Contribuciones a las Ciencias Sociales
Noviembre 2014

REFORMA AGRÁRIA – ASSENTAMENTOS



Luciana Nogueira de Souza (CV)
lua_piovesan@hotmail.com
Universidad Federal da Grande Dourados



RESUMO: A Luta pela terra por muitos anos foi ignorada pelo governo e pela sociedade. O tema campesinato é palavra nova, inclusive nos nossos dicionários, porém não há mais como negar a necessidade de se discutir um assunto tão presente hoje no nosso dia a dia e tão próximo da nossa realidade. Assim, surge este artigo que procura retratar a realidade das famílias do acampamento Antônio Irmão, próximo ao município de Itaquiraí em Mato Grosso do Sul, que acreditam em um ideal e lutam diariamente pela sua conquista. Para desenvolver o estudo que se apresenta a metodologia escolhida foi a pesquisa bibliográfica, que se deu a partir de autores como Mizusaki (2009), Fabrini (2001) e Martins (1990), que veio fundamentar o estudo realizado no acampamento Antonio Irmão, que se efetivou mediante observação e estudo in loco. Os resultados mostram que no acampamento existe a união de pessoas que lutam e busca uma qualidade de vida, uma casa para morar e um pedaço de terra para plantar, considerada sagrada, pois dali é que provém todo e qualquer alimento disposto para a humanidade consumir como também é onde consideram o melhor lugar para se viver.

Palavras-chave: Reforma Agrária, Campesinato, Movimentos Sociais, Acampamento Antônio Irmão, Qualidade de vida.

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Nogueira de Souza, L.: "Reforma Agrária – Assentamentos", en Contribuciones a las Ciencias Sociales, Noviembre 2014, www.eumed.net/rev/cccss/30/assemtamentos.html

INTRODUÇÃO

O processo de concentração fundiária não é algo que surgiu de repente, mas sim resultante tanto do passado de ocupação colonial como do modo de ocupação recente do território brasileiro. Além disso, é importante destacar aqui, que esse aumento da concentração de terras é parte dos noticiários brasileiros e até mesmo internacionais. Isso é corroborado por Ariovaldo Umbelino Oliveira: “Assim, estamos diante de uma estrutura fundiária violentamente concentrada e, também, diante de um desenvolvimento capitalista que gera um enorme conjunto de miseráveis” (OLIVEIRA, 2001, p.187).
Assim, a questão agrária, tema de divergência entre especialistas, proprietários rurais, movimentos sociais, sem terra e a sociedade em geral, é recorrente em diversas e constantes discussões promovidas pelo meio político e pelos meios de comunicação de massa.  É uma questão que vai muito além da divisão de terras para os que necessitam, retratamos a realidade de famílias que precisam da terra para o plantio, para a sobrevivência de sua família.
No entanto, na realidade brasileira a discussão sobre a reforma agrária e as leis praticamente não saem do campo teórico, pois na prática, apesar de nos últimos governos se observar uma maior movimentação no sentido de respeito ao trabalhador rural sem terra, ainda não se vê efetivada uma justa distribuição de terras.
Então, a partir dessas considerações iniciais acredita-se que é importante entender as situações em que se encontram os assentamentos do Brasil, em destaque os do sul de Mato Grosso do Sul, tendo como amostragem o Acampamento Antônio Irmão, localizado no Município de Itaquiraí, no entroncamento das Br's 163 e 487, onde aproximadamente 150 famílias estão acampadas.

A LUTA PELA TERRA

De acordo com José de Souza Martins, em Os Camponeses e a Política no Brasil, retrata bem a história do campesinato em que outrora era sinônimo de termo pejorativo, arcaico, antigo e atrasado, os termos camponês e campesinato são recentes no vocabulário brasileiro, sendo aí “chegadas pelo caminho da importação política. Introduzidas em definitivo pelas esquerdas há pouco mais de duas décadas, procuraram dar conta das lutas dos trabalhadores do campo que irromperam em vários pontos do país nos anos cinquenta.” (MARTINS, 1990, p.21).
Nesse viés, constatamos que somente a partir da década 1950 é que a geografia se renovou. Os conflitos sociais não eram tema de discussão, não era visto como processo de renovação da geografia, nesse período em que a concentração fundiária era enorme, pouco se falava em distribuição de terra aos que necessitavam. Contudo, depois da década de 1970 a questão agrária começou a ser encarada com outros olhos, em que a classe social foi basicamente classificada em capitalistas: burguesia, comerciários, na divisão de mais-valia/trabalhadores/exploradores; trabalhadores: os salariados e os proprietários/fundiários: com ênfase no urbano/rural e acumulação de renda capitalizada. Ao decorrer dos anos novos termos foram designados, assim Martins afirma:

Essas novas palavras – camponês e latifúndio – são palavras políticas, que procuram expressar à unidade das respectivas situações de classe e, sobretudo, que procuram dar unidade às lutas dos camponeses. Não são, portanto, meras palavras. Estão enraizadas numa concepção da História, das lutas políticas e dos confrontos entres as classes sociais. Nesse plano, a palavra camponês não designa o seu novo nome, mas também o seu lugar social, não apenas no espaço geográfico, no campo em contraposição à povoação ou à cidade, mas na estrutura da sociedade; por isso, não é apenas um novo nome, mas pretende ser também a designação de um destino histórico (MARTINS, 1990, p.22).

Martins ressalta a importância que a designação de algumas palavras relacionadas ao campesinato teve e têm para a reforma agrária, como forma de união de classe, de luta que gradativamente tem alcançado êxito diante de tantas injustiças aos acampados e assentados.        
A luta pela terra é de longa data, no entanto, houve modificações na forma de lutar, a elite ou a classe dominante não aceitava nem sequer reconhecia os camponeses como classe trabalhadora que buscava seus direitos. A História traz consigo a luta de um povo que nasceu da terra e que nunca teve incentivo para crescer nela. Sua força de trabalho sugada pelos latifundiários exemplifica a jornada de sua vida ignorada pelo governo.
A realidade fala mais alto, dessa forma, o povo unido ultrapassa os limites da compreensão de muitos, surgindo como classe que não se cansa de buscar seu direito por sobreviver, produzir e crescer como cidadão, não aceitando mais as imposições daquele que não vê a terra como fonte de vida e sim de lucro. Fabrini, na obra Assentamentos de Trabalhadores Sem-Terra, cita:

A ideia de que o desenvolvimento das forças produtivas e, consequentemente, o desenvolvimento econômico, depende da reforma agrária não é suficiente para convencer as elites da importância da reforma agrária e dos assentamentos dos sem-terra, pois elas não estão interessadas em qualquer modelo de desenvolvimento de forças produtivas. Na verdade, “as elites econômicas não precisam de reforma agrária e dos assentamentos dos sem-terra como um elemento estimulador do aumento da produção e acúmulo de lucros e rendas” (FABRINI, 2001, p.19).  

Notoriamente, a preocupação do pequeno grupo governante que defende os interesses dos latifundiários é de que aumente seus lucros, dessa forma, utiliza o agronegócio como agente junto aos assentados, levando ao pensamento de que o agronegócio é a única e exclusiva fonte de sobrevivência do camponês perante a modernidade. Visto que nos encontramos na era da tecnologia, da informatização e robótica, quando na verdade, os camponeses continuam a mercê dos senhores feudais, os trabalhadores rurais ainda trabalham em função dos empresários que representam o agronegócio.
Muitos deles acreditam que ingressar no agronegócio junto às empresas multinacionais é inevitável e alternativa certa de fonte de renda, esquecem-se da luta que os uniu, deixando a identidade de trabalhador rural, de produção familiar de lado, visando apenas o lucro crescente, tornando-se assim, um trabalhador rural capitalista.  A questão da Reforma Agrária vai muito além da divisão de terras para os que necessitam, retratamos a realidade de famílias que precisam da terra para o plantio, para a sobrevivência de sua família.
O campesinato é acima de tudo um modo de vida. Porém, existem opiniões distintas dentro do acampamento bem como de assentamentos. Fabrini na obra Os Camponeses e a Práxis da Produção Coletiva afirma: Entretanto, entre os assentados, existem divergências de concepções que [...] não há somente ações unificadas, mas também fortes disputas internas [...] É nesse espaço de harmonia e conflito, afinidade e desacordo, coesão e cisão, enfim, nesse contexto desigual e contraditório que são (re)elaboradas e implantadas propostas de agricultura coletiva” (FABRINI, 2010, p.108).
      Enfim, as famílias assentadas possuem uma razão de ser superior às desigualdades existentes entre os membros, ou seja, a luta pela causa, mas nem por isso deixam suas particularidades de lado, pois são pessoas com pensamentos, personalidades e cultura diferentes. Há um foco bem maior que tudo isso, a luta pela terra e pela permanência na mesma. Nesse levante, tratando-se dos camponeses, são frutos da terra, procuram de uma forma ou outra retornar para a mesma, contudo, deparam em uma batalha muito árdua, pois precisam se organizar, colocar como prioridade aquilo que é de interesse de todos, um pedaço de terra para morar, produzir e viver, com o suor de seu rosto e com a força de seu trabalho. Conforme Ariovaldo de Oliveira:

No seio dos movimentos sociais no campo brasileiro várias são as frentes de organização e luta contra a expropriação, subordinação e exploração. Estas várias frentes dão a impressão de uma pulverização desses movimentos. Embora às vezes fragmentado, o movimento social no campo caminha dando mostras de que cada dia está mais articulado (OLIVEIRA, 1994, p.55).      

 A luta pela permanência na terra é muito mais ampla do que se possa imaginar, inicia a partir da organização dentro do acampamento, em diretorias, ou setores de manutenção para melhor funcionamento do mesmo, sinaliza como meio de sobrevivência. Como por exemplo: Educação, saúde, segurança, comunicação dentre outros.  
Contudo, existem aqueles que possuem a terra como um bem, uma segurança financeira, é dessa maneira que os latifundiários veem a terra, buscam enorme quantidade de terras para ampliar sua exportação, a terra gera dinheiro através da produção monocultora, em e por vezes apenas para se possuir, sem produção nenhuma. Nesse parâmetro, Mizusaki relata:

O desenvolvimento do capitalismo no campo tem se mostrado, dessa forma, contraditória, (re) produzindo e/ou destruindo diferentes formações territoriais, cada vez mais dinâmicas e complexas, caracterizadas pelas contradições que movem a dinâmica sociedade-espaço-tempo. Um território outrora marcado pelo tempo lento, expresso pelo domínio do latifúndio e que agora se acelera cada vez mais, sob o ritmo do tempo do capital industrial, atualmente mundializado, produzindo um território ainda mais conflituoso, onde o local e o mundial inter-relacionam-se e territorializam-se sob diferentes facetas (MIZUSAKI, 2009, p.328).

Ao se tratar de crescimento industrial, acompanhado de muitas transformações no campo através do avanço da informática, verificamos que muitos trabalhadores rurais deixam de produzir a policultura, fruto da produção familiar para se dedicar a trabalhar para grandes empresas de cooperativismo. As opiniões se dividem quando se refere ao recebimento de seu soldo mensal ou em alguns casos, diário.       
Nesse contexto, encontramos vários tipos de renda capitalizada, e esta é excedente de lucro, ou seja, não é trabalho, ninguém trabalhou na terra, é apenas uma reserva como forma de garantia aos senhores feudais da modernidade de que poderão saudar suas dívidas ou créditos junto às agências bancárias. Assim, temos um exemplo clássico do feudalismo ou do chamado pré-capitalismo. Os séculos seguem, e os protagonistas mudam de nome, mas os personagens são os mesmos.
Questionamentos surgem quando se referem à Reforma Agrária, porque na verdade a partir das situações que vão surgindo temos como enfoque principal o espaço que por sua vez é compreendido através do conflito de classe social, a Reforma Agrária não tem sentido econômico e sim político.
A verdadeira Reforma Agrária é o trabalho coletivo entre as famílias, por esse motivo se contrapõe ao trabalho capitalista. Surgem então divisões nos assentamentos perante o agronegócio e o cooperativismo. Alguns defendem o agronegócio afirmando que será somente através dele que conseguirão permanecer na terra diante da modernidade no campo, tem como fonte de apoio a resistência e permanência. Outros ainda acreditam na causa que os uniu, a luta pela terra para o sustento de sua família, produzindo assim várias culturas.
Destaco aqui que tanto no plantio da soja como na cultura da cana, encontramos senhores feudais que determinam o que, como, quando e para quem plantar. A condição subalterna no campo continua estabelecida para aqueles que perderam o verdadeiro sentido da luta por liberdade econômica e social.
Coloco em discussão o Acampamento Antônio Irmão, localizado no Município de Itaquiraí, no sul do estado de Mato Grosso do Sul, a 345 quilômetros da capital, às margens da BR-163, com aproximadamente 1.500 pessoas, 136 famílias, a grande maioria de brasiguaios, camponeses que foram expulsos do Paraguai de forma violenta, ameaçados de morte.
Anteriormente, durante cinco anos esse mesmo grupo de acampados ocupavam as margens da BR-487, mas devido à imposição militar comandada por autoridade local foram obrigados a sair, assim, encontram-se atualmente na BR-163, onde lutam pela permanência nesse acampamento.
As normas que regem o Acampamento Antônio Irmão são as mesmas de qualquer outro, porém, possui suas particularidades, sua história de luta para a conquista da terra. Por mais de cinco anos essas famílias estão buscando um mesmo objetivo, um pedaço de terra para morar, produzir e viver em harmonia e dignidade. Enquanto estiveram às margens da BR-487 km 85 foram intimidados por capangas da fazenda vizinha, o som de tiros para o alto era constante nesse lugar, os acampados faziam ronda, os chamados FM, ou seja, frente de massa se revezavam para garantir que todos do acampamento dormissem em segurança.
O INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, comprou alguns hectares na proximidade do acampamento, mas por haver um elevado número de famílias, quase 450 e iam chegando cada vez mais, os lotes não foram suficientes para todos. Por consequência desse fato, o grupo de famílias que chegaram depois ficou aguardando sua vez, o lugar escolhido foi na BR-163 e ali permanecem desde então.
Durante a aula de campo, de acordo com alguns relatos de moradores do acampamento, ficou muito frisada a questão da união do grupo, ao passo de que já houve fragmentação do mesmo, é algo que não se repetirá.
Afirmam que quando ocorrer a distribuição de lotes para os acampados, somente irão aceitar se houver terra para todas as famílias, porque não deixarão ninguém para trás novamente, ou assentam todos ou aguardarão nova distribuição. Soa muito forte os ideais dos acampados, lutam pela mesma causa, embora tenha vez por outra desentendimentos, nem por isso se deixam abater, desanimar perante seus objetivos.
No Acampamento Antônio Irmão, a grande maioria é composta por brasiguaios, excluídos injustamente da sociedade paraguaia, retorna ao Brasil para recomeçar a vida no campo. Contam que venderam seus pertences às pressas, trouxeram documentação e roupas e muita esperança de uma vida nova. Dentre os brasiguaios existentes nesse acampamento, alguns foram espancados por jagunços e policiais, imploraram por suas vidas e conseguiram retirar suas famílias em tempo.
Referindo à educação, o acampamento Antônio Irmão possui um polo de ensino fundamental da Escola Municipal Salete Strozak de Itaquiraí, os professores são formados em pedagogia e são acampados. Os jovens que cursam o ensino médio e adultos a EJA- Educação para Jovens e Adultos frequentam a escola regularmente pois a prefeitura disponibiliza um ônibus para o transporte dos mesmos. Estes são aproximadamente 20 pessoas e planejam concluir um ensino superior.
O acampamento Antônio Irmão, localiza-se em um ponto elevado e descampado, dessa forma, os ventos fortes são comuns em determinados meses do ano, em agosto de 2012, em meio a uma forte chuva e vendavais, a cobertura da escola ficou parcialmente danificada, deixando assim, as duas salas de aula descoberta e a prefeitura de Itaquiraí mais uma vez se prontificou a sanar os danos causados a escola. Existe uma boa parceria entre acampados e prefeitura.
A respeito do trabalho exercido pelos acampados são em grande parte cortadores de cana-de-açúcar. Como tudo é feito em comum no acampamento, as diárias oferecidas aos acampados são divididas de maneira que o que possui maior quantidade de filhos trabalha mais vezes na semana e assim por conseguinte. Para que haja distribuição igualitária de renda entre as famílias esse manejo é realizado e todos respeitam entre si esse acordo.
As sete cestas básica anual que o governo federal tem por obrigação entregar aos acampados nem sempre chegam ao seu destino, deixando assim a comunidade a mercê da sorte e da esperança de dias melhores. Há relatos de que os alimentos entregues em sacos de 60 quilos muitas vezes são encontrados fezes de ratos bem como muita sujeira misturada. Uma total falta de respeito ao ser humano e cidadão brasileiro.   
No quesito saúde, é de grande preocupação entre todos, por não possuírem água encanada nem tratada, esgoto e coleta de lixo. Encontraram a solução de formar grupos gestores, agente de saúde nomeado pela comunidade, cuja função é fiscalizar se o lixo domiciliar está devidamente colocado em buracos e estes fechados para evitar uma possível proliferação de doenças. Esse agente de saúde é tido também como uma autoridade da comunidade assim como os diretores de educação, comunicação, segurança/frente de massa dentre outros.
A fiscalização sanitária municipal realiza vistorias no acampamento e alertam a comunidade para o risco da utilização da água retirada dos poços ativos perfurados, pois a água não é saudável para o consumo. No entanto, conforme dizem os acampados: ”Como não tomar água? Nem todos possuem verba para a compra de garrafões de água mineral. Essa proibição não tem fundamento dentro de nossa realidade”.
A segurança interna é de total responsabilidade da FM, frente de massa, estes simbolizam a ordem no acampamento, não é permitido de forma alguma que nenhum membro da comunidade agrida outro membro, se acaso durante uma possível briga alguém venha a sangrar, o autor da agressão é imobilizado pela FM até que chegue o policiamento da cidade para levá-lo para fora do acampamento, pois o mesmo é automaticamente expulso pela comunidade.
A integração é realizada de forma sincera entre a comunidade, prezam muito o poder da palavra empenhada e zelam pela harmonia entre todos. As comemorações festivas acontecem na Associação Comunitária, todos participam e interagem entre si. Respeitam suas diferenças culturais e, ao decorrer dos anos adquirem sua própria identidade, suas particularidades que são inseridas no cotidiano das famílias.
Torna-se uma experiência única uma visita a um acampamento, verificamos sua história, sua luta pela terra e pela permanência na mesma. É de uma grandeza sem fim aprender com um povo que sabe o que quer, pessoas que possuem garra e muita força de viver. Inigualável, e com certeza, mexe com nossos sentimentos e base de qualquer cidadão. 

CONCLUSÃO

A luta por um pedaço de terra faz parte da história de muitas famílias brasileiras que acreditam na sobrevivência de um ideal. A visita ao Acampamento Antonio Irmão foi uma experiência única. Nesta visita foi possível verificar e conhecer de perto a história, a luta pela terra e a necessidade de permanência na mesma.
Muito se fala em Reforma Agrária em nosso país, contudo, analisando a história e nossos dias atuais, concluímos que, se realmente houvesse a Reforma Agrária, certamente muitas famílias estariam gozando de alegria e satisfação de uma meta de vida realizada de maneira que, não precisariam mais morar em meio à falta de segurança, saúde   e por vezes alimentação adequada.
Crianças e jovens ficam à mercê da sorte, sem lazer e educação porque  seus direitos constitucionais lhe foram negados diante do capitalismo crescente, onde empresas multinacionais  estrangeiras tem preferência de permanência, enquanto centenas de famílias aguardam resposta de um sistema  já fragilizado.
               No Acampamento Antonio Irmão, existe a união de pessoas que lutam e buscam uma qualidade de vida que consideram justa, uma casa para morar com um pedaço de terra para plantar, porque nasceram, cresceram e sobrevivem na terra, que para muitos é sagrada, pois dali é que provém todo e qualquer alimento disposto para a humanidade consumir como também é onde consideram o melhor lugar para se viver.
  É de uma grandeza sem fim aprender com um povo que sabe o que quer, pessoas que possuem garra e muita força de viver. Inigualável, e com certeza, mexe com nossos sentimentos e base de qualquer cidadão. 

BIBLIOGRAFIA

FABRINI, J. E. Assentamentos de trabalhadores sem-terra. Cascavel: Edunioeste, 2001.

MARCOS, V. e FABRINI, J. E. Os camponeses e a práxis da produção coletiva. São Paulo: Expressão Popular, 2001.

MIZUSAKI, M.Y. Território e reestruturação produtiva na avicultura. Dourados: UFGD, 2009.

MARTINS, J. S. Os camponeses e a política no Brasil. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1990.

OLIVEIRA, A.U.  A geografia das lutas no campo. 6. ed. São Paulo: Contexto, 1994.
 
OLIVEIRA, A.U. A longa Marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e reforma agrária. In: Dossiê Desenvolvimento Rural. Revista de Estudos Avançados da USP, v.15, n. 43. pp.185-206, São Paulo: IEA, 2001.

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