Revista: Caribeña de Ciencias Sociales
ISSN: 2254-7630


OBSERVAÇÕES PRELIMINARES DOS IMPACTOS DA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO CANAVIEIRO PARA O CAMPESINATO

Autores e infomación del artículo

Thiago da Silva Melo *

Universidade Estadual de Londrina

thiago_dasilvamelo@yahoo.com.br

RESUMO: Nos últimos anos, a expansão do cultivo de cana-de-açúcar tem sido vertiginosa na região do Vale do Ivinhema/MS, tal fato se deve a territorialização do capital agroindustrial canavieiro através da implantação de usinas sucroalcooleiras na região o que vem provocando grandes transformações no espaço agrário. O presente artigo pretende discutir os impactos e desdobramentos para o campesinato, evidenciando como essa nova configuração afeta o modo de vida da classe camponesa e quais tem sido as novas estratégias de luta e resistência por eles adotadas frente a esses tensionamentos no campo.
Palavras-chave: Expansão canavieira; Território; Campesinato.
ABSTRACT: In recent years, the expansion of sugarcane cultivation has been staggering in the region of Vale do Ivinhema / MS, this fact is due to the agro-industrial sugarcane territorial capital through the implementation of sugarcane mills in the region which has led to major changes in the agricultural space. This article discusses the impacts and consequences for the peasantry, showing how this new setting affects the way of life of the peasantry and which has been the new strategies of struggle and resistance they have taken against these tensions in the country.
Keywords: Sugarcane expansion; Territory; Peasantry.

RESUMEN: En los últimos años, la expansión del cultivo de caña de azúcar ha sido vertiginosa en la región del Valle del Ivinhema / MS, tal hecho se debe a la territorialización del capital agroindustrial de la caña a través de la implantación de plantas sucroalcoholeras en la región, lo que viene provocando grandes transformaciones en el espacio agrario. El presente artículo pretende discutir los impactos y desdoblamientos para el campesinado, evidenciando cómo esa nueva configuración afecta el modo de vida de la clase campesina y cuáles han sido las nuevas estrategias de lucha y resistencia por ellos adoptadas frente a esos tensos en el campo.
Palabras clave: Expansión de la caña de azúcar; territorio; Campesinado.

 

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Thiago da Silva Melo (2017): “Observações preliminares dos impactos da expansão do Agronegócio Canavieiro para o campesinato”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (agosto 2017). En línea:
http://www.eumed.net/rev/caribe/2017/08/impactos-agronegocio.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/caribe1708impactos-agronegocio


INTRODUÇÃO
            A região do Vale do Ivinhema se localiza a leste de Mato Grosso do Sul abrangendo uma área de 29.627,90 Km² sendo composta por dez municípios: Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Bataiporã, Brasilândia, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Taquarussu e Santa Rita do Pardo. (Mapa 1)

 

            Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística) em 2010 a população total da região era de 143.895 habitantes, dos quais 35.597 viviam na área rural, o que corresponde a 24,74% do total. Possui 6.906 agricultores familiares, 4.813 famílias assentadas e 1 terra indígena.
            O processo de colonização dessa região foi capitaneado por empresas privadas por volta dos anos 1950 e 1960 que favoreceram a concentração fundiária e a formação de propriedades onde se praticavam a criação de gado e a pecuária, fazendo com que durante várias décadas essas atividades fossem o principal pilar da economia da região.
            Nos últimos anos, porém, tem ocorrido a expansão da agroindústria canavieira nessa região, provocando intensa reconfiguração espacial, transformações econômicas, sociais e espaciais resultantes do processo de implantação e consequente territorialização das unidades agroprocessadoras.
           
            Como podemos observar diversos municípios tinham unidades em fase de implantação em 2008, a atualização dos dados no decorrer da pesquisa será fundamental para compreendermos como se configura o cenário atual e se essas usinas concretizaram seu processo de territorialização nesses municípios.
            Apesar de não haver usinas implantadas em todos os municípios na região que será estudada é importante destacar que o capital se espraia pelo território independentemente da institucionalização dos limites municipais, estando em jogo a garantia de matéria-prima para o processamento industrial que é conseguida em um raio de até 60 km da unidade produtiva extrapolando, portanto, os limites dos municípios onde estão instaladas. (AZEVEDO, 2008)
            O que evidencia as relações de poder e o controle exercido sobre território por esses grupos que ignoram os limites dos municípios:
Assim, deve-se ligar sempre a idéia de território à idéia de poder, quer se faça referência ao poder público, estatal, quer ao poder das grandes empresas que estendem seus tentáculos por grandes áreas territoriais, ignorando as fronteiras políticas. (ANDRADE, 2004, p. 19)
Daí verificarmos, a territorialização da cana-de-açúcar nos arredores das usinas, seja no município sede ou não fazendo com que a expansão no cultivo de cana-de-açúcar ocorra em todos municípios o que traz consigo diversas questões como a soberania alimentar, pois, caberá investigar se o plantio de cana-de-açúcar tem substituído o de alimentos e sobre quais culturas avança.
            A introdução do cultivo de cana-de-açúcar ocorre concomitantemente a ampliação da atividade canavieira no país que tem implicado em rupturas e incorporação de novas áreas pelo capital agroindustrial em sua fase monopolista:
Essa etapa, por sua vez, apresenta traços típicos como a presença de grandes complexos industriais a integrar a produção agropecuária. Esse processo contínuo de industrialização do campo traz na sua esteira transformações nas relações de produção na agricultura, e, conseqüentemente, redefine toda a estrutura socioeconômica e política no campo. (OLIVEIRA, 2007, p.8)
Diante da atual fase monopolista do capital agroindustrial a discussão acerca do território é fundamental e de crescente importância pois, conforme já evidenciado por Santos (1999, p.7): “nada considerado essencial hoje se faz no mundo que não seja a partir do conhecimento do que é o Território”, sendo este um dos conceitos-chave da Geografia que contribui para evidenciar os problemas e as contradições do modo capitalista de produção.
Entendendo o território também como proposto por Raffestin (1993) posterior ao espaço e produzido a partir deste, sendo “um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que, por consequência, revela relações marcadas pelo poder. ” (RAFFESTIN, 1993, p.143)
As relações de poder empreendidas no território do Vale do Ivinhema pelos grupos agroindustriais canavieiros através da instalação de usinas empreendem um rearranjo espacial que combina as condições necessárias para sua territorialização, isto é, as relações de poder exercidas sobre o Estado, trabalhadores e proprietários de terra.
O capital agroindustrial exerce sua influência sobre o Estado cuja atuação está a serviço dos agentes do capital em detrimento da população: “O que estamos vendo é o fortalecimento do Estado para atender aos reclamos da finança e de outros grandes interesses internacionais, em detrimento dos cuidados com as populações cuja vida se torna mais difícil. “ (SANTOS, 2006, p. 9 e 10)
O que nos instiga a aprofundar a discussão de qual tem sido o papel desempenhado pelo Estado como agente financiador, normatizador e regulador no processo de territorialização da agroindústria canavieira no Vale do Ivinhema.
Buscando não simplificar as questões e não se limitar a expor meras relações de causa e efeitos entre a expansão do capital e suas contradições tendo em vista sua lei de reprodução crescente e ampliada, conforme nos aponta Martins:
Quando dizemos que as grandes transformações que ocorrem no mundo rural são devidas à expansão do capitalismo, não estamos mentindo ou falseando a verdade. Entretanto, estaremos simplificando demais a questão se nos limitarmos a ver meras relações de causa e efeito entre o capital e os problemas que vão surgindo. Desde logo, convém dizer que o capitalismo está em expansão tanto no campo quanto na cidade, pois essa é a sua lei: a lei da reprodução crescente, ampliada. A tendência do capital é a de tomar conta progressivamente de todos os ramos e setores da produção, no campo e na cidade, na agricultura e na indústria. (MARTINS, 1995, p.152).

No que concerne à questão agrária nossa investigação consistirá em levantar dados que comprovem a elevação do preço da terra nessa região ocasionada pela expansão da agroindústria canavieira e a especulação imobiliária que trazem com os chamados contratos de parceria estabelecidos entre os grupos agroindustriais e proprietários de terras desses municípios.
O agravamento da questão agrária traz consigo a discussão da resistência camponesa nessa região, pois, como se sabe a lógica empreendida pelo agronegócio é antagônica a do campesinato gerando conflitos e um cenário de territórios em disputa: “Grosso modo, podemos dizer que a lógica camponesa se centra na tríade de família, trabalho e terra, enquanto a lógica do agronegócio no lucro e na renda. Daí o conflito permanente gerando um campo em disputa. ” (ALMEIDA, 2008, p. 309)
Uma das formas de resistência camponesa tem sido a luta pela terra, como nos aponta Martins (1995) há duas frontes de luta pela terra, sendo a primeira para entrar na terra promovida pelos camponeses através da ocupação e formação de acampamentos, em um outro momento após a formação do assentamento e a conquista da terra a luta passa a ser para nela permanecer, pois uma vez que conquistada a terra, os problemas não estão resolvidos.

            Como nos mostra a tabela, na região do Vale do Ivinhema são mais de cinco mil e duzentas famílias camponesas assentadas em 21 assentamentos sendo que cada município possui ao menos um, dessa forma, o foco de análise como recorte será os seguintes assentamentos: São Luiz (Batayporã), Santa Clara (Bataguassu), Córrego Dourado (Santa Rita do Pardo), São Sebastião (Ivinhema), Santa Irene (Anaurilândia), Teijim (Nova Andradina), Bela Manhã (Taquarussu), Angélica (Angélica) e Novo Horizonte do Sul (Novo Horizonte do Sul) onde serão entrevistadas 10 famílias de cada assentamento.
É necessário também realizar levantamento acerca da quantidade de famílias acampadas para fazermos um panorama da luta pela terra na região e descobrir como o avanço do capital agroindustrial canavieiro tem interferido nesse processo de resistência.
            Mais do que isto, buscar evidências de como a expansão das agroindústrias e dos canaviais tem interferido no modo de vida e produção camponês e na luta pela terra, tendo consciência da complexidade dos meandros que permeiam a temática, assim como o debate em torno do tema terá que percorrer caminhos para o seu amadurecimento.
A luta pela terra do campesinato é muito mais que apenas a conquista de um pedaço de chão, é vivenciar a busca por uma vida digna, lugar da manutenção da unidade familiar, criação dos animais de estimação, cultivo dos pomares e os demais elementos que fazer com que a terra para o camponês assuma o sentido de morada da vida.
            Nesse sentindo, compreender como esses sujeitos travam lutas em seu cotidiano para entrar na terra e nela permanecer é uma tarefa difícil, porém de extrema importância para entender o processo de luta pela terra.
Dito isto, o propósito do presente trabalho tecer considerações sobre os desdobramentos da expansão do capital agroindustrial canavieiro na questão agrária dos municípios onde se territorializa e os principais impactos no modo de vida e produção das populações camponesas.
Um dos momentos primordiais durante o processo de investigação científica foi a metodologia empregada. Segundo Nossa (2005) esta etapa compreende-se como um processo interligado de procedimentos, convergidos na problemática do acesso, tratamento e emprego dos dados e informações.
 A metodologia deve ser construída tendo em vista alguns elementos como: a definição dos tipos de dados a serem utilizados, os meios como os coletamos, a exploração, análise e interpretação dos mesmos e por fim a validação das hipóteses levantadas.
Foram realizados levantamento e estudo bibliográfico, pesquisa documental em jornais, revistas, sites, biblioteca e Centro de Documentação Regional (CDR), junto a órgãos públicos e privados: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), projeto Canasat do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), UNICA (União da Indústria de cana-de-açúcar).
Dessa forma, o presente trabalho se justifica na medida em que o capital canavieiro se expande sobre a região centro sul do país trazendo consigo diversas contradições e impactos socioambientais que necessitam análise mais apurada para a compreensão da questão.
REBATIMENTOS NA QUESTÃO AGRÁRIA: A ELEVAÇÃO DO PREÇO DA TERRA
A instalação das agroindústrias canavieiras traz consigo outras problemáticas que tem rebatimentos diretos na questão agrária, como a vertiginosa elevação do preço da terra.
O aumento do interesse e demanda por terras tem ocorrido em todo mundo principalmente em decorrência da demanda por agroenergias, matérias-primas e alimentos como investimento produtivo ou especulativo.
O interesse mundial por terras, aliado à demanda global por commodities e à valorização dessas no mercado internacional, tem provocado uma elevação dos preços. O aumento de preço das terras brasileiras principalmente nas áreas de expansão do agronegócio canavieiro em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais também tem sido uma das causas desse processo (FERNANDES, 2011).
            A elevação do preço da terra tem sido decorrência da expansão da agroindústria canavieira, causada principalmente pela especulação e possibilidade de estabelecimento de contratos de parceria com a usina para a plantação de cana-de-açúcar ocasionando transformações espaciais e a monopolização do território:
A terra passou a ser o fulcro de expansão da cana-de-açúcar e os grupos multinacionais tentam, a partir da renda, encontrar lugares propícios para a sua expansão e reprodução. Novas relações são estabelecidas, a terra passa a ter outro preço, agenciada e negociada de forma a atender as exigências do agronegócio, que através dos domínios do capital [...] constituindo a monopolização do território. (BACKES, 2009, p. 159)
Esse aumento nos preços da terra impacta diretamente às políticas agrárias, pois, entre outros fatores, fica mais caro desapropriar e indenizar os imóveis para fins de reforma agrária, acirrando as disputas territoriais entre o agronegócio e o campesinato.
Além da não desapropriação de terras para fins de reforma agrária é fundamental compreender que parte significativa dos investimentos estrangeiros é financiada com recursos públicos, principalmente oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Estes empréstimos e os incentivos fiscais são concedidos principalmente nas áreas onde o monocultivo de cana-de-açúcar e produção de etanol estão em expansão, o que nos permite afirmar que recursos públicos ajudam a manter o mercado de terras aquecido, contribuindo com a elevação do preço que beneficia os proprietários de terra e afasta ainda mais os camponeses da possibilidade do acesso à terra.
TERRITÓRIOS EM DISPUTA: CAMPESINATO X AGRONEGÓCIO
            A região centro sul do país é marcada historicamente pela grande concentração fundiária, superexploração dos trabalhadores rurais e exclusão dos camponeses do acesso à terra. Esse processo intensificou os conflitos entre duas forças antagônicas. De um lado, os capitalistas que concebem a terra como definido por Martins (1995) como terra de negócio. Dessa forma, ela é tida como mercadoria, com a finalidade de gerar renda e lucro. Do outro lado estão os sujeitos que se expressam sob relações sociais não capitalistas como os camponeses, que tem a terra enquanto morada da vida como definido por Paulino e Almeida (2010). Sendo assim, para os camponeses a terra é vista como meio de reprodução da vida e como um bem social.
            Para o camponês a terra é concebida como mais que um meio de produção, sendo o lugar de criação dos filhos, do cultivo dos pomares, possuindo um conjunto de saberes que evidencia relações particulares com a natureza:
Uma relação particular com a natureza também é verificada entre os camponeses no conhecimento que possuem sobre o clima, calendário agrícola para planejar a produção, manejos e semeadura feitos levando em consideração o calendário lunar, enfim os astros. Isso indica relações diferenciadas da produção agrícola empresarial em que a agricultura é praticamente dominada pela técnica. (FABRINI, 2008, p. 263)
Ao analisar e comparar a lógica do campesinato com a do agronegócio estaremos diante de diferentes relações sociais e lógicas de organização espacial e de produção, como nos aponta Almeida: “Grosso modo, podemos dizer que a lógica camponesa se centra na tríade de família, trabalho e terra, enquanto a lógica do agronegócio no lucro e na renda. Daí o conflito permanente gerando um campo em disputa.” (ALMEIDA, 2008, p. 309)
            Esse conflito permanente devido a lógicas distintas gera um cenário de disputas territoriais pois, onde há a territorialização do agronegócio há a desterritorialização do campesinato e vice-versa, justamente por se tratar de relações sociais, de produção e reprodução extremamente opostas.
            Para o camponês só se é digno da terra, entendida como patrimônio, através do trabalho, compreendendo-a como base da liberdade. Dessa forma, a partir da compreensão e dos valores morais camponeses a propriedade pecuarista e canavieira não fazem sentido algum:
A propriedade pecuarista e a propriedade canavieira são, então, a negação do trabalho. E como se fossem, do ponto de vista de uma moralidade camponesa, terras sem sentido. Ao invés de serem a base da liberdade, conduzem ao cativeiro. Em nenhuma das duas se pode realizar o pai de família. (WOORTMANN, 1987, p. 42)
            Os camponeses, embora inseridos no capitalismo possuem relações sociais que não são capitalistas por visarem a reprodução da vida familiar e não o lucro. Para a lógica camponesa, não se pode dissociar os elementos terra, trabalho e família que formam a base de sustentação do seu modo de vida e suas particularidades: “Vê-se, então, que o significado da terra é o significado do trabalho e o trabalho é o significado da família, como o é, igualmente, a terra enquanto patrimônio. Mais que objeto de trabalho, a terra é o espaço da família. ” (WOORTMANN, 1987, p. 43)
            Ao discutirmos as lógicas camponesa e do agronegócio estamos, portanto, diante de atores sociais antagônicos e que também possuem forças desproporcionais uma vez que o direito do acesso à terra e as benesses do Estado são marcadas por uma relação de privilégios e favorecimentos para os grandes proprietários rurais que concentram cada vez mais terra e poder.
            Apesar da subjulgação histórica do campesinato e de teorias que erroneamente anunciaram seu desaparecimento (KAUTSKY, 1980) o que se tem é um processo de (re)criação camponesa (ALMEIDA, 2006) onde suas próprias características baseadas no trabalho familiar, ajuda mútua e economia voltada para a produção para o autoconsumo faz com que essa classe permaneça, resistindo, mesmo diante do avanço do capital.
            A economia camponesa que se baseia no trabalho familiar e na produção para o autoconsumo também nos ajuda a compreender seu processo de permanência na contemporaneidade, na medida em que o excedente produzido é comercializado gerando renda para a compra das coisas que não produz.
            Sua inserção no mercado se dá justamente nas brechas deixadas pelo capital, na comercialização principalmente de alimentos que dependem de um longo período inerente entre investimento e retorno de capital de algumas culturas, sua perecibilidade, a necessidade da utilização de determinado contingente de mão de obra e de estocagem, tornando-os inviáveis para o capitalista:
Dessa maneira, a agricultura tipicamente capitalista se expande em setores de atividades onde o tempo de produção pode ser reduzido com sucesso, sendo descartados os setores dependentes naturalmente desse hiato temporal. Por sua vez, situações inversas tendem a repelir os investimentos capitalistas, as brechas de que se aproveita a classe camponesa para se recriar. (PAULINO; ALMEIDA, 2010, p. 31)
            A exceção está justamente nos setores econômicos onde a renda da terra é alta e esse ciclo natural pode ter seu tempo reduzido através da intervenção humana e assim proporcionar um lucro atrativo para o capital.
            Temos como exemplo o caso da cana, que é comercializada para a produção de álcool combustível e açúcar, a soja que é exportada em grandes quantidades para alimentar os rebanhos principalmente da Europa e a pecuária de corte.
 Esses têm a preferência dos produtores capitalistas de grandes propriedades que com a utilização de maquinário com pouca mão de obra e o avanço das técnicas biotecnológicas conseguem reduzir o tempo de produção e as perdas causadas por pragas e causas naturais garantindo alto lucro com a exportação.
Assim, a produção de alimentos é feita em sua grande maioria por camponeses, apesar de as áreas por eles ocupadas serem muito menores com relação à dos proprietários capitalistas, pois, os primeiros produzem para o autoconsumo por “... sua finalidade ser a reprodução do grupo familiar, não o lucro e a acumulação. ” (PAULINO E ALMEIDA, 2010, p. 32).
A forma de organização da economia camponesa é uma expressão de sua liberdade pois, “vender a própria produção e realizar o valor monetário do trabalho é expressão da autonomia camponesa. ” (WOORTMANN, 1987, p. 39)
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
            A expansão do capital agroindustrial canavieiro na região do Vale do Ivinhema/MS embora seja um fenômeno recente já causou uma intensa reconfiguração espacial e territorial dado o avanço do cultivo da cana-de-açúcar e a presença de um novo ator social representado pela figura do usineiro, agora grandes grupos, que monopolizam o território.
            O avanço do capital tem refletido em mudanças também para o campesinato na região, pelo agravamento da questão agrária tendo em vista a elevação do preço da terra e a dificuldade da realização da reforma Agrária, pelo trabalho nas unidades sucroenergéticas e outros diversos fatores que precisarão ser estudados com maior profundidade.
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* Mestrando em Geografia na Universidade Estadual de Londrina-PR. Membro do grupo de Estudos Agrários da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e do Observatório da Questão Agrária no Paraná.

Recibido: 18/06/2017 Aceptado: 23/08/2017 Publicado: Agosto de 2017

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