Revista OIDLES - Vol 1, Nº 2 (diciembre 2007)

AJUSTE FISCAL E GASTOS SOCIAIS NO BRASIL: a estabilidade em detrimento da eqüidade a partir das influências do FMI e Banco Mundial (*)

Por Carlos Nelson dos Reis, Lessi Pinheiro, Letícia Ribeiro y Mara Oliveira§

 


Resumo

A grande transformação capitalista ocorrida a partir de meados dos anos 70, que configurou a terceira onda de transformação produtiva mundial, condicionou países como o Brasil a um vigoroso conjunto de reformas estruturais sob a tutela do FMI e do Banco Mundial, dentre as quais uma mudança no papel desempenhado pelo Estado. Tal mudança, na especificidade brasileira, foi fundamentada num forte ajuste fiscal, que implicou o estabelecimento de prioridades macroeconômicas bem definidas. Nessa perspectiva, as reformas tinham como objetivo a estabilidade dos diferentes agregados das contas nacionais, independentemente das reais necessidades sociais de significativa parcela da população. Assim sendo, o ajuste fiscal priorizou as contas públicas em detrimento dos gastos sociais. Este texto tem por objetivo refletir sobre ajuste fiscal e gastos sociais no Brasil, ao longo da implantação das reformas. Para tanto, ele está dividido em três itens. Inicialmente, são apresentadas as alternativas disponíveis para a efetivação do ajuste fiscal; num segundo momento, reflete-se sobre a economia política do ajuste e suas repercussões; e, no último item, mostram-se as implicações do ajuste fiscal nos gastos públicos sociais.

Palavras-chave: ajuste fiscal; gastos sociais; eqüidade.

Abstract

The significant capitalist transformation in the middle of the 1970s, which shaped the third wave of world production transformation, imposed on countries, such as Brazil, a series of structural changes, which the role of the State was changed. In the Brazilian case, this change was based on important tax adjustments, which resulted in well-defined macro-economic priorities. Under this perspective, reforms aimed at making different groups of national accounts stable, independently from the actual needs of a significant part of the population. Tax adjustment prioritized public accounts at the expense of social expenditures. This article discusses tax adjustment and social expenditures during the implementation of reforms. The text is divided into three sections. First, the available alternatives for tax adjustment are presented. Then, the political economy of the adjustment and its consequences is discussed, and in the last section, the implications of tax adjustment on public social expenditures are shown.

Key words: Tax adjustment, social expenditure, equity.


§ Carlos Nelson dos Reis, Economista, Doutor em Economia pela Unicamp e Professor Titular Permanente da PUCRS.
Lessi Pinheiro, Economista, Doutora em Serviço Social e Professora da Universidade Estadual da Bahia.
Letícia Ribeiro, Bolsista de Iniciação Cientifica do Programa PIBIC e aluna de Graduação em Serviço Social na PUCRS.
Mara Oliveira, Assistente Sócia. Doutora em Serviço Social e Professora da UCS.


(*) O presente texto é resultado de pesquisa feita com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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