Contribuciones a las Ciencias Sociales
Mayo 2011

AS FRONTEIRAS DO SIMBÓLICO: UM DIALOGO ENTRE COMUNIDADES QUILOMBOLAS, IDENTIDADE E REPRESENTAÇÃO
 

Daiana Perogil (CV)
day_perogil@yahoo.com.br



RESUMO

Discorremos no presente artigo, a respeito da construção das representações em torno das comunidades negras quilombolas no Brasil. Representações essas que perduram séculos, gerando com isso um olhar pejorativo em relação às comunidades quilombolas e a população afro-descente como um todo. Também procuramos relatar, como esses sujeitos, remanescentes de quilombo, vem se colocando na sociedade brasileira e a luta pelo reconhecimento da sua identidade, bem como, de seus territórios. Buscamos discutir o conceito de quilombo, enquanto base territorial e sobre a questão da identidade quilombola, como ela vem sendo construída, por esses sujeitos remanescentes de quilombo e as representações que são construídas em relação a essa identidade.

Palavras-chave: remanescentes de quilombo; identidade; representação.

Resumen

Se argumenta en este artículo respecto a la construcción de las representaciones en torno a comunidades negro en marrón Brasil. Estas representaciones que los últimos siglos, que dio lugar a una mirada peyorativa de estas comunidades de cimarrones y la población de ascendencia africana en su conjunto. También tratamos de informe, ya que estos chicos, los remanentes de quilombos, ha estado poniendo en la sociedad brasileña y la lucha por el reconocimiento de su identidad y, desde sus territorios. Tratamos de discutir brevemente el concepto de los cimarrones, como una base territorial y la cuestión de la identidad marrón, la forma en que está siendo construido por estos temas restantes cimarrones y las representaciones que se construyen para que la identidad.

Palabras clave: restos de Quilombo, la identidad, la representación.
 



Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato::
Perogil, D.: As fronteiras do simbólico: um dialogo entre comunidades quilombolas, identidade e representação, en Contribuciones a las Ciencias Sociales, mayo 2011, www.eumed.net/rev/cccss/12/

INTRODUÇÃO

Ao pensarmos nas comunidades quilombolas no território brasileiro, logo remetemos a nossa imaginação ao passado, pois essas comunidades devido ao processo histórico se ocultaram do imaginário social.

Contudo, ainda no século XXI, existe a presença de quilombos por todo o território brasileiro. Quilombos, que no passado lutavam contra o regime de escravidão no Brasil e que hoje lutam pelo reconhecimento de suas terras, da sua identidade e dos seus direitos para que assim possam ocupar os espaços na sociedade, bem como, sua manutenção e sobrevivência, enquanto seres-humanos.

O processo histórico dos negros no Brasil está marcado pela marginalização dos mesmos na sociedade, no setor da educação, moradia, trabalho, alimentação e da terra promovendo um processo histórico de profunda exclusão, gerando assim as suas conseqüências, que são repercutida e sentida até os dias atuais.

Diversas foram às representações criadas em torno dos quilombos, enquanto elemento territorial e sobre a identidade quilombola. Representações que vem sendo construídas e reconstruídas desde o período colonial, que perduram até os dias atuais.

No entanto, algumas dessas representações sofreram mudanças, em conseqüência da dinamicidade das relações sociais e de poder, que se perfazem sobre o território, se construindo, desconstruindo e reconstruindo em um processo que é dinâmico no imaginário social.

Buscamos, a partir desse processo, investigar de forma sucinta como essas representações e estereótipos a respeito dos remanescentes de quilombos foram sendo construídos ao longo do tempo, e como elas se materializaram no imaginário social e no espaço. Tentando compreender a identidade quilombola, o processo de identificação e diferenciação desses afro-descentes, que se denominam quilombolas, em relação aos demais afro-descentes brasileiros, criando com isso fronteiras simbólicas, que são construídas através de significados, símbolos e representações, que os diferenciam, constituindo assim a sua identidade que se fortalece na diferença.

Na tentativa de entendermos através desse contexto construído socialmente a situação dos remanescentes de quilombo nos dias atuais, no território brasileiro.

Quilombo: Conceito e Representação

A escravidão no Brasil durou cerca de 300 anos, sendo o ultimo país a abolir este sistema. O sistema escravista se apropriava da mão-de-obra cativa advinda do continente africano, condicionando a essas pessoas um regime desumano, com trabalho excessivo, com péssimas condições de vida, não eram reconhecidos enquanto cidadãos e pessoas, sendo visto pela sociedade da época como "coisa", mercadoria, objeto, passível de compra e venda.

        Diferentemente do índio, o negro era traficado e chegava ao Brasil "despossuídos" de sua humanidade. O Negro não era nem trabalhador, nem vadio: era escravo. Ao escravo não era possibilitado o "entrar e sair" do mundo do conquistado; ele nascia escravo e se formava dentro desse mundo ao ser embarcado nos navios do tráfico na costa africana. (...) É que seu mundo é "destroçado" pela sua condição de "coisa", de mercadoria. A representação de "coisa", como construção dos traficantes e dos senhores no engenho, não possibilitava transitar entre dois mundos (...) (Goettert 2002, p. 262)

Diante desse sistema explorador e excludente que se fez sobre o território brasileiro, os negros escravizados, para fugirem dessa condição que lhes foi imposta, e como forma de resistência e luta contra esse regime, os escravos fugiam das propriedades a qual estavam estabelecidos, indo se refugiarem nos "matos", em locais distantes para não serem capturados, com o tempo foi formando-se aglomerados de escravos fugitivos o que se denominou de quilombo.

Como destaca Moura (1981, p. 09) “o escravo no Brasil nunca foi um elemento passivo como é apresentado”, pois o escravo se dinamiza no abandono do trabalho, pela negação do mesmo, a partir disso se afirma o escravo como sujeito histórico coletivo. No caso brasileiro os escravos eram vistos apenas como forças produtivas, não como ser, e essa representação também é construída pela legislação da época.

Ao falarmos de quilombos ou mocambos, ainda possuímos aquela idéia estereotipada vinda do senso comum de “reduto de negros escravos fugidos”, essa representação começa a ser construída em 1740 com o Conselho Ultramarino que define:

        Toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se acham pilões nele. (Schmitt et al. 2002, p.03)

Devido a essa definição consentida pelo Conselho Ultramarino, até hoje perdura a mesma representação a respeito dos quilombos. Pois, durante décadas permaneceu esse conceito de quilombo, como algo distante do perímetro urbano, abrigo para negros, refugiados em florestas, áreas não habitadas, como se eles estivessem isolados no mundo, sem manter qualquer relação regional, local e com os demais indivíduos. De fato, existiram comunidades que para fugirem das perseguições, se estabeleciam em lugares distantes e de difícil acesso, mais não estavam isoladas, pois os quilombos não eram apenas abrigo para escravos, mais também apresentavam uma quantidade significativa de índios e “brancos”, que se encontravam a margem do sistema, classificados como miseráveis.

Todavia, podemos pensar que a justificativa para esta visão, nos dias atuais, sobre as comunidades negras quilombolas, se dá devido ao fato, de que, a sociedade brasileira tenta ignorar os efeitos que a escravidão teve, tanto para o território brasileiro, quanto para a população negra, permitindo então, essa invisibilidade do processo histórico, pois somente voltaremos a ver e a ouvir sobre comunidades quilombolas de forma mais sólida, após a Constituição Federal de 1988.

Sobre representação Roger Chartier (2002, p. 74 e 75) destaca que:

        Na primeira acepção a representação é o instrumento de um conhecimento imediato que revela um objeto ausente, substituindo por uma "imagem" capaz de trazê-lo a memória e "pinta-lo" tal como é. (...) A relação de representação é assim turvada pela fragilidade da imaginação, que faz com que se tome o engodo pela verdade, que se consideram os sinais visíveis (...) de uma realidade que não existe. Assim desviada, a representação transforma-se em máquina de fabricar respeito e submissão (...).

Isso nos remete pensar que a representação do quilombo, enquanto base territorial, que foi fabricada no século XVIII, ainda perdura até os dias atuais, pois no imaginário social, quilombo está associado à distância, fuga, isolamento, representações que demonstram o desconhecimento sobre a realidade e vivência dos remanescentes de quilombo nos dias atuais.

Ainda sobre o conceito de representação Kathryn Woodward (2004, p. 17) admoesta que:

        A representação inclui as práticas de significação e os sistemas simbólicos por meio dos quais os significados são produzidos, posicionando-nos como sujeitos. É por meio dos significados produzidos pelas representações que damos sentido a nossa experiência e àquilo que somos. Podemos inclusive sugerir que esses sistemas simbólicos tornam possível aquilo que somos e aquilo no qual podemos nos tornar.

Essa representação que está construída no imaginário social sobre os quilombos, é reforçada pelos meios de comunicação e principalmente pela escola, pois, na escola se ensina muito pouco sobre a luta dos negros na nossa história. Os negros são estudados enquanto escravos e o Quilombo dos Palmares apenas como território que abrigava a fuga do trabalho escravo, não sendo apresentado a sua força política de luta e resistência contra o sistema escravista, reforçando assim a representação que está construída sobre os quilombos: distantes e isolados da vida social, colocado como algo que ficou no passado, que abrigava apenas escravos, construindo e reconstruindo esse conceito no imaginário social . Ainda, no que diz respeito ao papel da mídia e da escola nessa construção sobre o quilombo Anjos (2009, p. 148) destaca que:

        Esse contexto somente poderá mudar, a curto e médio prazo, primeiro com uma política educacional agressiva e com o foco direcionados para desmistificar o continente africano para a população do Brasil. Importante também é uma política explicita de conscientização na estrutura da televisão brasileira, onde a desconstrução dos estereótipos, estigmas e racismos estejam direcionados para equilibrar as discrepâncias e distorções seculares.

Assim, podemos observar como essas comunidades foram e são representadas e a forma que as mesmas estão sendo colocadas e produzidas no imaginário social.

Os remanescentes de quilombo e o termo quilombo permaneceram “fora” das discussões políticas durante um período da história brasileira de quase 100 anos, pois no imaginário social, esses sujeitos haviam se extinguido com a queda do quilombo dos Palmares em 1695, com a morte da sua liderança, bem como, com a abolição da escravatura em 1888.

Porém, os quilombos vieram a se fortalecer, pois os negros ficaram desprovidos de terras, pois em 1850 é sancionada a Lei de Terras, declarando que o direito de posse da terra se daria por meio da compra da mesma, ou seja, os escravos ficaram “livres” e a terra cativa e o Estado não proveu o mínimo de amparo para com essas pessoas, ficando as mesmas marginalizadas, não sendo consideradas aptas para a mão-de-obra assalariada, indo buscar refúgio nos quilombos para darem continuidade a sua sobrevivência.

Em 1850, institui-se a Lei de Terras, que vem substituindo a Lei de Sesmaria, pois a Lei de Sesmarias regula juridicamente a repartição da propriedade fundiária, “segundo essa lei, o acesso à terra deve ser proporcional ao número de escravos de propriedade de cada senhor” (Moreira 1990, p.11), ou seja, o acesso a terra era um direito dado pela Coroa Portuguesa e restrito a poucos, ficando uma grande maioria sem acesso a terra.

Em 1888 é sancionada a Lei Áurea. Lei que vem abolindo a escravidão, todavia o Estado deixou essa população maciça de ex-escravos a mercê, não provendo com o mínimo de amparo para com essas pessoas.

        O fim do sistema escravista no Brasil impôs a alteração do regime jurídico dos antigos escravizados, abrindo caminho para a construção do reconhecimento da sua igualdade formal diante dos demais cidadãos. Entretanto, a abolição da escravatura no Brasil foi um verdadeiro golpe às aspirações da população afro-descentes. (...) a abolição não trouxe consigo a perspectiva da plena incorporação dos descendentes de escravos ao mercado de trabalho, ao sistema educacional, ao acesso a moradia digna e a posse da terra. (Paixão 2006, p. 37)

Através disso, passou-se a se acreditar que haviam se extinguindo os quilombos, já que os mesmos eram sinônimos de fuga do trabalho escravo, contudo isso não foi o que ocorreu, mesmo após a abolição da escravatura ainda continuou ocorrendo a formaç~ão de quilombos por todo o país.

Como já relatamos, somente após a década de 1980 que passamos a ouvir discussões a respeito dos quilombos. Com isso, nessa época surgem alguns artigos, que tentaram compreender os quilombos, a permanência de famílias descendentes de escravos, sob um território, com suas tradições e cultura, pois esses remanescentes de quilombos eram conhecidos como “mocambos”, terra de preto, comunidades negras, por isso o termo “quilombo” se solidifica no cenário político após a Constituição Federal de 1988.

Nascimento (apud Ratts, 2006, p. 313), declara na década de 1980, período anterior a Constituição Federal que:

        Quilombo não significa escravo fugido. Quilombo quer dizer reunião fraterna e livre, solidariedade, convivência, comunhão existencial. Repetimos que a sociedade quilombola representa uma etapa no progresso humano e sócio político em termos de igualitarismo econômico.

Assim, sob influência dos movimentos sociais, especialmente do Movimento Negro Unificado (MDU) , mas também de intelectuais “militantes” da temática como Abdias Nascimento, militantes e parlamentaristas negros instituiu-se então o Artigo 216. Inciso V. § 5 e o Artigo 68 da Constituição Federal e faz emergir os “remanescentes de quilombos”.

        Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida à propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. (Art. 68, Constituição da Republica Federativa do Brasil 188, p.189).
Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores reminiscência histórica dos antigos quilombos. (Art. 216. Inciso V. § 5ª, p.142.)

Essa ação do parlamento brasileiro em meio ao processo de redemocratização permitiu que ocorresse o questionamento, tanto no meio acadêmico, quanto aos moradores das comunidades negras rurais, surgindo então à necessidade por parte dos antropólogos em rever o conceito de quilombo.

Com isso, no ano de 1994 a Associação Brasileira de Antropologia define o termo quilombo da seguinte maneira:

        Contemporaneamente, portanto, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas, sobretudo, manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar (Sá & Amaral 2009, p.02).

Todavia, podemos então dizer que as comunidades remanescentes de quilombos são grupos sociais que se diferenciam dos demais indivíduos da sociedade, pois a sua identidade étnica, juntamente com a forma de organização diferenciada, que os distinguem dos demais afro-descentes, possuindo a sua cultura, religião, suas danças, expressões corporais que envolvem elementos do seu território. Acerca do território Raffestin (1993, p.143) declara que:

        É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator “territorializa” o espaço.

Doreen Massey (2008, p 29) ao discutir sobre o espaço vem contribuindo para pensarmos esse construir e fazer o espaço, bem como, o território, quando a autora destaca que:

        [...] compreendemos o espaço como esfera da possibilidade da existência da multiplicidade, no sentido da pluralidade contemporânea, como a esfera na qual distintas trajetórias coexistem; como a esfera, portanto da coexistência da heterogeneidade. Sem espaço, não há multiplicidade; sem multiplicidade, não há espaço. Se espaço é sem duvida, o produto de inter-relações, então deve estar baseado na existência da pluralidade. Multiplicidade e espaço são co-constitutivos. (...) Precisamente por que o espaço, nesta interpretação, é um produto de relações-entre, relações que estão necessariamente, embutidas em práticas materiais que devem ser efetivadas, ele está em processo de fazer-se. Jamais está acabado.

Através disso, vemos que os sujeitos através das suas relações, costumes, identidades, cotidiano, tradições constroem reconstroem o espaço, se teritorializando formando o território, com as suas trajetórias que se inter-relacionam formando uma “simultaneidade de estórias-até-agora” (Massey 2008, p. 29).

Assim ao analisarmos as comunidades quilombolas, podemos observar a estreita relação de sobrevivência que eles estabelecem com o território, nos aspectos culturais, identitários e de pertencimento, pois necessitam desse espaço para continuarem sobrevivendo e dando continuidade a sua identidade.

Remanescentes de Quilombo e Identidade Quilombola

A identidade é marcada por diversos símbolos e representações, que são construídas pelos sujeitos. A partir disso o sujeito ou a coletividade delimitam fronteiras simbólicas permitindo distinguir o que é semelhante e do que é diferente, de acordo com a visão subjetiva do indivíduo e construída pela coletividade.

        A identidade é marcada pela diferença, mas parece que algumas diferenças (...) são vistas como mais importantes que outras, especialmente em lugares particulares e em momentos particulares. (Kathyn Woodward 2004, p. 11)

A autora Kathyn Woodward (2004), vem colocando que a diferença só é construída a partir da marcação simbólica, através de práticas e relações que apresentam algum sentido para os sujeitos, tal identificação cria fronteiras que vão para além dos marcos territoriais, porém, estas fronteiras do simbólico permitem que ocorra um processo de inclusão e exclusão dos sujeitos, diante de uma determinada coletividade.

Sobre este conceito de fronteira Raffestin (2005, p. 10) define que:

        A fronteira vai muito além do fato geográfico que ela realmente é, pois ela não é só isso. (...), pois segundo Benveniste, a noção de fronteira é ao mesmo tempo material e moral. Assim, uma fronteira não é somente um fato geográfico, mais também é um fato social de uma riqueza considerável (...).

Através disso, vemos que as fronteiras são delimitadas para além dos marcos político-territorial estabelecido pelo Estado para delimitar estados, regiões, países, ultrapassando aquela representação de fronteira através de um marco físico, observamos ao analisarmos as identidades uma formação de fronteiras simbólicas, criada por ritos, símbolos, costumes, estereótipos que definem os incluídos e excluídos de uma determinada coletividade.

Através disso, pensamos as comunidades negras quilombolas no Brasil, pois não são todos os afro-descentes que se identificam como quilombolas, devido que, para ser quilombola o sujeito tem que ser da mesma família do pioneiro do quilombo e tem que manter uma relação estreita de sobrevivência e pertencimento com o território, sobre este aspecto Schmitt et al. (2002, p. 06), destaca que:

        Esse sentimento de pertença a um grupo e a uma terra é uma forma de expressão da identidade étnica da territorialidade , construídas sempre em relação aos outros grupos com os quais os quilombolas se confrontam e se relacionam.

A identidade étnica parte primeiramente do processo psicológico de conscientização, da constante identificação do eu ao redor do outro, e do outro em relação ao eu, sendo à base da afirmação da identidade o território e o sentimento de pertencimento ao mesmo. Claval (1996) afirma essa colocação dizendo que a identidade está indissociavelmente ligada ao território, à construção de representações.

        A identidade aparece como uma construção cultural. Ela responde a uma necessidade existencial profunda, a de responder a questão: quem sou eu. Ela o faz selecionado certo número de elementos que caracteriza ao mesmo tempo, o indivíduo e o grupo: artefatos, costumes, gêneros de vida, meio, mas também sistemas de relações institucionalizadas, concepção da natureza e do indivíduo (...) Os traços que caracterizam as pessoas são tão numerosos que somente uma parte é retida para definir a identidade (Claval 1996, p.15).

Assim são com os negros quilombolas, que possuem uma identidade diferenciada dos demais negros da sociedade, pelo fato de estar sobre um território, marcado de símbolos e ancestralidades, sendo estes descendentes de um mesmo sujeito, que no passado sofreu com a escravidão ou não, possuindo uma relação diferenciada com o território, permitindo assim a diferenciação destes sujeitos negros quilombolas, em relação aos demais afro-descentes.

Com isso, observamos que essas identidades são construídas a partir de múltiplos vínculos sociais, acreditar que todos os negros e negras do país vivenciam as mesmas experiências, possuem as mesmas necessidades, ao longo do ciclo de suas vidas, esse olhar sobre a população negra já vem sendo construído em tempos remotos através do racismo, preconceito e da discriminação racial.

        Deve-se reconhecer que as formas de identidade pessoal de um indivíduo não são únicas e que, portanto, negros, indígenas e brancos, de ambos os sexos, além de portadores de uma determinada aparência física, soa igualmente brasileiros, desenvolvem uma dada atividade econômica, realizam atividades educacionais, esportivas e culturais, moram em uma área específica dos seus municípios, nasceram em uma certa região do país, professam uma determinada fé e, a cada momento de suas vidas, inscrevem-se em faixas etárias especificas. (Paixão 2006, p. 13)

Estas representações que se constrói, desconstrói e reconstrói em um processo que é dinâmico, geram então fronteiras ao olhar, construindo assim o “outro”. Olhamos para os afrodescendentes e os remanescentes de quilombo com um olhar carregado de uma superioridade europeia, pois como destaca Octavio Souza (1994, p. 121) “como se nossa realidade já tivesse sido “cozida” na Europa”, criando-se assim um ponto de vista eurocêntrico em relação às culturas africanas e ameríndias, negando assim as demais múltiplas territorialidades que se fazem sob o território brasileiro, acatando apenas uma trajetória que busca ser hegemônica, nas representações e no imaginário social, a trajetória européia, colonizadora.

Como já salientamos, o território é o elemento chave, que define a construção, reconstrução e a manutenção da identidade quilombola, pois sem o território e o sentimento de pertença ao mesmo, os sujeitos passam então apenas a serem reconhecidos como afro-descentes, perdendo assim a sua identificação enquanto quilombola. Stuart Hall (2004) vai definir a identificação como um “processo de articulação, saturação, sobre determinação (...) nunca um ajuste completo, uma totalidade” (p. 106), colocando a identificação como um processo dinâmico de perdas e ganhos, estando sujeitas ao jogo da diferença, pois a identificação se afirma por meio da diferença.

A identidade quilombola também é fruto de representações construídas pelos sujeitos da coletividade, bem como, pelos sujeitos que não participam dessa identidade. Representações que surgem tanto da subjetividade como dos símbolos produzidos pelos sujeitos.

        Pessoas e grupos criam representações no decurso da comunicação e da cooperação. Representações, obviamente, não são criadas por um individuo isoladamente. Uma vez criadas, contudo elas adquirem uma vida própria, circulam, se encontram, se atraem e repelem e dão oportunidade ao nascimento de novas representações, enquanto as velhas morrem. (Moscovisci 2003, p. 41)

As coletividades criam representações, que sustenta a sua identidade e suas relações, no entanto, algumas representações são impostas havendo consentimento ou resistência dos sujeitos, pois as representações são construídas pelos sujeitos e outras, para os sujeitos.

Com isso, analisamos os quilombolas, sujeitos que têm em si a sua identidade construída por símbolos, representações, relações, crenças, no entanto, os sujeitos que estão de fora do quilombo, criam no seu imaginário representações sobre os remanescentes de quilombo, que nem sempre condiz com as condutas da identidade quilombola, gerando assim estereótipos, racismos e preconceitos, pensarmos em conflitos, ou na possibilidade de justificar o mesmo, como exemplo pela disputa da posse da terra, onde os grandes agricultores rurais destacam serem eles os provedores do alimento da mesa dos brasileiros, representando os quilombolas como sujeitos, preguiçosos, perigosos, mentirosos, que não sabe manusear a terra, e ainda atrapalham o “desenvolvimento”. A partir dessas representações negativas dos quilombolas se criam e recriam pelo imaginário social, e muitas das vezes são colocadas como verdades pela população, sobre este aspecto Goettert (2002 p. 255) nos adverte que:

        Representações que participam do conjunto de idéias que sustentam tanto o pensar quanto o fazer a realidade. Representações que participam da construção e efetivação das idéias que são interiorizadas e aceitas como verdades supra-realidade, universais e incontestáveis.

Como já discutia Chartier (2002), as representações se transformam em máquinas, capazes de transformar esses discursos em verdades, sendo essas representações constantemente reforçadas pelos meios de comunicação, pela família, o Estado, enfim, as forças hegemônicas, que a partir das relações de poder, vem criando e recriando essas representações no imaginário social, havendo, como já colocamos, resistência ou consentimento, por parte da coletividade envolvida.

Assim como as representações as identidades são construídas dentro do discurso, possuindo sua intencionalidade, não emergindo ou ressurgindo de forma neutra sob o tempo e o espaço, sob este aspecto Hall (2004, p. 109) admoesta que:

        É precisamente porque as identidades são construídas dentro e não fora do discurso que nós precisamos compreendê-las como produzidas em locais históricos e institucionais específicos, no interior de formações e práticas discursivas específicas, por estratégias e iniciativas específicas. Além disso, elas emergem no interior do jogo de modalidades específicas de poder e são assim mais o produto da marcação da diferença e da exclusão do que o signo de uma unidade idêntica, naturalmente constituídas, de uma “identidade” em seu significado tradicional – isto é, uma mesmidade que tudo inclui, uma identidade sem costuras, inteiriça, sem diferenciação interna.

Como já salientamos os remanescentes de quilombo, ficaram “ocultos”, durante quase 100 anos, pois, esses sujeitos, passaram a serem nomeados como “mocambos”, terras de pretos, ocultando-se do cenário político e do imaginário o termo remanescente de quilombo, que volta a ressurgir com a redemocratização do país e com a Constituição Federal de 1988.

A partir disso, relacionando com o que Stuart Hall (2004) coloca, as identidades são produzidas em locais históricos específicos, pois na constituição brasileira, volta à tona as discussões sobre quilombos, momento oportuno para os remanescentes quilombolas, reaparecerem para garantirem o direito de posse de suas terras, bem como, reconhecimento e espaço na sociedade brasileira, não vejamos essa estratégia desse grupo social como má índole, mais sim como estratégia de resistência, bem como, de reconhecimento da luta desses remanescentes de quilombos e sua identidade, que se mobilizaram juntamente com o Movimento Negro Unificado (MNU). Sobre este aspecto Arruiti (1997, p. 17) declara que:

        Hoje a história pede aos "remanescentes" que eles representem (no sentido político e teatral) o que se supõe ter sido o objetivo heroico dos quilombos, transformados em ícones da luta negra, independente do que a história posteriormente tenha feito daquelas comunidades. Por isso, o reconhecimento como "remanescente", que para muitas comunidades tem se mostrado uma via importante (algumas vezes a única via) de garantir suas terras e sua voz política, antes de ser um ato natural de identificação do que é dado, ao contrário, as obriga a compreender as transformações operadas na ideologia dominante para que possam aceitar e se adaptar a esses novos papéis. Muitas vezes isso significa fazer opções a partir do que poderíamos pensar enquanto uma "plasticidade identitária" que se abre a outras possibilidades, só então descartadas.

Através desse cenário político e ideológico se reformulou o conceito de quilombo, bem como, a identidade desses remanescentes de quilombos. Contudo, concordamos com a posição do autor em relação à questão, isso nos ajuda a pensar que devido a esse processo de marginalização, exclusão, má distribuição de renda e a falta de uma reforma agrária, permitiu que os remanescentes de quilombo, lutassem pelo direito de posse de seus territórios, para darem continuidade à manutenção da sua sobrevivência, resistindo, se organizando enquanto movimento social, enquanto associação para serem reconhecidos pelo Estado e a sociedade brasileira.

Considerações Finais

Os remanescentes de quilombo, como já destacamos, sofreram um processo de exclusão, marginalização e ocultamento durante todo o processo histórico, reaparecendo nas discussões políticas na década de 1980 e posteriormente na Constituição Federal de 1988, que vêm assegurando o reconhecimento de posse de suas terras.

        Essa representação que foi construída acerca dos quilombos, colocando os mesmos como uma condição do passado, foi construída no imaginário social, através da negação ao reconhecimento desses territórios quilombolas, bem como, da identidade desses sujeitos, negação da qual não houve consentimentos por parte dos remanescentes de quilombos, que se mobilizaram juntamente com o Movimento Negro Unificado (MDU), que possui toda uma história de luta a favor das causas dos afro-descentes desde o século XIX.

As comunidades quilombolas, possuem uma identidade diferenciada em relação aos demais afro-descentes brasileiros, devido a sua relação com o território e símbolos criados pela comunidade para representar e afirmar a sua identidade enquanto quilombolas, como afirma Woodward (2004, p. 17), ao discutir sobre identidade:

A representação, compreendida como um processo cultural, estabelece identidades individuais e coletivas e os sistemas simbólicos nos quais ela se baseia e fornecem possíveis respostas às questões: Quem sou eu? O que eu poderia ser? O que eu quero ser? Os discursos e os sistemas de representação constroem lugares a partir dos quais os indivíduos podem se posicionar e a partir dos quais podem falar.

Podemos citar alguns exemplos de expressão cultural quilombola como: a Umbanda, Candomblé, que são religiões de matriz africana, rituais como o jongo que influenciou fortemente o samba, a capoeira. E principalmente a relação que os “remanescentes de quilombos” têm com a terra, que é bem diferenciada da lógica capitalista, vivenciando o território, como sobrevivência, onde suas tradições e costumes se dão devido aquela terra, que abarca toda a sua ancestralidade, produzindo na terra o necessário para a sobrevivência, buscando a coletividade e socialização entre os parentes, e ainda mantém vínculos regionais e locais.

Ao olharmos para as comunidades quilombolas, no território brasileiro, nos dias atuais, vemos que não foi somente às representações e os estereótipos que ainda perduram até hoje, a pobreza e a miséria, ainda acompanham a realidade dos remanescentes de quilombo, pois muitos ainda sobrevivem da produção da agricultura familiar, porém, muita das vezes, essas famílias, não possui os recursos necessários para aumentar e melhorar a produção, e encontram dificuldades de competir com produtos industrializados no mercado.

Os negros, sempre foram vistos como inferiores, em conseqüência disso, permitiu o atraso para que os mesmos conquistassem os direitos enquanto cidadão brasileiro, por isso, ainda encontramos, nos quilombos, alta taxa de analfabetismo, precárias condições de moradias e saneamento, muitos ainda não possuem o titulo de posse da terra, pois, mesmo após a constituição de 1988, ainda levou-se um tempo para que de fato as ações estatais, pudessem de forma concreta atender as necessidades dessa população.

Contudo, veremos as atuações estatais através de políticas públicas somente no ano de 2004 com a implantação do Programa Brasil Quilombola, uma política de inclusão social, que vem buscando proporcionar o desenvolvimento econômico e social dos remanescentes de quilombo, bem como, prove-los de infra-estruturas básicas para a sobrevivência desses sujeitos, auxiliando no reconhecimento dos seus territórios, para a manutenção e reprodução da sua identidade e da sua sobrevivência.

Pensamos que essas ações governamentais, ajudam a desconstruir do imaginário social essa idéia de que os quilombos ficaram no passado, que não existem nos dias atuais. Permitindo através dessas políticas públicas, que esses sujeitos ocupem os espaços na sociedade, no setor: político, educacional, social, de saúde. Enfim, para que assim a sociedade brasileira, possa reconhecer essas comunidades quilombolas, bem como, compreender a sua luta e identidade.

Identidade essa que necessita de um maior reconhecimento e visibilidade por parte dos que se encontram fora da comunidade, para que os remanescentes de quilombo possam dar continuidade à afirmação e consolidação da sua identidade que se encontra em um processo de construção.

Referência Bibliográfica

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