Sociedad Global
Revista de relaciones internacionales y ciencias políticas
ISSN 1851-6262

O TERRORISMO GLOBAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONCEPÇÃO ESTADO-CÊNTRICA DO REALISMO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Pedro Rodrigues Caldas Neto (*)
 

 

Resumen:

El mundo de la posguerra fría no trajo la esperada nueva era de paz mundial. El surgimiento de un nuevo modelo de conflicto, ya no más enmarcado en la noción de guerra protagonizada por los Estados Nación, reflejó un nuevo actor en el escenario mundial: el terrorismo fundamentalista islámico. Ese actor transnacional, de motivación cultural y pretensiones universalistas, que se erigió en la fuerza insurgente para con el desequilibrio del poder mundial, al mismo tiempo que reveló la laguna teórica de su estudio en el plano de las relaciones internacionales, trajo a la luz la necesidad de discusión en cuanto a su capacidad de correr a los Estados-Nación de la condición de protagonistas del orden mundial. El presente trabajo pretende, así, analizar si el surgimiento de este nuevo modelo de terrorismo, llamado global, representa un declinar de las bases teóricas del realismo y su percepción Estado-céntrica del sistema de las relaciones internacionales.

Palabras clave:

Relaciones Internacionales, Realismo, Estados-Nación, Terrorismo Global

Abstract:

The post cold-war World didn’t bring the awaited world-peace era. The emergence of a new model of conflict, in a scenario where the Nation-State is no longer the starring figure, showed a new actor in the world’s scenario: Islam’s fundamentalist terrorism. This transnational actor, of cultural motivation and universalistic pretensions, that emerged and consolidated as the insurgent force towards globe’s power unbalance, revealed at the same time the theoretical absence of studies within international relation’s perspective, bringing into the light the necessity of a discussion underlining the detour of the Nation-State as central players in the new global order context. The paper aims to study of the emergence of this new model of terrorism, named now as global, and to see if its presence and action undermines the theoretical basis of the realism school based in the Nation-State as central player in the international relations system.

Key words:

International Relations, Realism, Nation-State, Global Terrorism

Resumo: O mundo pós-guerra fria não trouxe a esperada nova era de paz mundial. O surgimento de um novo modelo de conflito, agora não mais compreendido na noção de guerra protagonizada por Estados Nação, refletiu um novo ator no cenário mundial: O terrorismo fundamentalista islâmico. Este ator transnacional, de motivação cultural e pretensões universalistas, que se arvorou na condição de força insurgente para com o desbalanceamento do poder mundial, ao mesmo tempo que revelou a lacuna teórica de seu estudo no plano das relações internacionais, trouxe a lume a necessidade da discussão quanto a sua capacidade de deslocar os Estados Nação da condição de protagonistas da ordem mundial. O presente trabalho volta-se, assim, a analisar se o surgimento deste novo modelo de terrorismo, dito global, representa um declínio das bases teóricas do Realismo e sua percepção Estado-cêntrica do sistema das Relações Internacionais.

Palavras chaves: Relações Internacionais. Realismo. Estados Nação. Terrorismo Global.

1. Introdução

O fim do chamado sistema internacional da guerra fria, provocou uma mudança no delineamento da política internacional que, diferentemente do que projetavam as iniciais previsões de parte dos analistas ocidentais -embasadas na suposição de que a vitória da ideologia cultural ocidental teria conformado o início de uma nova era da história da paz mundial- (1), logo se viu tomada por uma prognose sombria.

A inicial euforia doutrinária arrimada na perspectiva do fim das eras de violência (2) e o projetar de um contexto de paz duradoura no plano das relações internacionais, mediante o “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra”(3), que parecia sedimentar-se em fins de século XX, se desfez, fazendo-se presente uma projeção mais realista do novo contexto global, enfocada na perspectiva de uma nova e inquietante bipolaridade universal, refletida numa noção de superioridade da identidade cultural ocidental. Uma nova acepção de bipolaridade -o nós, superior, e o eles, inferior-, quiçá reveladora de um desequilíbrio de poder jamais visto no plano das relações internacionais.

O quadro de decantada vitória cultural da ideologia ocidental -e a pretensa visão de imposição de um sistema mundial de subordinação hieraquizada- (4), não se mostrou capaz de inibir o fenômeno, também pós-guerra fria, de reindigenização das culturas não ocidentais (5), mediante o resgate dos valores civilizacionais tradicionais, com especial destaque para o ressurgimento do extremismo religioso islâmico, cuja projeção de uma desviação religiosa materializada na concepção do Dar al-Islam e Dar al-Harb (6) -o reino da paz e o reino da guerra-, em vista do crescimento demográfico da população muçulmana no plano global (7), contribuiu para o surgimento de um novo modelo de conflito, de índole civilizacional, onde o viés universalista do fenômeno passou a se constituir, mais uma vez na história da humanidade, em fator gerador de novas confrontações violentas ameaçadoras da paz global, agora, porém, deflagrada a partir de atores transnacionais.(8)

Resulta, assim, necessário avaliar e, como tal, refletir sobre este fenômeno e sua capacidade de fragilizar (9) a bases teóricas do realismo (10) em sua percepção Estado-cêntrica do Sistema Internacional, ou, ao revés, reafirmar, dentro de novas perspectivas e projeções teóricas, o papel ainda central dos Estados Nação nas Relações Internacionais.

2. Referencial Teórico

2.1. Os Estados Nação e sua importância na Ordem Global

A Paz de Westfália -1648- não pode deixar de ser considerado um marco representativo ao estudo das Relações Internacionais, porquanto ao assimilar as idéias de Estado, Território e Soberania, propiciou a distinção dos dois planos deste último conceito, corporificado em duas realidades distintas: a interna - relativa à ordem nacional constituída -, alvo de preocupação das ciências políticas; e a externa - concernente às relações entre os Estados -, que a partir de 1919 passou a ser alvo de estudos teóricos no plano das Relações Internacionais.(11)

É que anteriormente a Paz de Westfália não existia a noção de Estado Nação, o que dificultava a compreensão dos fenômenos que envolviam as ordens interna e externa dos países e os planos em que deve se dar o seu estudo e análise, pois a primeira estaria marcadamente definida pela estruturação hierárquica de controle e subordinação, enquanto a segunda estaria constituída num ambiente anárquico, dada à ausência de um poder centralizador capaz de garantir por suas exclusivas forças a ordem internacional.(12)

No que concerne ao plano interno dos Estados Nações, dentro da clássica visão de fronteiras e soberania que seu conceito compreende, não parece difícil identificar a existência de um sistema de subordinação hierárquico e coercitivo apto à contenção da discórdia imanente aos conflitos de interesses que advém da relação entre os atores locais e, como tal, capaz de garantir a condição de paz intestina, mesmo que algumas vezes por intermédio da força deslegitimada.

No plano internacional, ambiente caracterizado por uma ausência de coercitividade formal, reinaria, então, numa perspectiva realista de mundo, o estado anárquico, cabendo a cada nação, por competição ou necessidades de sobrevivência, impor-se -pela dominação econômica, militar ou cultural- sobre as demais, num processo vicioso de alimentação contínua da discórdia e de sua conseguinte capacidade de perenização da beligerância.

Foi dentro desta perspectiva de mundo que se teve estimulado e corporificado o ideal da realpolitik (13), pelo qual a política exterior dos Estados Nação centrasse no ideal de sobrevivência e promoção, exclusiva, dos interesses nacionais, inexistindo preocupação com os problemas da comunidade internacional numa perspectiva global.

Não existe, nesta projeção doutrinal do mundo, destaque significativo ao imperativo moral da paz universal, conquanto a preocupação do Estado Nação é com sua segurança e com o seu bem estar social. É modelo de política exterior que retrata, na linha da teoria realista, aos Estados como os principais protagonistas de uma ordem global onde não há espaços a cooperação e interdependência como elementos centrais do sistema.

A aparente perda da solidez deste sistema internacional - que preponderou durante a Guerra Fria e pareceu fragmentar-se no mundo finda a era da guerra fria (14), posto que com derrocada da ideologia comunista e a apresentação de uma nova ordem global unipolar (15), o sistema internacional poderia se fazer marcado pela adesão dos Estados periféricos ao Bandwagon (16), aumentando o desbalanceamento de poder - constitui-se objeto de questionamento, em vista do surgimento, no tabuleiro mundial de século XXI, do chamado terrorismo global e sua representação como ator transnacional, de pretensões universalistas, arvorado na pretensão de balancear o poder global.

Com efeito, o reconhecimento deste novo ator global nas relações internacionais, com capacidade, inclusive, de deflagrar uma guerra -a maior demonstração de poder que de um Estado pode emanar- contra um ou mais Estados Nação (17), representa, num primeiro momento, o esfacelamento da noção de soberania, território e independência que, classicamente, se constituiu na marca dos Estados Nação na visão realista de mundo.

2.2. O terrorismo fundamentalista no tabuleiro global

A percepção de um novo modelo de conflito no âmbito global, donde a violência se faz dirigida a terceiros não combatentes, que se constituiu numa espécie de fórmula contemporânea de reivindicação ou insurgência contra ordens políticas secularmente constituídas, agora alcançando uma dimensão transnacional, possivelmente se constitui no maior problema da política internacional contemporânea em sua busca pela almejada paz perpétua universal.

Neste plano não se pode negar o enfoque filosófico que envolve a questão da paz universal e seus reflexos frente às teorias no âmbito das relações internacionais, inclusive quanto às premissas, tipicamente contingentes, sobre as quais se fundamentam tais análises.

Definir se a condição natural do homem é de um estado de guerra (18), sendo a paz algo marcadamente transitório que, assim, não deveria ser imaginada e concebida como capaz de perenizar-se, ou, se a paz é uma condição natural da humanidade (19), sendo a guerra uma forma de transgressão, são enfoques especulativos necessários ao enfrentamento científico do problema; base, aliás, sobre a qual devem restar discutidos todos os atos que quebrantem esta decantada normalidade (20), especialmente agora, início de século XXI, onde se segmenta a prognose deste novo modelo de conflito violento de espectro civilizacional, denominado terrorismo global, que não mais teria os Estados Nação como seus necessários protagonistas.(21)

O terrorismo fundamentalista é, inegavelmente, um novo e destacado ator global que, como tal, precisa ser objeto de análise teórica no plano das Relações Internacionais (22), máxime da constatação de que a natureza anárquica do sistema internacional parece constituir-se no palco apropriado a sua proliferação.

Ator transnacional de pretensão universalista, o terrorismo global, que para alguns se constitui numa espécie de religião política (23), ao que parece, em primeiro exame, reclamou para si, no mundo pós-guerra fria, o papel de força insurgente contra o desequilíbrio de poder global corporificado pela consolidação de um mundo unipolar.

Este perfil de vocação transnacional, que o difere das formas de tradicionais de terrorismo -de Estado e Nacionalista- até então conhecidas na história da humanidade, colocou este novo ator global em um primeiro plano do tabuleiro internacional, especialmente considerando a projeção inicial com que manifestada a reação do Estado Nação mais poderoso deste novo século, quando mais seriamente atingido por este terror dito global (24), entendidas, naquele primeiro momento, como ato de guerra.(25)

A questão central, assim, para o analista que busque teorizar o fenômeno sob a ótica das Relações Internacionais, reside em auscultar até que ponto restou retirado aos Estados, pelo surgimento deste novo personagem do cenário internacional, a condição de centro decisório das políticas internacionais, quebrantando, assim, as bases históricas do Realismo.

2.3. O fim da guerra fria, perspectivas, sonhos e desenlaces

A importância da guinada advinda à política internacional global com o fim da chamada guerra fria, é destacada por Ferré e Metalli (26), pois foi fenômeno que mais do que marcar o fim de uma ideologia política, formatou o encerramento de um modelo de política internacional:

“El colapso del comunismo provocó un cambio radical en el escenario bipolar USA-URSS, consolidado en el medio siglo posterior a la Segunda Guerra Mundial. Con la caída del muro de Berlín cayó también su lógica implícita; debía repensarse todo: relaciones internacionales, sistemas de pensamiento, relaciones entre los Estados. Este hecho produjo un cambio total, una ruptura con los esquemas intelectuales del mundo conocido.”

De fato, o sistema internacional da guerra fria, levado a frente -pós segunda grande guerra mundial- por Estados Unidos da América e ex-União Soviética, ocidentalmente cognominados “mundo livre” e “bloco comunista” (27), refletiam uma conjuntura política mundial nitidamente bipolar, porém, Estado-cêntrica, no que identificava nos Estados Nação os principais atores da ordem internacional. Àqueles Estados Núcleos se agregavam os Estados periféricos num processo de obtenção do equilíbrio do poder global.

Ocorre que a inicial projeção do novo contexto geopolítico pós-guerra fria, advindo com a implosão da ideologia comunista e a transformação do sistema internacional num modelo unipolar, por meio do qual uma única superpotência restante guindou-se na pretensa função da imposição mundial de um processo de globalização econômica, sob a égide de um regime capitalista do estilo laissez-faire (28), culminou por refletir uma nova forma de imperialismo pela imposição de uma democracia global que, longe de ir ao encontro das prognoses otimistas inicialmente levantadas, trouxe a lume um novo tipo de conflito, agora não mais presente nas hostilidades entre os Estados Nação secular e ocidentalmente concebidos, mas sim, num plano de detecção bem mais difícil e de solução indubitavelmente mais complexa, fundada a partir da constatação Huntingniana de que a rivalidade das superpotências não cessou, mas fez-se substituída pelo choque entre civilizações. (29)

É este novo contexto político internacional -que privilegia os aspectos de índole geocultural- que tem levado a fragmentação de muitos Estados multiétnicos (30); o que, somado a má governança dos líderes destas nações (31), encontrou no radicalismo religioso -este, sem dúvidas um importante elemento de identificação cultural- um novo alento para a promoção da guerra, mesmo que uma espécie de guerra não convencional e, por hora e apesar de seus inúmeros e traumáticos resultados, de baixa intensidade.

Tem-se um modelo de conflito que balda as regras de confronto internacional, onde os estandartes e uniformes não se fazem presentes e o princípio da distinção de não combatentes também não se faz valer. Um contexto onde os atores globais não mais se definem na exclusiva perspectiva do Estado Nação teorizado na visão realista da política mundial.

2.4. A reação ao terror e a reafirmação do realismo

Teriam os Estados Nação perdido poder? Os novos atores globais têm deslegitimidado à condição dos Estados Nação como os principais protagonistas do sistema internacional? O surgimento deste novo tipo de conflito, onde um grupo -nem soberana, nem territorialmente identificado- deflagra guerra (32) contra nações, retira os Estados do centro de poder na ordem mundial?

As respostas a esta tríplice indagação, ao que nos parece, permitirá concluir, sem a pretensão do esgotamento da matéria, a hipótese sobre a qual se buscou, neste breve ensaio, identificar se o terrorismo global efetivamente suprimiu aos Estados Nação esta condição primordial da visão realista do sistema internacional. Passemos, assim, a análise das temáticas susomencionadas, o que se faz de forma geral e unificada, dada as dificuldades de adviriam do fracionamento de pontos que devem ser conjuntamente observados, porquanto umbilicalmente ligados.

Não é preciso proceder-se minuciosa retrospecção histórica, para detectar que após 1945, quando finda a segunda grande guerra, a maioria dos conflitos bélicos foram civis, de secessão ou de índole cultural, neste último caso, na maioria das vezes, vazado no elemento religioso.

O denominado sistema internacional da guerra fria durante a maior parte de sua existência, teve na proliferação bélica das duas superpotências -Estados Nação- que o alimentavam, um fator de equilíbrio global, no que os Estados núcleos que alimentavam o sistema -Estados Unidos e a União Soviética- constituíram-se em pólos de atração de outros Estados periféricos, numa planificação ideológica capaz de relegar a plano secundário os elementos étnicos políticos diferenciadores das várias culturas então submetidas a uma organização política artificialmente imposta, máxima de civilizações seculares que restaram unificadas baixo de fronteiras que não foram culturalmente minimamente delimitadas.

Finda a Guerra Fria e suplantado o momento da inicial euforia ocidental com o ideal de fim da história, percebeu-se não mais assistir razão a perspectiva de Fukuyama (33), para quem se estaria testemunhando “o fim da História como tal, ou seja, o ponto final da evolução ideológica da Humanidade e a universalização da democracia liberal ocidental como a forma final de governo humano”.

Huntington (34), ressaltando que nos cinco anos que se seguiram a queda do muro de Berlim a palavra genocídio foi mais ouvida do que em qualquer outro idêntico período qüinqüenal da Guerra Fria, traça o perfil sombrio que restou reservado a ilusória e eufórica percepção inicial de uma nova ordem mundial de paz:

“O momento de euforia no fim da Guerra Fria gerou uma ilusão de harmonia, que logo se viu não passar disso. O mundo ficou diferente no início dos anos 90, mas não necessariamente mais pacífico. As mudanças eram inevitáveis, o progresso não. Ilusões semelhantes ocorreram, por breves períodos, ao final de cada um dos outros grandes conflitos do século XX. A I Guerra Mundial foi ‘a guerra para acabar com todas as guerras’ e para tornar o mundo seguro para a democracia. A II Guerra Mundial, na colocação de Franklim Roosevelt, iria ‘por fim ao sistema de ações unilaterais, às alianças exclusivas, aos equilíbrios de poder e a todos os outros expedientes que tinham sido tentados durante séculos – e tinham fracassado sempre’. Em vez disso, teríamos ‘uma organização universal’ de ‘Nações amantes da paz’ e o começo de uma ‘estrutura permanente de paz’. No entanto, a I Guerra Mundial gerou o comunismo, o fascismo e a inversão de uma tendência de mais de um século rumo à democracia. A II Guerra Mundial produziu uma Guerra Fria que foi realmente global. A ilusão de harmonia no fim da Guerra Fria logo foi dissipada pela multiplicação de conflitos étnicos e de ‘limpeza étnica’, pela ruptura da lei e da ordem, pelo surgimento de novos padrões de alianças e conflitos entre os Estados, pelo ressurgimento de movimentos neocomunistas e neofascistas, pela intensificação do fundamentalismo religioso, pelo fim da ‘diplomacia de sorrisos’ e da ‘política do sim’ nas relações da Rússia com o Ocidente, pela incapacidade das Nações Unidas e dos Estados Unidos de acabarem com sangrentos conflitos locais e pela crescente disposição de afirmação de uma China emergente.”

O período pós-guerra fria gerou, portanto, um novo delineamento a política internacional, marcado pela demonstração da incapacidade das Nações Unidas e do Estados Unidos - Estado Nação líder de um sistema internacional aparentemente unipolar - de fazerem cessar as guerras, mesmo que, agora, não necessariamente entre Estados territorial e soberanamente identificados.

Corporificou-se, portanto, a demonstração de que a ideologia de pós-guerra fria ocidental, ideologia esta de vitória cultural ocidental, não se mostrou capaz de inibir o resgate dos valores tradicionais das culturas não ocidentais, inclusive a muçulmana, que com base na desviação religiosa do terrorismo fundamentalista extremista, tem na concepção do Dar al-Islam e Dar al-Harb -o reino da paz e o reino da guerra-, uma percepção de identidade e intolerância entre a casa do islã, isto é, o reino da paz, e a casa da guerra, qual seja, o mundo não islâmico; o que fomenta uma nova forma de insurgência ao desequilíbrio do poder global, vazada sobre uma também nova perspectiva de convivência conflitiva entre o ocidente e o resto.

Em sendo a guerra fria a locução representativa do signo da coexistência inquieta entre civilizações (35), torna-se possível concluir que o fim da Guerra Fria dos anos noventa do século passado, efetivamente foi o fim de uma convivência irrequieta entre as duas ideologias políticas então dominantes, a democracia liberal e comunismo marxista-leninista.

Este fato, porém, longe de importar uma vitória cultural sobre as demais civilizações, o que representaria, segundo a visão ocidental do sistema internacional, a vitória cultural da práxis ocidental sobre a não-ocidental, não foi suficiente a levar o mundo a um plano de convivência não mais alimentado pela visão da segurança.

O contrário sucedeu. É que cristãos e islâmicos, não mais enxergando na ex-União Soviética e bloco comunista um inimigo comum, recobraram os seus valores culturais, cujo ressurgimento, em específico, do islamismo extremista, desencadeou a retomada da coexistência inquieta que caracterizava o sistema de la guerra fria dos espanhóis, agora, porém, vazado no plano global do universalismo que envolve a tentativa de convivência do ocidente e do não ocidente e onde se encaixa o islamismo com a sua enorme e crescente densidade demográfica; tudo corporificado no mais perfeito ideal realista do desenvolvimento da política da segurança e do bem estar social local.

Neste fervilhante contexto, dada as enormes variantes que o envolvem, é que compreendemos que se não se tem à reafirmação do realismo em sua capacidade de explicar os principais fenômenos que ocorrem na conjuntura da política exterior mundial e atribuí-los a exclusiva ação dos Estados Nação, não se pode, contudo, negar que o terrorismo dito global não refutou, por completo, as clássicas noções de soberania e território, pois não delineou o surgimento de um novo sistema internacional onde os atores da cena global se mostrem exclusivamente transnacionais.

É que a percepção dos chamados Estados delinqüentes -aqueles estimulam ou se curvam ao terrorismo fundamentalista-, como que a abranger Estados Nação supostamente dotados de território e soberania, chancela a percepção de que sem uma base territorial o terrorismo dito global não existiria.(36)

Outrossim, a reação militar americana a agressão deste terror fundamentalista, demonstrou que por seu poderio bélico os Estados Unidos estão aptos a dar uma resposta armada aos países delinqüentes -típicos Estados Nação- que por conivência ou omissão, alimentem, estimulem, ou mesmo não expressamente combatam a este flagelo; reafirmando, com o manejo de poderio militar, táticas e ações de guerra, a sua soberania perante a ordem mundial e a materialização de sua segurança como interesse prioritário.

Os Estados Unidos, império contemporâneo, superpotência mundial, focou os destinos do mundo pós 11 de setembro de 2001, no mais destacado perfil realista, o que, segundo observou Safarti (37), com base na doutrina de Lafeber, delineia que:

“(...) o 11 de setembro pode ter significado a vingança do Estado contra a globalização, à medida que os Estados Unidos, enquanto Estado, aproveitaram-se do evento para aumentar a sua autoridade interna (hierarquia) e marcar a sua força no mundo anárquico.”

A reação americana a ação deste novo ator global, assim, demonstrou que apesar do discurso transnacional, o terrorismo fundamentalista pode ser identificado em um plano de fronteiras e soberanias, mesmo que o seja no plano territorial daqueles chamados Estados falidos, porquanto, por necessitar de uma base territorial, não teriam as células deste terror transnacional como sobreviver sem este conceito, a semelhança do que ocorre com os Estados Nação de construção Westfaliana.

2.5. A visão sul americana do fenômeno

Dentro de um contexto mundial não se pode refutar que atuação deste novo ator global transnacional alterou a estrutura do sistema de distribuição de capacidades no que concerne também a América do Sul, afinal de contas no mundo globalizado contemporâneo seria difícil conceber a existência de um subsistema que se pudesse permanecer hermeticamente imune a tais fatores exógenos.

O noticiar da existência de bases terroristas fundamentalistas no continente sul americano, só por si, já justificou o aumento da presença militar dos Estados Unidos na região e a assunção de diversos compromissos internacionais, pelos Estados Nação do continente, para o combate a este flagelo humanitário em que se resume o terror fundamentalista islâmico.

Todavia, consoante recorda Melidone: (38)

“Los estados que interactuán en una estructura anárquica identifican no sólo cuáles son sus objetivos, sino también las amenazas potenciales que pueden desarrollarse en su contra. Las amenazas que requieren mayor atención son aquellas que provienen de los actores que se encuentran a menor distancia, debido a que son los que tienen una mayor capacidad de infligir daño en un período de tiempo más corto.”

Logo, o dilema de segurança e o balanço da ameaça real aos Estados Nação da América do Sul se constitui numa variável que influencia diretamente a postura sub-regional em face deste conflito.

Assim, a não identificação do terrorismo fundamentalista islâmico como ameaça direta a América do Sul, constitui-se num diagnóstico, para o continente, que transmite uma idéia da menor influência do problema na política exterior dos países da região, ainda voltada, no plano mundial, a uma estrutura de nações periféricas em face das denominadas potências mundiais.

Outrossim, a percepção do terrorismo enquanto ameaça na América do Sul, parece estar mais próximas das clássicas visões do terrorismo de Estado (39) e Nacionalista (40), onde a concepção Estado-cêntrica do realismo se mostra hábil a demonstrar teoricamente as causas do fenômeno e prever, dentro da lógica de previsibilidade que envolve temas sujeitos a enormes variantes, o comportamento destes dois atores globais da região, cujo âmbito de conflito abordado neste ensaio, relativo ao possível deslocamento dos Estados Nação da estrutura central do sistema internacional, por hora, no que concerne a América do Sul, não se consegue enxergar.

3. Conclusões

Pelo exposto, considerando as inúmeras variantes que operam sobre as premissas definidas no corpo deste ensaio que, longe dista da pretensão de esgotar o tema, mas tão somente buscar a racionalização de alguns fenômenos num processo de definição de um logus não terminado, porém, sempre racionalizado, é que, em síntese conclusiva, enxerga-se que:

3.1. O terrorismo dito global, ao invés de constituir-se um signo representativo da fragmentação do realismo, o reafirma no plano teórico do estudo das relações internacionais;

3.2. O mundo pós segunda guerra mundial, foi o mundo dos mandatos, pelos quais a ideologia política, secularmente imposta, deturpou a noção de identidade comum que deveria envolver a diversos Estados Nação, vindo a etnicidade a ceder vez à aproximação política ideológica por via exógena;

3.3. Com o fim da guerra fria, liberaram-se estas amarras e estes novos atores globais entraram em cena, sendo que a dificuldade que se tem, quando se compreende que os Estados estão sendo deslocados da condição de protagonistas da ordem mundial, reside na confusão quanto à percepção correta do fenômeno;

3.4. A reação violenta do Estado Nação hegemônico quando vítima do terror transnacional demonstrou a sua capacidade de, através da realpolitik, reafirmar sua soberania nos planos interno e mundial, denotando que o desbalanceamento de poder do mundo unipolar pós-guerra fria - que levou ao surgimento, no plano da violência, deste novo ator global, o terrorismo de condão fundamentalista e de pretensão universal - não se mostrou apto a extirpar a premissa basilar do Realismo, na compreensão dos Estados Nação como os principais protagonista da ordem internacional; e

3.5. No que concerne a América do Sul, a presença mais direta de outro modelo de terrorismo - de Estado e de pretensões nacionalistas -, altera as noções de ameaça e segurança dos Estados Nação da região, reafirmando, dentro do subsistema continental, a concepção Estado-cêntrica do Realismo e, por conseguinte, da ausência do deslocamento dos Estados Nação da estrutura central da política exterior da região.

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NOTAS

* Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/BR, Especialista em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar – UnP/BR e Mestrando em Direito Internacional Público e Relações de Integração pela Universidad de la Empresa – UDE/UY.

1. A primeira era teria ocorrido quando finda a Guerra dos 30 Anos, onde, conforme observa Safarti (2005: 326), firmaram-se as bases da Paz Westfaliana, pela qual os Estados Nação seriam soberanos dentro de sua jurisdição territorial, não devendo os demais países interferirem nos assuntos internos uns dos outro.

2. Fukuyama (1992).

3. Excerto do preâmbulo da Carta das Nações Unidas, disponível em http://www.onu-brasil.org.br/documentos_carta.php, acesso em 16 Jan. 2008.

4. Uma nova forma de desbalanceamento de poder global no plano das relações internacionais.

5. Safarti (2005: 321) denomina o fenômeno de paroquialismo cultural, representado pelo processo em que “movimentos locais buscam reagir e reafirmar as identidades tradicionais”.

6. Arístegui (2004).

7. Huntignton (1997: 126) observa que o “crescimento populacional nos países muçulmanos, e em especial a expansão das coortes de 15 a 25 anos de idade, proporcionam a massa de recrutamento para o fundamentalismo, o terrorismo, a subversão e a migração”.

8. Safarti (2005: 325) compreende que as redes globais do terrorismo fundamentalista são “organizações que, em sua lógica, transcendem os Estados nacionais...”.

9. Ibidem (2005: 327) discorrendo sobre um possível fim da ordem westfaliana, cita a perspectiva quanto ao menor papel dos Estados Nações na ordem internacional contemporânea, quais, na visão de Ohmae, estariam reduzidos a representação nostálgica de uma ficção.

10.Melidoni (2005:. 22) ao destacar os três suportes básicos do realismo tradicional, identifica a condição dos Estados como os atores mais importantes da política internacional.

11.Safarti (2005: 13).

12.Foglia (n.d.: 8) observa que: “A diferencia del ámbito interno estatal, el sistema internacional es anáquico y descentralizado y el monopolio legítimo del uso de la fuerza no está bajo la tutela de un actor específico o entidad supraestatal que vele por la seguridad y el cumplimiento de las normas. Pese a ello, la inexistencia de una autoridad central que imponga las formas de comportamiento a los actores parte del sistema internacional no impilica que el mismo sea, por ello, caótico”.

13.Odonne (n.d.) recorre a doutrina de Muns, para assentar que: “Se considera que la realpolitik es una política exterior y de seguridad cuyo único objetivo es la defensa y promoción de los intereses nacionales, sean estos políticos, económicos o militares, mediante intervenciones armadas, políticas de alianzas o la diplomacia. La realpolitik en ningún caso pretende contribuir a la mejora de los problemas de la humanidad a escala internacional sino que se basa primordialmente en el interés nacional, que se antepone a cualquier otra consideración en la conducción de la política exterior y de seguridad.”

14.Granato e Odonne (2008).

15.Diaz (2005: 14) observa que: “Hoy la misión de los Estados Unidos es defender la unidad de la ‘civilización occidental” -léase EE.UU. y Europa- frente a las amenazas de ruptura en el frente atlántico; preservar la unidad de sus fronteras frente a culturas ajenas que, curiosamente, pertenecen a la misma religión que los turcos que amenazaban a la Europa del siglo XVI; extender el radio de acción de la civilización occidental a la mayor parte del planeta”.

16.Fenômeno pelo qual os Estados mais fracos ao invés de buscar o equilíbrio de poder, aderem à parte mais forte.

17.Foglia (n.d.: 30/31) ressalva que uma parte beligerante contra um governo de direito estabelecido, deve possuir uma força armada organizada, uma autoridade responsável e atuar dentro de um território, assumindo o compromisso de respeitar as regras do Direito Internacional Humanitário, pelo que “Los ataques de Al Qaeda, que no conforma un estado, ni una nación, ni un grupo beligerante o insurgente no pueden ser considerados como um ‘acto de guerra’ al menos que un gobierno haya estado involucrado en la dirección y control de su acionar, configurando un conflicto armado internacional ...”.

18.Hobbes (2002: 104/105).

19.Victoria apud Diaz (2005: 23).

20.Juergensmeyer (2001: 11) discorrendo sobre a significação semântica que envolveria a expressão “terrorista”, adverte que: El uso del término depende extensamente de la propia visión del mundo: si el mundo se percibe como pacífico, los actos violentos parecen terrorismo. Si el mundo se concibe como una guerra, los actos violentos pueden considerarse legítimos.

21.Huntington (1997: 227) ao tratar do que denomina de questões intercivilizacionais decorrentes do Universalismo Ocidental distingue a dois novos planos de conflitos, denominados níveis, sendo que: “No nível micro, as linhas de fratura mais violentas estão entre o islã e seus vizinhos ortodoxos, hindus, africanos e cristãos ocidentais. No nível macro, a divisão predominante está entre ‘o Ocidente e o resto’, com os conflitos mais intensos ocorrendo entre as sociedades muçulmana e asiática, de um lado, e o Ocidente, do outro”.

22.Safarti (2005: 326) alerta para necessidade de se cobrir o déficit intelectual no tratamento do tema, dada a alarmante negligência teórica e empírica com que o assunto foi tratado pela comunidade científica das Relações Internacionais.

23.Ferguson (2002: 127) recorre à doutrina de Burleigh na identificação dos traços que identificam a religião política, onde “a perseguição de objetivos no âmbito global – por exemplo, a expulsão dos Estados Unidos da Arábia Saudita, ou a destruição do Estado de Israel – mediante a liderança messiânica e doutrinação em massa” seriam uma síntese da representação deste fenômeno denominado Terrorismo Global.

24.O 11 de setembro de 2001, foi, para muitos especialistas em terror, desde Pearl Harbor, a primeira vez que os Estados Unidos da América foi atacado em seu território.

25.Safarti (2002: 330) ressalta que nos instantes que se seguiram ao ataque as torres gêmeas, viveu-se a paradoxal situação agora abordada, porquanto “no dia do ataque, o presidente Bush havia reagido à ação terrorista considerando aquilo como um ato de guerra e afirmando que, portanto, os Estados Unidos estavam declarando guerra. Mas que guerra? Contra quem? Classicamente, as guerras são declaradas entre os Estados. Contudo, passaram-se alguns meses até a escolha do Afeganistão como o alvo da guerra. Assim, podemos dizer que, em 11 de setembro, o gigante titubeou e foi obrigado a repensar sua estratégia de segurança em um novo contexto internacional”.

26.Ferré e Metalli (2006: 15/16).

27.Huntington (1997: 23/24).

28.Kennedy (2002: 79) para quem: “Hoje há economistas neste país, partidários do mercado livre e do laissez-faire, que proclamam que, quanto mais o resto do mundo adotar nosso estilo de vida e atingir a mesma qualidade de vida, melhor a situação em que a humanidade estará. No plano abstrato, talvez tal quadro seja de fato melhor para a humanidade”.

29.Huntington (1997: 21).

30.Hobsbawm (2007: 87) salienta que “a década de 1990 viu uma notável balcanização de grandes regiões do Velho Mundo, sobretudo por meio da desintegração da União Soviética e dos regimes comunistas nos Bálcãs, o que provocou a maior ampliação do número de Estados soberanos internacionalmente reconhecido desde a descolonização dos impérios europeus entre o fim da Segunda Guerra Mundial e a década de 1970. A composição das Nações Unidas aumentou em 33 países (mais de 20%) desde 1988. Esse período viu também o aumento dos chamados ‘Estados falidos’, onde ocorre o virtual colapso da efetividade dos governos centrais, ou uma situação endêmica de conflito armado interno, em diversos Estados nominalmente independentes em certas regiões, notadamente a África e a região dos Estados ex-comunistas, mas também em pelo menos uma área da América Latina”.

31.Hill (2002: 108) tece magistério asseverando que: “Se nem a história nem a fé islâmica autêntica justificam a má situação do Oriente Médio no mundo, como explicá-la então? A resposta encontra-se no péssimo estado da política e da governança da região”.

32.A capacidade de levar a efeito uma guerra -compreendida numa perspectiva de conflito bélico internacional- é, no nosso sentir, a mais rematada demonstração de poder no plano das relações internacionais.

33.Fukuyama apud Huntington (1997: 31).

34.Huntington (1997: 32-33)

35.Ibidem (259-260), lembra que a “expressão la guerra fria foi inventada pelos espanhóis no século XIII para descrever sua ‘coexistência inquieta’ com os muçulmanos do Mediterrâneo, e, nos anos 90, muitas pessoas viram uma ‘guerra fria civilizacional’ mais uma vez se desenvolvendo entre o Islã e o Ocidente”.

36.Sarfati (2005: 230).

37.Ibidem.

38.Melidoni (2005: 36).

39.Bauer (n.d.) demonstra que sob o signo da doutrina da defesa nacional de regimes cívico militares, a América do Sul vivenciou este modelo de terrorismo estatal estimando-se que no período de 1960 a 1980, dois terços da população latino americana, calculada, na época em cerca de 400 milhões de pessoas, viviam sob a égide de regimes militares ditatoriais.

40.Os recentes eventos envolvendo as Farcs (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), por exemplo, representam um modelo de guerrilha, com práticas terroristas – seqüestro de reféns, etc. -, de pretensões nacionalistas.

 
 
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