Contribuciones a las Ciencias Sociales
Julio 2012

IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: O CASO DO PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB




Joaquim Carlos Lourenço (CV)
Ylênia Mikarlla de A. Lins Alves
carlosadm2006@gmail.com
Universidade Federal da Paraíba




Resumo
Este estudo teve como objetivo verificar como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, especificamente, o Projovem Campo Saberes da Terra está sendo implementado no município de Borborema-PB, no sitio Maria do Ó. Para isso, tomaram-se, como base, a pesquisa descritiva, bibliográfica e a pesquisa de campo com observação in loco. Os resultados do estudo mostram que apesar do Projovem Campo Saberes da Terra ter uma boa finalidade, sua implantação no município de Borborema deixa a desejar. Isto porque o município não tem cumprido com as condições mínimas necessárias para o bom funcionamento do programa, que é disponibilizar salas de aula adequada, material de apoio didático-pedagógico, ajuda de custo para o deslocamento dos professores e material didático para os alunos. Enfim, não há controle adequado do programa, pois falta água, merenda escolar e transporte para os alunos. Além disso, o atraso do pagamento dos salários dos professores é constante. Assim, nessas condições fica difícil o programa atingir seus objetivos de promover a oferta de escolarização em nível fundamental e à qualificação profissional para os jovens agricultores da localidade Maria do Ó.

Palavras-chave: educação, analfabetismo, políticas públicas, escolarização.

Abstract
This study aimed to verify how the National Youth Inclusion - Projovem specifically the Projovem Field Knowledge of the Earth is being implemented in the municipality of Borborema-PB, the site Maria of Ó. To do so, were taken as basic, descriptive research, literature and field research with on-site observation. The study results show that despite the Projovem Field Knowledge of the Earth has a good purpose, its implementation in the municipality of Borborema lacking. This is because the municipality has not complied with the minimum conditions necessary for the proper functioning of the program, which is to provide adequate classrooms, teaching materials and pedagogical support, allowance for the displacement of teachers and teaching materials for students. Finally, there is adequate control of the program, for lack of water, school meals and transportation for students. Moreover, the delay in payment of teachers' salaries is constant. Thus, under these conditions it is difficult to achieve the program goals of promoting the provision of schooling in primary and vocational qualification for young farmers of the locality's Maria of Ó.

Keywords: education, literacy, public policy, education.




Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Lourenço, J. y Lins Alves, Y.: "Implementação de politicas públicas de educação no Brasil: o caso do PROJOVEM campo saberes da terra no município de Borborema-PB", en Contribuciones a las Ciencias Sociales, Julio 2012, www.eumed.net/rev/cccss/21/

INTRODUÇÃO
A educação no Brasil conquistou grandes avanços nos últimos anos, como a redução da taxa de analfabetismo, aumento do número de matrículas escolares e crescimento da escolaridade média no país. Embora o Brasil tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito. Já que pesquisas do Ministério da Educação (MEC) apontam a existência de cerca de 16 milhões de analfabetos no país. De acordo com os dados da pesquisa, essas pessoas são incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples.
Nesse sentido, levando-se em conta o conceito de "analfabeto funcional", que inclui as pessoas com menos de quatro séries de estudo concluídas, o número salta para 33 milhões. A concentração de analfabetos no Brasil não é privilegio apenas dos pequenos municípios e áreas rurais, ela está presente também nas grandes cidades.
O que poderia ser uma vantagem para as equipes de alfabetizadores, devido às facilidades de transporte e infraestrutura que não existem na zona rural, por exemplo, acaba sendo um grande obstáculo, pois se por um lado as grandes cidades têm as facilidades, por outro falta tempo e disposição para educar.
Não obstante, é justamente nos grandes centros onde se encontra a maior parte dos jovens brasileiros com 18 a 24 anos, sendo que, essa faixa etária é atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.
Para mudar esse quadro e enfrentar esses desafios, o Governo Federal instituiu em 2005, a Política Nacional da Juventude e criou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, que atualmente está subdividido nas modalidades: Adolescente, Trabalhador, Urbano e Campo. O Projovem tem como objetivo proporcionar a oferta de escolarização em nível fundamental e profissional para aos jovens com 18 a 24 anos de idade que não concluíram o Ensino Fundamental.
O Projovem é implementado nos estados e municípios que mantêm parcerias com o governo federal. No caso especifico do Projovem Campo Saberes da Terra, os estados e municípios devem apresentar projetos por meio das secretarias estaduais de educação e instituições públicas de ensino superior, em consonância com as diretrizes do SECAD/MEC. O curso dura de um a dois anos, dependendo da modalidade. Durante o curso os jovens recebem um incentivo mensal de R$100. Por isso, não pode participar do programa quem têm emprego com carteira profissional assinada. 
Diante dessas considerações e da relevância que o processo de escolarização de jovens exerce sob diferentes setores da sociedade, a presente pesquisa teve por objetivo verificar como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, especificamente, o Projovem Campo Saberes da Terra está sendo implementado no município de Borborema-PB, no sitio Maria do Ó.
Para tanto, utilizou-se como metodologia a pesquisa descritiva, bibliográfica (em livros e artigos em home Page) e a pesquisa de campo com observação in loco.  A pesquisa de campo foi realizada no município de Borborema, no sitio Maria do Ó.  Os dados foram coletados na secretaria de educação do Estado, na coordenação de pólo do Projovem Campo e na escola do sitio Maria do Ó onde o projeto é executado.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL
A educação no Brasil, historicamente, não tem recebido a atenção dos gestores públicos, nem os investimentos necessários para o seu bom funcionamento. O que os governos municipais, estadual e federal têm feito é implementado políticas públicas inconsistentes, imprimindo uma dicotomia marcante no país: uma das mais acentuadas desigualdades sociais e uma das mais altas concentrações de renda do mundo. Se por um lado, o acesso se ampliou, os fracassos parecem seguir proporcionalmente, uma vez que as taxas de analfabetismo, de repetência, evasão e distorção idade-série ainda permanecem altas.
Não obstante, segundo Vianna e Unbehaum (2004, p.1) são grandes a preocupação e o esforço investidos em mudanças na educação básica brasileira nas últimas décadas, principalmente no final dos anos de 1980, com a consolidação da Constituição Federal de 1988, e durante todo o período dos anos de 1990, repleto de reformas educacionais.
Esses fatos para os autores tornam o intervalo que vai de 1988 a 2002 um recorte histórico importante para a análise das legislações e reformas federais na área da educação. Tais documentos constituem um campo variado de estudos, desde a estrutura curricular, financiamento da educação, avaliação de desempenho e fluxo escolar, formação docente, entre outros.
Para Bittencourt (2009) com a promulgação da Constituição Federal de 1988 os municípios brasileiros passaram à condição de entes federados com autonomia relativa para que formulassem políticas educacionais por meio da criação dos seus próprios sistemas de ensino, configurando uma descentralização há muito perseguida no novo cenário democrático do país.
A mudança permitiu aos municípios estabelecer políticas públicas de educação, visando, com isto, a implantação do regime de colaboração e não mais a manutenção de relações hierárquicas, pelo menos na lei, entre as três esferas políticas de poder (União, Estado e Municípios). Evidencia-se aí uma maior autonomia para os municípios instituírem seus próprios sistemas de ensino.
É relevante destacar que a Constituição de 1988, dividiu as responsabilidades da Educação entre as esferas de governo (ensino fundamental – Município, ensino médio – Estado, ensino superior – Governo Federal), organizou as verbas existentes, priorizando a maior parte para o atendimento do ensino fundamental e criou mecanismos que lhe permite transferir o custeio da Educação que tem sido, classicamente, outorgada ao Estado, para a sociedade como um todo.
Em dezembro de 1996, com a promulgação da Lei Nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os municípios conforme Bittencourt (2009) se depararam com novos e significativos desafios e problemas relativos à: i) participação no regime de colaboração, de forma solidária, junto aos Estados e à União; ii) previsão da Educação Municipal, como capítulo específico, na formulação de leis orgânicas; iii) elaboração dos Planos Municipais de Educação, PDE – Planos de Desenvolvimento da Educação e PAR – Plano de Ações Articuladas, estes dois últimos mais recentemente; e, por fim, iv) constituição dos seus Conselhos de Educação e dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CAE, FUNDEB, PNATE e outros).
A LDB estabelecer metas educacionais para municípios, estado e união, por um período de 10 anos. Além disso, determina a idade ideal para a matrícula dos alunos em cada série ou categoria da educação (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio). Ainda conforme a LDB/996 os municípios estão incumbidos de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
Note-se que a elaboração de um Plano Nacional de Educação (PNE) previsto no Art. 214 da Constitucional de 1988, não ocorreu sem conflitos e disputas. Ainda que coubesse à União em parceria com os estados e municípios (Art. 9º) elaborar um Plano Nacional de Educação – e encaminhá-lo para a aprovação do Congresso Nacional no prazo de um ano, após a publicação da LDB (Art. 87, §1o) – os governos daquele período não o fizeram. O Plano Nacional de Educação (Lei n. 10.172/2001) só foi aprovado em 2001.
Outras políticas públicas de educação importantes também foram criadas, como o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em 1996 durante a gestão Fernando Henrique Cardoso e substituído pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério) em 2007. O fundo tem a finalidade de aumentar os recursos financeiros aplicados pela União, Estados e municípios na educação.
Em 2005, é instituída a Política Nacional de Juventude pelo Presidente da República. E nesse mesmo ato, o Presidente criou o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Projovem é resultado da integração de seis programas já existentes voltados para a juventude.
O Projovem foi criado com o objetivo de proporcionar a oferta de escolarização em nível fundamental e profissional para aos jovens com 18 a 24 anos de idade que não concluíram o Ensino Fundamental. O  Programa Nacional de Inclusão de Jovens  (Projovem) está subdividido nas modalidades: Adolescente, Trabalhador, Urbano e Campo. Contudo, neste trabalho será estudado apenas o Projovem campo.
PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA
O Projovem Campo Saberes da Terra foi implementado em 2005, inicialmente o programa era denominado de Saberes da Terra. Em 2008, foi integrado ao  Programa Nacional de Inclusão de Jovens  (Projovem), cuja gestão é da Secretaria Nacional de Juventude. O Projovem Campo Saberes da Terra é um programa nacional de educação de jovens integrado com qualificação social e profissional para agricultores familiares.
O programa se destina a desenvolver uma política que fortaleça e amplie o acesso e a permanência de jovens agricultores familiares no sistema formal de ensino; promover a oferta de escolarização em nível fundamental e profissional, para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. 
O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à essa parcela da população historicamente excluídas do processo educacional, garantindo-lhes a elevação da escolaridade, inclusão social, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.
Os jovens agricultores participantes recebem uma bolsa de R$ 1.200,00 em 12 parcelas e têm de cumprir 75% da frequência. O curso, com duração de dois anos, é oferecido em sistema de alternância - intercalando tempo-escola e tempo-comunidade.  Funciona assim, o aluno cursa as matérias tradicionais do ensino fundamental e ainda tem uma formação técnica em agropecuária, com destaque nos conteúdos para as vocações produtivas locais. O formato do programa é de responsabilidade de cada Estado e município, e a seleção dos municípios é feita por meio das Secretarias Estaduais de Educação, de acordo com as características da atividade agrícola local.
No estado da Paraíba, o programa foi implantado em 2005, na primeira versão, e nos dois anos de sua existência o Programa Saberes da Terra atingiu a formação de jovens agricultores que vivem em comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, assentamentos e de pequenos agricultores. Em 2008, foram aprovados projetos de 19 estados, os quais estão sendo executados com a meta de atender a 35 mil jovens agricultores familiares. Nessa nova etapa o Estado da Paraíba também teve seu projeto aprovado.
Os alunos integrantes do programa são selecionados pela secretaria de educação do município, já a seleção dos professores e coordenador/a pedagógico de pólo é feita pelas instituições públicas de ensino superior (IPES), responsáveis por ofertar os cursos de formação continuada aos profissionais do Projovem Campo Saberes da Terra, especialmente, educadores e coordenadores de turmas, contando com o apoio de recursos transferidos pelo FNDE para financiamento de seus projetos e planos de trabalho que tenham sido aprovados pela SECAD/MEC.
O Projovem Campo é monitorado pela coordenação geral do programa que é ligada a secretaria estadual de educação, por sua vez, o monitoramento também é feito por cada pólo ao qual o município está vinculado. Além disso, no final de cada ano o programa passa por uma avaliação técnica. A avaliação é feita pelo Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a avaliação contribui para aperfeiçoar o programa.
Na Paraíba o programa é executado em 45 municípios; tem 200 professores; 5 coordenadores de pólo e atende cerca de 1.500 alunos. Os cinco municípios pólo na Paraíba são: João Pessoa, Bananeiras, Campina Grande, Areia e Cajazeiras. O programa funciona em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Estadual da Paraíba, representantes dos Movimentos Sociais do Campo e Universidade Federal da Paraíba, que é responsável pelo processo de formação continuada dos educadores da educação básica e da educação profissional e coordenadores de turmas que atuam no Projovem Campo Saberes da Terra.
PROJOVEM CAMPO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA
O município de Borborema está localizado na microrregião do brejo paraibano, e fica a 132 km de distância da capital João Pessoa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2010 sua população era estimada em 5.111 habitantes. O município tem clima agradável e sua área territorial é de 26 km². Os municípios circunvizinhos são: Bananeiras, Solânea, Serraria e Pirpirituba.
Borborema foi contemplada com uma turma do Projovem Campo Saberes da Terra que funciona na sitio Maria do Ó, distante a 5 km da sede do município, a turma tem 30 alunos matriculados no programa, sendo o necessário para funcionar de 25 a 35 alunos por turma. O Projovem Campo Saberes da Terra do município faz parte da coordenação do pólo de Bananeiras, assim como outros sete municípios.
A implantação do Projovem Campo Saberes da Terra no município de Borborema não foi nada fácil, primeiro porque a secretaria de educação local e o prefeito não deram qualquer apoio ao programa. Segundo, a escola e a sala de aula disponibilizada para o programa não são adequadas, devido às condições péssimas de conservação (iluminação fraca, instalações surjas, banheiro sem condição de uso) e a falta de recursos básicos, como água e merenda escolar para os alunos, transporte dos alunos e material de apoio didático-pedagógico.
Para funcionar bem o programa depende de parcerias entre o Estado e os municípios, e o seu sucesso depende muito do engajamento político, administrativo e financeiro destes entes. Todavia, os municípios não têm oferecido as condições necessárias para a implementação do programa, que é disponibilizar salas de aula adequada, material de apoio didático-pedagógico, ajuda de custo para o deslocamento dos professores, transporte e material didático para os alunos.
Segundo Bittencourt (2009) os municípios permanecem atrelados a uma dependência econômico-financeira da União no contexto de uma política fiscal desfavorável aos municípios. Por isso, grande parte dos municípios ainda enfrenta graves problemas orçamentários face às inúmeras demandas sociais, de infraestrutura e da área de saúde, limitando-se, muitos deles, à aplicação mínima de recursos estabelecida em lei para a educação.
Embora esteja ocorrendo esses problemas com o programa, o governo do estado tem disponível R$ 2,3 milhões de reais destinados ao Projovem no Estado. Os recursos financeiros são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do governo do Estado, o dinheiro é para ser usado no pagamento dos salários dos professores, alunos e capacitação dos educadores e coordenadores de pólo.
Mesmo assim, o pagamento do salário dos professores e a bolsa dos alunos ficaram atrasados por mais de seis meses no primeiro ano de funcionamento do programa. Assim como também a capacitação dos professores e coordenadores de pólo que foi comprometida, pelo atraso do inicio e a descontinuidade. Em razão disso, os atores envolvidos e interessados no programa e, sobretudo em resolver os problemas deve encontrar uma maneira de uni cada ente em torno do programa.
Para isto, um grande encontro deve ser realizado para se discutir a responsabilidade de cada ator envolvido no programa. No encontro todos os participantes envolvidos no Projovem Campo devem explanar sua visão atual do programa, debater os problemas e apontar as possíveis soluções. Este procedimento permite fazer um diagnóstico completo do programa e definir as funções de cada ator social envolvido.
Algumas conseqüências dessa indefinição de responsabilidade para cada ente pode ser responsável pelo desinteresse dos atores administrativos do programa (Estado e município), sendo as razões por esse desinteresse desconhecidas. Até porque, o estado dispõe de recursos financeiros para a condução do programa desde 2008, professores selecionados, escolas disponibilizadas pelos municípios para o funcionamento do programa e professores das instituições de ensino superior pública parceira do programa disponível para capacitação dos educadores selecionados para o Projovem Campo. 
Enquanto isso, os maiores interessados são prejudicados, alunos e professores, que vivenciam na prática todos os problemas citados no seu dia-a-dia. O Estado e o município de Borborema, indiretamente também são prejudicados, uma vez que suas imagens podem ser maculadas perante a sociedade devido ao seu desinteresse em resolver os problemas da educação.
Não obstante, apesar das dificuldades vivenciadas pelo programa, é bastante comum encontrar alunos interessados, muitos têm demonstrado grande interesse em aprender, principalmente aqueles que usam os conhecimentos técnico-agrícolas no seu dia-a-dia, enquanto que outros alunos têm demonstrado interesse apenas no dinheiro pago pelo programa.
No caso especifico dos professores, o interesse no programa resulta da oportunidade dos educadores em contribuir com a alfabetização e qualificação dos jovens agricultores excluídos do sistema de ensino tradicional, como também do desejo de resgatar uma parcela da população brasileira historicamente esquecida pelas políticas públicas de educação.
Muitas vezes o conteúdo ministrado nas escolas do campo não reflete a realidade local, isso porque foi elaborado contemplando apenas o cenário urbano, e na maioria dos casos, os professores também não são qualificados para adaptar a suas aulas de acordo com a realidade do campo. Como muitos dos professores que integram o programa têm sua origem no campo, o interesse pelo Projovem campo acaba sendo ainda maior.
De qualquer forma, para resolver esses problemas o programa precisa ter seu objetivo bem claro. Ao mesmo tempo, alguns objetivos devem ser traçados para resolver esses problemas no curto prazo, com definir a contribuição de cada ente participante do programa; cobrar e avaliar o desempenho de cada ator envolvido no programa por meio de relatórios feito mensalmente; fazer um diagnóstico de todo o programa com a participação de todos os profissionais envolvidos semestralmente; e por último, aumentar o número de jovens agricultores atendidos pelo programa.

CONCLUSÕES
Apesar do Projovem Campo Saberes da Terra ter uma boa finalidade, sua implantação no município de Borborema não tem cumprido as condições mínimas necessárias para o bom funcionamento do programa, pois não existe infraestrutura adequada nas salas de aula, nem o projeto recebe apoio da administração pública local. Além disso, os alunos não têm transporte escolar, acesso a banheiros, faltam água e merenda na escola disponibilizada pelo município.
Mas não é só isso, a desvalorização do profissional de educação com o atraso do pagamento dos salários dos professores e péssimas condições físico-estruturais das salas de aula pode comprometendo a qualidade do ensino e o interesse dos alunos. Trata-se, pois, de um grande desafio, já que as salas de aula funcionam em sítios que são de difícil acesso. Sendo que, os professores não recebem nenhuma ajuda de custo dos prefeitos para se deslocar.
Assim, nessas condições fica difícil o programa atingir seus objetivos de promover a oferta de escolarização em nível fundamental e à qualificação profissional para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos, que historicamente ficaram excluídos do processo de educação tradicional. Por fim, só nos resta esperar que num futuro próximo essa realidade venha a mudar, seja com o apoio do Estado, municípios e também de toda sociedade, pois a educação só existe com a participação de todos nós.

REFERÊNCIAS
BITTENCOURT, E. S. Políticas públicas para a educação básica no Brasil, descentralização e controle social – limites e perspectivas. (Dissertação) - Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UERJ, 2009.
BRASIL. Projovem Campo – Saberes da Terra. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/index.php?id=12306&option=com_content&view=article>. Acesso em: 23 de abr. 2011.
_______. População 2010: Borborema - PB. Disponível em:< http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em: 23 de abr. 2011.
_______. Resolução Nº 68 de 28 de dezembro de 2009. Disponível em:< www.fnde.gov.br/index.php/arq-resolucoes-2009/4032>. Acesso em: 23 de abr. 2011.
_______. Política Nacional de Juventude. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/secgeral/frame_juventude.htm>. Acesso em: 25 de ago de 2010.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Mapa do analfabetismo no Brasil. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/outras/news03_19.htm>. Acesso em: 25 de ago de 2011.

VIANNA, Claudia Pereira; UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n121/a05n121.pdf>. Acesso em: 25 de ago de 2011.

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