Contribuciones a las Ciencias Sociales
Octubre 2014

A (RE) PRODUÇÃO DAS MAZELAS ENQUANTO ESPAÇOS AS MARGENS DO “DIREITO A CIDADE”



Francisco da Silva Queiroz (CV)
ticofqueiroz@hotmail.com



Resumo
O propósito deste texto é resgatar uma reflexão sobre as formas e processos que introduzem a (re) produção das cidades. Sendo a cidade protagonista e reflexo da materialização perversa, a serviço do capital, em desdém das reais necessidades humanas, utilizaremos músicas e imagem para elucidar a intenção, em apontarmos, acerca dos interesses dominantes, que, por meio, da ótica do planejamento produz um espaço urbano inerente aos conflitos sociais. O processo de Favelização nas cidades é como uma (re)ação, frente às formas de acumulação capitalista da terra, que segrega, marginaliza e exclui pessoas do direito a cidade, subvertendo a função social da terra, assegurado pelo poder econômico aliciando as deliberações de Estado.
Palavras Chaves: Cidade - Planejamento – Diferenciação socioespacial

The (re) production of slums as spaces, the margins of the "right to the city"

Abstract
The purpose of this paper is to rescue a reflection on the forms and processes that introduce the (re) production of cities, with the city protagonist and perverse reflection of materialization, the service of capital, in contempt of real human needs. We use music and image, intention to elucidate the dominant interests in point out that, by means of optical design produces an urban inherent social conflicts. The process of slums in the cities, as is (re) action, compared to the forms of capitalist accumulation of land, secreting, marginalize and exclude people the right to the city, subverting the social function of land, economic power provided by coaxing the deliberations of State.
Key Words: City - Planning – Socio-Spatial differentiation

Para ver el artículo completo en formato zip pulse aquí


Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
da Silva Queiroz, F.: "A (re) produção das Mazelas enquanto espaços as Margens do “Direito a Cidade” ", en Contribuciones a las Ciencias Sociales, Octubre 2014, www.eumed.net/rev/cccss/30/direito-cidade.html

Introdução
A (re)construção da organização do espaço urbano, a partir do direito à cidade, deve muitoa nostalgia, desejos e formas passadas. Todavia, as renovações, enquanto revolução ou/ superação do passado, deveria ser preenchida pelas necessidades de equidade e bem estar social. Neste tempo, como em nenhum outro, há suporte interdisciplinar ou/ metacientifico para propiciar cidades coerentes às necessidades humanas. No entanto, o urbanismo, junto ao ato de planejar, surge vinculado á ordens carregadas de interesses de classe, mascaradas pelos discursos ideológicos de imposições “maniqueístas” do Estado.

A ideologia produz símbolos, criados para fazer parte da vida real, e que frequentemente tomam a forma de objetos. A ideologia é, ao mesmo tempo, um dado da essência e um dado da existência, neste fim de século XX. Ela está na estrutura do mundo e também nas coisas. [...] com a sociedade em movimento – isto é, com a história se fazendo – o movimento do Todo é, ao mesmo tempo, movimento dos elementos de “verdade” e movimento dos elementos ideológicos (SANTOS, 1997, p.102).

Há anos presenciamos nas cidades o recebimento do contingente populacional pobre do país. Mais de 70% desta população se amontoam nas cidades, a mercê de políticas publicas que se volte para os interesses minoritários. Os grandes motores que (re)definem a lógica de ocupação do espaço na cidade são o mercado fundiário e imobiliário, e não menos importante a presença de equipamentos comerciais e de infraestrutura e serviços do Estado.

Assim, denota-se que a propriedade privada da terra promove a exclusão social nos dois sentidos que ela assume em sua dimensão espacial. Cria, paralelamente, territórios da exclusão social, principalmente nas periferias urbanas em seu sentido geográfico e não apenas geométrico, para aqueles que têm condições de adquirir um pedaço de terra, muitas vezes clandestino, irregular ou ilegal, ou mesmo pela ocupação desses mesmos espaços, por meio de movimentos espontâneos ou organizados. Ao mesmo tempo, cria os excluídos sem espaço, desprovidos de qualquer condição material de adquirir a mercadoria “terreno”, além de já serem destituídos de outros bens materiais e simbólicos (VIEIRA; NUNES & GUIMARÃES, 2010, p.63).
 
Todavia, os espaços marginalizados ou/ segregados (junção da dimensão social á espacial)nas cidades servem-se da menor presença de equipamentos e infraestruturas, o que influencia diretamente no preço da terra, no jogo do mercado imobiliário os ganhadores são os jogadores com maior potencial econômico, numa competição desigual, onde quem engendra formas e conteúdos, em diferenciados padrões de ocupação urbana, são os mesmos protagonistas que retém a propriedade privada e o domínio das decisões políticas de Estado.

A (re)produção da cidade sob a órbita do planejamento, do consumo no/ do espaço e suas diferenciações socioespaciais
   
As novas áreas que (re)surgem nas cidades [...] parecem setores que mais se justapõem, do que se articulam. Produz-se uma paisagem urbana recortada, com forte desequilíbrio e sem estreitas ligações entre habitação, trabalho, comércio e serviços (SPOSITO, M., 1998, p.31).
  A cidade pensada e planejada nos moldes da sociedade do consumo é vivida de forma fragmentada, desvinculada das relações de pertencimento ou/ uso, negando, assim, o direito de habitar ou/ do uso da cidade pelo tempo do não trabalho, ou pelo espaço do não consumo, do lazer ou/ lúdico.
 Fica difícil pensarmos no espaço do não consumo, quando o publico e o privado é par imbricado nas relações socioespacias [...] a diferenciação no interior das cidades, desde a antiguidade, guarda estreita relação com a privatização do território e a existência de mecanismos econômicos ou políticos controlando o acesso a ele (SPOSITO, M. 1996, p.75).

A cidade, então, se transforma em uma mercadoria que precisa ser vendida e revendida, e a analogia entre a cidade e uma empresa encontrará no planejamento estratégico a formulação apropriada para o esvaziamento das contradições, das disputas e do controle do espaço urbano (MELAZZO & GUIMARAES, 2010 p.22).

 A descontinuidade na (re)produção do tecido urbano legitima a segregação socioespacial, a deliberada difusão das comunicações. O uso dos automóveis, junto ao significativo desenvolvimento dos sistemas de transporte coletivo (destaque aos deslocamentos sobre trilhos), permitiu a extensão/distanciamento entre pontos e nós nas cidades, movidas pela lógica das redes de interações [...] temos uma urbanização que se reconstrói, também, como espacialidade que se redesenha a partir da fragmentação do tecido urbano e da intensificação da circulação de pessoas, mercadorias, informações, ideias e símbolos (SPOSITO, M.1999, p.84).
A cidade é produzida desigualmente, temporalidades ou/estórias desencontradas se cruzam na produção dos espaços heterogêneos, o conflito entre tempos longos e tempos curtos é inerente ao compartilhar das relações em rede.

O tema em analise estimula-nos a pensar como as territorialidades que se produzem e se vivenciam no interior da cidade, marcadas progressivamente por maior diferenciação socioespacial, levam dadas formas de representação social do espaço urbano, que por sua vez reforçam as dinâmicas de acesso desigual à cidade. Para compreender as dinâmicas que definem as territorialidades urbanas é necessário ter presente que o próprio processo de urbanização é expressão e condição do continuo processo histórico de diferenciação social. A partir dessa perspectiva, as territorialidades urbanas devem ser analisadas à luz dessa diferenciação social, de tal forma que devemos ampliar essa perspectiva e pensar em uma dinâmica de diferenciação socioespacial, pois é clara a dialética entre processos sociais e formas espaciais (SPOSITO, M. 1999 p.14).  
 
 A cidade é a propagação das contradições, ao tempo em que é aglomeração é dispersão, ao tempo que é fragmentação é justaposição. Presenciamos os aglomerados humanos “favelas, mazelas e guetos”, ao tempo em que grandes glebas de vazios urbanos, produto da acumulação desenfreada de renda pelo mercado de especulação imobiliário, gozam dos artifícios da terra enquanto mercadoria.
Todavia, a cidade se reproduz a partir das representações territoriais, representações que denunciam contradições entre formas e conteúdos desse processo, dirigidas pelo poder econômico junto à assistência política do Estado.
As conclusões do que é bom, do ótimo ou/ideal, são simbolicamente construídas e digeridas na nossa sociedade, onde o consumo tanto material quanto imaterial é impulsionado pelo status de mercadoria e pela moda.

Numa sociedade de classes, em que o campo valorativo que orienta as práticas sociais e conduz as ações cotidianas está altamente pautado pelos interesses e possibilidades inscritos no contexto do consumo dirigido, as distinções e relações entre o individual e o coletivo estão altamente permeadas pelo poder diferenciado de compra no interior dessa sociedade. [...] A competição, ela mesma mola propulsora dessa ordem, leva a uma construção de espaço urbano e de sua representação pautada no processo seletivo de valorização dos diferentes territórios urbanos (na escala das diferentes cidades e na escala de cada uma delas). (SPOSITO, M. 1999, p.21).  

O status adquirido pelos objetos, através de signos e potencial de troca, desvincula-os da essência ou/ dos significados sociais. A importância do uso, do pertencimento, do habitar, é preenchida de perversidade pelo mundo da mercadoria, do novo, no universo da troca.

Apropriando-se da mesagem do quadro, refletiremos sobre uma breve interpretação dirigida da paisagem que ele denuncia.
 Trata-se de um aglomerado humano, uma ocupação urbana, que podemos chamar também de Favela. Pessoas se amontoam confundindo-se na imagem com coisas, ou será que, no atual modo de producao e exploração capitalista em que vivemos, as pessoas não são tratadas mesmo como coisas? Ou melhor, o humano, reduzido a objeto a recurso a produto, equiparado á janelas, portas, corredores, ruas etc.
Todavia, perguntamo-nos; qual é o espaço digno de direito para o humano? quando este se reduz ao ponto de sobrepor-se ao espaço físico de morar. Em qual tipo de planejamento observamos pessoas como extenssão da casa? nossa critica é essa, cabeças são janelas e portas, corpos e membros são telhados e vielas, equanto, grande áreas de vazios urbanos nas cidades, expressam como conteúdo a expeculação imobiliária.  
 O tempo efêmero entra em ação, os objetos se transformam instantaneamente no espaço amnésico, a mídia aparece como elemento controlador dos sonhos, desejos e ambições, de modo que a televisão invade o cotidiano sob a lógica massacrante da sociedade da alienação e do consumo acelerado.

Os objetos autonomizam-se e suas formas, que antes tinham sido esquecidas durante o uso, erguem-se agora diante do homem, enquanto signo separado do significado. Os objetos objetividade através do seu uso, na relação direta com o sujeito, tem uma significação social que se perde quando vira signo e entra na troca, provocada pela aceleração da técnica. [...] a separação entre homem e natureza, valor de uso e valor de troca sinaliza a extensão do processo de desenvolvimento do mundo da mercadoria que embasa o processo de produção do espaço urbano transformando-o em mercadoria valorizada pelo processo de urbanização da sociedade, e, com ele, eliminando referenciais, volatizando relações sociais. Neste processo, a explosão da cidade produz desabamento das referências, pois as relações perdem sua base. A cidade esta alienada como o próprio homem. [...] A função da habitação modifica-se profundamente, de ato social gerador de poesia, resume-se a mercadoria e nesta dimensão, uma coisa funcional, objeto de status (CARLOS, A.F.A. 2004, p.60).que mantém sua

    
   O valor de troca vem se apropriando das abstrações dos sujeitos como o único caminho da apropriação material, negando a essência do uso, que legitima o pertencimento e a construção das identidades em relação aos lugares.
O planejamento urbano surge como uma proposta de via única, homogeneizando necessidades, desejos e ambições, partindo do principio da totalidade, ou seja, como se fossemos pessoas iguais, na contramão da realidade em que vivemos numa sociedade impar, plural e heterogênea. 
A cidade é invadida pela lógica do consumo de mercadorias, o espaço, ele próprio, se transforma em mercadoria, concretizando uma realidade para além do consumo no espaço, o consumo do próprio espaço.
Novas raridades aparecem como mercadorias, o ar, a água, os animais a “natureza” transformam-se em objetos, vendidos pelo turismo. No entanto, os citadinos que pagam caro para sobreviver dignamente nas cidades, pagam caro também para estar em outro ambiente, sendo sempre inseridos na lógica do consumo capitalista, independente da ocasião, ora consumindo casas carros roupas etc., ora consumindo o status de estar na natureza privatizada.
Porém, há a submissão dos lugares pela apropriação privada, onde espaços das necessidades são transformados em espaço do consumo. Pessoas transitam nas ruas com destinos preconcebidos, são maquinas programadas, ora para o trabalho ora para o consumo, a funcionalidade toma conta dos espaços públicos, pessoas se estranham preenchidas de uma racionalidade que não admite as diferenças sociais.
As ruas das cidades são ocupadas por “pessoas se olham e não se falam - Se esbarram na rua e se maltratam [...] As pessoas não são más, elas só estão perdidas”. (Ainda há tempo – Criolo)
 Pensamos com “Criolo” que esse é o tempo em que construímos nossas relações socioespaciais baseando-se no estranhamento, onde as fronteiras entre o Eu e o outro são barreiras do distanciamento, numa sociedade onde a segregação e o individualismo reinam. Ainda há tempo? Tempo de construirmos um urbano mais humano? Um urbano para além das construções e materializações perversas dignas ao capital, onde pessoas “perdidas” acreditam se realizar enquanto humanos a partir do desenvolvimento acumulativo material, dobrando-se ao cosumo perverso e quantitativo, ao desdém do humano, transformando-se em coisas que produzem coisas, para serem coisas que consomem, no ciclo vicioso que nos prende.
O grupo de Rap RZO faz de suas letras expressão do cotidiano urbano, onde a vida da chamada classe média é reduzida em quatro funções: trabalho, consumo, (pré)conceito e marginalização do outro. Presenciamos uma grande crise urbana, que perpassa o sentido econômico e se fundamenta no social, na banalização do pensamento coletivo junto a desconsideração dos valores humanos.

[...] Que dó da sociedade - todos pensam que nos somos
coisa ruim - na verdade eles são assim.
Trabalha o dia inteiro é um andróide do sistema
e a noite se recolhe ao preconceito do seu doce lar.
Essas pessoas tem a alma tão pequena - tornam mais felizes
o dia,boi e o sistema. Não vivem, sobrevivem, se
acham muito humilde só que não falam com vizinhos,
tipo nem pensa em ser unidos.Se andamos de madrugada
pelas ruas vejam só, pegam o telefone e nos descrevem
a policia, só tem malícia sede de atrasa, gentalha
que deixa falha [....] (Real Periferia – RZO).

 Assim, o urbano se redesenha no espaço, no espaço da sociedade urbana, que segrega, marginaliza e exclui o outro, no tempo em que a corda quebra sempre do lado mais fraco, pessoas se amontoam sem planejamento, pois esse é o planejar do modo de produção da acumulação, ação – miséria - favela – mazela – repressão. O tal planejamento sempre existiu, tudo é muito bem planejado – idealizado - legitimado.
O planejamento do Estado sempre esteve vinculado ao beneficio da classe dominante. A pobreza e a miséria, desde sempre, foram escamoteadas. As cidades negam sua própria reprodução de essência capitalista, onde poucos se apropriam de muito e muitos sobrevivem com o que resta. Reprodução esta que segrega e exclui, que quer o diferente, o outro, distante e escondido. Na contradição de sua própria existência a classe dominante, ideologicamente, não se culpa pela pobreza e a miséria inerentes a esse processo.

No entanto, o que se observa no Brasil é um planejamento urbano que se configura como um planejamento passivo ou privatista, servindo a interesses de alguns poucos, inclusive do mercado imobiliário, e não aos interesses de toda população, e que, portanto, promove e acentua os processos de exclusão social. Estamos muito distantes de garantir uma equalização de acesso aos bens públicos, bem como à qualidade de vida de toda a população, como o planejamento é apontado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 182. Assim, nessas quatro formas, o Poder Público municipal atua como agente ativo e fundamental dos processos excludentes, contribuindo para a sua manutenção e ampliação (VIEIRA; NUNES & GUIMARÃES, 2010, p.69).

 A partir das colocações dos autores, indagamos a não existência de déficit ou/ falta de instrumentos para o planejamento urbano. Pelo contrário, esses instrumentos sempre existiram junto aos planejadores de gestão publica, fazendo valer o jogo de interesses do capital, abafando sempre, as necessidades humanas de função social e de uso da terra.
Por sua vez, a terra se torna para nossa sociedade um requisito de troca, uma mercadoria. Não menos importante ressaltar, uma mercadoria que, neste momento, torna-se uma das principais, se não a principal, forma de acumulação capitalista.
No entanto, o processo perverso de acumulação de terra pelo capital é o principal empecilho ao direito de habitar, tanto na cidade quanto no campo. Assim a terra, junto aos elementos subjetivos de identidade, pertencimento e uso, simplifica-se a troca, recurso de exploração e especulação do mercado imobiliário.
 Na cidade de Dourados-MS não é diferente, há uma quantia significante de pessoas aos quais é negado o direito a moradia, onde o direito a moradia passa a ser privilégio, na lógica capitalista. No ano de 20101 existiam cerca de 20 áreas de ocupações “irregulares” ou/ favelas, em variados pontos periféricas da cidade, desse total, grande parte sobreviviam em condições subumanas, em barracos de lona, fundos de vale e esgoto a céu aberto.

A ordem da produção industrial gerida pela burguesia passou a ser identificada como a responsável pelo “caos urbano”, que segrega a elite do espetáculo da miséria e, ao mesmo tempo, condenava os operários à exclusão das condições mínimas de sobrevivência. Segundo essa abordagem critica, foi à ordem capitalista que produziu o “caos urbano” e, ao mesmo tempo, excluiu e escondeu de si própria à miséria nos bairros dos trabalhadores. [...] processo de expropriação de uma classe pela outra. [...] É possível afirmar que, em realidade, não padecemos de falta de planos e de instrumentos. Os instrumentos urbanísticos estão subordinados ao mercado, e os planejadores ficam relegados à gestão e/ ou intervenção do fato ex post da função do mercado. E essa subordinação fica patente quando se observa a quase impossibilidade de resolvermos, de uma vez por todas, subordinar a propriedade privada da terra à sua função social (MELAZZO & GUIMARAES, 2010 p.12-20).

A mercê desse processo, que desencadeia num complexo conflito social nas cidades, uma porção de pessoas se espremem e se amontoam em ocupações “irregulares” e favelas, morando mal, sobrevivendo em condições insalubres, (re)afirmando a contradição nas diferenciações  socioespaciais na produção do espaço urbano.
A cidade parece se (re)desenhar no espaço urbano como o caos, lugar da aglomeração e dos conflito sociais, de uma racionalidade funcional assustadora, onde pessoas não são mais protagonistas da produção, reduzidas a peças de uma grande engrenagem moedora das necessidades e sonhos.

Considerações Finais

Nas cidades qual é o espaço planejado para o humano? Quando percebemos a produção da cidade correspondendo ao fluxo das coisas, do quantitativo, da mercadoria. Pessoas se limitam a espaços privados, privatizando, até mesmo, os espaços públicos. Na perspectiva do estranhamento, do pertencimento, determinam lugares de ir ou/ estar, na medida em que o encontro com o diferente é evitado.
O espaço urbano se (re)produz sobre a lógica do capital, as construções corrompem caminhos, trajetórias e estórias, pessoas se perdem, no encontro com elas mesmas. O outro é o estranho, tido como incerto, oferecendo risco e desarmonia ao encontro.

Em cálculos distorcidos pelo bandido clínico,
constante frio no espírito elevado por poderes cínicos -
Esse arqueológico sítio de governos superlativos
Que mantém preso num constante ritmo ilusório vício
ócio causando mal e a segregação para o povo -
Ódio contaminando e destruindo gerações de novo [...]
Não julgue nem ofereça sua paz psicodélica é tudo que eu quero
ser - destrutivo introduzido no cálice da humildade
O sentimento escudo-cura para os hematomas covardes -
A escuridão é o refugio nulo aos que veem e não enxergam a verdade
Porém a intervenção do pai será por vida e amor a humanidade
De bairro em bairro, cidade a cidade, praças shoppings mares lares e bares
Oxalá, Jesus, Messias, Cordeiro, Jah, Rastafári
O verdadeiro profeta desdenha das estrelas sua mensagem
Associando a reconstituição da alma
 A evolução da sua sociedade (Doce-doce – Cone Crew Diretoria)

O espaço do homem pobre é restrito, de modo que o espaço é vendido, e a terra é espaço inerente à reprodução humana. Todavia, o mercado especulativo da terra impulsiona a supervalorização, desencadeando o processo de favelização nas cidades.
Por fim, esse modo de ocupação do solo, que se propaga pelas cidades a partir da lógica de acumulação capitalista neoliberal, é uma das variadas formas de manifestaçoes das paisagens, reveladoras das contradições e dos conflitos sociais, ou mesmo, são expressões marginais de uma heterogeneidade de sujeitos que almejam em comum o anseio pela casa pelo habitar.

Referências Bibliograficas

BELTRÃO SPOSITO, Maria Encarnação. A gestão do território e as diferentes escalas da centralidade urbana. Territorio, Rio de Janeiro, LAGET/UFRJ, n.4, jan./ jun., 1998, p.27-37.

___________. A urbanização da sociedade: reflexões para um debate sobre novas formas espaciais. In: DAMIANI,A.L. et al (Org.). O espaço no fim de século: a nova raridade. Sao Paulo: Contexto, 1999. p. 13-29.

___________. Espaços urbanos: territorialidades e representações. In: SPOSITO, Eliseu S. Dinâmica econômica, poder e novas territorialidades. Presidente Prudente – SP: UNESP/FCT: GAsPERR, 1999, p. 13-29.

___________. Reflexões sobre a natureza da segregação espacial nas cidades contemporâneas. Revista de Geografia. Dourados-MS: AGB, 1996, p. 71-85.

CARLOS, Ana Fani A. Espaço e tempo sociais no cotidiano. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2004, p. 59-66.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. O direito à cidade. São Paulo: Moraes, 1991, p. 103-117.

MELAZZO, E. S. & GUIMARÃES, R. B. (Orgs.). Ponto de Partida: A desigualdade social e a definição da politica urbana. Exclusão social em cidades brasileiras: Um desafio para políticas públicas. São Paulo: UNESP, 2010, p. 11-31.

SANTOS, Milton. O papel do símbolo e da ideologia no movimento da totalidade. A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1997, p. 101-103.

VIEIRA, A. B.; NUNES, M. & GUIMARÃES. Desigualdade e exclusão em cidades médias brasileiras. In: MELAZZO, E. S. & GUIMARÃES, R. B. (Orgs.). Exclusão social em cidades brasileiras: Um desafio para políticas públicas. São Paulo: UNESP, 2010, p. 59-71.

Sites:
http://letras.mus.br/criolo-doido/977336/
http://letras.mus.br/rzo/70521/
http://www.vagalume.com.br/conecrewdiretoria/doce-doce.html


1 QUEIROZ, Francisco da Silva. As fronteiras do caminho: ocupação de áreas urbanas e desigualdade socioespacial em Dourados-MS. Dourados, 2010. Monografia (Bacharelado em Geografia) – FCH/UFGD.