição do Brasil de 1988, no seu artigo 216, afirma ser patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomado individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, á memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, por meio de suas formas de expressão; dos modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, dos objetos, dos documentos, das edificações; dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico (BRASIL, 1988).
No que diz respeito à preservação deste patrimônio, Barreto (2000) defende a idéia de que preservar significa proteger, resguardar, evitando que algo seja atingido por alguma coisa que possa lhe ocasionar dano, diferentemente de conservar que significa manter, guardar para que desta maneira haja a permanência no tempo.
Considerando a diferenciação entre os conceitos de preservação e conservação, ao se utilizar a expressão preservação do patrimônio, o significado disso implica em mantê-lo estático e intocado, enquanto quando se fala em conservar entende-se que o patrimônio está sendo integrado no dinamismo do processo cultural (BARRETO, 2000).
Por outro lado, Meneses (2004) utiliza-se dois termos, ou seja, preservação e conservação em conjunto, afirmando que o turismo pode contribuir para a preservação, conservação e interpretação destes espaços e destas culturas.
Ao contrário da visão que alguns tem do patrimônio, referindo-se apenas a objetos de museus, o contato com a amplitude do termo patrimônio cultural representado também por documentos escritos, imagens, traçados urbanos, áreas naturais, paisagens, edificações, é uma oportunidade que a sociedade tem de perceber a si própria (RODRIGUES, 2003).
Este processo de preservação e conservação do patrimônio deve ser contínuo, dinâmico e transformador, pois esses registros culturais nos propiciam um momento de reflexão e crítica que ajuda a nos localizar no grupo cultural ao qual pertencemos e a conhecer outras expressões da cultura.
De acordo com a pesquisa sobre a caracterização e o dimensionamento do turismo doméstico no Brasil, realizada pelo Ministério do Turismo, o turismo cultural ocupa o terceiro lugar no ranking de motivação para a realização de viagens domésticas (BRASIL, 2010a). Um estudo sobre a demanda turística internacional também aponta a cultura brasileira como principal motivação de viagens a lazer realizadas no país (BRASIL, 2010b).
Esse grande interesse do turismo pelos patrimônios pode ter um significado positivo à medida que contribuem para a proteção e recuperação, além da divulgação de sua importância estimulando, assim, a inserção dos bens na dinâmica social, dando-lhe uma função e retirando-os da condição de isolamento. Entretanto, urge uma necessidade de que haja um real entendimento da importância do significado desses bens, para evitar que o patrimônio se torne um mero objeto de consumo (SCIFONI, 2006).

O TURISMO E O PATRIMÔNIO TOMBADO DE MORRETES
No município em estudo há cinco bens patrimoniais tombados pela Secretaria de Estado e Cultura do Paraná. Estes bens dividem-se nas categorias de construções arquitetônicas e área natural. A partir da compreensão da abrangência do termo cultura, estes bens, representam o patrimônio cultural local. São eles Casa de Rocha Pombo; Residência de Alvenaria; Igreja de São Benedito, Igreja de São Sebastião de Porto de Cima e uma porção territorial da Serra do Mar (PARANÁ, 2006).
A Casa Rocha Pombo foi tombada como patrimônio pelo Estado em 19 de julho de 1973 e é propriedade da prefeitura municipal de Morretes. Não há informações referentes à data de construção a casa, entretanto, documentos da época apontam que nas comemorações do centenário de nascimento do ilustre historiador, jornalista, escritor e professor paranaense José Francisco da Rocha Pombo foi proposto que fosse erguido um monumento em sua homenagem, local este onde atualmente funciona a biblioteca pública local (PARANÁ, 2006).
A Residência de Alvenaria localizada no distrito de Porto de Cima foi tombada como patrimônio em 30 de julho de 1990 e é de propriedade particular do Sr. João Batista Quinzani. Não há registros de datas e motivações para sua construção, sabe-se apenas que é uma casa com influência portuguesa em sua arquitetura, de uso misto, em que o espaço da esquina é utilizado para o comércio (PARANÁ, 2006).
A Igreja de São Benedito foi criada em 25 de dezembro de 1760 em comemoração ao dia festivo do referido santo. A documentação da irmandade desta igreja foi quase totalmente perdida em uma enchente ocorrida na década de 1960, assim, os livros que sobraram apresentam a história a partir de 1860 retratando a construção da capela e do cemitério em um período de decadência econômica. Em 13 de julho de 1965 foi tombada como patrimônio e é de propriedade particular da Mitra Diocesana de Paranaguá (PARANÁ, 2006).
A Igreja de São Sebastião de Porto de Cima começou a ser construída em 1779 por ordens do então tenente-coronel D. Afonso Botelho de Sampaio e Souza e do capitão Antonio Rodrigues de Carvalho. Suas duas fachadas retratam as duas etapas de sua história. A primeira ampliação realizada no século XVIII representa a fase áurea de Porto de Cima e é mais rica, enquanto que a simplicidade da fachada atual e a ausência de elementos artísticos valiosos representam a decadência econômica do distrito. Em 14 de março de 1963 foi tombada como patrimônio e é de propriedade particular da Mitra do Arcebispado (PARANÁ, 2006).
A porção territorial da Serra do Mar localizada no município foi tombada como patrimônio em 13 de agosto de 1986 e possui diversos proprietários particulares. O uso da área é regulamentado pelas Normas Gerais de Uso do Tombamento da Serra do Mar estabelecidas em 25 de julho de 1986 pelo Presidente do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná (PARANÁ, 1986).
Observa-se que o turismo local vem recebendo incentivo público e privado e recentemente foi elaborado o novo mapa turístico cultural da cidade com informações, roteiros e localização dos equipamentos históricos, turísticos e culturais (PARANÁ, 2012).
Por esta razão, cabe aqui mencionar o fato atual de a cultura ter sido transformada em entretenimento e lazer sendo o objetivo da visitação turística aos patrimônios um fim em si mesmo, sem o compromisso de visualizar a história numa perspectiva crítica, de aprender com o passado e com a natureza, e de contemplar outras experiências e visões de mundo (SCIFONI, 2006).
Um meio de valorização dos destinos turísticos e seus respectivos patrimônios podem ser trabalhados a partir de sua interpretação por meio da educação patrimonial, que segundo Horta (1999, p. 06) constitui-se em “um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no patrimônio cultural como fonte primária de conhecimento individual e coletivo”.
Sendo a principal ferramenta da educação patrimonial, a interpretação do patrimônio, encontra espaço no segmento do turismo cultural, considerando que seu desafio é “ensinar” ao visitante, por meio de informações sobre a história do local, tornado o patrimônio mais do que um objeto de mera contemplação e sim um meio de conhecer a cultura e a identidade a partir da percepção do local visitado (CHIOZZINI, 2011).
Penna (1968) afirma que a percepção é um processo interpretativo originado dos sentidos e, então, o ato de perceber consiste fundamentalmente numa aproximação entre o indivíduo e o objeto.
Para Bastarz (2010) a percepção é o processo mental resultante de uma aproximação do observador com o meio originado dos sentidos e determinado pela cultura do indivíduo.
Tuan (1980) criou o termo topofilia para descrever o elo afetivo entre a pessoa e o lugar, abrangendo assim a percepção como uma postura cultural.
Casco (2011) cita algumas diretrizes estabelecidas pelo IPHAN no sentido de promover a percepção do patrimônio por intermédio da educação patrimonial, destaca-se aqui o desenvolvimento de parcerias com a sociedade com vistas a democratizar e ampliar o conhecimento sobre patrimônio cultural, a valorização dos acervos documentais e a transmissão do patrimônio cultural e da memória social às gerações presentes e futuras.
A aplicação destas diretrizes no planejamento turístico seria fonte de incentivo ao conhecimento, à apreciação e à apropriação dos patrimônios de uso público como bem comum de moradores e visitantes e, acima de tudo, um incentivo a sua conservação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
A prática do turismo atualmente é um fenômeno social de considerável importância econômica nos âmbitos nacional e internacional, devido à expressiva lucratividade que a atividade concede aos núcleos emissivos e receptivos, entretanto uma leitura mais detalhada deste fenômeno demonstra que seu significado vai além do simples deslocamento de indivíduos e da geração de divisas para as localidades turísticas. 
Apesar de estudos e pesquisas contemporâneas relacionadas ao turismo concentrarem-se nos aspectos estatísticos da atividade, bem como em sua rentabilidade econômica em detrimento dos aspectos culturais e seus múltiplos benefícios tanto aos visitantes como aos visitados, há ainda estudiosos e pesquisadores que tratam a questão cultural como fator importante dentro da segmentação da atividade turística.
No município de Morretes ainda não há iniciativas no sentido de propiciar uma visitação interpretativa aos visitantes. Assim, a contribuição deste trabalho é destacar que o turismo junto à interpretação do patrimônio pode atuar em beneficio da comunidade local como instrumento de desenvolvimento, e por outro lado beneficiar os visitantes, considerando que atualmente a atividade turística não é apenas um bem supérfluo e sim uma agregação de valor a todas as manifestações, inclusive as culturais, de uma sociedade.
Diante do exposto, conclui-se que o desafio no campo técnico - científico e na prática é a definição de um ponto de equilíbrio entre as finalidades atribuídas ao turismo cultural, o de ser, ao mesmo tempo, suporte de identidades e fonte de divisas (RODRIGUES, 2003).

REFERÊNCIAS
BARRETO, M. Turismo e legado cultural: As possibilidades do planejamento. Campinas, SP: Papirus, 2000.

BASTARZ, C. Análise da preferência da paisagem do município de Morretes, Paraná como subsídio ao planejamento do turismo. 123 f. Dissertação. (Mestrado em Engenharia Florestal). Setor de Ciências Agrárias, UFPR, Curitiba, 2009.
BERTONCELLO, R. Las práticas turísticas e sus implicâncias sócio espaciales. In: CORIOLANO, L. N. M. (org). Turismo com ética. Fortaleza: UECE, 1998, p. 57-75.
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FUNARI, Pedro P.; PELEGRINI, Sandra C. A. Patrimônio histórico e cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

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PINSKY, J.; FUNARI, P. P. (org.) Turismo e patrimônio cultural. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2003.

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TARLOMBANI DA SILVEIRA, M. A. Turismo e território: aportes teóricos para uma nova agenda de estudos geográficos. SEET, 2009.

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