DELOS: Desarrollo Local Sostenible
Vol 7, Nº 19 (Febrero 2014)


O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NO RIBEIRÃO DA ILHA: PANORAMA HISTÓRICO E PERSPECTIVAS

 



Tiago Savi Mondo
William José Borges
Tiago.mondo@ifsc.edu.br
Instituto Federal de Santa Catarina


 



RESUMO
O Ribeirão da Ilha constitui o maior produtor de ostras em Santa Catarina. A região é beneficiada pelas condições geográficas, sociais e naturais, formadas por baias, estuários e enseadas cuja temperatura de água propicia o cultivo deste produto. O intuito deste trabalho é analisar o desenvolvimento territorial sustentável no distrito do Ribeirão da Ilha em Florianópolis a partir do seu contexto e formação histórica. A pesquisa é considerada exploratória-descritiva, de cunho qualitativo. A amostra foi não probabilística, composta por um proprietário do setor de restaurantes, um proprietário de fazenda marinha, um maricultor e um pesquisador de turismo. A técnica de coleta de dados foi a entrevista em profundidade. Os principais resultados demonstram que a ostra é a verdadeira indutora do desenvolvimento no território, que ainda não é sustentável em virtude principalmente do fraco aparato legal e da falta de políticas públicas de desenvolvimento. Destaca-se a valorização da cultura local e a visão de sustentabilidade ambiental que os entrevistados demonstraram ter.

Palavras-Chave: Maricultura; Desenvolvimento Territorial Sustentável, Ribeirão da Ilha - Florianpólis/SC

ABSTRACT
The Ribeirão da Ilha is the largest producer of oysters in Santa Catarina. The region benefited from the geographic, social and natural, formed by bays, estuaries and creeks whose water temperature favors the cultivation of this product. The purpose of this paper is to analyze the sustainable territorial development in the district of Ribeirão da Ilha in Florianopolis from its context and historical background. The research is considered exploratory, descriptive, qualitative. A probabilistic sample was not composed by an owner of the restaurant industry, an owner of marine farm, a researcher and a maricultor tourism. The technique of data collection was in-depth interview. The main results show that the oyster is the true inducer of the development in the territory, which is not sustainable mainly because of weak legal apparatus and the lack of public policy development. The study highlights the appreciation of local culture and environmental sustainability vision that respondents demonstrated have.

Keywords: Mariculture; Sustainable Territorial Development, Ribeirão da Ilha - Florianópolis / SC

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INTRODUÇÃO

O cultivo de Ostras no Estado de Santa Catarina e no Brasil vem se desenvolvendo ao longo dos anos e, com ele, surgem novas possibilidades de desenvolvimento científico que envolva os módulos de produção, seu desenvolvimento e, porque não salientar, seus princípios sustentáveis praticados. Nesse sentido, este trabalho se volta para uma aproximação teórica entre o desenvolvimento territorial no Ribeirão da Ilha – SC a partir dos postulados teóricos acerca da sustentabilidade, perfazendo um panorama da região, bem como suas perspectivas futuras.
A escolha da região deriva da relevância do Estado de Santa Catarina na projeção nacional e também por apresentar indícios de práticas alternativas de produção que geram interesse na temática dessa proposta. No que diz respeito à relevância, o estado apresenta a maior produção de ostras no Brasil e, especialmente em Florianópolis, essa produção vem ganhando escala desde 1992. Atualmente a grande Florianópolis é responsável por 83,3% da produção estadual que em 2006 produziu 3.152,4 toneladas de ostras (OLIVEIRA NETO, 2006; BOCCHESE, ARAUJO E SANT´ANA, 2008).
O distrito de Ribeirão da Ilha é citado como responsável por 80% da produção de ostras de Florianópolis, sendo esta uma importante atividade econômica da região. O local possui boas condições para a maricultura. A baía formada entre o continente e a ilha é de águas calmas, com influência de correntes frias e ricas em produção primária (MARIANO e PORSSE, 2003).
Paulino (2002) menciona que a maricultura está adquirindo importância crescente em Santa Catarina. Os primeiros passos foram dados na década de 80, com pesquisas realizadas pelo Departamento de Aquicultura da Universidade Federal de Santa Catarina. Com o auxílio desse trabalho e mediante a colaboração de outros seguimentos, em 1989, estabeleceu-se a maricultura em escala comercial com boas perspectivas de expansão. Segundo dados da EPAGRI, citados por Vinatea (2000), no início tinham-se 12 unidades de cultivo em caráter experimental e, em 1996, existiam mais de 100 áreas de cultivo, havendo cerca de 600 profissionais cadastrados, produzindo mais de 5.000 toneladas de moluscos cultivados. No ano seguinte, 1997, eram 750 os profissionais, e a produção, 7.000 toneladas, o que colocou o Estado como o maior produtor do Brasil de ostras tipo Crassostrea gigas e mexilhões Perna perna.
Colonizada pelos açorianos, estes imigrantes fizeram do Ribeirão da Ilha uma freguesia da Ilha de Santa Catarina, marcando a localidade como um referencial histórico e cultural da gente ilhoa. Na localidade encontram-se dezenas de edifícios coloniais construídos no século XIX, a Igreja de Nossa Senhora da Lapa, datada do século XVIII, além das ruínas da Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição da Barra (1765), localizada na Ilha de Araçatuba, as ruínas do Forte de Náufragos, construído no início do século XX e o Farol dos Naufragados, datado de 1861 (IPUF, 2000).
A mudança da atitude de extração tradicional para a maricultura e ostreicultura em fazendas marinhas tem tornado lucrativa essa atividade atraindo investidores pelo aumento da renda familiar proporcionada pelo baixo investimento e curto prazo para o retorno da produção. No entanto, cada vez mais se faz necessário o monitoramento técnico das áreas ocupadas pelos cultivos, bem como a análise dos seus reflexos no entorno da área de produção (MACHADO, 2002)
Assim, levanta-se a ideia do desenvolvimento territorial sustentável na região, trazendo o foco do desenvolvimento local juntamente com o foco do desenvolvimento sustentável, utilizando a maricultura e a ostreicultura e o turismo gastronômico, focado no consumo da ostra como premissas e ferramentas do desenvolvimento no território em questão. A partir dos levantamentos teóricos de autores como Lévesque, Bruno Jean, Abromovay, Perqueur e Astley o desenho do Desenvolvimento Territorial Sustentável foi lapidado mediante as interjeições analíticas de cada autor.
Lévesque (2010) ao relatar as bases teóricas e metodológicas circunscritas nos trabalhos de Bruno Jean, Abromovay e Perqueur, salienta que o foco das análises estão nos elementos constitutivos do Desenvolvimento Territorial Sustentável – DTS. E mesmo existindo uma dicotomia entre alguns pontos de apoio, os autores apresentam certa complementaridade analítica, pois apresentam novas relações envolvendo território e economia. Essa aproximação conceitual dos campos macro e micro formulam novas perspectivas, bem como entendimentos do que poderia suscitar de um crescimento ordenado e sustentável de um território.
Até mesmo Bruno Jean retoma essa análise ampla da criação e desenvolvimento do mercado, reforçando que os grandes princípios do desenvolvimento sustentável e aqueles que sustentam as novas teorias do desenvolvimento territorial não estão distantes no nível da reflexão epistemológica, pois ambos estão fundamentados e inspirados pelo saber das capacidades que os atores possuem de construir diariamente os territórios que participam, gerando novas lógicas e percursos de uma comunidade próspera.
Cerdan e Vieira complementam a questão afirmando que as conseqüências sociais e ambientais do padrão de desenvolvimento fordista estão se tornando cada vez mais nítidas: artificialização do litoral, eutrofização e poluição hídrica, erosão de recursos florestais ameaçando a viabilidade dos corredores ecológicos, crise na gestão de dejetos, degradação paisagística, crise estrutural da pesca artesanal e da agricultura familiar, entre outras. O momento incita a reflexão! Torna-se urgente conceber novas formas de governança ajustada aos desafios de concretizar os princípios do desenvolvimento territorial sustentável.
Paulino (2002) menciona que a discussão sobre a importância do local levanta pontos relevantes sobre a relação entre o social e o espacial, discussão que tem como paralelo uma outra que procura compreender os elos entre estrutura e ação. Mesmo que se tenha claro que qualquer recorte socioespacial deva levar em conta configurações mais amplas, fica sempre a pergunta de como as ações locais reproduzem estruturas mais amplas, sem que haja necessariamente homogeneização entre diferentes localidades.
Dessa maneira, o Distrito do Ribeirão da Ilha em Florianópolis tem seus pilares de desenvolvimento local fundados no cultivo de ostras e mariscos e na atividade turística. Paulino (2002) trabalha a questão da maricultura na região. Com relação à maricultura como alternativa para as famílias de pescadores, em que pese sua real importância neste sentido, é preciso levar em conta as múltiplas possibilidades de exclusão que estão aparecendo: famílias com recursos e/ou instrução insuficientes para competir com os novos interessados na atividade; população costeira pobre que vive do turismo; população afetada pela poluição ambiental; mulheres que continuam dependendo dos maridos para qualquer movimentação no espaço público; mulheres assalariadas mal remuneradas, entre outros.
Já Capellini (2011), apresenta o Roteiro Turístico formalizado e legitimado na região. O Caminho das Ostras é resultado do desenvolvimento do Plano Ribeirão - Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Ribeirão da Ilha, Florianópolis - SC. O Plano Ribeirão é um instrumento de planejamento e gestão estratégica que tem como objetivo desenvolver uma série de ações no Distrito do Ribeirão da Ilha, com o intuito de valorizar o potencial turístico da região sul da Ilha de Santa Catarina e, ao mesmo tempo, agregar valor à produção dos moluscos (ostras e mariscos) da região.
A partir do contexto exposto, objetiva-se com esta pesquisa analisar o desenvolvimento territorial sustentável no distrito do Ribeirão da Ilha em Florianópolis a partir do seu contexto e formação histórica. Para cumprir com o objetivo proposto, o trabalho conta com quatro capítulos além dessa introdução. O segundo trabalha a fundamentação teórica do tema, trazendo os preceitos do desenvolvimento territorial sustentável, da maricultura e do turismo de base local. A seguir, apresenta-se a metodologia de pesquisa utilizada para coleta e análise dos dados. O quarto capítulo trabalhará a análise dos resultados e a discussão com estudos próximos ao tema em questão e, por último, as conclusões são apresentadas.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

A discussão acerca do desenvolvimento passou por acirrados nuances teóricos em muito pouco tempo. Essa temática ganhou adeptos em grandes centros de pesquisa em todo o mundo e conseguiu, a partir dessas contribuições, se adensar teoricamente em múltiplas áreas do conhecimento, tais como Economia, Sociologia, Biologia, Administração, entre outras ciências. Inicialmente, a ideologia que se formava por detrás dessa discussão atrelava o desenvolvimento das regiões ao crescimento econômico, como se fossem indicadores interdependentes.
A associação do progresso no corpo teórico estava implícita. E por isso, as primeiras discussões sobre desenvolvimento estão influenciadas por uma crença de que o crescimento econômico propicia, de forma imediata, melhorias no âmbito social e econômico. Nesse sentido, as discussões tomaram outro rumo na medida em que modelos ortodoxos da economia começaram surtir efeitos inesperados, como por exemplo, conseguir o crescimento econômico sem o seu respectivo desenvolvimento. Celso Furtado trabalhou com essa perspectiva e defendeu que a minimização dos efeitos sociais sobre o processo seguiu lógicas de eficiência de mercado, onde a simplificação dos modelos para torna-los eficientes renegou a perspectiva dinâmica da economia, o que por sua vez, poderia repercutir em novas características locais.
Como defende Albagli (2003), os territórios possuem combinações únicas que não podem ser replicados em outros contextos permeados de natureza física, econômica, simbólica e sócio-política. Nesse sentido, é preciso considerar tanto as características internas de uma determinada região, quanto as características externas, pois os territórios não fechados, ou seja, eles se comunicam com as demais regiões e essa comunicação também condiciona os projetos e delimitações do planejamento. Enquanto ambiente aberto, as regiões influenciam e são influenciadas por todo o contexto que a circunscreve, abrangendo múltiplas categorias analíticas para o estudo.
É justamente por isso que o território é compreendido, nessa abordagem, como o resultado de um diálogo constante entre os seres que habitam determinado território. Esse diálogo, por assim dizer, legitima, reprime e atua em uma interação constante entre o homem e a natureza (MAGNAGUI, 2000). Nesse bojo intenso e dinâmico da vida territorial, os movimentos de expansão do capitalismo são coerentes com as frequentes relações entre culturas, políticas e a economia. Isso porque é a partir dessas relações que as disparidades regionais emergem para se diferenciar de outros contextos econômicos do mundo.
O caráter endógeno que essas relações trazem à tona implica que se considere a participação direta dos atores em todo o processo, trabalhando com potencialidades locais, mas também com as ineficiências de uma determinada região. Entretanto, cabe salientar que muito embora o caráter endógeno esteja em evidência, o contexto exógeno acaba por influenciar demasiadamente as tarefas quando a população legitima outras ideologias e assume a utilização de novas tecnologias sociais. Os projetos, por assim dizer, que primam por desenvolver o local devem estabelecer objetivos que valorizem os saberes e potencialidades da região, harmonizando os interesses e criando condições de sobrevivência de um modelo de desenvolvimento sustentável (ALBAGLI, 2003).
Em meio a discussões de representatividade interna e externa, as teorias sobre desenvolvimento territorial e desenvolvimento territorial sustentável aumentaram a amplitude de análise para contemplar novos horizontes estratégicos que delimitaram novos enfoques teóricos. À exemplo dessas novas possibilidades, Bruno Jean (2010) aborda o desenvolvimento em territórios rurais, apresentando uma clara distinção entre o desenvolvimento territorial e o desenvolvimento territorial sustentável. Nessa mediação entre as duas temáticas, o autor propõe uma reconfiguração do modelo de desenvolvimento, por meio da noção de desenvolvimento territorial solidário, que inclui a noção de sustentabilidade e ainda agrega os demais fatores de análise, suportando uma nova categoria de governança, funções e capacidades gestionárias que podem ser claramente observadas na recuperação das bases teóricas e metodológicas dos autores envolvidos com a temática.
Lévesque (2010) se propõe para esse exercício de resgate e análise epistemológica de alguns autores. Com isso, ao relatar as bases teóricas e metodológicas circunscritas nos trabalhos de Bruno Jean, Abromovay e Perqueur, salienta que o foco das análises estão nos elementos constitutivos do Desenvolvimento Territorial Sustentável – DTS. E mesmo existindo uma dicotomia entre alguns pontos de apoio, os autores apresentam certa complementaridade analítica, pois apresentam novas relações envolvendo território e economia. Essa aproximação conceitual dos campos macro e micro formulam novas perspectivas, bem como entendimentos do que poderia suscitar de um crescimento ordenado e sustentável de um território.
Até mesmo Bruno Jean retoma essa análise ampla da criação e desenvolvimento do mercado, reforçando que os grandes princípios do desenvolvimento sustentável e aqueles que sustentam as novas teorias do desenvolvimento territorial não estão distantes no nível da reflexão epistemológica, pois ambos estão fundamentados e inspirados pelo saber das capacidades que os atores possuem de construir diariamente os territórios que participam, gerando novas lógicas e percursos de uma comunidade próspera.
A intersecção entre os campos analíticos também é observada por Lévesque (2010). Pois ocorre uma verdadeira superação das fronteiras disciplinares que compreendiam as dimensões econômica, social e ambiental. Isso possibilita o surgimento de novos delineamentos estratégicos que dão suporte às formulações sociais. Sendo que essas formulações são as responsáveis pelos novos percursos e enfrentamentos da sociedade com o desenvolvimento. O autor sugere que talvez esse estreitamento tenha sido uma forma recursiva de se mostrar ao mercado, haja vista que ele está se tornando a cada dia mais conectado, globalizado.
Nesse sentido, a adaptação à mundialização, como salienta Bruno Jean, pode subsidiar a criação de diagnósticos mediante o encontro dos representantes das três esferas de uma sociedade, a esfera econômica, política e a sociedade civil. Mas o autor adverte que ainda há necessidade de um amplo trabalho de educação sociopolítica para mostrar as vantagens recíprocas de um enfoque cooperativo que satisfaça um amplo projeto social, ou seja, não é porque a proposta seja um rompimento das fronteiras disciplinares, que todos vão aderir ao movimento e colaborar com o projeto comunitário.
Para Lévesque (2010) essa complementaridade teórica também pode ser observada em outros trabalhos. Abromovay, por exemplo, ao abordar o desenvolvimento rural, busca inspirações em abordagens sociológicas para propor a teoria da inspiração social. Da mesma forma, mas com enfoque distinto, Pecqueur socializa a economia da proximidade, desenvolvendo uma abordagem particular que abrange a economia e a geografia.
Uma vez que o ideário geográfico tenha sido palco de análises, o processo de construção de novos cenários se torna possível, como é o caso da proposta singular de Bruno Jean. Para ele, o processo de desenvolvimento não precisaria ocorrer de uma única vez no plano geográfico, o interessante seria observar o desenvolvimento como uma variável intermediária, determinada principalmente pela mobilização das pessoas que desejassem gerar a sustentabilidade nas comunidades rurais. Nesse sentido, o ideário proposto vai além da simples execução de um projeto, a proposição é que exista um processo de capacitação e reconhecimento dos indivíduos como seres pensantes e mobilizados por uma determinada causa.
A noção de estratégia política, portanto, deriva de um processo político, onde vários indivíduos se unem para a formulação de uma estratégia comum. Nesse sentido, a estratégia coletiva possui algumas características que a diferem da estratégia típica organizacional, pois há uma constante adaptação das organizações frente às necessidades sociais. As categorias de análise criadas por Astley e Fombrum (1983) derivam dessa adaptação e são entendidas a partir da colaboração, coordenação do trabalho e, finalmente, a estratégia coletiva.
Desse movimento político surge uma nova circunferência de análise que é a cooperação das organizações que ora estão voltadas para a progressão individual e, em outros momentos, cooperam na rede e reforçam a ideologia política por detrás do discurso estratégico (ASTLEY, 1984). Essa dicotomia que paira sobre os relacionamentos individuais e coletivos tem sido palco para grandes debates na academia e a resultante desse processo é a consideração de movimentos complementares, onde as organizações se veem inseridas em um local onde produzem e consomem produtos simultaneamente, dando uma impressão sinérgica nas relações sistêmicas.
Para Astley e Fombrum (1983) existem quatro formas de interdependência em ambientes inter-organizacionais que podem ser compreendidos pelo comensalismo indireto, comensalismo direto, simbiose direta e simbiose indireta. Cabe salientar que essas relações estão sendo regradas e reforçadas por uma estrutura de poder que Benson (1975) diz estar baseada na relação política existente entres os agentes de mercado. O mercado, por assim dizer, é visto como uma instituição econômica, devido aos constantes rompimentos e reconstruções entre todos os agentes que ali participam e utilizam seus recursos.
Da mesma forma, Astley e Fombrum (1983) acreditam na existência de quatro tipos de recursos que podem circular no cumprimento desse objetivo comum, a saber: fluxo de informação, fluxo de trabalho, fluxo de influência e fluxo de pessoas. A importância desses recursos está na forma pela qual as pessoas utilizam desses instrumentos para montar e sedimentar as estratégias coletivas, pois a partir do uso, os autores fazem referência para uma sobrevivência no mundo real, habitando as esferas social, econômica e política.
É por isso que o controle também está compreendido sobre o vértice das três categorias. Uma vez que os recursos são utilizados para cumprir com objetivos comuns, o controle sobre o domínio e repercussão desse exercício é de fundamental importância para o desenvolvimento das atividades, inclusive da formulação estratégica. Nesse sentido, Astley e Fombrum (1983) classificam o controle em sanções econômicas, sanções sociais, sanções legais e sanções políticas.
A ideia das sanções presentes na discussão sobre o controle, podem ser melhor compreendidas no trabalho de Astley (1984) em que salienta a importância da leitura ambiental para as respostas que as empresas formulam para a sociedade. Em meio a tantas possibilidades do mundo capitalista, as empresas devem balancear a forma pela qual desejam utilizar dos recursos, bem como a forma que irá enfrentar e responder aos controles sociais existentes em seu território. Por isso as estratégias de cunho coletivo recebem uma tonalidade reativa pelo autor, sendo delimitadas mediante as externalidades da região alocada.
A interação das três esferas da sociedade podem ser entendidas como uma simbiose direta, devido à interdependência existente entre elas. Astley e Fombrum (1983) defendem que as pesquisas e desenvolvimentos que acontecem na sociedade derivam de posicionamentos passados que tem repercussões no presente. Já do ponto de vista das redes, conforme proposto por Benson (1975), a interação ocorrem mediante as funções que as empresas desempenham no mercado, ou seja, a interação depende fortemente dos recursos que essas empresas trabalham e, principalmente, a forma que utilizam desses instrumentos para promover suas ações.

METODOLOGIA

Esta pesquisa é classificada como exploratória de caráter teórico-empírico. Após a etapa de coleta de dados teóricos foi realizada a coleta empírica.
A pesquisa qualitativa segundo Veal (2011) tem como pressuposto básico que a realidade não é construída de forma objetiva, mas social e subjetivamente. Auxilia o pesquisador na grande quantidade de informações coletadas a respeito de poucas pessoas ou organizações.
Esta etapa de cunho exploratório, caracterizou-se pela abordagem pessoal dos elementos amostrais, com o intuito de compreender melhor sua ação coletiva no processo de desenvolvimento territorial sustentável no distrito do Ribeirão da Ilha. Esta etapa se caracteriza pela realização de entrevistas em profundidade.
O procedimento utilizado para a escolha da amostra foi o não-probabilístico. A amostragem é por acessibilidade ou conveniência. Segundo Gil (2002) o pesquisador seleciona os elementos a que tem acesso, admitindo que estes possam, de alguma forma, representar o universo.
A amostra compreendeu quatro pessoas assim designados. Elementos 1 – Representante do Roteiro Turístico Caminho das Ostras, Elemento 2 – Presidente da Associação de Maricultores, Elemento 3 – Proprietário de Restaurante e Elemento 4 – Empresário do Setor de Maricultura. Assim, buscaram-se elementos nas entrevistas para triangulação de dados, opiniões e crenças de diferentes atores do território pesquisado.
O instrumento utilizado na etapa qualitativa desta pesquisa foi a entrevista em profundidade. De acordo com Veal (2011) este método de coleta é caracterizado por sua extensão e profundidade, permitindo a obtenção de ricas informações e gerando diversos pontos de vista.
A coleta de dados foi realizada em reuniões previamente agendadas com os elementos amostrais. Teve duração média de 40 minutos por entrevista e todas foram realizadas nas dependências nas quais as pessoas representavam.
Os dados foram gravados digitalmente e transcritos para posterior análise.
Neste estudo, após a transcrição das entrevistas, foi realizada uma fase de análise da narrativa do entrevistado, após isso criou-se fatores e categorias de análise. A próxima etapa foi confrontar tais fatores e categorias com a fundamentação teórica existente, buscando relação e confrontações e chegando-se a uma análise com maior aprofundamento. Para cada etapa da teoria foi observado as questões relativas apresentadas nas narrativas.
Por último, com base nas narrativas e na identificação de fatores ou categorias de análise decorrentes da narrativa foi realizado um "resumo analítico" dos principais pontos levantados.

RESULTADOS

            Apresentam-se neste capítulo os resultados da pesquisa empírica, compilando os dados da entrevista e formando categorias para análise do conteúdo levantado.

A ostra como indutora do desenvolvimento territorial

De acordo com o Proprietário de uma Fazenda de Ostras, a pesca artesanal como hoje, em 1985 entrou em colapso. Ela não tinha alternativa praticamente nenhuma e se produziu uma massa de pessoas que estavam sem alternativas econômicas. Naquele momento, através de um projeto da universidade se se apresentou uma alternativa bastante viável que era a maricultura.
            Um dos motivos importantes para o sucesso da maricultura na região, segundo o proprietário da fazenda marinha foi a cultura local.

E dado a característica desse habitante aqui na costa, em SC como um todo, certo, essa alternativa proposta na maricultura veio como uma luva, coube certinho. Eu classifico essa afinidade que o homem daqui tinha com o mar e com essa maricultura chegando e proporcionando uma coisa muito semelhante que a pesca, acho que isso foi o maior sucesso. (Empresário do setor).
[...] não adianta colocar mané de beira de praia pra fazer horta, os alemães aqui do lado fazem, mas está no sangue deles, é uma tradição, aqui se fazia a pesca, e cada vez mais a pesca decadente né, e no momento que vem a maricultura, que no fundo é uma agricultura do mar, onde não há mais aquela imprecisão do mar de pescar e não pescar, ver se vai dar ou não vai dar, mas que tu plantas e tens um cronograma de colheita, definindo uma receita para planejar melhor a tua vida, isso deu um estímulo muito grande e isso começou a acontecer como em qualquer lugar que tenha agricultura.

A partir do cultivo da ostra foi possível revitalizar a região, que estava bastante decadente, era um bairro praticamente de moradias ou com casa de praia aqui. Passou a ter essa economia própria, baseada na maricultura.
Assim a ostra surgiu no Ribeirão da Ilha, começando a geração de empregos com pessoas que tinham afinidade com o mar, logo em seguida começaram os primeiros barzinhos, depois vieram os restaurantes, a mídia começou a olhar aquilo com interesse, a mídia nacional, como uma experiência bastante nova para o Brasil, uma experiência inovadora.
No tocante ao turismo, o empresário do setor de restaurantes mencionou que a Ostra representa 100% do desenvolvimento turístico da região e remete a Ostra o impulso de desenvolvimento da região.

[...] O Ribeirão da ilha foi o último a chegar a luz elétrica, a água, o telefone, foi o último bairro a chegar tudo isso. E com a chegada da Ostra, hoje, o Ribeirão da Ilha lidera o número de turistas, principalmente estrangeiros pra vim conhecer o cultivo de ostras, a degustação da ostra nos restaurantes, então é muito importante (Empresário de restaurante)

Para o Consultor de Turismo que desenvolveu o Plano Turístico do Ribeirão da Ilha a Ostra é fundamental para a região. Hoje, além dos restaurantes, existem todos os produtos culturais da região e a própria Ostra tem se tornado atrativo turístico. Os maricultores tem utilizados seus barcos para realizarem passeios com os turistas e mostrarem o cultivo da ostra, o processo produtivo e a degustação, tornando a Ostra, uma experiência turística.
Assim, percebe-se que a Ostra é a indutora do desenvolvimento no Ribeirão, como menciona o Maricultor 1.

O Ribeirão hoje vive em função, praticamente, do cultivo da ostra né, desde a produção, até na hora de entregar lá no prato pro cliente. Hoje, por exemplo, quando deu esse embargo aí1, a presença nos restaurantes das pessoas praticamente caiu mais que sessenta por cento, para você ter ideia de quanto a ostra é importante para a nossa região.

A relação entre maricultores, restaurantes, comunidade local e turistas
            Percebe-se através das entrevistas que a relação é grande e diversificada. O empresário que possuí a fazenda marinha de ostras passou a treinar mão de obra loca para a contratação e menciona como acontece a relação com a comunidade:
[...] como agente chegou com o pessoal nos vendo como grandes, daí teve uma política de gastar aqui na comunidade, então as coisas de material de construção agente compra aqui, os produtos da cesta básica agente compra aqui, quem abastece as marmitas é a comunidade aqui né, e assim vai. (Empresário do Setor).

            Para o proprietário do restaurante a relação com a comunidade é intensa e produtiva e o estabelecimento emprega 100% de moradores da região. O empresário ainda menciona a importância dessa relação:
[...] o Ribeirão da Ilha precisava disso, de, como ele é de difícil acesso ao centro, é longe, as pessoas acabam perdendo quase uma hora de ônibus para ir para o centro, mais uma hora pra voltar, então ao invés delas ter oito horas de serviço, elas acabam tendo dez, porque tem uma hora de transporte, então isso ajuda muito e facilita muito a economia local. [...] o que que acontece, o ribeirão da ilha já foi um bairro de atividades pesqueiras, hoje já não existe mais, hoje graças à Ostra, os pescadores es tão trabalhando com o cultivo. E as mulheres deles estão trabalhando nos restaurantes, então isso é, isso é legal (Empresário de Restaurante).

            Alguns pontos são conflitantes, mas segundo os entrevistados a realidade tem mudado aos poucos. Alguns moradores se sentem prejudicados com as fazendas marinhas, pois visualmente, por falta de demarcação marinha, as boias poluem e não demonstra algo estético. Os entrevistados mencionaram que alguns moradores, que não estão envolvidos de nenhuma forma na atividade, reclamam sobre as boias das fazendas.

A percepção sobre a distribuição de renda na região
Ocorreram divergências entre as opiniões dos entrevistados. O proprietário da fazenda de ostras, considerado grande perto dos produtores artesanais mencionou eu ainda não é um negócio lucrativo e que não possibilita uma distribuição melhor na renda da comunidade.
O negócio da forma como ele é estruturado, formalizado é muito difícil sobreviver, certo. Até porque nós temos problemas graves com essa instabilidade jurídica que se resolveu o ano passado e a mão de obra toda, carteira assinada, tudo certinho. E daí agente passa a ter competição com outros produtores desses que estão na informalidade [...] eu falo o nosso caso, tá, pra eles eu acho um bom negócio, se tirar o custo Brasil, ela se torna interessante. Eu diria que o lucro que agente não tem é o que agente paga de imposto e que o pequeno não está pagando.

            O proprietário do restaurante concorda com o empresário do cultivo ao mencionar que não existe distribuição de renda justa na comunidade. A ideia do entrevistado é que cada um pudesse exercer sua atividade sem atrapalhar a dos outros, o que não está acontecendo na região, prejudicando a distribuição de renda.
O que eu vejo, hoje as empresas estão cultivando ostras e o “manezinho”, o pescador, ou ele está trabalhando de empregado em um cultivo desse, ou ele está desempregado. São empresas, tem umas três empresas grandes cultivando ostras, empresários, os restaurantes estão fazendo isso também, estão começando a cultivar ostras. Eu acho isso errado, eu acho que tem que haver uma distribuição melhor, inclusive essa distribuição das áreas de cultivo de ostras onde há licitação e tem pessoal lá de Pernambuco que ganhou e vieram me oferecer aqui pra saber se eu quero comprar uma coisa que não pode ser vendido. Então tem ex-pescadores que não tem a chance de cultivar Ostras, porque tem empresas com áreas muito grandes cultivando ostras (Empresário de Restaurante).

Já o pesquisador de turismo entrevistado considera que existe distribuição de renda justa no território, principalmente vinculado ao setor de restaurantes.
A maior parte dos restaurantes são pequenos estabelecimentos gastronômicos e que estão ligados, justamente, a produção das ostras. Então tem muita gente que tem a sua venda de ostras na sua casa né, eles tem a fazendinha e ai a galera vai la visitar o ribeirão da ilha e eles tem plaquinha na frente da casa, vende-se ostra, a galera para, compra as ostras. Agente tem contato com uma artesã, lá são dezenas de artesãos, eles tem um espacinho do lado da igreja e produzem uma série de artesanatos a base de ostra (Pesquisador de Turismo)

O maricultor entrevistado conclui a questão mencionando as dificuldades do trabalho na atividade e as perspectivas futuras sobre a distribuição de renda no território:
Quem trabalha ali, na força bruta braçal, precisaria de mais incentivo para máquinas, pra que o salário do Maricultor seja justo, porque hoje eu não considero justo o salário do Maricultor, mas não que o proprietário ganhe muito mais né, eu acredito que agente está engatinhando ainda, vai melhorar, é muito complicado trabalhar na Maricultura.

O acesso dos moradores aos serviços de saúde, educação e segurança
A questão do acesso aos serviços de saúde, segurança e educação do território foi consenso entre os entrevistados. O território até possui escolas e creches, posto de saúde e delegacia. O que divergiu entre os entrevistados foi a qualidade desses serviços.
Para o proprietário da fazenda marinha a saúde já foi pior, a segurança poderia ser melhor e na educação, tem algumas creches.
            O entrevistado mais crítico com relação ao acesso aos serviços básicos foi o proprietário do restaurante:
Olha, até o momento é muito fraco. É muito fraco a educação nos colégios, existe um colégio Estadual e um municipal e é muito fraco. Saúde é outra polêmica também, é outra coisa fraca. E a segurança não existe, segurança não existe, o pessoal ai está sempre sendo assaltado, num bairro pequeno desse aqui está jogado, sem segurança nenhuma. Eu fico aqui na frente do restaurante, eu saio de madrugada, você não ve passar uma viatura, é muito raro.

O pesquisador de turismo foi mais otimista, concordou que exista acesso aos serviços e comentou que as necessidades são atendidas de forma razoável.
Para o maricultor, nativo, os serviços estão dentro das necessidades da região: Claro que está longe de ser o ideal, mas aqui no ribeirão nós temos um postinho de saúde que funciona, temos um posto policial aqui dentro do coiso, agente está organizado em associação comunitária de maricultores né. Então eu acredito que não seja o ideal, mas está, não tenho nada a me queixar.

            Percebe-se assim, que os serviços de saúde, educação e segurança existem. Comparativamente com outros territórios, poderia ser melhor na opinião dos entrevistas. Percebeu-se uma relação importante nessa questão, os entrevistados que não são nativos ou que conhecem outras realidades mencionaram que a qualidade do acesso a estes serviços é ruim, ao contrário do nativo, que mencionou que pode melhorar, mas atende as necessidades.

A preservação da cultura local e das tradições açorianas
Outro ponto importante dentro dos estudos do desenvolvimento territorial sustentável é a manutenção da cultura local, das tradições e das inter-relações com o novo. O território do Ribeirão da Ilha é reconhecido internacionalmente pro preservas as raízes históricas e culturais açorianas. Além disso, salienta-se que a Ostra não é um legado cultural dos ante passados do território. Foi uma inovação, que como mencionado, se encaixou perfeitamente no estilo de vida dos moradores da região e se tornou uma das mais fortes identidades culturais do território.
Eu acho que até a razão principal é a questão de estar no sangue mesmo né, gostar do mar [...] como diz uma amiga minha que é da Bahia, que isso aqui deu certo porque agente cria ostra no quintal de casa. Essa configuração de costa, de arranjo urbanístico, facilitou muito, o cara pega a canoinha vai ali a 100 metros e está cultivando. Além do que ele estava sempre no mar né, ele nasceu aqui né e foi passando de pai para filho (Proprietário de Fazenda Marinha).
            O proprietário do restaurante chamou a atenção para os moradores mais antigos que estão segurando a tradição e afirmou que é papel de todos repassar e manter a cultura para os moradores mais jovens.
É uma coisa que nós ajudamos a preservar sim, nós temos uma bruxa ai, muitas pessoas não entendem [...] ah, porque existem bruxinhas no restaurante?[...] não é superstição nenhuma, é porque a ilha das bruxas aqui é uma coisa que manezinho acredita muito nisso ainda, então acho que todo mundo deveria fazer um pouquinho disso, mostrar um pouco da nossa cultura e não deixar perder. Até a banda do Zé Pereira, que é uma cultura nossa ai, o boi de mamão, então existe ai muitos moradores com muita garra de segurar, segurando essa cultura ai.

As tradições são bastante valorizadas no ribeirão da ilha com uma serie de eventos folclóricos ou culturais, alguns deles que tomaram uma abrangência muito maior como o bloco do Zé pereira, então é um bloco da comunidade que acabou tomando um corpo e hoje tem uma participação importante nas festividades naturais e que atraem um numero bastante razoável de moradores da ilha inclusive de fora, mas são assim, dezenas de atividades culturais que acontecem lá, desde apresentações de boi de mamão, até festas comunitárias, existe um trabalho muito forte, um grupo cultural que realiza apresentações musicais, eu não me lembro o período certo do ano, mas pra valorizar também a música la no ribeiro (Pesquisador de Turismo).

As perspectivas com relação à manutenção da cultura local não são tão otimistas. Os entrevistados afirmaram que necessita-se de uma coesão social maior com o inutito da preservação das principais tradições no território.
Acho que se não tiver uma consciência das pessoas mais novas em manter pelo fato de querer que a coisa continue, fique viva. Porque as pessoas que tocavam porque acreditam, estão ficando velhas e não tem mais condições, os jovens acho que tem que ter o espírito de manter a cultura (Maricultor)

A preservação dos recursos naturais nas atividades produtivas
Outro ponto importante dentro das atividades produtivas no território, que de certa forma integram a questão do desenvolvimento sustentável são as ações de responsabilidade ambiental e preservação dos recursos naturais. Por se tratar de uma atividade extrativista e utilizar o mar como ferramenta de “plantio” a maricultura possui peculiaridades com relação à preservação desses recursos.
Todos os entrevistados mencionaram que existem alternativas melhores para preservação natural e que não utilizam todas essas alternativas. Percebe-se também, que todos eles mencionaram utilizar algumas, como separação de resíduoes, reciclagem de óleo e compostagem de material orgânico.
Para o empresário da fazenda marinha:
Poderia ser melhor, mas aqui no nosso caso, agente tem problemas [...] agente trabalha com muitos plásticos, cordas, cabos, essas coisas. Então pro mar isso é muito ruim né [...] um outro problema que agente tem é a concha, apesar de ser muita pra nós aqui, mas para indústria é pouco, então ela não consegue viabilizar. Então hoje o que agente faz com essa concha é mar de aterro [...] e agente tem muito material mole que são organismos que se encrostam nas ostras e esse material agente faz compostagem, é uma experiência nova, [...] está dando certo, vamos continuando.

Para o proprietário de restaurante este é um ponto que necessita de melhoras no território, onde os próprios restaurantes poderiam viabilizar algumas ações.
Não, não ta bom. Justamente agente precisa melhorar bastante ainda a preservação. Agente faz o máximo que dá pra preservar, acho que todos os restaurantes trabalham em cima disso ai. Todos os restaurantes estão bem conscientes disso ai, que nós soubemos que a preservação do meio ambiente é que é o nosso futuro.

O pesquisador de turismo mencionou que o impacto ambiental da atividade ainda é grande, principalmente nas trilhas da região e um pouco menor no turismo gastronômico e cultural, defendendo o planejamento da atividade turística no território, que ainda não é realizado.
O maricultor entrevistado mencionou que existe impacto, mas que existe também auxílio e apoio de entidades como IBAMA, FATMA, SPU, vários órgãos que já tem comprovação que não tem problema pra natureza, agora teria que ter um estudo muito mais aprofundado para ter certeza se degrada, se não degrada. O mesmo ainda defende a natureza ao mencionar:
Os Maricultores já provaram que querem que a natureza continue do jeito que está, tanto é que antigamente todo mundo jogava a sujeira na agua, agora já botam no lixo, pro lixeiro levar e é um problema que agente ta tendo. Porque o lixo comum já não ta querendo levar tanta matéria organica né. Isso é até um trabalho da associação que agente fez o ano passado né de chamar a comcap para fazer uma coleta seletiva da matéria orgânica. Segundo um estudo de um aluno da universidade, Janeiro onde vem muita matéria viva, chega a se produzir mais de 100 ton.

A percepção sobre a urbanização do território
Outro item que compõe a análise do desenvolvimento territorial sustentável é a urbanização do território. Essa questão foi polêmica entre os entrevistados. Alguns concordam com as “melhorias” feitas e outros denotam que desestabilizou o cenário e a cultura local.
De acordo com o proprietário da fazenda marinha as estradas estão boas. O pesquisador de turismo chama a atenção para a falta de acessibilidade e mobiliário urbano no território.
Mobiliário urbano, eu acho que falta, tem banco na frente da freguesia, tem um outro banco, agora colocaram uns deque de madeira, mas não atende a necessidade e não tem sinalização nenhuma. Então as pessoas passam pelo casarão colonial e acham bonitinho o casarão colonial, chegam na frente da  igreja e acham bonitinha a igreja, mas não tem nenhuma informação, nem de informação turística nem de orientação turística. Se a pessoa não olhar para a esquerda passa a praça, passa a igreja e não ve nada.
           
            A falta de fiscalização nas construções também foi abordada pelos entrevistas. O poder público municipal não fiscaliza como deveria, na opinião dos entrevistados, as construções, principalmente na beira da praia. Existindo até jogo de poder para a liberação de licenças de construção.
            Verifica-se neste ponto, que por ser um território pequeno, cercado de morros e mar, a questão da urbanização é de fundamental importância para o desenvolvimento territorial sustentável da região, questão corroborada por todos os entrevistados. É necessário um equilíbrio entre edificações, construções, preservação de características históricas e acessibilidade.

A política Municipal voltada ao apoio do cultivo da ostra
As políticas públicas são consideradas as principais ferramentas para o desenvolvimento territorial sustentável. A atuação da comunidade local e das empresas privadas já foram abordadas nos resultado desta pesquisa. Optou-se por separar um tópico específico sobre políticas públicas nos resultados do estudo por se considerar um ponto crítico dentro da realidade do território.
Todos os entrevistados mencionaram limitações e falta de apoio do poder público no objetivo de desenvolvimento territorial sustentável.
Para o proprietário da fazenda marinha a atuação do poder público:
Foi péssima, pelo menos a ultima gestão foi muito ruim. Nós tivemos lá atrás uma gestão muito interessanteMas assim ó uma cidade que tem a maricultura, ele tem um aliado, porque o maricultor é um fiscal do meio ambiente. Os mariscos são filtradores, certo, então você não pode cultivar em lugares poluídos [...] a qualidade da agua é excelente aqui, então a região aqui é muito produtiva e não temos apoio das autoridades atualmente.

            Para o proprietário do restaurante, uma mudança na nova gestão pode ser sentida:
Nós estamos sentindo uma mudança agora. Fazia um bom tempo que não acontecia isso, de vim um prefeito no bairro e cuidar, pessoalmente olhar e mandar dar atenção e entrar com recurso. Isso foi um ponto positivo, até então nós estávamos muito abandonados aqui. E nós sentimos todos, conversei com todos os participantes aqui da reunião que tivemos aqui da associação de maricultura e de restaurantes, todo mundo sentiu que houve uma atenção nesse momento.

            Para o pesquisador de turismo, não existe política pública alguma com relação ao desenvolvimento no território:
Não existe ta, não existe uma política municipal e não existe apoio do poder publico para o desenvolvimento do turismo daquela região. A partir do momento que Plano turístico for aprovado e sancionada a lei, ai agente vai passar a ter apoio do poder público para o desenvolvimento da região.

Para finalizar, o maricultor acredita que o trabalho do poder público pode ser realizado com maior atenção e cuidado ao território pesquisado.
Eu acho que a prefeitura poderia fazer um trabalho muito melhor aqui pro ribeirão.  Aproveitar essa situação do cultivo da ostra, aproveitar a força que ainda a cultura açoriana tem aqui e vender muito melhor isso. A ostra hoje, meu Deus, muitos turistas vem pra conhecer o cultivo, para conhecer os restaurantes que servem essas comidas baseado nas ostras né, e agente não recebe em troca o que é justo. Agente não quer nada mais, agente tem que dar qualidade a mais pra o nosso saneamento. Porque 90 % da produção é aqui, claro que toda a Florianópolis precisa, mas SC hoje é defasada nessa área, mas deveriam priorizar essa área né.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
O processo de inovação na atividade de maricultura da região da Grande Florianópolis depende, em grande sentido, dos esforços realizados por pesquisadores da UFSC. Esta instituição conta com o auxilio da EPAGRI na realização de P&D voltada para melhoramento genético das espécies de moluscos, bem como desenvolvimento de novas técnicas de manejos visando melhorias em produto e processos.
Com isso o objetivo proposto para esse trabalho foi analisar o desenvolvimento territorial sustentável no distrito do Ribeirão da Ilha em Florianópolis a partir do seu contexto e formação histórica. A partir dos informantes chave foi delimitado nessa abordagem teórica e empírica, os principais norteadores históricos que compõe a realidade social do Ribeirão da Ilha em Florianópolis.
No desenvolvimento do processo inovativo, os produtores valem-se da experiência, habilidade e conhecimento adquiridos com o exercício de atividades relacionadas ao mar, para propor mudanças no processo produtivo. Tais propriedades intangíveis têm sido fundamentais para no manejo adequado das espécies de moluscos às condições do ambiente marítimo local, na realização de testes de novas técnicas de manejo, na busca de soluções para gargalos técnicos existentes nos processo produtivo, em melhor adequação dos equipamentos às condições de produção, entre outras contribuições relevantes. Registra-se, neste processo, o compartilhamento de informação e conhecimento entre produtores sobre a atividade desenvolvida. Nas comunidades produtoras, são considerados relevantes os encontros informais de produtores para discussão e troca de experiência acerca das condições técnicas ideais para a maricultura.
A partir das relações que os produtores, empresários, representantes sociais e turistas executam no Ribeirão, foi possível destacar os principais delineamentos que abrangem aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais que influenciam a comunidade dessa região. Com isso, contata-se que o desenvolvimento da região ocorreu de forma uniforme e ensaiada pela Universidade Federal de Santa Catarina, mas que agora, com as influencias institucionais e pessoas que acontecem na região, alguns problemas ambientais estão embargando o progresso da atividade. Mediante relatórios institucionais e depoimentos dos informantes-chave, observou-se o intenso interesse em regularizar a produção de Ostras, adaptando o sequenciamento das atividades, bem como o respeito à natureza, que é entendida como a grande mantenedora do negócio cultivado.
Por fim, cumpre destacar que a sustentabilidade desta atividade econômica no território requer o desenvolvimento de políticas de promoção, não somente para reforçar condições positivas existentes, bem como para resolver problemas que limitam suas condições competitivas. Políticas de desenvolvimento como estimular a expansão do cultivo para novas áreas, melhorar o sistema de comercialização, proporcionar crédito para realização de investimentos entre outras citadas são consideradas relevantes.
Percebeu-se assim, que o gargalo de desenvolvimento sustentável do território no Ribeirão da Ilha está no poder público e na falta de políticas públicas que orientem, fiscalizem e organizem o território.

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1 Embargo realizado pelo Ministério Público em Janeiro de 2013 por possibilidade de contaminação da água da Baía Sul em função de um vazamento de óleo de uma subestação de energia da Celesc. O embargo durou alguns dias até se provarem que a água não havia sido contaminada.

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Juan Carlos M. Coll (CV)
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