Revista OIDLES - Vol 2, Nº 5 (diciembre 2008)

O MÉRITO DAS CIDADES-GÊMEAS NOS ESPAÇOS FRONTEIRIÇOS

Por Ricardo Marques Silva y Tito Carlos Machado de Oliveira

 

 

1. INTRODUÇÃO

A problemática deste trabalho trata-se em focar as conexões e interações estabelecidas entre a rede urbana brasileira e a rede urbana paraguaia tomando-se por base o estudo das funcionalidades, dos fluxos e das hierarquias da rede urbana comandada pela conurbação/cidades gêmeas Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) (Figura 1).

As sociedades de fronteira possuem uma especificidade inegável. Os seus agentes sociais formam um cenário de interações dentro do território das redes. As cidades, núcleos mais densos e representativos da região fronteiriça, formam uma rede, cujo estudo torna necessário utilizar metodologias que dêem conta da complexidade e dinamismo que as constituem. Por isso, a região fronteiriça se define em especial por seu núcleo central. Daí, a estratégia de quase toda a totalidade dos pesquisadores da fronteira concentrar seus esforços nas cidades-gêmeas, onde melhor são esboçadas as interações das sociedades transfronteiriças.

Cidades-gêmeas são pares de centros urbanos, frente a frente em um limite internacional, conurbados ou não, que apresentam diferentes níveis de interação: fronteira seca ou fluvial, diferentes atividades econômicas no entorno, variável grau de atração para migrantes e distintos processos históricos (DORFMAN e ROSES, 2005).

Por que as cidades-gêmeas foram contempladas pelo Poder Público para promover o desenvolvimento regional? Para Costa e Gadelha (2005) essas conurbações são as mais sensíveis a questões políticas, econômicas e diplomáticas dos países envolvidos, chamadas diferenças horizontais.

A escolha das cidades-gêmeas como instrumento analítico e político da integração sul-americana faz-se por essas conurbações, ou proximidades geográficas, estarem situadas adiante desse processo, conotando a fronteira à possibilidade do fortalecimento do MERCOSUL. Afinal, as redes urbanas, em suas diversas escalas (local, regional, nacional e transnacional) têm no urbano a sua articulação.

2. A SIMULTANEIDADE FRONTEIRA- REDE URBANA

Sabemos nitidamente que a fronteira, ao ser abordada separadamente, já é algo específico, por ser um espaço de transição e requerer um grande detalhamento. Essas particularidades se multiplicam, pois a essa condição somam-se o caráter internacional, o processo de conurbação e o das ligações e relações entre cidades (rede urbana).

Segundo Machado (2005, p. 92), os estudos das relações fronteiriças requerem a abordagem da noção de rede e, em nossa opinião, a de rede urbana; pois é um conceito essencial para a compreensão e entendimento da organização da base produtiva e sócio-cultural.

Ao interpretar a fronteira sob a ótica das redes, surgem duas questões: a relação território-rede e a oposição rede-enclave. A articulação e a desarticulação territorial dependem fundamentalmente das redes. Assim, para Machado (2005, p. 92) “[...] a organização territorial em rede, ao englobar desde a rede urbana até as redes decisórias, sociais, culturais, políticas, tem poder explicativo importante para a compreensão das territorialidades [...]”. Desse modo, rede e território não são contraditórios. Pelo contrário, tornam-se conceitos complementares e interdependentes. Visto desse ângulo, existe sim uma rede urbana transfronteira entre o Brasil e o Paraguai.

Os fluxos comerciais, de técnicas, sócio-culturais e informacionais não se anulam e não são impedidos de acontecer pelo território, na sua complementaridade, superposição e hierarquias nacionais ou transnacionais. Alguns percebem a oposição entre território e rede, devido à contraditória visão de permanência e independência do primeiro versus efemeridade e dependência do último.

Nas relações fronteiriças Brasil-Paraguai, é interessante observar que nosso país, na visão de pesquisadores não-brasileiros e brasileiros, reproduz a exploração econômica que tanto sofremos dos países centrais. Dessa forma, o setor enclavado paraguaio, a região fronteiriça, passa a ser uma continuidade, economicamente falando, do Brasil, pois as decisões relativas ao investimento e à circulação de capital são tomadas aqui.

Segundo Riquelme (2005, p. 57), “começavam e terminavam no país central, depois de passar pelo país periférico, onde somente ficavam as partes correspondentes aos impostos e salários do pessoal local”. O autor denuncia que há enclaves de prósperos migrantes brasileiros no Paraguai, concentrando-se na região fronteiriça, constituindo um espaço regional específico. Esses enclaves econômicos afetam os componentes sociais, políticos e culturais das comunidades dos distritos limítrofes ao Brasil.

Entretanto, a concepção de enclave é repudiada por outros autores, que vêem sua associação ao estudo do território como um equivoco. Se para Riquelme (2005), o entendimento da ocupação da região fronteiriça por capitais e pelos migrantes brasileiros (os brasiguaios) pode ser explicada pela noção de enclave, segundo Machado (2005, p. 91 e p. 92), o território fronteiriço paraguaio, ao se distinguir do restante do país e se identificar econômica e sócio-culturalmente com o nosso, reforça o papel das redes no mundo atual:

A terceira noção que norteou o trabalho é a de rede (grifo dos autores). Embora com freqüência vista como modismo por setores da comunidade científica, ou mesmo pelos especialistas em marketing, a noção de rede é fundamental para o entendimento da organização da base produtiva e sócio-cultural. É igualmente eficaz para eliminar do vocabulário do desenvolvimento econômico local e regional a infeliz noção de “enclave”. Lugares e territórios cuja base produtiva se diferencia do entorno podem ser mais bem entendidos através da noção de rede. A vida das cidades da faixa de fronteira, por exemplo, não importa se situada ou não na divisória internacional, com freqüência depende mais de interações com espaços não-contíguos do que com o espaço adjacente.

Retomando a discussão da lógica das redes, concebemos, inicialmente, que essas interconexões entre as localidades, no processo de globalização em marcha, ocorrem, quase que exclusivamente, entre as ditas cidades globais. Entretanto, a realidade dos territórios é bem diferente: eles não deixam de existir ou ficam reduzidos a meros agentes passivos de um ordenamento maior. Cada ponto no território, onde ocorram relações socioeconômicas, tem certa centralidade (qualitativa e quantitativa), que insere essa localidade a uma rede de lugares, segundo uma lógica intencional e pré-definida. Assim, concordamos com Lamberti (2006, p. 32) que afirma que “[...] o lugar mais simples é centro de uma periferia engendrando uma rede mais fina [...]”.

Desse modo, algumas cidades se destacam em relação a outras por mérito, fazendo um ciclo em espiral. Os tempos e localidades jamais se repetirão, apesar de haver uma ordem para que as infindáveis relações entre as pessoas (atitudes e comportamentos, sobretudo os de consumo) e as sociedades sejam homogêneas. O círculo, em particular econômico, entre as cidades, cria funcionalidades e hierarquias que desembocam nas redes, no caso deste estudo, nas redes urbanas; podendo ser notáveis, como as formadas pelas cidades globais; microeconômicas (rede mais fina), conforme destacado por aquela autora, ou mesmo, na interpolação das fronteiras, no caso as cidades-gêmeas e sua área de atuação.

O ponto em comum entre todas essas escalas geográficas encontra-se no fato de que há uma única lógica, que recorta os mais distintos espaços, com o fim de obter o equilíbrio espacial. Embora, por mais que possa parecer contraditório, o que impera é o desequilíbrio, de acordo com a seguinte observação de Lamberti (2006, p. 34): “[...] o espaço organizado em redes é descontínuo e fragmentado, dinâmico e instável: ilha de prosperidade versus mar de atraso.”.

Destarte, essa autora repudia a existência de enclaves nas regiões fronteiriças, conforme defendido por Riquelme (2005). No fundo, há uma lógica territorial que irá fazer com que, nestes novos tempos e espaços, haja uma apropriação das regiões fronteiriças, visto que nas redes, nenhum espaço pode ser desprezado. Todos os espaços têm uma função e, de uma forma ou de outra, estão inseridos na globalização, mesmo que seja como reserva de meios de produção e/ou mercados consumidores.

Pelo que parece, o termo enclave não é bem aceito no meio acadêmico, como suporte suficiente para explicar e justificar a peculiaridade dos espaços fronteiriços. Vem de longa data o reconhecimento da especificidade da região de fronteira. Conforme nos relata Ribeiro (2002), Walter Christaller, nos estudos sobre as localidades centrais, nas primeiras décadas do século XX, apresenta uma lógica para as cidades-gêmeas. Estes núcleos urbanos se complementam e exercem uma centralidade em relação a sua região. Neles não há a sobreposição de uma cidade sobre a outra, já que não ocorre a repetição na oferta de determinados bens e serviços.

Outro fator que dá certa vantagem à cidade-gêmea é a continuidade física ou a ligação geográfica próxima e facilitada, que pode reforçar a sua centralidade. Desse modo, analisando a situação da América do Sul, no que se refere à integração, em especial no MERCOSUL, os maiores avanços de solidariedade nos campos políticos, sociais, espaciais, culturais e econômicos ocorrem nas cidades-gêmeas. Disso pode-se concluir que “O argumento de Christaller é bastante atual [...]” (RIBEIRO, 2002, p. 20). Essa sinergia, que as cidades-gêmeas apresentam, torna uma localidade central com uma determinada centralidade qualitativa e quantitativa, nas redes urbanas regionais e nacionais de seus países, assim como na escala internacional.

As interações espaciais na região de fronteira brasileira-platina, grosso modo, ocorrem por motivos estruturais e conjunturais, notadamente. Os fluxos de pessoas, bens, serviços e informações visíveis (legais) e invisíveis (contrabando) constituem a lógica estrutural. A ordem conjuntural é decorrente das flutuações monetárias e da oscilação das mercadorias produzidas na região, segundo Ribeiro (2002, p. 20):

[...] em termos dos fluxos econômicos, as interações espaciais na zona de fronteira brasileira-platina derivam de duas ordens privilegiadas, ambas operantes em múltiplas escalas. Em primeiro lugar intervém uma lógica estrutural na qual o grau de complementaridade entre as unidades geográficas com aptidões e produções diferentes, anima os diversos fluxos de pessoas, bens, serviços e informações, tanto visíveis (legais) como invisíveis (contrabando). De outro lado incide uma ordem conjuntural, representada por flutuações monetárias (câmbio), que engendram movimentos turísticos excepcionalmente grandes, e pela variação dos preços de produtos, principalmente agrícolas, que engendram uma oscilação na direção do movimento de cargas.

Como os fatores são complexos e bastante abertos, próprio da fronteira, os fluxos são instáveis.

3. METODOLOGIA

Em relação à orientação metodológica, o presente trabalho tem como ponto inicial o interesse em abordar as opções metodológicas disponíveis e, diante dessas, elege a mais adequada ao projeto.

A escolha da metodologia de pesquisa corresponde à definição de um conjunto de procedimentos a fim de que o processo de investigação seja suficientemente rigoroso, preciso e coerente de modo a evitar possíveis imprecisões.

Desse modo, a pesquisa tem como estratégia a atuação em três instantes:

• Do referencial teórico sobre redes, rede urbana, território e relações fronteiriças;

• Das pesquisas sociais e levantamento de dados primários e secundários;

• Do tratamento dos dados e informações.

Esses pilares servem como suporte às análises e às conclusões sobre as interconexões entre as cidades transfronteiriças Brasil-Paraguai baseando-se na conurbação Ponta Porã - Pedro Juan Caballero.

Do ponto de vista das Ciências Sociais, as alternativas metodológicas de investigação correspondem aos métodos indutivo e dedutivo (Figura 2). O primeiro caracteriza-se por partir da observação e análise da realidade para chegar à explicação e à teoria. Diferentemente, o método dedutivo permite a aproximação do conhecimento sem negar a existência dos componentes subjetivos e ideológicos.

Acreditamos que o método dedutivo seja o mais apropriado para a abordagem da nossa problemática. A confrontação dos postulados teóricos com a realidade permite confirmar ou refutar as hipóteses. Partimos desta maneira, da definição teórica para, então, realizar a observação da realidade.

Método indutivo Método dedutivo

• Perguntas iniciais

• Observação preliminar

• Revisão bibliográfica

• Identificação de objetivos

• Definições de hipóteses Contexto teórico

Coleta e análise de informações

• Tipos de informações:

- Estatística/documental

- Cartográficas/imagens

- Trabalho de campo

- Questionário/entrevista

• Técnicas de análise

- Quantitativa

- Qualitativa Coleta e análise de informações

Busca de explicações e conclusões

• Agentes e estratégias

• Fatores internos/externos

• Valorização de resultados

Busca de explicações e conclusões

Inferência / teorização

• Generalização

• Da teoria à explicação da realidade e vice-versa

Contrastação de hipóteses

Exposição de tendências e propostas • Cenários previsíveis

• Análise prospectiva

• Propostas de intervenção

• Programa de atuação Exposição de tendências e propostas

A favor da escolha de nossa metodologia de estudo, encontramos as seguintes palavras de Popper (1971, apud MENDÉZ, 1997, p. 57) “las teorias son redes que lanzamos para expressar aquello que llamamos el mundo: para racionalizarlo, explicarlo y dominarlo. Y tratamos de que la malla sea cada vez más fina.”

Acrescentamos, ainda, em convergência ao método dedutivo, que quanto mais precisas e estruturadas sejam as teorias disponíveis, maior é a capacidade para selecionar a informação necessária. Pois, começa definindo um contexto teórico mediante uma revisão da bibliografia disponível que permita responder com clareza a problemática e os objetivos da pesquisa.

4. O MÉRITO DAS CIDADES-GÊMEAS NOS ESPAÇOS FRONTEIRIÇOS

As cidades-gêmeas também retratam, por meio da territorialidade, os fluxos e interações transfronteiriças e, de acordo com (MACHADO, 2005, p. 108), “[...] são lugares onde as simetrias e assimetrias entre sistemas territoriais nacionais são mais visíveis e que podem se tornar um dos alicerces da cooperação com os outros países da América do Sul e consolidação da cidadania.”. Podem ser consideradas também como espaços que apresentam vantagens ou privilégios ao longo das fronteiras para as comunicações e conexões.

Há diversos exemplos de complementações e interações nas fronteiras por meio das cidades-gêmeas, destacando o caráter da centralidade nessas regiões e articuladas pela rede urbana.

Um dos casos mais estudado são as conexões entre as cidades fronteiriças norte-americanas e mexicanas, nem sempre postas contíguas ao limite internacional. De maneira geral, esses complementos ocorrem com e nas maquiladoras. A fragmentação da planta industrial e, em conseqüência, a divisão espacial das fases e dos meios de produção reforçam a configuração espacial das cidades-gêmeas (Figura 3).

A nova Divisão Internacional do Trabalho é verificada em detalhes nesse espaço. De um lado, as atividades intensivas e de tecnologia de ponta estabelecem-se nos Estados Unidos. Assim a maior parte dos lucros e investimentos ficam nesse território, o que permite que a maior parte dos capitais se reproduzam nesse país. Na região fronteiriça mexicana localizam-se as cidades-maquiladoras. As etapas produtivas que necessitam de alta aplicação de mão-de-obra, ocorrem desse lado do limite, o que atrai fortes fluxos migratórios para essas cidades e, mesmo para os Estados Unidos, demonstrando a centralidade que a fronteira exerce no território mexicano (RIBEIRO, 2002).

De modo bastante interessante e que caracteriza bem o cunho internacional ou globalizante da economia, as mercadorias produzidas na fronteira México-Estados Unidos são concebidos e ditados de fora, isto é, os centros de decisão e gestão encontram-se, na maioria dos casos, longe da região fronteiriça. Assim como, esses produtos são destinados, em sua maior parte ao mercado internacional.

Para acrescentarmos à discussão os termos faixa de fronteira e zona de fronteira, afirmamos que existe uma diferença bastante relevante entre elas (Figura 3). A primeira pode ser entendida como uma linha geopolítica estipulada em acordos e tratados, constituindo uma realidade concreta. São áreas convencionadas referidas sempre a um espaço definido, estabelecido pelos países ou outras formas de organização política segundo as normas do direito internacional, leis e constituições dos envolvidos (ABINZANO, 2005, p. 114). Relativa ao nosso país, a faixa fronteiriça é estabelecida em 150 km de largura paralela à linha divisória, conforme previsto na Lei nº 6.634, de 02 de maio de 1979 e confirmada pela atual Constituição Federal. No lado paraguaio, a faixa de fronteira de nossos vizinhos é bem menor, 50 km ao longo das fronteiras, porém não se encontra devidamente promulgada e regulamentada. Ressalta-se que, no lado brasileiro, os ideais da segurança nacional marcam profundamente a concepção de fronteira.

A zona fronteiriça é mais abrangente, menos formal (político-jurídico), sendo carregado de matizes e interações econômicas e culturais próprias, caracterizado por uma paisagem específica (Figura 4). Os fluxos e interações transfronteiriças constituem um espaço social transitivo. A zona de fronteira aproxima-se, ainda, da atual concepção de região, como um ‘sistema aberto’, dotado de coesão funcional e identidade político-simbólica (MACHADO, 2005, p. 95).

Resumidamente, a zona de fronteira apresenta um conjunto de múltiplas relações econômicas, sociais, políticas, culturais, pessoais, trabalhistas e muitas outras que se estabelecem num espaço transnacional. Numa outra vertente, a faixa de fronteira é rígida, associada aos limites territoriais do poder do Estado.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

No contexto europeu, a fronteira política foi divisa e suporte, razão de ser para os Estados-nação há bem pouco tempo. Hoje, a adoção de uma nova concepção de fronteira é imperativa para a própria sobrevivência do continente. Assim, seja na teoria ou na prática, ela é dicotômica e contraditória em seu espaço-temporalidade.

Nestes primeiros passos de um novo século, há muitas dúvidas e incertezas quanto aos destinos que mundo toma. A informática e as telecomunicações aproximam os homens e as localidades e, acima de tudo, enfraquecem as fronteiras. A globalização econômica e cultural divide opiniões. Tudo é impreciso, a única certeza é a de que o mundo está em profunda transformação e nunca mais será o mesmo de outrora, decorrente da economia do século XXI que recebe, cada vez mais, as benesses e os reveses da globalização.

As exigências de um novo capitalismo abrem campo para uma reconfiguração espacial nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, em especial, na América do Sul. Daí estarmos diante de uma grande oportunidade para melhorar as condições de vida de populações marginalizadas e historicamente exploradas. Para tanto, é necessário identificar essas possibilidades, notadamente a implementação e o reforço das relações socioeconômicas, culturais e espaciais entre o Brasil e seus vizinhos fronteiriços. Por isso, com certeza, as redes e a rede urbana têm destaque nesse pretenso processo de desenvolvimento.

A fronteira é um fato geográfico que remete a outras concepções na e pela sociedade. Por isso, ela é também, e porque não dizer primordialmente, um fato social. Daí, ela é material, pois está circunscrita no espaço: limitando, separando, diferenciando, homogeneizando e, ainda, unindo, ao mesmo tempo em que se torna moral.

6 REFERÊNCIAS

ABINZANO, Roberto Carlos (2005): Las regiones de frontera: espacios complejos de la resistência global. In: OLIVEIRA, T C. M. de (Org.). Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: UFMS. 113-130.

COSTA, L. GADELHA, C. A. G. (2005): A Política Nacional de integração e desenvolvimento das fronteiras: O Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF. In: OLIVEIRA, T. C. M. de (Org.). Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: UFMS. 25-46.

DORFMAN, A e ROSÉS, G. T. B. (2005): Regionalismo fronteiriço e o “acordo para os nacionais fronteiriços brasileiros uruguaios”. In: OLIVEIRA, T. C. M. de (Org.). Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: UFMS. 195-228.

LAMBERTI, E. (2006): Dinâmica comercial no território de fronteira: reexportação e territorialidade na conurbação Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. 2006. 93f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Aquidauana.

MACHADO, L. et al. (2005): O desenvolvimento da faixa de fronteira: uma proposta conceitual-metodológica. In: OLIVEIRA, T. C. M. de (Org.). Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: UFMS. 87-112.

MÉNDEZ, R. (1997): Geografia econômica: la lógica espacial del capitalismo global. Barcelona: Ariel.

NETSABER. (2008): Biografias de pensadores da Humanidade. Disponível em: <http://www.netsaber.com.br/biografias/ver_biografia_c_3192.html>. Acesso em: 26 jan. 2008.

RIBEIRO, L. P. (2007): Zonas de fronteiras internacionais na atualidade: uma discussão. Rio de Janeiro: UFRJ, 2002. Disponível em: <http://www.igeo.ufrj.br/fronteiras/pesquisa/fronteira/p02avulsos03.htm>. Acesso em: 25 jan. 2007.

RIQUELME, M. A. (2005): Migrações Brasileiras no Paraguai. In: OLIVEIRA, T. C. M. de O. (Org.). Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: UFMS. 49-85.


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