Karinne Wendy Santos de Menezes*
Claudia Maria Magalhães Grangeiro**
ProPGeo, Brasil
karinnewendy@gmail.comResumo
Esta pesquisa visa fazer uma reflexão sobre o processo de produção do espaço urbano na Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Ceará, que está situada no estado do Ceará, na região nordeste do Brasil. Deste modo, realizou-se primeiramente, um levantamento bibliográfico, posteriormente foi realizado um reconhecimento da área de estudo, associando os conhecimentos teóricos aos empíricos, para a análise e discussão sobre o espaço urbano, região metropolitana e rios urbanos, com ênfase na área de proteção ambiental analisada. Assim, este estudo faz a reflexão acerca do processo de produção e apropriação da natureza pelos agentes produtores do espaço urbano. O Estuário do Rio Ceará, é uma unidade de conservação de uso sustentável, importante para a produtividade biológica e manutenção da biodiversidade, sobretudo, é fundamental para as comunidades e populações que vivem nos limites da área de proteção ambiental.
Palavras-chave: Região Metropolitana, Produção do Espaço, Conservação Ambiental, Proteção Ambiental, Rio Ceará.
Resumen
Esta investigación tiene como objetivo reflexionar sobre el proceso de producción del espacio urbano en el Área de Protección Ambiental (APA) de Ceará estuario del río, que se encuentra en el estado de Ceará, en el noreste de Brasil. Por lo tanto, hubo una primera literatura, más tarde, un reconocimiento de la zona de estudio, la vinculación de los conocimientos teóricos a empírico, para el análisis y discusión del espacio urbano, ríos metropolitanos y urbanos, con énfasis en el área de protección del medio ambiente se analizó. Este estudio es una reflexión sobre el proceso de producción y apropiación de la naturaleza por los agentes de la producción de espacio urbano. La ría del Ceará, es una unidad de conservación de uso sostenible, importante para la productividad y el mantenimiento de la biodiversidad biológica, sobre todo, es esencial para las comunidades y poblaciones que viven dentro de los límites del área protegida.
Palabras-clave: Región Metropolitana, La Producción Del Espacio, Conservación Del Ambiente, Protección Ambiental.
Abstract
This research aims to reflect on the process of production of the urban space in the Environmental Protection Area (APA) of the Ceará River Estuary, located in the state of Ceará, in the northeastern region of Brazil. In this way, a bibliographical survey was first carried out, later the study area was reconciled, associating the theoretical knowledge with the empirical ones, for the analysis and discussion about the urban space, metropolitan region and urban rivers, with emphasis in the area of Environmental protection. Thus, this study reflects on the process of production and appropriation of nature by the agents that produce urban space. The Ceará Estuary is a conservation unit of sustainable use, important for biological productivity and maintenance of biodiversity, above all, it is fundamental for communities and populations living within the limits of the environmental protection area.
Keywords: Metropolitan Region, Space Production, Environmental Conservation, Environmental Protection, Ceará River.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Karinne Wendy Santos de Menezes y Claudia Maria Magalhães Grangeiro (2017): “Reflexões sobre a produção do espaço urbano no contexto da área de proteção ambiental do estuário do Rio Ceará, nordeste do Brasil”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (abril 2017). En línea:
https://www.eumed.net/rev/caribe/2017/04/rio-ceara.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/caribe1704rio-ceara
1. INTRODUÇÃO
A Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Ceará está inserida na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), nos limites dos municípios de Fortaleza, à metrópole, e Caucaia, maior município da RMF.
A RMF foi institucionalizada antes que o processo de metropolização estivesse totalmente configurado, fruto da política governamental da época. Neste período, a criação de regiões metropolitanas no Brasil foi realizada pelo Governo Federal (AMORA, 1999).
Amora (1999, p. 34) afirma que no Brasil, “as regiões metropolitanas são formadas por um núcleo principal, a grande cidade que lhe dá o nome, e por vários outros municípios com maior ou menor funcionalidade sendo, portanto, criadas institucionalmente”. A região metropolitana de Fortaleza foi institucionalizada no mesmo período em que foram criadas mais nove entidades administrativas.
Deste modo, esta pesquisa tem a finalidade de fazer uma discussão teórica sobre o processo de produção do espaço urbano na região metropolitana de Fortaleza, em específico na APA do Estuário do Rio Ceará, representada na figura 01.
2. MATERIAIS E MÉTODOS
Neste estudo, utilizou-se como bases teóricas, discussões que contemplassem dialeticamente temáticas como: espaço urbano, região metropolitana e rios urbanos, para subsidiar a reflexão da produção do espaço urbana na APA do Estuário do Rio Ceará.
No que se refere aos pressupostos metodológicos, realizou-se levantamentos bibliográficos, com a utilização de livros e trabalhos acadêmicos, à posteriori foi feito o reconhecimento da área, a partir de uma atividade em campo, com a associação dos conhecimentos empíricos aos teóricos. O fluxograma a seguir exemplifica os materiais e métodos adotados na pesquisa.
3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
A cidade de Fortaleza, quanto metrópole, possui características que não se diferem das demais metrópoles do país, pelo fato de apresentar particularidades que são resultantes do processo histórico de formação do território cearense, que sucedeu uma urbanização bastante concentrada (COSTA; AMORA, 2015).
A divisão territorial do trabalho no estado do Ceará repercute no modo como a Região Metropolitana de Fortaleza está organizada, deste modo, Costa e Amora (2015), salientam que:
A metropolização, que tem Fortaleza como cidade principal, não ocorreu independente de processos mais gerais como a globalização e a reestruturação do capital, as quais dinamizaram a economia do Ceará, não obstante seu caráter fragmentário e excludente. Com a introdução de novas tecnologias e as alterações nas redes técnicas, o aprofundamento da globalização na economia brasileira e as novas formas de comunicação, mediante ampliação da organização em redes (produção e distribuição, prestação de serviços, gestão política e econômica), o Ceará se reinsere na divisão territorial do trabalho em novos moldes, repercutindo na organização da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). (COSTA; AMORA, 2015, p. 32).
Perceber como a APA do Estuário do Rio Ceará está inserida no contexto de produção do espaço urbano é necessário para englobar todas as questões pertinentes sobre as formas de apropriação do rio. Assim, as discussões sobre metrópole e metropolização são fundamentais para entendermos como se dá a organização do território.
A figura 02 mostra a ponte que foi construída sobre o rio Ceará, que liga dos municípios de Fortaleza e Caucaia.
Para Amora (1999, p. 33) "a definição de metrópole remete de imediato a de metropolização, isso em função da dinâmica que subjaz a sua conceituação através das vinculações com a noção de espaço."
As áreas de proteção ambiental ressaltam que é essencial a manutenção da diversidade e da produtividade biológica dos ecossistemas, pois estes espaços apresentam, além uma importância para o equilíbrio ecológico, uma relevância para as comunidades, sejam elas tradicionais ou não tradicionais, que habitam nestes ambientes, por isso a imprescindibilidade de compreender o contexto no qual eles estão introduzidos.
Diferentes agentes sociais produzem e (re)produzem o espaço urbano, corroboramos com a ideia de Soares e Oliveira (2013), que a o processo de produção do espaço é mediado pelo capital e ocorre dialeticamente.
A produção do espaço geográfico dá-se de maneira dialética, à medida que gera transformações adversas, desfigurando a paisagem e causando degradação ambiental. Isso ocorre principalmente quando as ações humanas, cada vez mais praticadas como objetos técnicos e técnicas modernas capazes de transformar grandes porções do território em curto lapso de tempo, não observam as fragilidades e limites de exploração dos sistemas ambientais, não cumprindo a legislação ambiental que prevê a preservação ou uso restrito de diversos ecossistemas e outros ambientes naturais (SOARES; OLIVEIRA, 2013, p. 113).
Para Corrêa (1995, p. 07), "o espaço urbano é simultaneamente fragmentado e articulado: cada uma de suas partes mantém relações com as demais, ainda que de intensidade muito variável". Ademais, existem várias formas de analisar o espaço urbano, eu o autor referido analisa também, a partir de um conjunto de pontos, linhas e áreas, como forma espacial em suas conexões com estrutura social, processos e funções urbanas, ou a partir de um paradigma ou de um conflito.
Podemos observar essas relações, por exemplo, no deslocamento de uma área residencial para o trabalho ou para o centro da cidade, ou ainda, nas relações que existem nos bairros e nas comunidades, no cotidiano dessas pessoas, como nas relações existentes na área de proteção ambiental.
Desta forma, Corrêa (1995, p. 09) defini o que representa o espaço urbano como "fragmentado e articulado, reflexo e condicionante social, um conjunto de símbolos e campo de lutas. É assim a própria sociedade em uma de suas dimensões, aquela mais aparente, materializada nas formas espaciais".
Contudo, a articulação existente no espaço urbano não é tão notória, e torna-se visível nas relações capitalistas de produção do espaço, envolvendo relações de natureza social que perpassam a sociedade de classe e seus processos, envolvendo a prática do poder e da ideologia (CORRÊA, 1995).
Segundo Corrêa (1995), os principais agentes produtores do espaço urbano são os proprietários dos meios de produção, os proprietários fundiários; os promotores imobiliários; o Estado; e os grupos sociais excluídos.
A complexidade da ação dos agentes sociais inclui práticas que levam a uma consoante processo de reorganização espacial que se faz via incorporação de novas áreas ao espaço urbano, densificação no uso do solo, deterioração de certas áreas, renovação urbana, relocação diferenciada da infra-estrutura e mudança, coercitiva ou não, do conteúdo social e econômico de determinadas áreas da cidade (CORRÊA, 1995, p. 11).
De acordo com Corrêa (1995) os proprietários dos meios de produção, principalmente os grandes industriais, buscam terrenos com áreas extensas e a baixo custo, em locais de fácil acesso à população, desenvolvimento das contradições entre capital e trabalho, onde minimizam essas contradições, a partir da ideologia da casa própria; por outro lado, os proprietários fundiários que estão interessados no valor de troca da terra, não apenas no valor de uso, buscando assim, uma maior renda fundiária.
Os promotores imobiliários incorporam o lucro, por meio da transformação do capital-mercadoria em capital-dinheiro, através por exemplo, do financiamento de imóveis. O Estado é outro importante agente produtor do espaço, pois as suas decisões interferem nas formas de organização espacial da cidade, atuando através de um conjunto de instrumentos, desde investimentos públicos, no direito à desapropriação e no regulamento das formas de utilização do solo urbano (CORRÊA, 1995).
Corrêa (2005) define os grupos sociais excluídos como aqueles que não possuem poder aquisitivo para adquirir ou pagar o aluguel de um imóvel, pois uma parcela enorme da população não tem acesso a habitação, dessa maneira, resta a essas pessoas os sistemas de autoconstrução, moradias fornecidas por agente estatal ou ocupação em favelas, fatores estes que podem estar associados ao desemprego, situações de doenças e subnutrição.
Acredita-se que nesta pesquisa o conjunto classificado como "grupos sociais excluídos" se tornam agentes efetivos da produção e reprodução do espaço urbano na medida que ocupam e se alojam em áreas periféricas, encosta de morros ou áreas de inundação. Todos os lugares protegidos da mercantilização da terra. Em sua lógica de atuação reproduzem uma cidade cada vez mais fragmentada e menos articulada. A figura 03 refere-se à ocupação na planície fluviomarinha, no baixo curso do rio Ceará.
Deste modo, esses grupos sociais estão inseridos perversamente neste processo de (re)produção do espaço urbano, pois compõem uma massa de trabalhadores informais, desempregados, moradores de rua, entre outros, e apesar das condições precárias nas quais estão submetidos diariamente, formam um exército industrial de reserva, assim a lógica capitalista de produção do espaço se reproduz.
Costa (2007), em sua análise sobre o espaço urbano, destaca o poder público como o principal agente transformador, pois ele vai interferir diretamente neste processo. Como pode-se observar na citação a seguir.
[...] influi diretamente, mediante construção de edificações e obras públicas, concessão a empresas privadas para a exploração de serviços urbanos, elaboração e aplicação de leis, códigos de postura e planos diretores que vão disciplinando e organizando o espaço citadino. O setor privado produz mercadoria espaço urbano para atender as suas necessidades (comércio, serviços e indústrias), do setor público e da população. Concomitantemente, os moradores também vão participando desta produção coletiva, adquirindo ou construindo suas habitações, respeitando ou não as normas e o traçado determinado na legislação. De acordo com a classe social à qual pertençam, da renda auferida e das atividades exercidas, eles vão desempenhar papéis diferentes na expansão da cidade (COSTA, 2007, p. 51-52).
A abordagem de Engels (2008), apesar de descrever a situação da classe trabalhadora na Inglaterra, é extremamente pertinente para a compreensão desse processo.
Na escala em que, nessa guerra social, as armar de combate são o capital, a propriedade direta ou indireta dos meios de subsistência e dos meios de produção, é óbvio que todos os ônus de uma tal situação recaem sobre o pobre. Ninguém se preocupa com ele: lançado nesse turbilhão caótico, ele deve sobreviver como puder. Se tem a sorte de encontrar trabalho, isto é, se a burguesia lhe faz o favor de enriquecer à sua custa, espera-o um salário apenas o suficiente para lhe manter vivo; se não encontrar trabalho e não temer a polícia, pode roubar; pode ainda morrer de fome, caso em que a polícia tomará cuidado para não chocar a burguesia (ENGELS, 2008, p. 69).
Para Santos (2003), "a miséria acaba por ser a privação total, com o aniquilamento, ou quase da pessoa. A pobreza é uma situação de carência, mas também de luta, um estado vivo, de vida ativa, em que a tomada de consciência é possível".
Nas proximidades e nos limites da APA do Estuário do Rio Ceará existem territórios que refletem toda essa problemática socioespacial, e as diferentes maneiras de apropriação da natureza, como nos bairros Barra do Ceará e Vila velha; e o Parque Leblon e Iparana, nos municípios de Fortaleza e Caucaia, respectivamente.
Em Iparana a situação apresenta-se de forma ainda mais intensa e complexa nas formas como estes diferentes agentes atuam nestes espaços, em específico na comunidade Guaié, que está situada em seu território e se estende até a planície fluviomarinha do Rio Ceará, e está situada em uma área de preservação ambiental, com restrições e legislação ambiental vigentes.
O rio Ceará é um rio urbano que está localizado em áreas em que são evidentes muitos conflitos nas formas de ocupação e uso do solo, locais negligenciadas pelo estado e pelos municípios, populações que vivem em condições mínimas de habitação, saúde e infraestrutura, resistindo nestes espaços e que lutam pelo direito à moradia.
Ainda em consonância com Corrêa (1995) entende-se que este processo é um produto social, um espaço urbano capitalista, que é consequência das ações acumuladas ao longo do tempo e resultado das ações dos agentes que produzem e consomem o espaço urbanizado.
Ao analisar a relação entre a sociedade e a natureza na cidade, observa-se como os corpos hídricos refletem a condição urbana em que estão submetidos. Henrique (2009) notabiliza que determinadas medidas que são tomadas na cidade, por exemplo, as melhorias de equipamentos urbanos, como a fluidez do trânsito, utilizam como possível solução, a canalização de rios e outros corpos d’águas, para viabilizar a construção de avenidas.
Deste modo, Wendel Henrique (2009) enfatiza a questão de como a natureza, em um primeiro momento, é um elemento estético na cidade, e como posteriormente, a cidade necessita adaptar-se à sua dinâmica natural, a partir deste pressuposto, o autor relata como a natureza é expressa no urbano.
Infelizmente, a natureza na cidade, cujo elemento caracterizador será a vegetação, está confinada no desenho urbano a uma espécie de metonímia da natureza. Uma natureza racionalizada (em diferentes gradações), uma natureza construída, não uma representação direta da natureza, mas sim um modelo de natureza historicamente construído pela técnica, pela ciência, pela cultura, pela prática e pela ideologia (HENRIQUE, 2009, p. 118).
Segundo Almeida (2010), no Brasil os rios urbanos são desvalorizados pela a sociedade, devido a uma óptica cartesiana, de adaptar a natureza aos interesses econômicos, diferentes de cidades em outros países, que tem rios como símbolos, e que esse processo é histórico na história do nosso país, e está retratado no Hino Nacional, quando se refere ao riacho Ipiranga.
As medidas alternativas utilizadas pelo poder público mascaram as problemáticas existentes na cidade e que atingem os corpos hídricos, causando a extensão e o prolongando dos problemas ambientais em áreas urbanas.
Almeida (2010, p. 84) afirma que “em virtude da poluição industrial e do lançamento de esgotos residenciais, os rios brasileiros se tornaram focos de insalubridade, locais de refúgio de delinquentes, desova de cadáveres, resíduos sólidos, entre outros”. Por conseguinte, o Poder Público utiliza a canalização, retificação e o tamponamento de riachos e córregos como medidas paliativas na busca de solucionar a problemática.
O rio Ceará é mais um rio negado pela sociedade, e é preciso frisar a sua relação com outro rio urbano, o Maranguapinho, pois eles dividem a mesma foz e planície fluviomarinha, e estão inseridos na Região Metropolitana de Fortaleza. Ambos estão localizados em áreas consideradas com o processo de urbanização acelerada, e apresentam no decorrer do seu curso populações com carências de equipamentos urbanos, ocupações ilegais de classes privilegiadas e áreas de riscos e propícias a inundações.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Várias são as problemáticas sociais, ambientais e econômicas evidenciadas nestes rios urbanos, por isso enfatiza-se a necessidade de compreender como ocorre este processo de produção e apropriação da natureza por esses agentes.
De acordo com Spósito (2005, p. 295) no mundo contemporâneo, a urbanização é uma “expressão da acentuação dos papéis urbanos sob o industrialismo e de novas formas de produção e consumo da cidade, tem provocado o aprofundamento das contradições entre o ambiental e o social nos espaços urbanos”.
As contradições podem ser vistas em diferentes perspectivas e sua reflexão não se limita a ciência geográfica. Contudo, exige um diálogo com outros campos do conhecimento científico. A primeira perspectiva adotada é a compreensão do que seja o ambiental nas cidades (SPÓSITO, 2005).
Para fazer a reflexão sobre as questões ambientais é necessário buscar a compreensão de como o espaço é produzido, por isso, é necessário ir além da análise dos condicionantes naturais, mas compreender o contexto histórico, social, político e econômico.
5. REFERÊNCIAS
ALMEIDA, L. Q. de. Vulnerabilidades socioambientais de rios urbanos: bacia hidrográfica do rio Maranguapinho, região metropolitana de Fortaleza, Ceará. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Campus de Rio Claro, 2010, p. 310.
AMORA, Z. B. O Espaço urbano cearense: breves considerações. In: AMORA, Z. B. (organizadora). O Ceará: enfoques geográficos. Fortaleza, Editora: FUNECE, 1999.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1995.
COSTA, M. C. L. da. Fortaleza: expansão urbana e organização do espaço. In: SILVA, J. B. da; CAVALCANTE, T. C.; DANTAS, E. W. C. (org.). Ceará: um novo olhar geográfico. 2. ed. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2007, p. 51-100.
COSTA, M. C. L.; AMORA, Z. B. Fortaleza na rede urbana brasileira: de cidade à metrópole. In: COSTA, M. C. L.; PEQUENO, R. (Org.) Fortaleza: transformações na ordem urbana. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2015, 31-76.
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tradução B. A. Schumann; edição José Paulo Netto. São Paulo: Boitempo, 2008, p. 388.
HENRIQUE, Wendel. O direito à natureza na cidade. Salvador: EDUFBA, 2009.
SANTOS, M. Por uma outra globalização – do pensamento único à consciência universal. 10. ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.
SOARES, I. A.; OLIVEIRA, J. E. L. A (re) produção do espaço em áreas de preservação permanente. In: SILVA, M. R. F. da; DIAS, N. da S. (Org.) Gestão Ambiental: Caminhos para uma Sociedade Sustentável. São Paulo: Ed. Livraria da Física, 2013, p. 113-130.
SPÓSITO, M. E. B. Os embates entre as questões ambientais e sociais no urbano. In: CARLOS, A. F. A.; LEMOS, A. I. G. (Org.) Dilemas urbanos: novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2005.
** Doutora em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará - UECE Professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia - ProPGeo E-mail: claudiamrg@gmail.com
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