Contribuciones a las Ciencias Sociales
Mayo 2013

O TERCEIRO SETOR COMO FORMA DE IMPLEMENTAR A INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA



Juliano Schimiguel (CV)
Célia Regina da Silva Rocha (CV)
Helio Rosetti Junior (CV)
heliorosetti@gmail.com
EDUCIMAT- IFES

RESUMO

O presente artigo aborda o Terceiro Setor, que vem sendo apresentado como alternativa para atender as demandas locais da sociedade, por terem atuações mais ágeis e com maior capacidade de inserção que o Estado. Essas organizações surgiram devido às condições sócio-econômicas do país, e sofreram alterações, passando a serem patrocinadas também pela iniciativa particular. Aqui, iremos definir o primeiro, segundo e o terceiro setor, dando ênfase ao Terceiro Setor. Descreveremos os segmentos do terceiro setor e demonstraremos também um caso de um projeto social desenvolvido por uma universidade particular, projeto este que visa atender jovens e adultos com deficiência. A universidade, por meio das ações sociais desenvolvidas, é considerada um ponto de referência na região leste da cidade de São Paulo.

Palavras chaves: Terceiro Setor, Economia, Inclusão Social, Jovens e Adultos, Deficiência.

ABSTRACT

This article discusses the Third Sector, which has been presented as an alternative to meet the local demands of society for having performances more agile and more capability to insert the state. These organizations have emerged due to the socio-economic conditions of the country, and have changed, going to be sponsored by private well. Here, we define the first, second and third sector, emphasizing the Third Sector. Describe the segments of the third sector and also demonstrate a case of a project developed by a private university, a project that aims to meet young people and adults with disabilities.

Keywords: Third Sector, Economy, Social Inclusion, Youth and Adult, Disabilities.



Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Schimiguel, J., da Silva Rocha, C. y Rosetti Junior, H.: "O terceiro setor como forma de implementar a inclusão social de jovens e adultos com deficiência", en Contribuciones a las Ciencias Sociales, Mayo 2013, www.eumed.net/rev/cccss/24/terceiro-setor-inclusao-social.html

1. INTRODUÇÃO

Para falarmos acerca do que é o Terceiro Setor, necessitamos descrever o que é o Primeiro e o Segundo Setor. O Primeiro Setor está na posição dos Governos Federal, Estadual e Municipal que são responsáveis em desenvolver as questões sociais. O Segundo Setor esta na posição da Iniciativa Particular, que é responsável pelas questões individuais. Com a deterioração do Estado, as empresas privadas começaram a auxiliar nas questões sociais, através de várias instituições que fazem parte do Terceiro Setor. A seguir colocamos algumas organizações que compõem o Terceiro Setor.
As fundações decorrem da reunião de pessoas que se propõem a trabalhar juntas visando se atingir um objetivo comum. Elas são um tipo especial de pessoa jurídica, pois podem ser constituídas pela tomada de decisão de um único indivíduo. Trata-se de um patrimônio destinado a servir, sem intuito de lucro, a uma causa de interesse público determinada (Szazi, 2006).
As fundações compõem uma categoria jurídica e sem fins lucrativos, onde sua organização advém da destinação de um patrimônio vinculado a um fim específico. No Brasil, as fundações foram criadas na década de 1970, e criadas pela administração estatal. Na época, ocorreram várias discussões, e acabou-se por reforçar as incertezas entre o setor público e o privado (Mendes, 1999). As fundações são as instituições que financiam o terceiro setor, realizando doações às entidades beneficentes. No caso especificamente do Brasil, existem também as fundações mistas, que realizam doações para terceiros, e realizam alguns projetos próprios (Kanitz, 2006).
Existem poucas fundações no Brasil, se compararmos com outros países. O GIFE - Grupo de Instituições, Fundações e Empresas (GIFE, 2011) – possui sessenta e seis fundações como parceiras (dados de 02/06/2011 obtidos no próprio GIFE), entretanto, a maioria dessas fundações têm pouca atuação no que diz respeito à área social. Em países como os Estados Unidos, por exemplo, já existem quarenta mil fundações, sendo que a décima colocada tem dez bilhões de dólares em patrimônio. A maior fundação do Brasil tem um bilhão em patrimônio (Kanitz, 2006).
Considerando-se a realidade brasileira, onde temos problemas relacionados à economia, inflação, etc.; a grande maioria de nossas fundações não possuem fundos. As fundações brasileiras acabam “sobrevivendo” e mantendo-se de portas abertas a partir das doações das empresas que as conceberam. Neste contexto, o objetivo de uma fundação é exatamente este, ou seja, reunir fundos nos “anos bons” (em termos de doações recebidas) para poder utilizá-los em anos onde tenham poucas ou nenhuma doação. Temos como exemplo a Fundação Bradesco, que é uma das poucas fundações que possuem fundos próprios (Fundação Bradesco, 2011). Na seqüência deste capítulo, iremos demonstrar um caso de um projeto sendo desenvolvido em parceria com a Fundação Bradesco, voltado para aulas de informática básica para a comunidade. A caso descrito possui vários tipos de públicos diferentes, entretanto, o projeto realizado em parceria com a Fundação Bradesco é específico para pessoas com DV – Deficiência Visual, usando o software Virtual Vision (Micropower, 2011)).
Considerando-se o Terceiro Setor, o mesmo possui algo em torno de doze milhões de pessoas, envolvendo gestores, voluntários, beneficiados, etc.. Para as quatrocentos maiores entidades do Brasil no ano de 2000, o “gasto social” das mesmas foi de quase dois milhões de reais; e as entidades possuíam algo em torno de oitenta e cinco mil funcionários, e mais de quatrocentos mil voluntários (Kanitz, 2006).

2. CLASSIFICAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR

As Entidades Beneficentes são as chamadas operadoras de fato; elas dão assistência às pessoas carentes, aos idosos, aos moradores de rua, a pessoas com dependência química, ajudam a preservar o meio ambiente, trabalham na educação de jovens, idosos e adultos; disponibilizam merenda, livros para leitura e empréstimo, etc., para a comunidade; fazem o trabalho de uma creche cuidando de filhos de mães que trabalham; estimulam a prática esportiva; trabalham combatendo a violência e promovendo os direitos humanos e a cidadania (Kanitz, 2006). As Entidades Beneficentes no Brasil podem incluir escolas, associações de bairro, clubes sociais, etc..
De acordo com o Ministério da Previdência Social (BRASIL, 2011), as entidades beneficentes são “instituições e organizações desvinculadas do governo, sem fins lucrativos, que atendem, assessoram, defendem e garantem direitos da população carente. Mantêm atividades voltadas à assistência social, inclusive nas áreas de Educação e Saúde. Entre os contemplados, estão menores, idosos, excepcionais ou pessoas comprovadamente desprovidas de recursos financeiros”. Para ser considerada uma Entidade Beneficente, é necessário que a entidade dedique parte de sua receita, em atendimentos à comunidade.
Uma das iniciativas neste contexto são os projetos EJA – Educação para Jovens e Adultos, que trata-se de uma forma de ensino da rede pública no Brasil, com o objetivo de desenvolver o ensino fundamental e médio com qualidade, para as pessoas que não possuem idade escolar e oportunidades. Os alunos que participam do projeto são geralmente trabalhadores (empregados e/ou desempregados) que não tiveram acesso à educação (Mundo Educação, 2011).
Podemos dizer que nem toda Entidade Beneficente provê auxílios prestando serviços a pessoas físicas diretamente. Por exemplo, uma ONG (Organização não Governamental) que defenda os direitos da mulher, fazendo pressão sobre os políticos e sobre o governo, está ajudando indiretamente as mulheres do Brasil (Kanitz, 2006).
Nos Estados Unidos, esta categoria é chamada de Advocacy Groups, isto é, organizações que lutam por uma causa. Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, as ONGs são muito poderosas politicamente.
As ONGs foram descobertas por agências bilaterais (são agências governamentais criadas para canalizar a assistência para outros países, e geralmente essa assistência vai diretamente para o Governo. As maiores estão na América do Norte, Europa e Japão, por exemplo, CIDA – Canadian International Development Agency, DFID – UK Department for International Development, JICA – Japan International Development Agency (Synergos, 2011)) e têm sido consideradas como instrumentos eficientes na luta contra a pobreza. Ainda, elas são cada vez mais importantes no cenário sócio-político, implicando em uma redução das atividades do Estado e possibilitando uma maior participação da sociedade na execução das políticas (Wills, 1995).
A criação do fenômeno das ONGs é situada como tributária de sua existência (década de 1970), dos Centros de Educação Popular, Assessoria e Apoio ou Promoção Social. Estes Centros já apresentavam uma forte noção de “agentes especializados” que se dedicavam às práticas comuns. As ONGs têm como característica principal o fato de serem alternativas às práticas institucionais características das universidades, igrejas, etc. (Landim (1988), Ramos (2004), Fernandes, (1988)).
Na primeira metade dos anos 80, as Organizações Não Governamentais haviam se tornado uma “realidade sociológica”, e se destacavam em experiências organizativas e participativas da sociedade civil, enquanto que atualmente dos anos 2000 para cá, suas atividades têm conseguido suprir as mais diversas áreas da experiência social, desde o desenvolvimento rural, até o controle cidadão de políticas públicas e convenções internacionais (Fernandes (1988), Ramos (2004), Haddad, (2002)).
As ONGs não são filantrópicas, por romperem com a noção de caridade, mas estão a serviço do movimento popular (Landim, 1988). Por outro lado, não são acadêmicas (universitárias), mas as pesquisas e as atividades de formação são seus instrumentos essenciais de intervenção. No triângulo ao qual se opõem e com o qual dialogam, as primeiras organizações a assumirem o nome “não-governamental”, no Brasil e na América Latina, foram formadas por uma geração de intelectuais oriundos dos estratos médios das sociedades, que invariavelmente tinham vivido a experiência do exílio ou da luta contra a ditadura.
O Terceiro setor é o termo que vem encontrando maior aceitação para conceituar um grupo de iniciativas oriundas da sociedade, e voltadas à produção de bens públicos. Entretanto, no Brasil, a expressão também é designada de outras formas, como não-governamental, sociedade civil, sem fins lucrativos, filantrópicas, sociais, solidárias, independentes, caridosas, de base, associativas, etc. (Falconer, 1999; Fernandes, 1994).
          As Entidades Sem Fins Lucrativos constituem uma forma privilegiada de gestão das políticas sociais. Juntamente a essas entidades, são incorporados indivíduos que voluntariamente integram o modelo, colocando seus saberes, seu tempo e experiência a serviço do bem público (Junqueira, 2004). Entre algumas das vantagens das Entidades Sem Fins Lucrativos, podemos destacar: sua operação com maior flexibilidade e autonomia, possibilidade de controle social da sociedade, qualidade nos serviços oferecidos, eficácia na administração, etc. (Falconer, 1999).
          As Entidades Sem Fins Lucrativos não fornecem bens ou serviços, mas sim o ser humano mudado. Trata-se de um segunda contracultura, onde seus voluntários não-remunerados constituem uma força de trabalho que possui um espírito distinto, valores diferenciados e prestam uma contribuição significativa à sociedade (Drucker, 1997).
          Essas entidades constituem aquilo que chamamos de Terceiro Setor, sem serem consideradas nem Estado e nem Mercado. São organizações consideradas públicas privadas, pois não estão voltadas à distribuição de lucros para sócios e acionistas, ou mesmo diretores e presidentes de empresas, mas sim voltadas para a execução de interesses públicos.
          Ainda, sobre as Entidades, as mesmas assumiram um papel importantíssimo no processo de reconstrução da sociedade. O Estado, que possui o dever constitucional de garantir os direitos humanos à sociedade; transfere para estas entidades, parte das ações sociais relacionadas à prestação de serviços à comunidade. Desta forma, o Estado estabelece laços e parcerias com estas entidades, a fim de executar as responsabilidades a que lhe cabem.
Muitas Entidades Sem Fins Lucrativos no Brasil são, infelizmente, lucrativas ou atendem os interesses dos próprios usuários. Um clube esportivo, por exemplo, é sem fins lucrativos, mas beneficia somente os seus respectivos sócios. Muitas escolas, universidades e hospitais eram no passado, sem fins lucrativos, somente no nome (Kanitz, 2006).
No contexto das Empresas com Responsabilidade Social, a cultura da responsabilidade social empresarial trará novos valores culturais, que poderão vir a diminuir as desigualdades sociais existentes no Brasil; tratando-se de uma maneira diferenciada de conduzir os negócios e significando o estabelecimento de uma parceria empresa-comunidade, em que a empresa torna-se co-responsável pelo desenvolvimento social da população, e pela preservação do meio ambiente (Santos, 2004). As empresas estão, aos poucos, preenchendo esse espaço deixado pelo Governo, que não consegue dar soluções para todos os problemas sociais enfrentados pelo país. Neste âmbito, quando a empresa atua com responsabilidade social, os recursos necessários para os projetos sociais são agregados juntamente com os recursos necessários para as despesas operacionais.
Algumas organizações empresariais vão além da sua verdadeira responsabilidade, que é a de projetar e criar produtos seguros, de qualidade, acessíveis, que não causem danos ao meio ambiente, e de estimular os funcionários a serem mais responsáveis. O Instituto Ethos é uma organização sem fins lucrativos, que foi criada para promover a responsabilidade social nas empresas, e foi uma das primeiras neste sentido (Kanitz, 2006).
O Instituto Ethos tem a missão de mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, fomentando parcerias na construção de uma sociedade sustentável e justa. O Instituto foi criado em 1998 por um grupo de empresários e executivos provenientes da iniciativa privada, sendo caracterizado como um pólo de organização de conhecimento, troca de experiências e desenvolvimento de ferramentas para auxiliar as empresas a analisar suas práticas de gestão, e aprofundar seu compromisso com a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável (Ethos, 2011).
Os Estados Brasileiros que possuem maior quantidade de empresas associadas ao Instituto Ethos são: São Paulo com 767 empresas, Rio de Janeiro com 191, Minas Gerais com 98, Bahia com 70 e Paraná com 54 empresas. Se formos considerar o porte das empresas associadas, mais de 32% são grandes empresas, 28% de pequeno porte, 21% de micro empresas, e pouco mais de 18% de empresas médias (Ethos, 2011).
A Cidadania Empresarial é um termo que tem sido bastante utilizado para descrever o papel da Responsabilidade Social e Ambiental das empresas. Não se trata exclusivamente de filantropia, mas de um investimento estratégico: um comportamento de “caráter solidário”, como por exemplo, uma doação realizada para uma organização sem fins lucrativos, que atenda também a interesses da empresa, como a contribuição na formação de uma imagem institucional positiva (Falconer, 1999).
Na defesa de seus próprios interesses, as empresas adotam práticas de contribuir com atividades como projetos de proteção ambiental, promoção social em educação e na saúde, etc.. O envolvimento das empresas se realiza através de doações de recursos, na operação de programas, ou até mesmo através de relações chamadas de “parcerias” com organizações da sociedade civil (Falconer, 1999).
Surgido na França em 1967, o movimento das empresas juniores nasceu com a missão de oferecer oportunidades aos estudantes universitários de colocar em prática o que aprenderam na universidade. A empresa júnior constitui um ambiente onde se aprende o voluntariado, a iniciativa e a criatividade, e a responsabilidade para realizar um projeto e apresentar resultados práticos e aplicados (Krongold et al., 1999).
As Empresas Juniores surgiram no final dos anos 80, e especificamente no Brasil nos anos 90. De acordo com dados da REDE BRASIL (Federação das Empresas Juniores do Brasil) (REDE BRASIL, 2011) atualmente existem mais de quinze mil estudantes e aproximadamente seiscentas organizações, que estão buscando alinhar o aprendizado teórico com a prática (Oliveira, 2004). Com base em informações de pesquisa publicada no XI Encontro Nacional de Empresas Juniores do Brasil (que aconteceu em 2003 em Salvador, BA), houve participação expressiva das empresas juniores na prestação de serviços para entidades do terceiro setor, caracterizando muitas vezes, ações de empreendedorismo social.
Uma Empresa Júnior é uma organização que esta ligada a uma Instituição de Ensino Superior (IES), e é gerida inteiramente por alunos, tanto nos aspectos técnicos de prestação de serviços e projetos, como na gestão da organização (Oliveira, 2004). Estes trabalhos técnicos citados são orientados e supervisionados por professores, desta forma, alunos e professores trabalham conjuntamente, procurando estabelecer uma forte relação entre a teoria e a prática no processo de ensino e também buscando uma melhor qualificação profissional, não exatamente visando o lucro, mas sim preparando os jovens profissionais para o mercado de trabalho.
As empresas juniores envolvem atividades que visam complementar a formação teórica dos alunos, proporcionada pelas Instituições de Ensino Superior (IES). Ainda, as Empresas Juniores (EJs) recebem todo o apoio em termos de espaço físico, infra-estrutura necessária para o desenvolvimento dos trabalhos, mas apresentam estrutura jurídica própria, com CNPJ e nota fiscal também próprios, e são gerenciadas por estatutos, regimento interno e leis de associações civis sem fins lucrativos (Moretto Neto et al. (2004), Lewinski et al. (2009)).
As universidades brasileiras têm desenvolvido pouquíssimas iniciativas voltadas para o setor social, mesmo as universidades públicas (Kanitz, 2006). É difícil encontrarmos um professor universitário realizando assessoria para uma ONG por exemplo. Nos últimos anos, alunos universitários criaram o que chamamos de Empresas Juniores Sociais, onde os próprios alunos auxiliam as entidades sociais. Algumas das mais atuantes são a FEA-Júnior da USP, a Júnior Pública da FGV, e os ex-alunos do MBA da USP. Também podemos citar a Empresa Junior da Universidade Cruzeiro do Sul, onde neste caso, alguns professores de diferentes áreas do conhecimento trabalham em projetos vinculados a empresas, aplicando seus conhecimentos em um trabalho de assessoria e consultoria, onde alunos selecionados dos cursos da graduação também participam conjuntamente dos projetos propostos.
Deve-se também incentivar programas de incubadoras de empresas, de associações de jovens, programas de responsabilidade social das empresas, além das empresas juniores, buscando fazer com que as empresas “adotem” os jovens não apenas no primeiro emprego, mas também na orientação do empreendedorismo (Ricca, 2004). Precisamos de redes sociais mais efetivas, para que possamos empreender em novos ramos de atividade, como o turismo, a cultura, além de todo o setor social, através das inúmeras oportunidades que são frequentemente oferecidas.
A Confederação Brasileira de Empresas Juniores - Brasil Junior publicou o documento nomeado Conceito Nacional de Empresas Junior (CNEJ), que determina todos os critérios que deverão ser respeitados e seguidos pela organização, para que seja reconhecida como Empresa Júnior (Moretto Neto et al. (2004), Lewinski et al. (2009)). No artigo 3º, são descritas as finalidades desta organização, sendo:
“I – Desenvolver profissionalmente as pessoas que compõem o quadro social por meio da vivência empresarial, realizando projetos e serviços na área de atuação do(s) cursos de graduação ao(s) qual (is) a Empresa Júnior for vinculada”;
“II – Realizar projetos e/ou serviços preferencialmente para micro e pequenas empresas, e terceiro setor, nacionais, em funcionamento ou em fase de abertura, ou pessoas físicas, visando ao desenvolvimento da sociedade”;
“III – Fomentar o empreendedorismo de seus associados”.

3. Case de um Projeto Social desenvolvido em uma Universidade

Sob a égide da inclusão da pessoa com deficiência, a sociedade pouco a pouco vai percebendo a necessidade de mudar a forma de lidar com as pessoas com deficiência e de oferecer de oportunidades para elas. Muito embora atualmente o termo inclusão admita significados diversos, todos eles nos remetem às mudanças de paradigma, de conceitos e posicionamentos, à máxima de acolher todos os membros de um determinado grupo, independentemente de suas peculiaridades, como seres únicos com as suas diferenças individuais.
No Brasil, segundo o Censo do IBGE (2000), existe cerca de 24,5 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 14,5% da população. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define que 10% da população mundial possuam algum tipo de deficiência. Se pensarmos que cada pessoa com deficiência esteja inserida em um grupo (familiar e social), o percentual de pessoas envolvidas com a deficiência é muito grande.
Tanto o indivíduo como sua família e a comunidade, nesse contexto, deve ser sensibilizado no sentido de oferecer o acesso aos diferentes espaços sociais (família, escola e sociedade mais ampla), buscando assim aperfeiçoar suas potencialidades e habilidades, propiciando sua participação nos diferentes segmentos sociais, profissional e econômico, com autonomia e independência. Ao darmos ao indivíduo com deficiência a oportunidade de exercitar essa convivência, apesar da sua diferença, ele terá condições de se perceber e perceber o outro, aprender mais sobre si mesmo e sobre os outros.
A escola, na verdade, permanece presa a um modelo elitista, exclusivista, voltado ao ensino de pessoas que já reúnem condições para exercer a cidadania sem criar propostas alternativas que dêem conta das pessoas com deficiência, mesmo em se tratando da educação especial. Por que estamos apontando estas questões? Porque os jovens portadores de Necessidades Educacionais Especiais, especificamente os deficientes mentais, são marginalizados do processo social. Apenas aqueles que possuem leve rebaixamento intelectual, e principalmente àqueles que não possuem características físicas marcantes, passam pela escolaridade sem impedimentos. A escola, durante anos, foi preparada para integrar apenas o aluno sem problemas. Mesmo alguns desses alunos, ao chegarem às séries mais avançadas, encontram obstáculos de várias ordens, porque o sistema educacional responde ao modelo social pautado na competitividade, com exigências de mercado cada vez maiores, ficando assim os mais comprometidos fora desse ranking. Esse quadro é agravado por novas exigências no mercado de trabalho, que requer mais qualificação, deixando as pessoas menos qualificadas excluídas.
Para reverter essa situação, há necessidade do surgimento de uma filosofia de produção diferente, com mudanças em sua organização, no processo e nas relações de trabalho, conduzindo a um novo perfil do trabalhador. Caso contrário, estaremos reforçando o que já vem acontecendo, uma vez que a escola, do modo como está organizada, não dá conta dessas exigências, promovendo a exclusão mesmo de alguns daqueles que não têm nenhuma deficiência.
Nesse sentido, perguntamos: onde está embrenhado o compromisso social dos educadores como modificadores de tal realidade? Frente à deficiência, ainda são muito os percalços a serem enfrentados ao longo do tempo. Como já dissemos anteriormente, esses indivíduos foram eliminados, estigmatizados, segregados, marginalizados e isolados pelo grupo social vigente. Hoje, apesar dos grandes avanços contabilizados, as pessoas com deficiência ainda sofrem duramente com o preconceito e a marginalização. A sociedade ainda tem dificuldades para conviver com o diferente.
Desde 1993, a Universidade Cruzeiro do Sul, vem atuando na área de educação especial. Naquele ano, em consulta aos alunos, professores, funcionários e representantes da comunidade, foi apontada a necessidade de contemplar, como parte das atividades da instituição, formação acadêmica específica nesta área. A partir do ano seguinte, foram introduzidas no curso de Pedagogia as disciplinas Introdução à Educação Especial e Psicologia da Educação II, visando a garantir ao futuro professor conhecimentos sobre os alunos que apresentem algum tipo de deficiência.
Os estudantes recebiam formação teórica e prática, informações sobre as pessoas com deficiência, as especificidades de cada uma delas, além dos serviços voltados ao atendimento educacional deste público. O objetivo principal era ampliar, a partir das reflexões e experiências proporcionadas por meio destas disciplinas, as oportunidades e condições para que essa população possa receber atendimento educacional dentro da rede regular de ensino.
No ano de 2.000, foi criada a Comissão de Apoio Acadêmico aos Portadores de Necessidades Especiais, atendendo ao dispositivo legal do Ministério da Educação – portaria n.º 1679, de 2 de Dezembro de 1999, Art. 1º – assegurando ao aluno com necessidades educacionais especiais, condições de acesso ao ensino superior, mobilidade e possibilidade de utilização dos equipamentos e instalações de ensino.
Foi criada também a Habilitação – Formação Docente em Educação Especial - Deficiência Mental – que contemplava em seu conteúdo programático os conhecimentos essenciais para o ensino do deficiente mental em todo o seu processo de desenvolvimento: currículos e programas especiais, a legislação vigente (federal, estadual e municipal) sobre a Educação Especial, as diferentes modalidades de atendimento com estágio supervisionado, método, técnicas e recursos para o ensino do deficiente mental, as novas diretrizes de integração social, visando sempre à inclusão do deficiente na comunidade onde está inserido.
Atualmente, dentro dos cursos de graduação, principalmente, nas licenciaturas, disciplinas contemplam em seus conteúdos o enfoque nas necessidades educacionais especiais na formação dos professores (Metodologia do Ensino Básico, Didática, Educação Inclusiva, Educação Física Adaptada, dentre outras), além da inserção deste tema em outros cursos. A Universidade possui vestibular adaptado para deficientes visuais e físicos e o curso de pós-graduação Lato Sendo em Inclusão Escolar (deficiência intelectual e auditiva).
 Com isso, a Universidade coloca em ação o seu perfil inovador, sendo a pioneira a propor disciplinas voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência, dentro e fora do âmbito escolar, em um período em que ainda não havia esse tipo de preocupação na academia. 
Algum tempo depois, atendendo a demanda da comunidade, foi organizado e iniciado um Serviço de Atendimento Especial – SAESP, hoje Programa de Educação Especial - PROESP – com o objetivo de prestar atendimento a adolescentes com idade superior a 14 anos e adultos com deficiência intelectual, uma vez que os jovens acima desta faixa etária e adultos deficientes encontram-se marginalizados pela escassez de serviços a eles destinados.
Constata-se que aos deficientes não são dadas condições mínimas para que eles se integrem à sociedade. Quando atingem a idade de 14 anos ou mais, o ensino público deixa de oferecer alternativas educacionais voltadas às competências necessárias para que seu desenvolvimento alcance níveis de crescimento pessoal, autonomia e independência, verificando-se, em muitos casos, que a escola básica não possibilitou o acesso a esse processo.
Essa escola, na verdade, permanece presa a um modelo elitista, exclusivista, voltado ao ensino de pessoas que já reúnem condições para exercer a cidadania sem criar, portanto, propostas alternativas que dêem conta das pessoas com deficiência, mesmo em se tratando da educação inclusiva.
No Programa, os jovens recebem apoio e condições para que possam desenvolver habilidades que lhes permitam conseguir mais independência social e financeira, pela ampliação de suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho.
Com o tempo, outros tipos de deficiência foram sendo incorporados ao PROESP: deficiência auditiva, visual e física. Ampliou-se também o perímetro urbano, uma vez que temos alunos que residem nos municípios vizinhos de Poá, Suzano e Itaquaquecetuba. 
Fica claro, portanto, o empenho da Universidade em executar ações de responsabilidade social, comprometendo-se de maneira diferenciada com a formação do seu alunado, envolvendo professores e pesquisadores, no sentido de que estes se sintam sensibilizados com as questões e problemas sociais que os cercam (Engers). A idéia é que possam juntar esforços através das iniciativas de responsabilidade social da universidade, garantindo aos alunos com deficiência, acesso, inclusão e participação ativa na vida acadêmica, possibilitando-lhes gozar e exercer plenamente a sua cidadania.
É também um espaço que tem por finalidade possibilitar o conhecimento, a investigação e a pesquisa sobre os vários aspectos educacionais, psicossociais e emocionais da população atendida pelo Programa de Educação Especial – PROESP – devendo também abranger as várias possibilidades de ação pedagógica: desde a estimulação essencial, a educação pré-escolar, a escolar e a profissionalização do educando já na fase adulta.
A Universidade tem um compromisso político direto com a sociedade que ela espelha, ou melhor, com a sociedade onde está inserida e, sendo assim, é cúmplice das realidades que ali estão. O PROESP, nesse sentido, pode ser um espaço de contribuição e desenvolvimento de conhecimentos pertinentes à educação das pessoas deficiência, especificamente a intelectual, com vistas à sua integração social, apontando questões relativas à escola, ao ensino e principalmente à formação do educador.
Atende assim ao princípio da responsabilidade social universitária como sendo a capacidade que a Universidade tem de difusão do conhecimento, da investigação e extensão (Marosini, 2008). “Cabendo a ela elaborar uma compreensão ampla e fundamentada, tendo, portanto, o desafio de promover mudanças e transformações da sociedade (LDBEN, art.52)”.
Oferece a oportunidade de reflexão sobre essa realidade, forçando o graduando e o educador a buscar contribuições, organizar suas experiências, realizar um trabalho metodológico, criativo, construindo sobre o objeto pesquisado um princípio que possa servir de reflexão-ação a outros, ou seja, acrescentar coisas que nos interessam e nos sirvam futuramente. Em outras palavras, é ”viver um estudo de interesse pessoal lembrando que deve expandi-lo para responder ao interesse comum” (ECO, 1998).
Está assim, abrindo espaço para a formação continuada dos professores das escolas públicas, privadas e da comunidade interessada, oferecendo-lhes cursos de capacitação, grupo de estudos em Educação Especial – sistemático e aberto – orientação a pais, palestras ministradas por professores da Universidade e profissionais de outras instituições, além do atendimento direto a jovens e adultos com deficiência intelectual, auditiva, visual e física, utilizando como recursos humanos os professores e graduandos de diferentes áreas da própria Universidade. 
Como já dissemos anteriormente, colocando em prática um conjunto de valores, onde a comunidade espera que as universidades favoreçam o espaço necessário para produzir novidades "As diferentes maneiras de interpretar as realidades e de propor inovações que, baseadas em dados históricos, documentos e experiências organizadas sirvam de referência para possíveis transformações" (Demo, 1997).
A função social da Universidade evidencia-se pelo desenvolvimento do processo de socialização dos conhecimentos, numa perspectiva de estabelecer a interação com o meio no qual está inserido, ocupando um papel decisivo na formação da cidadania. No cenário universitário, “compromisso com a verdade, excelência, interdependência e transdisciplinaridade” (Marosini, 2008, p.5).
A expectativa é que todos contribuam com estudos mais amplos no futuro, refletindo a humildade de um ser inacabado, à procura de alternativas para alcançar continuamente um mundo melhor, mais justo e digno, sem ferir os princípios éticos da convivência humana, e que possam construir e ampliar as alternativas que atendam às necessidades das pessoas com diferentes tipos de deficiência.
Enfatizamos não apenas os aspectos do saber e do saber fazer, principalmente, do saber ser. Antes de tudo, a nossa preocupação enquanto profissionais formadores de professores é a de impedir e até eliminar quaisquer formas de discriminação ou preconceito, pela diferença e deficiência.
Além disso, exige-se a construção consciente de uma postura profissional com atitudes éticas, que abram caminhos cada vez mais acessíveis à comunidade escolar, dentro de uma gestão democrática cujo discurso seja coerente com a ação dentro das diferentes realidades.
Nesse sentido, a pesquisa torna-se parte vital do desenvolvimento do Ensino Superior. A necessidade de desenvolvimento humano é o que dará forma aos programas de pesquisa. A tríade: ensino, pesquisa e extensão constitui o principal alicerce para a universidade desenvolver ações sociais que valorizem o humano e justificam a necessidade do sujeito perceber-se como alguém responsável por estar e participar do contexto social.
Para tanto, o Programa oferece subsídios para que esse profissional busque na pesquisa um dos meios da autoformação, para a reflexão e avaliação contínua sobre o processo de aprendizagem e sobre as condições de interação social proporcionadas pela escola e pelo meio social. Essa avaliação deverá ser permanentemente revista, com uma postura crítica, abrindo espaços dentro e fora da escola para uma discussão ampla, buscando evitar que os problemas individuais fiquem estanques, à parte dos vários segmentos sociais. Isso trará segurança ao profissional para que ele possa, efetivamente, sentir nas pessoas por eles atendidas os efeitos de sua postura e formação.
No âmbito da educação, a proposta atual para as pessoas com deficiência é muito diferente daquela utilizada há pouco tempo; está voltada para a sua inclusão e integração. As práticas sociais ainda estão permeadas pelo padrão de normalidade selecionadas a partir do modelo social vigente, deixando à margem todos àqueles que não se encaixam no padrão imposto. O processo de inclusão social implica na interação de fatores individuais e do meio, onde as relações dependem das características primárias das deficiências, como dos aspectos estruturais e conjunturais (Omote, 1994). Assim, pretende-se que tais pessoas recebam uma educação e atenção que as habilite a participar da vida social na comunidade a que pertencem, podendo vir a desenvolver atividades que as aproximem o máximo possível da convivência e produtividade dos indivíduos não deficientes.
Vivendo em uma sociedade altamente competitiva, saber cooperar e mostrar autonomia em muitos aspectos da vida pode ser importante. Ao mesmo tempo, a inserção, a participação e a integração social exigem do indivíduo certo grau de vivência com os outros, que lhe permita tomar decisões, podendo fazer escolhas com interações positivas com o meio.
Os projetos educacionais até então implantados não conseguiriam contemplar as forças e fraquezas, os anseios e as possibilidades dos alunos diferentes, e vêm recebendo reações do mundo inteiro no sentido de mudar um sistema fechado que os exclui.
Desta forma, o trato as pessoas com deficiência ainda é, na maioria das vezes, marcado pelo preconceito e discriminação, impedindo que a inclusão social aconteça na sua plenitude. Nesse sentido, o grande desafio do PROESP é investigar a atuação do profissional e seu papel social na educação do deficiente, através dos projetos: orientação a pais, o programa de informação, o programa de grupos de estudos em educação especial, os cursos de capacitação para professores da rede, e a capacitação para profissionais de empresas.  
Entende-se que impera a necessidade dos professores se libertarem dos pré-conceitos, do preconceito, do estigma e dos estereótipos, constituídos numa formação para o não pensar, para o desconhecimento e também pela não autonomia desse profissional, acostumado a calar-se diante da impossibilidade dele mesmo e de seus alunos exercitarem a sua cidadania.
Existe a necessidade premente de mudanças nas políticas públicas. Estas devem refletir o fazer educacional, sem se restringirem apenas a resoluções e decretos, prática esta enraizada num pensar que, apesar de ultrapassado e inviável, ainda é dominante. Enquanto isso não acontece entre os detentores do poder, os deficientes continuam sendo descartados e impossibilitados de terem as mesmas oportunidades que os demais indivíduos.
Assim, o PROESP é um programa que tem por objetivo enfocar questões relacionadas à pessoa com deficiência e buscar alternativas educacionais que se mostrem pertinentes a esses indivíduos, priorizando ao máximo a sua inclusão em todos os níveis ainda possíveis de serem alcançados. Para tanto, a proposta do PROESP encontra-se centrada na visão de uma educação ao longo da vida, que não deve se perder quando não se obteve sucesso em determinado aspecto, e nem parar por conta de uma impossibilidade real, quer seja no aspecto orgânico, educacional ou psicossocial.
Algumas questões devem ser pontuadas: a de que somos diferentes, mesmo em condição igual, mesmo tendo as mesmas oportunidades e mesmo tendo as mesmas exigências; que a vida independente não se resume ao âmbito familiar ou à aquisição de um emprego formal, mas que a vida pode ser independente mesmo quando há interdependência entre os que estão em processo e os que já passaram por isso; que qualquer nível de sucesso no aspecto humano deve ser encarado como superação gradativa e crescente de um impedimento, e que as chances devem ser oferecidas sem a rigidez das cobranças que levam ao fracasso (sempre gerador da baixa autoestima).
Ao deparar-se com um deficiente adolescente, que vê em seus pares o desejo de progredir em termos de eficiência acadêmica, relacionamento social, inserção no mercado de trabalho e outras vivências, encontra-se uma pessoa sem perspectiva, com comportamentos inadequados, infantilizados e com pouco trato para lidar com situações comuns do cotidiano, enfim, uma pessoa despreparada para exteriorizar seus conflitos, seus desejos e sonhos.
A proposta do PROESP vem tentando, desde 1998, compreender e intervir nessa situação usando seus próprios meios e recursos para favorecer o crescimento pessoal e social, tanto dos educandos e familiares, quanto de seus educadores em formação.
É nesse aspecto que o PROESP vem inovar, priorizando o atendimento educacional para essa faixa etária, para esses tipos de deficiências (intelectual, auditiva, visual e física), numa abordagem voltada para a questão da interdisciplinaridade, do resgate de valores, da autoestima, do respeito, das competências sociais e, principalmente, da identidade. A especificidade do espaço utilizado é outra característica peculiar do PROESP, porque envolve um caráter não segregador, ou seja, não restrito ao deficiente; todos os espaços comuns dos estudantes da Universidade são espaços de convivência e uso dos alunos do PROESP.
Outra especificidade é que, embora existam monitores dos cursos de Pedagogia, Artes Visuais, Educação Física, Logística, Ciências da Computação e Psicologia realizando um trabalho de base, qualquer outro graduando, de diferentes áreas de atuação, pode criar um projeto educativo sem necessariamente ter especialização ou algum tipo de experiência com a pessoa deficiente. Isso possibilita ao graduando enxergar por outras óticas, que não só a da sua formação, e transitar suas práticas e reflexões, verificando por ensaio e erro a validade das propostas em relação aos usuários do PROESP que, até então, não estavam correspondendo no ideal imaginário de aulas teoricamente formalizadas. A partir daí, pode buscar, dentro do próprio universo de atuação, outras possibilidades que não só as tradicionalmente aceitas como aula de artes, aula de expressão, aula de leitura e interpretação, informática básica, mas aulas que congreguem estas possibilidades e ir além, para melhor responder as necessidades educacionais de cada um, inclusive do próprio educador.
Para tanto, foram necessárias algumas transformações: para a educação corporal, as aulas de higiene, saúde e estética, acompanhadas de fotografias e filmagens, dança educativa, atividades corporais, esportivas e recreativas. Para a educação emocional, aula de relaxamento, artesanato, dança espontânea, representação, reflexões sobre o cotidiano, contato com diferentes manifestações artísticas e reflexão sobre as mesmas (música, quadros, filmes, novelas, contos), além da constante atenção para compreender as próprias atitudes e reações com a família, colegas e professores. No aspecto social e cultural, o acompanhamento dos alunos e sua atuação em outros espaços – museus, praças, restaurantes, programas de televisão, biblioteca, teatro, excursões. Para as atividades de informática básica, são utilizados recursos físicos e materiais: laboratório de informática e datashow para apresentação de conteúdos teóricos com apresentação de slides, filmes educativos extraídos da internet e demonstração de exercícios pelos monitores.
Tais atividades são desenvolvidas através de jogos educativos, encontrados na própria rede de computadores.  Para o trabalho com os deficientes visuais, os monitores receberam capacitação da Fundação Bradesco e da Micropower que cederam o software Virtual Vision. O programa é um leitor de telas que diz ao usuário tudo o que está se passando na tela do computador conforme os comandos emitidos pelo teclado.
As aulas são realizadas em um laboratório de informática com aproximadamente 40 máquinas equipadas com os sistemas operacionais MS Windows XP e MS Office versão 2000. Divididas em duas partes, teóricas e práticas: um monitor apresenta um tema a ser abordado em forma geral utilizando o datashow. Por fim, são passados exercícios de buscas na internet, criação e formatação de textos, desenhos no Paintbrush, dentre outros. Para os alunos com deficiência visual, existe uma apostila, onde estão compilados conceitos e exercícios para serem elaborados e conceitos a serem passados pelo aluno. Um monitor fica ao lado do mesmo durante toda a aula, informando quais comandos devem ser utilizados para a realização das tarefas. Há ainda a sensibilização das famílias para expandir a inserção familiar e outros meios que possam oferecer diferentes leituras de mundo com autorreferência de participação social.
O grupo envolvido com o PROESP dividindo suas expectativas com os pais e educadores, procurou leituras sobre propostas necessárias ao enfrentamento do novo milênio. Reuniu aquelas que dessem suporte às estratégias de uma educação mais humanizadora, sem as cobranças sociais rigorosas, às quais os deficientes já vinham sendo submetidos com a depreciação de seus valores. Buscou-se então a educação de valores como prioridade educacional desses alunos, sendo a educação de valores humanos o eixo norteador de todas as atividades sugeridas. Feitas as suposições e experimentadas as transformações através de plano e replanejamento impulsionados por ensaios e erros, aconteceu de os estagiários precisarem criar ações conjuntas voltadas para o mesmo objetivo, procurando uma autorreflexão sobre quem olha e sobre a forma como interpretou aquilo que é visto.
E quais foram os resultados obtidos até agora? No contato com as mães dos jovens atendidos no Programa, é comum elas relatarem o incômodo e a raiva que sentem, quando entram em um ambiente, percebem que as pessoas olham, encaram e se afastam ao perceberem a deficiência de seus filhos. Por outro lado, falam com satisfação da maneira como seus filhos foram e são acolhidos nos diferentes espaços da Universidade. Relatam como seus filhos se desenvolveram e continuam se desenvolvendo cada vez mais.
Por outro lado, vermos o desenvolvimento e os avanços obtidos pelos jovens, como por exemplo, o caso de Alex, que ao chegar ao PROESP, aos 19 anos de idade, que nunca passara pelo processo de escolarização. Alex, não conseguia falar uma única frase, apenas dizia “Gugu”. Inicialmente pensei tratar-se de um apresentador famoso, mas com o tempo fui percebendo que o Gugu era ele próprio. Por mais que tentássemos, ele não conseguia se expressar verbalmente, de forma a se fazer entender. O tempo foi passando, ele sendo estimulado e, cerca de dois anos depois, participou de uma atividade de lazer e cultura no teatro Popular do SESI, localizado na região da Av. Paulista. Depois do espetáculo, fomos até uma lanchonete próxima ao teatro. Assim que desceu do carro, Alex olhou a sua volta e disparou “’ Olha o shopping ai”. Pergunto surpresa – Alex que Shopping?  - Ele olha para outro lado da rua e, responde “Olha o Shopping”.
Elogiei a sua observação e não conseguia esconder meu espanto e felicidade com aquela conquista. Ao chegar à Universidade, perguntei para a mãe se Alex já havia ido ao referido Shopping. A mãe diz que nunca haviam ido tão longe, e que aquela era a primeira vez que ele ia até a Avenida Paulista. Depois desse episódio, Alex nos surpreendeu outras vezes. Foi através dele que soubemos, entre outras coisas, que seu pai iria amputar uma das pernas e que sua mãe compra CDs pirateados. Hoje Alex fala muito rápido, nos conta tudo o que lhe acontece. Sua mãe diz que em casa ele passou a auxiliá-la nos pequenos serviços domésticos, que conversa com os demais familiares e vizinhos e que faz pequenas compras no mercadinho próximo de sua casa. Quanto aos outros alunos, estes também vêm apresentando alterações significativas no comportamento, nas atitudes e melhora da autoestima. Sentem-se iguais aos demais estudantes, manifestam suas opiniões e desejos, exteriorizam seus sentimentos, percepções, imagens e valores, tanto em relação a si próprios, como aos outros, corroborando Sanchez e Escribano apud (1999), “o autoconceito influi na relação com os outros, consistindo-se em um fenômeno social, pois a partir das imagens refletidas pelo outro é que o indivíduo se descobre, se estrutura e se reconhece”.

4. Considerações Finais

Pelo Programa já passaram mais de trezentos monitores e estagiários, e é interessante observar a trajetória deles. Alguns chegaram tímidos, ansiosos e com medo pelo desconhecimento de como seria o desenvolvimento do seu trabalho com aquele grupo de jovens. Outros vieram pela curiosidade ou trazido pelos colegas, que relatavam entusiasmados suas vivências e experiências no Programa. Alguns poucos não conseguiram se adaptar e desistiram. Mas o legado deixado pelo contato e convivência com os jovens participantes do PROESP fez com que eles se sensibilizassem pelas questões que envolvem as pessoas com deficiência, despertassem a curiosidade e a busca pelo novo. As marcas ficaram de ambos os lados, alunos do Programa, monitores e estagiários. O legado deixado pelo contato e convivência simples, pelo enfrentamento das dificuldades e desafios encontrados e os resultados desse processo para sua vida pessoal e profissional são muito significativos.
Com isso PROESP se insere como um espaço de formação de profissionais, para exercitarem a competência e postura ética frente à deficiência e diferença, além de criar alternativas e adaptações de acordo com as necessidades e especificidades das pessoas com deficiência. A Universidade, por meio das ações sociais desenvolvidas, é considerada um ponto de referência na região leste da cidade de São Paulo, no que se refere à formação acadêmica, desenvolvimento de pesquisas, e também na área da Educação Especial e prestação de serviços à comunidade.

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