Sociedad Global
Revista de relaciones internacionales y ciencias políticas
ISSN 1851-6262

A TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A REALIDADE DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL

Carmina Bezerra Hissa

 

Resumen: La presente es un breve abordaje sobre la aplicabilidad de las teorías de las relaciones internacionales en el proceso de integración que supone el Mercosur, así como también un análisis de su estado actual.

Palabras clave: Relaciones Internacionales, Mercosur, Proceso de Integración

Abstract: This paper is a study of the applicability of the theories of international relationships in the integration process of Mercosur. As well, constitutes an analysis of the current status of this economical block.

Key words: International Relations, Mercosur, Integration Process

Resumo: Trata-se de uma breve abordagem sobre a aplicabilidade das teorias das relações internacionais no processo de integração do Mercosul, bem como uma analise do seu estagio atual.

Palavras-chave: Relações internacionais, Mercosul, processo de integração.

Introdução

Atualmente constata-se um crescente processo de integração entre os Estados, por diversas razões, dentre elas para constituir espaços econômicos transnacionais.

Foram realizadas na América do Sul, em vários momentos, tentativas de integração entre Estados, contudo não lograram êxito, como podemos citar a título de exemplos a ALALC Associação Latino-americana de Livre Comércio criada em 1960 cujo objetivo era a criação de um mercado comum e posteriormente em 1980 a criação da ALADI - Associação Latinoamericana de Integração.

Na nova ordem internacional, a nova configuração econômica, bem como política tem sua expressão máxima na tendência à regionalização e multilateralização das relações entre os Estados.

Destarte a integração regional é uma alternativa viável para superar os obstáculos e fragilidades dos Estados ocasionados pela globalização, que vale ressaltar mudou a ordem mundial em seus mais diversos aspectos, inclusive no que diz respeito à soberania dos Estados.

Diante de tão evidente e inquestionável cenário foi iniciado o processo de integração regional denominado Mercado Comum do Sul - MERCOSUL oriundo da assinatura do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991 entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e que vem sendo implantado paulatinamente, através de um lento amadurecimento entre os Estados de acordo e de certa forma no ritmo em que vão surgindo as necessidades e situações especificas de seus países membros.

Mister se faz ressaltar que o processo de integração do MERCOSUL foi originado nas esferas diplomáticas contudo também teve motivação econômica , representando assim dois projeto simultâneos, um político definido pelo compromisso democrático dos Estados membros e um outro econômico, focado na liberação e abertura comercial entre os membros regionais, bem como com a economia global.

As fases do processo de integração

Para uma maior compreensão e analise da realidade do processo de integração no MERCOSUL é necessário analisarmos, sob a ótica da teoria do comércio internacional, a classificação dos níveis de integração econômica entre os países.

O nível mais elementar em um processo de integração econômica entre os Estados Membros é denominado de Zona Preferencial Tarifaria, visto que assegura apenas níveis tarifários preferenciais para o grupo de países que compõem a Zona, estabelecendo assim que as tarifas cobradas serão inferiores a de países não membros.

Os países membros podem optar em aprofundar o nível de integração passando a implantar a Zona de Livre Comércio – ZLC onde são eliminadas as barreiras tarifárias e não-tarifárias que incidem sobre o comércio realizados entre eles. Podemos citar como exemplo de tal nível o NAFTA (North America Free Trade Area) ou Acordo de Livre Comércio da América do Norte firmado entre os Estados Unidos, México e Canadá.

O passo seguinte em relação à área de livre comércio é a implantação da União Aduaneira que consiste no estabelecimento de tarifas externas comuns para produtos importados de países não membros.

Podemos afirmar que a União Aduaneira é na verdade uma Zona de Livre Comércio que adota também uma tarifa externa comum (TEC).

Essa etapa está pautada não apenas na livre circulação de bens entre si com tarifa zero, mas também na aplicação, por parte dos Estados Membros de uma tarifa única para suas importações provenientes de países não pertencentes ao grupo, qualquer que seja o produto.

Destacamos como exemplos clássicos de Uniáo Aduaneira a Zollverein criada em 1835 pelo seu idealizador o alemão Otto Von Bismarck que perdurou até 1866, bem como a Comunidade Econômica Européia até 1992, quando avançou para um estágio mais avançado da integração que é o mercado comum.

O Mercado comum é a etapa posterior e difere totalmente da união aduaneira uma vez que estabelece além da livre circulação de mercadorias, a livre circulação de pessoas, serviços e capitais.

Insta frisar que implica também numa maior coordenação entre os Estados Membros de políticas macroeconômicas, além de uma harmonização de suas legislações nacionais.

Nesse estágio de integração os Estados Membros devem seguir os mesmos parâmetros para suas políticas monetárias estabelecendo a fixação de taxas de juros comuns, bem como para suas políticas cambiais com a fixação de taxa de câmbio da moeda nacional e por fim para suas políticas fiscais concernente as tributações e o controle de gastos pelos Estados.

Vale destacar que a União Européia também foi um exemplo de Mercado comum e que prosseguiu para o estágio mais avançado, passando a se constituir em uma União Econômica e Monetária.

A característica mais predominante do estágio de União Econômica é o estabelecimento de uma moeda comum, voltada para uma política monetária com metas unificadas e reguladas por um Banco Central comum.

Esse estagio só foi alcançado, até o presente momento, pela União Européia que desde 2003 implantou o euro como moeda comum entre os Estados membros, cuja emissão, controle e fiscalização está sob a responsabilidade do Banco Central Europeu.

Todavia existem mais dois níveis de integração mencionados pela doutrina que ainda não foram alcançados, mas que servem como meta para tal.

Destarte o estágio seguinte a União Econômica seria o da integração física, consistindo na construção de infra-estrutura transnacional a partir de redes integradas de base logística e energética compartilhadas entre os Estados Membros.

Por fim a doutrina visualiza como último nível de integração a União Política ou Confederação que seria o grau Máximo de integração, onde os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário dos Estados-membros abririam mão de sua soberania individual para dar lugar a uma nova nação soberana que seria composta pelo somatório das ditas nacionalidades.

O Processo de integração regional do Mercosul sob a ótica das teorias das relações internacionais.

Vale frisar inicialmente que as teorias de integração regional foram naturalmente desenvolvidas para explicar o processo vivenciado pela União Européia, porém cada processo de integração tem suas especificidades, particularidades e sobre tudo seus motivos para integrarse, o que nos leva a analisá-las de acordo com cada processo de integração especifico e assim o sendo vamos focar algumas teorias de acordo com o processo de integração do Mercosul.

Normalmente as relações internacionais são originadas pelo intercâmbio comercial entre países de uma mesma região geográfica acarretando, com o passar do tempo, em um aumento na interdependência entre eles em várias áreas e em conseqüência uma necessidade de união maior para eliminar possíveis barreiras existentes visando melhorar as relações.

Assim sob a ótica doutrinária, esse seria o ponto inicial de um processo de integração que, de acordo com as diferentes abordagens teóricas varia apenas na sequência quanto a sua forma ou importância.

Várias são as teorias em torno das relações internacionais, contudo podemos citar o federalismo, o funcionalismo, o neofuncionalismo, o neoinstituciionalismo e o intergovernamentalismo como as principais teorias no que diz respeito a integração regional de forma geral.

Podemos mencionar que apesar de adotar o modelo intergovernamentalista, a formação do MERCOSUL não teve em sua origem pela interdependência, visto que o Brasil, que foi o grande articulador junto com a Argentina, era o que menos dependia de tal integração, quer do ponto de vista das importações quanto das exportações. No ano de 1991, quando foi assinado o tratado de Assunção as exportações entre os Estados representavam apenas 11% (onze por cento) do valor global das exportações dos países membros, tendo atingido 25% (vinte e cinco por cento) em 1998.

Destarte a interdependência, no caso do Mercosul, não precedeu o processo de integração, mas sim o oposto, ou seja, o processo de integração gerou a interdependência.

Outrossim, vale destacar também que contrariando a tese de que haveria necessariamente uma participação efetiva de importantes setores sociais no processo de integração, no caso do Mercosul a interferência do setor privado foi mínima.

De acordo com a teoria neofuncionalista o elemento propulsor no processo de integração seria a criação de instituições supranacionais, porém no caso do Mercosul foi a própria diplomacia presidencial que viabilizou tal integração, já que nesse caso o projeto de integração foi conduzido pela vontade política de sues lideres executivos.

Analisando a teoria funcionalista ela nos faz compreender a forma de institucionalização do Mercosul ao mostrar que inexistiu pressões funcionais por instituições sólidas e rígidas, já que seus membros optaram pela flexibilidade em detrimento de mecanismos mais formais e regras mais rígidas.

Contudo a institucionalidade do Mercosul pode ser melhor compreendida se aplicarmos o entendimento da teoria realista à funcionalista focando na questão da liderança para explicarmos a sua forma institucional.

Conclusão

Nenhuma das teorias existentes explicam em sua totalidade o surgimento e a evolução da integração regional do Mercosul devido à suas particularidades, contudo podemos afirmar que em várias delas existem elementos que explicam em algumas situações tal integração.

O processo de integração do Merocusl, de acordo com o Protocolo de Ouro Preto, é intergovernamental, quando afirma que todos os órgãos decisórios são intergovernamentais.

Desta forma os Estados Membros mantêm o poder das decisões do bloco econômico, que é exclusivamente por consenso, atrelada à vontade política dos mesmos.

Esse modelo inicialmente foi benéfico ao processo de integração do Mercosul visto que não existia tanta burocracia a ser seguida, contudo no estágio em que se encontra o processo de integração do Mercosul, que é de uma união aduaneira imperfeita cujo objetivo é ser um mercado comum e posteriormente quiçá uma união econômica, essa forma de controle acarreta sérios obstáculos a eliminação dos entraves impossibilitando assim atingir-se a integração pretendida, principalmente no que diz respeito ao comércio intrazona.

Vale ressaltar também que a concentração do poder decisório pelos Estados Membros restringe de certa forma a participação dos setores privados, que permanecem apenas na condição de consultivos.

Destarte o modelo intergovernamental adotado deve ser revisto para que o processo de integração do Mercosul possa evoluir.

Insta se faz reconhecer que é de extrema importância e vital para a evolução do processo de integração no Mercosul a criação de um poder sólido constituído com o objetivo de solucionar as controvérsias entre seus membros, visto que os dois maiores Estados Membros que são Brasil e Argentina, durante a convivência tem entrado em conflitos e disputas causando sérias instabilidades, repercutindo a fragilidade deste sistema derivado exclusivamente do consenso estatal perante a comunidade internacional comprometendo sua estrutura e colocando em risco o futuro do Mercosul.

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