Revista: Caribeña de Ciencias Sociales
ISSN: 2254-7630


REDES SOCIAIS DA CRIMINALIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO

Autores e infomación del artículo

Thadeu de Sousa Brandão*

Universidade Federal Rural do Semi-Àrido

thadeu@ufersa.edu.br

Resumo

Este artigo procura discutir e compreender os diversos tipos de redes sociais presentes no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Para dar conta do problema, optou-se por utilizar as categorias analíticas de Mark Granovetter, Ricardo Abramovay, entre outros, da Nova Sociologia Econômica (Redes, Nós e Laços) como principal suporte. Em termos de pesquisa qualitativa, mergulhou no universo da Penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes, conhecida como Penitenciária de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, Rio Grande do Norte, Brasil. Percebemos que a mesma constitui-se não como um espaço fechado em absoluto, mas um lugar onde perpassam redes e dinâmicas sociais próprias. Ao mesmo tempo, constatou-se que mais do que a presença de grupos organizados, prisão é espaço de interação social e de redes sociais que passam por dentro e fora de seu espaço.
Palavras Chave: Prisão, Redes Sociais, Penitenciária de Alcaçuz

Abstract

This paper engages on a discussion to comprehend the many different social networks within the Rio Grande do Norte's prison system. We used analytical categories such as the categories described by Mark Granovetter, Ricardo Abramovay, among others from the New Economic Sociology, as the main support of our theory. Our discussion progresses through the universe of Dr. Francisco Nogueira Fernandes Penitentiary, also known as Alcaçuz Penitentiary, located in Nísia Floresta, Rio Grande do Norte, Brazil. We notices that such place is not just an absolute closed environment, contrariwise it is a place where particular social dynamics and social networks permeate. At the same time, we verified that, more than the presence of organized groups, prison is a place of intense social iteration and several social networks that go beyond the boundaries delimited by physical walls.
Keywords: Prison - Social Networks – Alcaçuz Penitentiary



Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:

Thadeu de Sousa Brandão (2015): “Redes sociais da criminalidade no sistema penitenciário brasileiro: estudo de caso”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (octubre 2015). En línea: http://www.eumed.net/rev/caribe/2015/10/criminalidade.html


Introdução

            A temática das redes sociais encontra-se, no âmbito do senso comum, relacionada às organizações do mercado (empresas) ou mesmo à rede mundial de computadores. Neste sentido, nada mais insólito do que pensá-la em espaços de clausura e prisão. Mas, como será exposto neste trabalho, redes sociais estão presentes também em prisões.
Neste sentido, busca-se aqui, romper com o paradigma que compreende a prisão como instituição social isolada. A prisão não mais pensada enquanto unidade fechada e separada do mundo social, mas integrada a ele. Voltamo-nos para a teoria das redes sociais para pensar as relações sociais que se desenvolvem no espaço prisional, mas também aquelas que as ultrapassam, bem como aquelas que as antecedem.
Como esforço que resultou no capítulo final de nossa tese de doutorado em Ciências Sociais pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), este artigo pretende discutir e expor, a partir da perspectiva da Nova Sociologia Econômica e das Redes Sociais, a formação daquilo que ousamos chamar de “metáforas de redes”, isto porque, a impossibilidade de realizar uma completa análise estrutural de redes, passa também pela dificuldade de acesso (em sua totalidade) aos atores sociais principais, os presos, em uma penitenciária. Uma análise estrutural necessita do conhecimento estatístico quase absoluto dos laços e nós do grupo ou comunidade estudada. O acesso parcial a este universo nos levou, portanto, a enfatizar nosso estudo na perspectiva de uma “metáfora de redes”, abarcada pelos nossos dados de pesquisa. Essa perspectiva nos permite abarcar a presença de redes sociais, em termos qualitativos, embora não permita uma visão detalhada (em termos estatísticos e de ligações totais) do objeto estudado.
            Em geral, não há uma teorização específica de redes sociais. Desta maneira, o conceito é empregado por e conjuntamente diversas teorias sociais, sempre necessitando de dados empíricos complementares, além da identificação dos elos e relações entre indivíduos. Na maior parte das vezes, a preocupação é em analisar “o conjunto das relações que os indivíduos estabelecem através das suas interações uns com os outros”. Daí que a estrutura social é apreendida enquanto uma “rede de relações e limitações que pesa sobre as escolhas, as orientações, os comportamentos, as opiniões dos indivíduos” (MARTELETO, 2001, p. 72).
            O objetivo, neste modelo analítico – como já dito anteriormente –, é realizar uma metáfora de redes. Ou seja, ao invés de uma análise estrutural para mostrar que a forma da rede é explicativa dos fenômenos analisados, ou seja, topológica, nos voltamos para uma compreensão nos “nós” e dos “laços”. Na análise de uma díade (interação entre duas pessoas) possui um sentido em relação a outras díades da rede, onde a sua posição estrutural tem um efeito sobre a sua forma, conteúdo e função.
            Sentimos, desta forma, a necessidade de tentar compreender, in loco, a dinâmica interna das prisões e cárceres enquanto espaços onde se desenvolvem diversas redes sociais que, de certa medida, ajudam a estruturar esse espaço. Como bem mostrou Lopes Jr (2009, p. 55):

as redes pessoais que fornecem as bases para as atividades criminosas são distintas no que dizem respeito à natureza de suas atividades (um esquema de fraude da previdência nutre-se de relações muito distintas daquelas mobilizadas no tráfico de drogas, por exemplo). (...) o lugar da confiança e da natureza dos laços (fortes ou superficiais) diz respeito não apenas à atividade criminosa, mas ao universo social de origem dos agentes. (...) quando se trabalha a noção de “grupo” (isso não significa que eles não existam nas atividades criminosas), perde-se a dimensão do grau variado de comprometimento (e do papel desempenhado) de cada um dos indivíduos.
            Nosso estudo de caso se debruçou sobre a Penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes, município de Nísia Floresta, Rio Grande do Norte. Conhecida popularmente por “Penitenciária de Alcaçuz”, nasceu (em 1995) como presídio de segurança máxima.
A dificuldade de acesso é o primeiro ponto, tanto para os visitantes e famílias dos apenados, quanto para os próprios agentes e guardas. Uma estrada carroçável, em geral tomada pela lama e pelos buracos no período chuvoso, é a única alternativa. Liga o povoado de Pium, Parnamirim, até o local. Alcaçuz possui uma grande torre de vigia, que pode ser de longe avistada pelos que chegam e passam. Ao adentrar, antes de chegar ao Salão Central, passa-se por uma guarita onde fica a guarda, homens da Policia Militar, com seu alojamento e cozinha. Entre a guarda e o presídio existe um pátio de estacionamento exclusivo para os agentes e para membros da guarda.
            No Salão e em seus anexos, ficam a administração, refeitórios e dormitórios dos agentes, uma sala de revistas que conta com um detector de metais, uma sala de visitas com separadores, para conversa entre os presos e seus familiares e advogados. Em dias oficiais de visitas (sábados e domingos) ela não é utilizada. Passando-se pelo Salão Central chega-se ao pátio interno do presídio, onde é possível avistar os 4 grandes pavilhões do regime fechado, o pavilhão dos presos que trabalham na penitenciária em regime de remissão de pena e o pavilhão da cozinha e oficinas. Mais atrás, encontram-se os dois pavilhões construídos recentemente para desafogar o presídio, mas que foram embargados pelo Ministério Público por estarem em desacordo com normas ambientais.
Os 990 apenados de Alcaçuz (que possui capacidade para 620) se distribuem em seus 5 pavilhões. 35 deles são presos provisórios, habitando os mesmos espaços. O mais cheio e considerado “perigoso” pelos agentes e pela guarda é o Pavilhão 2, foco de várias fugas e rebeliões. O total de agentes é de pouco mais de 60, dividindo-se em equipes de 24 horas, com folga de 48 horas, o que perfazem cerca de 4 equipes.
Em geral, a divisão por pavilhões é feita por tempo de pena a ser cumpridos e pelo tipo de crime cometido. Uma das alas do pavilhão 3 é o “isolado”, onde os presos condenados por crime de estupro e outros presos cuja vida está ameaçada no presídio, ficam separados dos demais. Adjunto ao pavilhão do trabalho fica a “chapa”, ou seja, uma ala onde ficam as celas da solitária, espécie de castigo para os presos que estão em adaptação ou cometeram alguma transgressão disciplinar.  Podem ficar na “chapa” até por 40 dias (podendo ser mais dependendo da punição), sem receber visitas e sem direito ao banho de sol. Passar por aqui não significa apenas castigo, mas a possibilidade de, após o período na mesma, poder trabalhar no presídio, principalmente na faxina.
            Os dias de visita são sábados e domingos. Dois pavilhões por vez, alternando-se a cada fim de semana. A maior parte dos visitantes são mulheres e crianças: mães, esposas e filhos dos apenados. Chegam cedo, às vezes perto das 3 da madrugada e esperam até as 8 da manhã para entrar para a visita. Trazem comida, refrigerantes, material de higiene pessoal e remédios. Esses materiais são chamados de “jumbos”, em referência aos grandes aviões que podem carregar muitas coisas. Nas quartas-feiras ocorre a visita íntima para os presos casados e cadastrados. Todas passam pela revista do presídio que conta com agentes femininas para o processo.
            Alcaçuz é cercada por um muro alto (cerca de 8 metros de altura), cercado por 10 guaritas externas (torres de vigia). Não possuem luz elétrica, banheiro e nem proteção alguma. Não há iluminação externa e a troca da guarda é feita com lanternas e gritos à noite.  A estrutura física da Penitenciária, embora seja ainda bastante recente, encontra-se bastante deteriorada. O piso das celas não possui proteção de concreto, sendo, assim como as paredes, feitos de tijolos e argamassa. O resultado é que o presídio, no dizer de seus moradores, é um verdadeiro “queijo suíço”. Túneis e buracos, facilitados pelo solo litorâneo, estão por toda a parte. As tentativas de fuga, muitas com êxito, são constantes e diárias. O posto médico e odontológico não funciona há muitos anos. Após uma rebelião, a padaria e a cozinha foram destruídas. Estas se encontram contíguas ao Pavilhão do Trabalho, assim como a lavanderia. Assim como a cozinha, esta é de tipo industrial e serve a todo o presídio.  Outro espaço significativo é a “Fábrica de Cartuchos”, uma oficina de reciclagem de cartuchos de impressoras de computador que fica anexa ao Pavilhão do Trabalho.
Adentramos no universo cotidiano da Penitenciária de Alcaçuz como um observador-como-participante. Diferentemente da observação participante – que exige uma imersão profunda e constante no universo compreendido – nossa imersão por meio de visitas e entrevistas marcadas, permitiu-nos, mesmo assim, uma inserção naquele espaço importante para a realização do trabalho de campo.  
Além do uso do gravador, utilizou-se também uma caderneta de campo. Foram realizadas 20 entrevistas em profundidade, no ano de 2011, com os detentos daquela unidade prisional 1. As entrevistas variaram de 30 minutos a uma hora, aproximadamente. A partir das transcrições, procuramos organizar as informações sobre as redes sociais (“metáforas de redes”) das quais os apenados participavam e participaram. Importante frisar que todos os nomes citados são pseudônimos ou “vulgos”. A fim de salvaguardar o anonimato e a segurança dos entrevistados, a escolha dos nomes foi aleatória e sugerida pelo próprio informante no momento das entrevistas. Nas citações de trechos das falas que aparecem ao longo deste artigo, procuramos reproduzir com a maior fidelidade possível o modo pelo qual os apenados se expressaram.

Como partimos da perspectiva do instrumental teórico-metodológico das Redes Sociais, nossa preocupação foi tentar perceber como a estrutura social existente no universo empírico pode mostrar, através das relações sociais, aspectos da realidade. Para tanto, partimos da perspectiva de que a rede social é antes de tudo um ambiente de comunicação e troca, que se dá em vários níveis. A rede faz fluir informações, contribuindo para definir a posições dos integrantes através da quantidade de elos diretos. É o que passaremos a discutir a seguir.

Redes Sociais e a Sociologia Econômica

A Sociologia econômica surge numa perspectiva inicial de estudar as relações existentes entre os aspectos econômicos e “não-econômicos” da vida social, inicialmente preocupada em unir os aspectos econômicos e sociológicos do real (SMELSER, 1968). A Sociologia Econômica tem um impulso gerador nos escritos seminais de Max Weber (1996), mas efetivamente, é com Polanyi que a economia se rende às estruturas e relações sociais (POLANYI, 2000, p. 65).
A preocupação volta-se, antes de mais nada, para os laços e relações sociais e suas formas de manutenção. Conceitos econômicos como interesse, reciprocidade, retribuição, etc., devem ser percebidos dentro desta ótica e também inseridos em seus contextos sociais. Afinal, o mercado nada mais é do que uma entre inúmeras formas que assume a coordenação social na vida humana. 
Rompendo com a premissa da racionalidade e do caráter impessoal do mercado, a Nova Sociologia Econômica mostra que os atores econômicos são, efetivamente, antes de mais nada, atores sociais. Isto significa que os mercados tendem a surgir não por um certo equilíbrio entre oferta e procura (como se pensa na economia tradicional), “mas em virtude das relações sociais entre os próprios produtores” (ABRAMOVAY, 2004, p. 56).
Segundo John Downs, o termo racional, em si, nunca é aplicado aos fins de um agente, mas somente a seus meios. Isto é válido tanto para a teoria política racional como para a economia. Desta maneira, “todas as vezes que os economistas se referem a um ‘homem racional’, eles não estão designando um homem cujos processos de pensamento consistem exclusivamente de proposições lógicas, ou um homem sem preconceitos, ou um homem cujas emoções são inoperantes”. Ou seja, “a definição econômica se refere unicamente ao homem que se move em direção a suas metas de um modo que, ao que lhe é dado saber, usa o mínimo insumo possível de recursos escassos por unidade de produto valorizado” (DOWNS, 1999, p. 27).
Desta maneira, indo além das abordagens iniciais e rompendo com as premissas clássicas, a Nova Sociologia Econômica (NSE), de acordo com Mark Granovetter (2007, p. 28), tem duas ideias básicas como ponto de partida: (a) a ação econômica é socialmente situada e não pode ser explicada apenas por motivos individuais; (b) as instituições econômicas são socialmente construídas. Ele se empenha em identificar as formas de inserção social das ações econômicas e a influência destas relações sociais nos resultados econômicos, daí seu enfoque estrutural do mercado, visto como constituído por redes interpessoais (sociais) (RAUD-MATTEDI, 2005).
Daí a preocupação de Granovetter (2003) na questão da incrustação: “o argumento de que os comportamentos e instituições em análise são tão condicionados pelas relações sociais, que conceitua-los como elementos independentes representa um sério equívoco” (p. 69). A questão para ele é importante se pautar em uma análise aprofundada da ação humana que passe por evitar uma atomização do processo socializador. Para ele,

os atores não se comportam como átomos fora de um dado contexto social, nem aderem, como escravos, a um guia determinado por uma interseção específica das categorias sociais que, por acaso ocupam. As suas tentativas de realizar ações com finalidades estão, pelo contrário, incrustadas em sistemas concretos e continuados de relações sociais (GRANOVETTER, 2003, p. 75).

            O argumento de incrustação enfatiza o papel das relações pessoais concretas e das estruturas (redes) dessas relações como resposta a várias questões, como por exemplo, a origem da confiança nas relações sociais. São as relações sociais, mais do que dispositivos institucionais ou “morais”, responsáveis pela produção de vários elementos, por exemplo, da vida econômica como a confiança.
Neste sentido, as redes sociais ocupam um lugar privilegiado em seu eixo teórico-analítico. Ao se voltar para o estudo dos mecanismos sociais que proporcionam o estabelecimento de redes de relações sociais contínuas, observa-se os modos como estas relações encontram-se na base da construção de instituições variadas. Trabalhando com o conceito de confiança, as redes são “o elemento estrutural que define padrões de comunicação, hipóteses de difusão, quadros de mobilização de recursos materiais e humanos, contribuindo para o desenvolvimento de alianças e coligações políticas determinantes” (MARQUES, PEIXOTO, 2003, p. 16-17).
Granovetter (2003) alerta que as redes sociais penetram de forma irregular e em diferentes graduações nos vários setores da vida. Nesta perspectiva, as relações sociais tomam uma importância maior, já que fatores exclusivamente racionais não são suficientes para garantir, por exemplo, a confiança. Elementos como má-fé, uso da força, fraude e outros aspectos de desordem mostram até que ponto isso pode ser significativo (p. 80-82).
A confiança, base das redes sociais, estabelece um mecanismo simplificado da estrutura das relações sociais, sendo uma forma de garantir a ordem, sem necessidades de mecanismos de coerção explícitos. Um sistema baseado em confiança tanto pode estar ligado aos elementos tradicionais como a elementos racionais e modernos. Sem ela, os laços sociais não têm como acontecer e se manter, daí ser ela um adensador ou um acelerador das relações sociais.
O capital social é outro conceito balizar. Este é um recurso de indivíduos que surge dos laços sociais, um conjunto de vantagens e oportunidades que eles obtêm por participarem de certas comunidades, grupos e associações. O capital social representa um dado estoque de confiança social que os indivíduos utilizam para solucionar questões em comum. Suas formas mais comuns são as redes sociais e cooperativas. Está ligado ao próprio processo de reciprocidade gerador de socialidade e, ao mesmo tempo, aos recursos sociais que os atores disponibilizam na interação social (BOURDIEU, 1992, 1996).
São as relações sociais que estruturam a troca entre os agentes presentes nos mercados. Estes são, para a sociologia, estruturas sociais, formas mais ou menos permanentes de interação em que os indivíduos estabilizam seus laços sociais e submetem-se, por aí, a recompensas e sanções. Mostrar que os mercados são produtos históricos significa que nem toda economia se organiza através das relações mercantis (STEINER, 2006 p. XI).
Uma rede social é um conjunto de atores interligados por uma relação. Isto posto, uma rede caracteriza, assim, o sistema formado pelos vínculos diretos e indiretos entre os atores. Por analogia, é uma forma de interação social que põe atores em contato. Ao mesmo tempo, a rede pode estar baseada em uma única relação ou em várias. Diferentemente do individualismo metodológico no sentido estrito, a análise de rede preocupa-se deliberadamente as relações existentes entre os atores, mais do que os próprios atores.
Os estudos das redes sociais, em geral, também se preocupam em analisar e perceber os fluxos de informação ou as próprias redes instituídas, assim como as construções sociais e simbólicas dos grupos estudados. Deste modo, ao pensar em redes, busca-se um instrumental teórico-metodológico que permita melhor compreender a sociedade ou um grupo social por sua estrutura, seus “nós” e suas ramificações (MARTELETO, 2001).
A discussão de redes (networks) passa pela ideia de “sistemas de nós e elos; uma estrutura sem fronteiras; uma comunidade não geográfica; um sistema de apoio ou um sistema prático que se pareça com uma árvore ou uma rede” (MARTELETO, 2001, p. 72). Rede liga-se à ideia de “um conjunto de participantes autônomos, unindo ideias e recursos em torno de valores e interesses compartilhados” (Idem). Face à visão dos determinismos institucionais, as redes sociais surgem como um novo instrumento, onde se valoriza mais os elos formais e informais e as relações em detrimento das estruturas hierárquicas. Usa-se aqui de uma concepção de metáfora de rede. O pensar de forma metafórica as redes é uma forma analítica que antecede a social network analysis.
Em sua totalidade, a reprodução da vida cotidiana funciona como redes de relações das quais somos os “nós” e pelas quais “são percorridas por elementos uniformizantes e autoritários como habitus bastante subconscientes na maior parte das situações” (VILLASANTE, 2002, p.30). Os estudos das redes centram-se na preocupação de que

os indivíduos, dotados de recursos e capacidades propositivas, organizam suas ações nos próprios espaços políticos em função de socializações e mobilizações suscitadas pelo próprio desenvolvimento das redes. Mesmo nascendo em uma esfera informal de relações sociais, os efeitos das redes podem ser percebidos fora de seu espaço, nas interações com o Estado, a sociedade ou outras instituições representativas (MARTELETO, 2001, p. 72).

            Como mostrou Villasante (2002, p. 71), “em cada grupo local, como em cada pessoa, há relações em redes que nos ligam cotidianamente com realidades muito complexas”. Assim, em toda relação subjazem relações de poder ou de medo de como o outro vai interpretar o que está se comunicando. Isto posto, “uma coisa é o que se diz e, outras, de onde e para quem se diz”. Imergimos em redes diversas (familiares, de trabalho, vicinais, culturais, etc.) e “em cada uma delas se espera um determinado tipo de comportamento e de linguagem, que denotam e conotam qual é o nosso papel no jogo de poderes cotidianos” (VILLASANTE, p.81).
            Redes estão ligadas aos movimentos sociais institucionalizados, “reunindo indivíduos e grupos em uma associação cujos termos são variáveis e sujeitos a uma reinterpretação em função dos limites que pesam sobre suas ações” (MARTELETO, 2001, p. 73). Além disso, a rede é composta de indivíduos, grupos ou organizações variadas, onde sua dinâmica se volta para a perpetuação, consolidação e desenvolvimento das ações e atividades de seus membros (HANNEMAN E RIDDLE, 2005).
            Na contemporaneidade, além da ampliação dos sujeitos que protagonizam ações coletivas, temos uma mudança ma forma de mobilização e atuação: pautada agora em redes. Isso é possível também graças às novas tecnologias informacionais, como o celular, e mesmo ao surgimento de novas demandas antes inexistentes. Gohn alerta que rede social possui, atualmente, um papel fundamental enquanto enfoque analítico e possui certa permanência e realiza a articulação da diversidade (GOHN, 2010, p. 32).
Redes sociais são diferentes de instituições. Daí que não possuem uma hierarquia, embora possam ser percebidas relações de poder. As redes surgem das necessidades de sociabilidade e de relações sociais. Assim, no universo prisional, elas podem surgir como consequência da necessidade de vivência e sobrevivência na prisão, ou seja, como resposta dos grupos à estrutura disciplinar, punitiva e violenta.
            O enfoque das redes pode ser empregado numa leitura mais abrangente dos elementos mais constitutivos dos movimentos (como o papel dos atores sociais que organizam e orientam). Outras questões são: a coordenação social ou constituição dos movimentos, ou mesmo as dificuldades de organizar uma coletividade de pessoas de modo não-hierárquico (SWEDEBERG, 2004).
            Deste modo,

a análise de redes mostra-se muito fecunda nas estratégias construtivas e participativas da realidade social. Trata-se de dar um viés mais dinâmico e processual aos grafos/redes que ilustram as relações entre os grupos e as instituições e, para isso, necessitamos informações sucessivas tanto de informantes qualificados como de amostras representativas da população em geral (VILLASANTE, 2002, p.92)

Ao estabelecer esses conjuntos de ação no concreto, enquanto redes sociais, verificamos níveis distintos de relações (que podem ser primárias, secundárias, etc.) na comunicação do dia-a-dia, que vêm a coincidir com o que distinguimos entre os vários tipos de códigos de expressão (imagens, ideológicos, estereótipos, silêncios) que podem ser vistos nos espaços prisionais. A partir dessas relações de comunicação cotidiana, podem-se reinterpretar todos os dados e explicações possíveis das condutas.
Soares, Miranda e Borges nos lembram que é a partir das “redes institucionais e pessoais que participamos que nos chegam informações que nos podem ajudar a atingir nossos objetivos”. Laços com indivíduos diferentes “aumentam a probabilidade de encontrar soluções para problemas devido ao aumento dos olhares para os mesmos problemas” (2006, p. 174-175). Grupos ou redes sociais “pobres” possuem menor probabilidade e chances de se articular e resolver seus problemas.
Inspirados em Bourdieu, afirmamos que, ao se falar em redes, não há uma precisão de sua forma concreta, principalmente quando se afirma a existência de três elementos interligados: a relação entre as posições sociais (conceito relacional), as disposições (ou hábitos) e as tomadas de posição, as escolhas que os agentes sociais levam a cabo.  Assim, entre o espaço social/capital econômico e o espaço simbólico/capital cultural, há, em seu cruzamento, “posições que foram se construindo reticularmente no cotidiano e no concreto” (VILLASANTE, 2002, p.94).  Daí porque nos voltamos mais nas relações do que nos indivíduos. Porém, de modo geral, “as redes são tomadas em seu conjunto; não se trata tanto de contar exatamente quantas vezes se viu uma pessoa com outra, mas a forma do conjunto de todas elas, o predomínio de uma sobre as outras, as tendências, conflitos, dependências, etc.” (Idem). Passemos agora a mostrar como essas redes se apresentam na Penitenciária de Alcaçuz.

Redes Sociais na Penitenciária de Alcaçuz

No mundo prisional, a saber, que instituições perpassam? No caso em questão podem ser visualizadas: a Pastoral Carcerária (ligada à Arquidiocese Católico-Romana de Natal); o grupo de Direitos Humanos; os familiares (os mais assíduos e, talvez, os mais significativos); e os advogados dos presos. Outrossim, temos os próprios grupos internos que, informalmente, se institucionalizam: através do status social; do tipo de crime; das alianças construídas, entre outros.
Em Alcaçuz, as redes presentes passam por vários nós. O primeiro é a família, a mais importante dessas instituições, como mostram os relatos abaixo, que apontam para a forma como os laços são mantidos, mesmo com a reclusão recebem visitas de suas esposas e mães. Paulo, 31 anos, diz que elas “trazem comida, acessórios de limpeza, roupas, essas coisas. Vem toda semana. Minha esposa principalmente. Sem o apoio que eles me dão não sei como poderia suportar aqui”. Da mesma forma, Kléber, 34 anos diz que quem o visita sempre é sua esposa que lhe traz comidas e remédios, mesmo com dificuldade de deslocamento: “ela vem de 15 em 15 dias.  Vem de Natal. Ela pega o ônibus e vem simbora [sic], ela chega cedo, 9 horas ela tá chegando. Quem corre atrás das minhas coisas é a minha esposa”. Outros, mesmo abandonados por amigos e parentes distantes, mantêm o elo com as esposas:

Só minha tia mesmo que sempre, sempre mandava umas coisas pra mim e minha esposa que vem me visitar. Só isso mesmo. Outros não quiseram mais, porque eu fui preso, não queriam mais eu perto de ninguém. Só que eu sou um cara que sempre trabalhei. Errei, cometi meu erro mas to aqui pagando né? [sic] Hoje quem visita é só minha esposa. De 8 em 8 dias, quando pode. É quem me ajuda. Traz alimento, biscoito, bolacha, cigarro. Eu fumo, não sou drogado, não uso droga (ARTHUR, 20 ANOS).

            São as mulheres as principais visitas externas dos presos. Muitas delas que pudemos conversar vem toda semana. Chegam, como disseram, “a pagar a pena” com seus maridos ou filhos. O custo é alto, não só de deslocamento (pela falta de transporte público até o local), como pelo fato de ter de se trazer o jumbo sempre. Um dos maiores inconvenientes apontados foi a demora na entrada do presídio. Como o número de agentes é reduzido, apenas quatro fazem o trabalho de revista (dois homens e duas mulheres).
O que se busca apreender, em todo caso, é um recorte, um fragmento das redes sociais na prisão que, como toda rede, possui uma dinâmica bastante. Neste sentido, o enfoque são os atores (ou elos), indivíduos que se comunicam dentro de uma rede. Com isso, busca-se perceber a estrutura social existente através das relações, e não somente os atributos individuais.
            Segundo Manuela Ivone Cunha (2004, p. 155),

quando é presa uma pessoa não é mais extirpada do seu mundo social. Importantes segmentos deste mundo são transferidos com ela. E quando a iniciação à vida prisional se faz com parentes, amigos e vizinhos, a identidade pessoal e social encontra outras bases de sustentação num mundo que em princípio a suspende, quando não a corrói. As relações pré-estabelecidas agem aqui como um filtro que se interpõe entre a ordem, penitenciária e a pessoa.

            Neste sentido, a prisão pode aparecer como a extensão de redes sociais externas que foram estabelecidas antes do indivíduo adentrar nos muros da reclusão. Muitas vezes a sociabilidade interna é movida por “critérios extracarcerais, alterando-se a natureza dos conflitos, e cessando o cotidiano intramuros de ser auto-referencial”. Essas redes não só articulam os reclusos entre si, mas também os articulam com complexas malhas exteriores diversas (CUNHA, 2004, p. 155).
            Uma prisão é um lugar de confluência de recursos e populações variadas, “lugar de centrifugação de populações transformadas e de redes de sociabilidade institucionais e informais, mais ou menos estruturadas”, possuidoras de certa autonomia e sujeitas às mudanças sociais em geral (DORES, 2005).
            Segundo António Pedro Dores (2005), são através de processos de fechamento e de práticas desiguais, econômicas, culturais, que se tece uma complexa cadeia de redes sociais que escondem variados tipos de relações de poder na prisão. Redes que se reforçam ou se enfraquecem devido a conjunturas diferentes ou mesmo que se consolidam em sua espessura e texturas próprias, com hábitos de clandestinidade ou de discrição.  Como a rede é antes de mais nada um ambiente social de informação e de trocas variadas, a informação circula, atingindo atores diferentes. Principalmente, “a quantidade de elos diretos define a posição dos integrantes de uma rede (MARTELETO, 2001, p. 75).
            Uma outra rede fundamental que exemplifica essas relações é a dos evangélicos em Alcaçuz. Em termos de rede externa, dada sua amplitude, complexidade e, de certa forma, legitimidade, já que é sabida e permitida, os evangélicos constroem toda uma teia de relações pautadas na sua fé e na ideia de remissão dos pecados na prisão. Assim,

A assistência religiosa é um direito nosso aqui a gente tem acesso. Ajuda se traduz dessa forma: apenas com assistência religiosa, porque o resto... da protestante, Assembleia de Deus... sou praticante Graças a Deus... a partir daqui eu passei a participar dos cultos. É um trabalho importante, apesar de muitos acharem que não tem validade de nada mas, eu particularmente gosto bastante. É uma forma de, até você ter contato com pessoas fora desse mundo aqui que nós vivemos. É o nosso apoio evangélico (PEDRO, 41 ANOS).

Os pastores, em sua maioria, vêm de bairros populares. Além da doutrinação religiosa e da exigência de uma mudança radical de comportamento, também trazem ajuda material, imprescindível no isolamento prisional:

Vem os pastores dali de Natal, dali do bairro Nordeste, lá do Mosquito [favela], vem pra cá, pregar a palavra pra nóis [sic] aqui no Pavilhão. Sei que é tranquilidade. Traz assim, para todos, sabe? Um material higiênico, traz um sabonete, uma pasta, uma coisa que... pros irmãos... que as coisas lá fora é difícil mas às veis [sic] eles traz uma gratificação, para dar aos irmão. Fica todo mundo agradecido de coração (JÚNIOR, 30 ANOS).

Beto, 41 anos, mostra que os evangélicos estão sempre presentes, “sempre vem na quarta-feira, uma vez na semana, Eu gosto, ajudam quando a gente tá sem pasta, sem sabonete [sic]. O que pede eles levam. O que eles podem ajudar...”. O importante é que os pastores não têm preconceito com os detentos: “ficam tudo junto com a gente, conversam, rezam com a gente. No domingo sempre eles andam visitando a cadeia com a gente também (BETO, 41 ANOS)”.
Os próprios pastores, em sua maioria, são ex-presidiários, principalmente os da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus, instituição religiosa com maior presença na penitenciária. O crime não deve ser mais cometido e a Igreja busca formar seus próprios pregadores entre os presos, o que dá mais robustez a essa rede. É o caso de Rutemberg, 25 anos, apenado do Pavilhão do Trabalho que exerce o papel de pregador e liderança religiosa naquele local:

Eu exerço o papel de pregador... começa às 6 horas, a gente se reúne, fazemos orações, pregamos a palavra e assim, um ajudando o outro. Usamos um espaçozinho ali, onde o pessoal joga bola, e na hora do culto eles param de jogar bola. Você ser evangélico, mesmo preso, é não fazer aqui dentro o que fazia lá fora. É deixar o mundo pra lá. Todos dizem que não vão mais fazer, que vão buscar essa mudança, mas a luta é essa. A gente tem de orar e pedir. Só o motivo de você fazer essa renuncia, pedir essa ajudar, já mostra que você quer mudar. Sair e retornar para cá é quebra de confiança. Mudar é mudar mesmo. O crime é pecado e o cristão não deve mais cair no pecado.

Notadamente, a Pastoral Carcerária Católica tem muito pouco presença, ratificada no discurso dos apenados que entrevistamos e com os demais que conversamos. Segundo a maioria, apenas ocasionalmente se verifica a presença deste grupo na penitenciária:

Amigo, durante o período em que estou aqui, a única ajuda que a gente pode dizer que tem é dos evangélicos, porque em tempos anteriores a Pastoral Carcerária aparecia, mas agora praticamente acabou. Acabou em termos de prestar serviços, ainda existe o nome, mas não vem mais. O único grupo que presta serviço aqui é a Igreja Evangélica, Assembleia de Deus. Até porque, muito dos que aqui comparecem para pregar a Palavra, são ex-presidiários. Graças a Deus, Deus lhe deu a chance de se reintegrar a sociedade. Se tornarem pessoas de bem (LUIZ ANTONIO, 59 ANOS).

A ausência da Pastoral Carcerária é sentida e percebida, assim como das demais instituições que geralmente passam ao largo ou rapidamente em Alcaçuz. Segundo André, 19 anos, Pavilhão do trabalho: “os evangélicos aparecem, faz culto, convidam pra participar, dão comida, faz esse papel. O restante aqui nunca apareceu não. Mesmo nos Pavilhão [sic], raramente a Pastoral Carcerária aparece”.
Ao estudar a corrupção, Granovetter (2006) chamou a atenção para o processo de troca entre díades e entre indivíduos e organizações, onde podemos ampliar que, assim como na corrupção, as relações estabelecidas na prisão envolvem trocas entre dois indivíduos. O fator é que nessas trocas existem implicações condenatórias, ou seja, princípios sociais que coordenam essas relações. Há inclusive uma etiqueta própria dessas trocas, já que elas rompem com as normas do espaço fechado e, são passíveis de sanções severas se publicizadas.
            Favores sexuais, cigarro, comida, doces, informações e outros produtos são objetos dessas trocas. Num espaço onde há carência de quase tudo, inclusive de liberdade e de informações, a troca entre díades ou entre indivíduos e organizações assume um papel fundamental.
            Um dos comércios mais comuns que possibilitam essa troca constante é o tráfico de drogas dentro da penitenciária, principalmente nos principais pavilhões:

O tráfico aqui corre solto. O sistema ao meu ver em nenhum momento se preocupou com essa situação. Essa parte lá fora de tráfico e de viciados. É só para pegar o elemento e trancar ele aqui por um período e pronto. Nada relacionado a tentar tirar o vício das drogas ou qualquer coisa nesse sentido. Aqui ocorrem mortes, inclusive por conta da droga. A droga aqui é o crack. Ele domina como em todas as cadeias. Domina de forma destruidora, avassaladora. Ele destrói não só com a vida, mas os familiares... a partir do momento que o viciado entra nesse tráfico o que é que acontece: ele fica devendo aqui dentro e tem de pagar a dívida. Essa dívida é repassada aos familiares lá fora... então não envolve só a pessoa do viciado, e sim toda a família que fica refém da droga (PEDRO, 41 ANOS).

Manoel, de 28 anos, fala que convivência com entorpecentes é parte do cotidiano nos pavilhões: “comprimido, droga, crack rolando com força, faca, celular, uma tristeza sabe?”. Também a presença de celulares e um comércio mais amplo: “fica um e outro com celular, extorquindo, ameaçando as pessoas lá fora, para fazer isso e aquilo. Quando não é isso é muito comprimido, é muito crack, quando não tem quer descontar a neurose no próximo” (MANOEL, 28 ANOS). Na mesma perspectiva:

Aqui tem muito o crack, que eu já vi e nunca consumi. O crack eles fuma e é problema demais [sic]. Mas tem os comprimidos, bagulho é doido. Quando eles fumam maconha ficam tudo parado e tranquilo, tá de boa [sic]. A maconha é a única que eu viu que o pessoal fica calma, tranquilo, joga baralho, xadrez se alguém sabe. O crack, o rupinol e outros comprimidos já não, eles matam e fazem muita coisa aqui. Bebida eu nunca vi aqui (FRANCISCO, 36 ANOS).

Também podem ser vistos e percebidos outros tipos de trocas. Segundo Rutemberg, 25 anos, Pavilhão do Trabalho: “(...) vejo mais um comércio aqui de roupas que são trocadas por exemplo por cigarros. Com comida não, porque a comida que as visitas trazem a gente divide entre nós. É compartilhada”. Assim:

Lá tem um comércio de venda. E no pavilhão é grande. O povo vende cordão, rola de tudo lá (...) A gente comprava de tudo. Tinha gente que vendia bolo, suco, pão. E sempre os caras saíam vendendo bermuda, camisa, quando eu tava com dinheiro eu comprava. Que lá os caras vendem para se drogar (BETO, 41 ANOS).

Outro ponto fundamental é o status social dos indivíduos nessas trocas. Alguns gestos implicam uma dada igualdade social e equivalência de status, embora, é claro, aparentemente todos tenham o mesmo papel social em uma prisão. Mas, líderes de celas (“xerifes”), carcereiros, guardas ou membros de organizações que perpassam pelo espaço prisional tornam o ambiente social bem complexo. Daí que, não é incoerente pensar, assim como Granovetter (2006, p. 17-19) em ausência de relações pessoais comuns nesse processo de trocas. Num espaço onde quase não circula dinheiro, drogas, cigarros ou favores sexuais são o ponto alto de um conjunto de trocas desiguais, imbuídas de relações de força e poder.
Assim, segundo Alberto, 22 anos, “tem um cara lá no pavilhão que é viado e se vende em troca de dinheiro. Ele tem relações com outros caras que gostam de viado, sabe? Já chegou até a ser mulher de alguns caras lá. Ele quer dinheiro” (ALBERTO, 22 ANOS). O “cara” citado é Manoel, que se justifica: “Eu só faço por dinheiro, pois é minha profissão, sou garoto de programa né? Ás vezes tem uns que querem de graça, mas sou profissional e de graça não faço. Gosto do que faço, mas de graça não dá” (MANOEL, 28 ANOS).
Neste ínterim, um elemento presente é a questão da reciprocidade. Num ambiente de trocas não inteiramente mercantil (como o da prisão), a reciprocidade pode atuar como reguladora dos processos. Ela serve como institucionalizadora e disciplinadora das trocas e das relações. Segundo Radomsky e Schneider (2007), a reciprocidade, embora categoria pré-capitalista e tradicional, surge exatamente em ambientes onde o “livre-mercado” não está desenvolvido totalmente. A prisão é um espaço onde as trocas são limitadas e onde a regulamentação dos processos depende da própria dinâmica da interação social. Segundo Nelson, de 22 anos, tudo se compartilha entre membros das mesmas celas: “se chega um pacote de bolacha ou biscoito a gente divide. Se a gente faz um cuscuz com ovo, todo mundo come. Não se vende comida em cadeia, o certo é repartir com os irmãos. Todo mundo faz isso” (NELSON, 22 ANOS). Da mesma forma:

Quando eu precisava de um negócio, assim quando eu precisava de um sabonete, um remédio, assim para comprar um negócio assim tinha um amigo meu que me arrumava. Só por amizade... quando eu tinha, ele recebia da mesma forma. Na cela da gente tinha essa ajuda. Ele era do estado do Ceará, era amizade da cadeia mesmo, de lá (BETO, 41 ANOS).

Outro exemplo pode ser demonstrado nos conflitos, “rixas” e “brigas” que aparecem, como forma de vingança por algo feito na própria penitenciária ou fora dela:

As vezes é por desrespeito, outras vezes é por rixas que tem no pavilhão, rixas de drogas, rixas de outros presídios, tipo, eu mexo com você aqui e aqui você não pode fazer nada comigo, ai vai pra outro canto, um lugar mais espaçoso ai vai e tenta cobrar. E assim sucessivamente, vai levando ai chega ao ponto de um querer matar o outro, um querer esfaquear o outro, termina assim... é mais fácil arrumar uma rixa aqui dentro e aqui dentro mesmo acontecer o acontecimento da rixa, porque lá de fora não tem como, porque o ritmo da cadeia é isso: assunto de rua é resolvido em rua, a de cadeia dentro da cadeia. Tem muita briga por roubo, se eu boto um negócio num canto e o amigo vai e leva, da umas tapas num cara lá e o cara voltou e deu outras tapas nele, esse negócio todo (ANDRÉ, 19 ANOS).

Para Pedro, 41 anos, os conflitos são parte integrante do cotidiano prisional. Principalmente porque a rixa se constrói entre os pavilhões, onde grupos se dividem e disputam poder: “aqui um pavilhão as vezes não tem a mesma afinidade com os outros pavilhões. Aqui são 4 pavilhões e dentro desses 4 pavilhões existem inimigos da rua que vem pra cá”. Para ele, existe também indivíduos que, pelo tipo de crime, não podem cumprir pena no mesmo espaço. Ao mesmo tempo, aponta que “o pavilhão mais perigoso é o 2, porque é o que comporta a maioria dos presos de alta periculosidade. Assalto a banco, as pessoas que tem poder aquisitivo melhor, tráfico de drogas, tráfico internacional, por ai” (PEDRO, 41 ANOS).
Em qualquer rede social, alguns elos constroem relações mais estreitas ou mais íntimas. São os cliques (MARTELETO, 2001, p. 75). O clique consiste num grupo qualquer de atores onde cada um deles está ligado, direta e fortemente, aos demais. Podem representar um indivíduo, uma instituição, um (sub)grupo específico e até mesmo, chegar a identificar a movimentação em torno de um determinado problema apresentado.
Um exemplo significativo de liderança é o caso de Arthur, 20 anos, considerado o “cabeça”, líder principal do Pavilhão 4. Atuando como elemento central, foi obrigado a sair do Pavilhão em uma disputa de poder com outro indivíduo (não entrevistado) o Djair. Arthur era o principal organizador de rebeliões e fugas no pavilhão, com contatos em outros pavilhões e mesmo externamente:

Porque se levantaram contra mim devido ao rapaz que eu matei tinha uns primos aí, uns amigos dele aí, no domingo passado queriam tirar minha vida, me chamara pra trocar faca, mas só que eu não fui. Eu quero é pagar minha cadeia e ir pra rua, viver com minha mulher cuidar dela e trabalhar, cuidar dos meus filhos. Por isso eu saí do pavilhão já pra não procurar confusão com ninguém. Devido a esse crime aí, que eu fiz com esse rapaz, ele tinha primos lá e companheiros lá também, eu já tinha sido perseguido outra vez quando eu tinha um ano e seis meses aqui, uma primeira vez desse mesmo primo. Mas, fico tudo muito tranquilo, o pessoal lá achou no direito de falar por mim, porque..., o caso que ele tinha desacatado minha esposa, aí pronto. Esse cara que eu matei ele era do crime também, e os caras me acusaram de ser matador de ladrão... [sic] Quando voltei dessa vez, depois de um ano e oito meses, ai se acharam de querer se levantar contra mim, querer tirar minha vida, me chamaram pra trocar faca com eles e eu procurei uma melhora... preferi sair, porque tou aqui para pagar minha pena e ir pra rua. Cuidar da minha esposa e dos meus filhos [sic] (ARTHUR, 20 ANOS).

Segundo Arthur, sua saída do Pavilhão deveu-se a uma rixa interna dentro do mesmo, pois ele havia matado um primo de alguns indivíduos locais e foi acusado de ser “matador de ladrão”, fachada não admitida na prisão. Outros informantes, porém, confirmaram que a motivação real, como dito acima, está ligada a uma disputa de poder pela liderança do Pavilhão 4.
A formação de grupos ou “grupinhos” como alguns depoimentos apontam ocorrem em Alcaçuz:

Aqui é uns nuns cantos outros noutros, formando grupinhos... o pessoal de cima não se dá com os daqui de baixo... tem inimizades e tal. (...) Por poucas coisas aqui fazem virar uma tempestade grande. Por qualquer discussãozinha entre eles, por problemas que tiveram na rua... ai quando chegam aqui dentro querem destruir um ao outro (PAULO, 31 ANOS).

Não apenas grupinhos, mas é possível perceber também certas articulações e alianças em prol de objetivos e interesses comuns. Foi o caso do apenado João, 27 anos, Pavilhão 1, que com o apoio de outro preso, o italiano Giacommo, iniciou a construção de uma ONG para rever os processos dos presos em Alcaçuz:

Eu já vinha fazendo um trabalho junto com outro rapaz aqui, que é um italiano, lançou a ideia de uma ONG. Ai a gente faz a pesquisa no campo judiciário, tempo de cadeia, faz a pesquisa na internet... a esposa dele faz um corte também, para dar uma força para quem não tem advogado. E através disso, eu também estudando para ver se consigo fazer minha revisão criminal também, sabe? (JOAO, 27 ANOS).
           
A afinidade entre João e Giacommo surgiu, segundo o mesmo por dois motivos: por questões de convivência e pela paixão de ambos pelo jogo de xadrez:

Eu convivia mais com o Giacommo, o italiano que teve essa ideia da ONG, e como ele veio, ele está fazendo esse trabalho já no 2, ele saiu daqui do 1 e voltou para morar lá no 2, aí decidiu, achou melhor a moradia no 1 e ficou aqui mesmo. Junto com nóis [sic]. Aí como ele gosta de jogar uma partida de xadrez, ai eu fiquei também por essa parte que eu gosto do jogo. Ele também viu que eu tinha capacidade para mim ficar junto, organizando essa situação desse trabalho social que ele faz ai no pavilhão. Ele lançou o convite, eu aceitei até agora né? [sic] (JOAO, 27 ANOS).

A ONG, ainda não concluída e concretizada, partiria de uma série de relações em rede do Giuseppe, portador de maior capital social. Seus contatos jurídicos locais e o apoio no estrangeiro seria fundamental para a efetivação da ONG assim como para a possibilidade de atenuação da pena dos seus partícipes:

Essa ideia da ONG, partiu do Giuseppe, ainda está se encaminhando para vir a se tornar mais forte assim... [sic] buscando um apoio, já tem um pessoal que se dispôs a fazer parte da ONG, o Dr. Flaviano, a Bruna que até pouco tempo era secretária no Fórum de Nísia Floresta, o chefe da defensoria pública, eu esqueci o nome dele agora, ta dando uma ajuda nos casos que a gente vem levando adiante né? No direito, sem ter advogado, as vezes por conta de um papel, de uma pequena coisa aí fica né? aquela pendência ali e não consegue soltar. Aí, pronto, a ajuda que tem é dessa ONG. Que é através dela que estou na expectativa... também o Dr. André, outro advogado que ficou de fazer parte da ONG, disse que ia ficar responsável por fazer a revisão criminal. Até pouco tempo esse rapaz tava no 2 e eu tava aqui no 2, aí eu quem fazia o levantamento aqui dos dados, de quanto tempo a pessoa tava preso, a filiação, tempo de cadeia, sentença, eu mandava os dados pra ele fazia a pesquisa e imprimia, eu lia a situação e passava pra pessoa [sic]. Daí eu ganhava minha redução e conseguia fazer minha revisão criminal, com a ajuda que tenho, fora da minha esposa é somente essa (JOAO, 27 ANOS).

            Um conceito importante é o de densidade das relações aquelas que são visíveis, em termos de razão entre as relações existentes, ou seja, aquelas que possuem densidade. A densidade das relações depende do tamanho do gráfico, ou seja, do número de atores que ele compreende (LIMIEUX, OUIMET, 2008, p. 20-21).
            No Pavilhão do Trabalho, uma das figuras que possuem uma boa densidade de relações e que são centrais nesse processo é o Pedro, 41 anos, chefe da faxina. Lidera uma equipe de 16 faxineiros que chegam até ele por indicação da direção ou de sua própria. Em nosso primeiro encontro, mostrou-me um bilhete de um preso que encontrava-se na “chapa” que pedia uma oportunidade para trabalhar na equipe da faxina. Argumentou que recebia esse tipo de pedido todos os dias:

(...) o pessoal da faxina, vem aqui por indicação minha ou da direção. O meu pavilhão se resume só isso, esse pessoal... como eu sou responsável pela faxina, se existe algum com doença ou precisando de um remédio eu trago a solicitação dessa pessoa para a direção e a gente tenta resolver. Até porque são os que trabalham, as pessoas que produzem aqui. E com relação ao pavilhão eu não tenho esse contato, até porque quando acontece isso, como mutirão ou qualquer coisa nesse sentido é que eles fazem lá a reivindicação deles, entendeu? Mas eu não me considero líder não.

Embora não se considere portador de um papel relevante, outros o identificam assim como uma espécie de líder: “no meu pavilhão tem o administrador, que é Pedro, que toma conta de nóis [sic]. Poe a gente pra trabalhar e se localizar, é um rapaz trabalhador, honesto e respeitador também. Procura ajudar a gente, cada vez mais, nos dá orientação” (ANDRÉ, 19 ANOS). Como também é apontado como um solucionador de conflitos e mediador com a direção:

O Pedro, toma conta da gente e resolve várias coisas. Se tiver algum problema a gente chega para Pedro que é o chefe da gente aí. Ele que traz o problema para a direção para resolver, aí tira a pessoa se for o caso, resolve. Todo mundo obedece a ele. Minha relação com ele é boa. Relação boa. Ele é uma pessoa tranquila, tá entendendo? Não atrasa ninguém. Uma pessoa que tá cuidando bem do setor ali da gente, tá cuidando direitinho. Ele é a referência (KLEBER, 34 ANOS).

Trabalhar na Prisão é importante, principalmente devido ao instituto jurídico da remissão de pena. Ou seja, a cada 3 dias trabalhados o apenado tem abonado um dia do total de sua pena:

Eu gostaria que começar a contar já a remissão de pena o mais rápido possível. Ai, achei melhor pedir uma oportunidade de trabalho na parte do rancho, na padaria, porque é um negócio reconhecido ali, o mais certo para você ganhar uma remissão de pena. Ate um comportamento né? porque o objetivo principal é sair da cadeia (JOAO, 27 ANOS).

Outra figura importante é o Rutemberg, 25 anos, também do Pavilhão do Trabalho. Segundo o mesmo, “exerço o papel de pregador. Começa às 6 horas, a gente se reúne, fazemos orações, pregamos a palavra e assim, um ajudando o outro. Usamos um espaçozinho ali, onde o pessoal joga bola, e na hora do culto eles param de jogar bola”. Se a liderança organizacional do Pavilhão do Trabalho encontra-se com o Pedro, Rutemberg possui o que ele mesmo apontou como uma liderança espiritual e moral, principalmente entre os apenados evangélicos. Influência que se estende a outros pavilhões:

Geralmente, quando os outros presos dos pavilhões saem, vão embora passam sempre por aqui e falam comigo. Pois muitos que foram embora e voltaram, não todos, mas passam de volta e falam comigo. Minha alegria maior é quando não voltam é claro. Mas se posso dar um conselho minha alegria é quando vejo uma expressão diferente daquela de raiva que tinham antes. Depois do que eu passei, eu vejo a situação totalmente diferente do lugar. Hoje eu vejo a partir do tratamento humano (RUTEMBERG, 25 ANOS).

Ainda no mesmo Pavilhão (4), percebemos a presença de outro grupo evangélico neopentecostal, da Igreja Mundial do Poder de Deus que, segundo Júnior, 30 anos, congrega 18 participantes no presídio. Neste grupo, a liderança e centralidade são exercidas por Seu Francisco:

Tem o seu Francisco. É o mais velho. Ele dá conselho a um, dá conselho a outro. Fala com um, fala com outro. Conselho de bem, sabe? Porque “rapaz, vamos ser humildes, vamos procurar mais a palavra de Deus, em nome de Jesus”. Buscando tranquilidade e paz. No pavilhão tem um bocado de irmãos que procura mais calma e tranquilidade. Aqueles que não procura seguir a palavra de Deus, procura mais se desviar mais, fazer coisas erradas, nos pavilhão [sic]. Seu Francisco ele é uma pessoa muito boa, uma pessoa tranquila e calma, tá, uma pessoa que ajuda a um, ajuda a outro, dá um conselho, fala alguma palavra de bem, só isso mesmo.

Fora do Pavilhão do Trabalho, além do Arthur do Pavilhão 4, já apontado anteriormente, destaca-se a figura do Francisco, 36 anos, que algumas fontes apontaram como principal líder do Pavilhão 2 e do próprio presídio. Estrangeiro, de origem europeia, utiliza seu poder aquisitivo para exercer influência dentro dos pavilhões. Quando do período desta pesquisa, foi acusado de subornar um Policial Militar para permitir a entrada de celulares no presídio. Cada aparelho entraria por cerca de dez mil reais. Uma das fontes, em nossas conversas, apontou também o Francisco como figura central nas rebeliões e tentativas de fuga.
O mesmo apontou como líderes de seu Pavilhão outros presos:

Tem o Carlão, o Bola, o Paraguai, mas eu não tinha nada com eles. Quem tem dinheiro, eles compra, vendem e assim comandam, diz isso, faz isso, quem tem dinheiro é assim. Para mim eles me ajudavam pois eu não sou um mal pra eles, eu tinha condições. Eles faziam maldade com quem não tinha condições e tem divida de drogas, esse é maltratado. Eu só fumar aqui “gorô”, porque melhor... [sic] eu ficava quieto, na minha aqui. Eu tinha dinheiro e eles me ajudavam. Me chamam de gringo só. Na minha cela teve em média de 19 a 7 pessoas, fiquei 1 ano e 4 meses lá, um come o leite de um, o queijo de outro. Depois com o tempo ficou só 7 pessoas dentro, ficou melhor (FRANCISCO, 36 ANOS).

Em sua entrevista, se colocou como alguém sempre discriminado e “usado” por ser estrangeiro e possuir dinheiro. Chegou a afirmar que se sentia “um negro” ali dentro. Outro preso nos indicou que o Carlão, Bola e Paraguai são “teleguiados” do Francisco, expressão na prisão para indivíduos que agem sob o comando ou influência de outro.
Um outro conceito é o de tipos de conexidade onde são percebidas as conexões entre os atores. Seus tipos são: a) não-conexidade, quando um ou mais atores estão isolados (ou seja, temos aqui uma estruturação desintegrada das relações entre os atores); b) conexidade quase forte, quando se tem, no mínimo um ator dominante “embora não exista uniconexão nem num sentido nem no outro, pelo menos no que diz respeito a um par de atores” (LIMIEUX, OUIMET, 2008, p. 23), ou seja, temos aqui uma estruturação hierárquica, total ou parcial, pois ao menos dois atores não possuem qualquer conexão entre si; c) conexidade semi-forte, quando existe, no mínimo um ator dominante e onde há uma conexão, ao menos, em um sentido, no que se refere a cada um dos pares de atores, ou seja, temos uma estruturação estratificada, onde é possível verificar no mínimo dois estratos de atores; e por último d) conexidade forte, quando todos os atores são dominantes, onde verifica-se uma estrutura de tipo colegial, onde cada um dos atores domina (LIMIEUX, OUIMET, 2008, p. 23-24).
Segundo Pedro, 41 anos, Pavilhão do Trabalho, a presença em Alcaçuz de alguns contatos de redes com organizações de fora se devem ao fato de que “alguns apenados aqui já estiveram em Campo Grande, em Catanduvas e, ao meu ver, é uma opinião própria, essa transferência de presos daqui para o sistema federal, penitenciária federal”, teria apenas contribuído para fazer uma espécie de uma ligação entre presos de Alcaçuz, com pouca periculosidade e vão pra lá e entram em contato com presos de alta periculosidade, “justamente o Comando Vermelho, o PCC e tal, eles voltam pra cá com outra mentalidade, ou seja, é como fosse uma especialização do crime, essa transferência de presos para o presídio federal”.
Manoel, aponta os principais apenados de Alcaçuz com ligação com o PCC:

Lá tem... quer ver... uns 5 ou 6 líder... eles são ligados ao PCC. São Mauro, Michelinho, Oreia, Zé Maria Gordo e Carioca. Eles extorquem o preso, mandando o preso, querendo obrigar os presos a mandar as famílias dar dinheiro a eles, essas coisas sabe? Butando [sic] lei dizendo que vai matar, dizendo que vai botar pra fora. Controlam tudo, o tráfico. Exigem pagamento por semana e mês, vendem até cela. Eu escuto essas conversas sabe? Eles dizem pros outros: “somos nós, é nóis” [sic]. Se a pessoa não tiver dinheiro e condições na cadeia, a pessoa não vale nada não. A droga compra o próximo. Aqui não tem amizade não (MANOEL, 28 ANOS).

Mesmo assim Pedro acha pouco provável que haja algum funcionamento dessas redes criminosas em presídios do RN: “porque lá no Rio de Janeiro, São Paulo a estrutura lá é bem maior do que a daqui. A daqui, a polícia ainda... a força pública ela consegue digamos que não acabar com isso, mas consegue controlar entendeu?” (PEDRO, 41 ANOS). No mesmo sentido:

Tem o PCC, dizem que tem. Falam muito do PCC aqui dentro dos Pavilhões.  Tem uns caras aí... PCC né? Que diz que é, sabe? Que chega assim e diz que é, e pronto, e muito fraco esse negócio de PCC aí.  A gente aqui, a parte da gente aqui que trabalha nem interfere. Não sei de pedido de dinheiro aqui não (KLEBER, 34 ANOS).

Segundo Luiz Antônio, 59 anos, um dos mais antigos apenados da Penitenciária, a existência dessas organizações ou facções em Alcaçuz pode ser contestada. Muito mais obra de “conversa fiada” ou de tentativas de certos presos de exercer influência. Não nega os contatos, mas afirma que não passa disto:

É aquela história, devido a essa criminalidade no país, com esses grupos em outros estados, ai é melhor me relacionar melhor... eu junto um dinheirinho... se você juntar, os caras vem e tomam... para as organizaçõezinhas... ai essas  organizaçõezinhas [sic], um comando e outro e tal, ai começa a funcionar a truculência. Porque é aquela historia, é sempre assim: é aqui, em Natal, é no Rio, em São Paulo, nos estados ai afora, em todo canto é assim. Meu amigo, aqui tem uma palhaçada... eu morei no rio de Janeiro numa época da Falange Vermelha, e lá  a Falange Vermelha tinha estatuto. E eram obedecidas, as regras, são leis, como as leis do pais, era assim... [sic] o negócio, uma organização, em que se cumpre uma ordem hoje e se descumpre amanhã de manhã é uma palhaçada. Então eu não considero aqui não. O que tem aqui é um monte de desmiolados, sabe? Para dizer que são PCC... mas para ser PCC esta faltando discernimento... [sic] só palhaçada. Agora formam um grupinho e pegam um e baixam o pau, ai existe. Mesmo sem dizer que é PCC ou Falange Vermelha... tem os grupinhos disso aí.

Deste modo, a centralidade é a posição de um ator em relação a outros, se considerando a quantidade de elos entre eles. A importância da centralidade explica-se através do posicionamento do indivíduo, principalmente no que se referem às informações. Em um ambiente fechado como a prisão, a informação é estratégica, permitindo a uma dada liderança, bem posicionada, aumentar seu status e influência. Assim, eles mediam as trocas e facilitam o fluxo de informações, fortalecendo a ligação da rede como um todo. Também é necessário apontar a importância dos “personagens periféricos”, que, “colocam as redes em contato com o mundo exterior”. Isso tudo, levando-se em consideração que “a maior interação entre determinados micro-grupos pode fortalecer a capacidade de mobilização das redes” (MARTELETO, 2001, p. 79).
Num espaço social, as transformações possíveis são produzidas quando os “nossos” possuem redes densas, onde se criam vínculos com os “diferentes”, porém não antagônicos, e quando os problemas surgem nas relações internas dos “antagônicos”. Neste ínterim, “vão aparecer as relações ‘frágeis’ mostrando a sua força, para aglutinar, por um tema circunstancial, os diferentes (indiferentes para outros temas) diante dos antagônicos, aos quais se criam problemas internos ao fender-se alguns aspectos da sua dominação”. Nessa visão dos “campos do poder”, o que se destaca é uma dimensão dinâmica dos diferentes ‘conjuntos de ação’ em situação e também a sua operatividade para resolver alguns bloqueios dos conflitos presentes” (VILLASANTE, 2002, p. 95).
Importa que os relatos mostram que há uma grande divergência sobre a presença ou não de redes sociais criminosas com o PCC (Primeiro Comando da Capital) ou o CV (Comando Vermelho) em Alcaçuz. O contato ou relação com essas organizações ou redes criminosas com presos de Alcaçuz foi mostrado por alguns presos e, da mesma maneira, negado por outros. As práticas de extorsão e o comércio constante entre os presos, com o uso do celular, apontam, ao menos para uma real possibilidade da presença dessas redes.

Considerações Finais

Nosso estudo, centrado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, objetivou – a partir do estudo das redes sociais – realizar uma metáfora de redes. Aqui nos voltamos para uma compreensão nos “nós” e dos “laços” presentes no grupo estudado. Pensou-se a prisão – diferentemente de como é pensada por certas teorizações sociais – não como uma unidade fechada e separada do mundo social, mas integrada a ele.  O universo prisional foi compreendido aqui como um espaço de relações sociais, na medida em que estas estão se interconectando e separando, onde relações originárias de seu interior perpassam e se cruzam. Importa referir-se ao mundo que o cerca, uma sociedade mais ampla, ou como dizem os presos: “a sociedade lá fora”. Deste modo, várias redes sociais perpassam o universo prisional.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, município de Nísia Floresta, Rio Grande do Norte, insere-se em diversas redes sociais, construídas nas interações entre seus atores principais, os presos. Mesmo enquanto detentos, estes constroem vários tipos de contatos e laços, com seus familiares, lideres religiosos e, em alguns momentos, com outros grupos externos ao universo prisional. Mesmo encarcerados são capazes de participar e interagir nessas redes, graças a, principalmente, o telefone celular, usado como mecanismo de contato. Com ele é possível constituir redes de trocas comerciais ilícitas que envolvem drogas e várias modalidades de extorsão.
O telefone celular, enquanto tecnologia cumpre um papel fundamental na construção e manutenção dessas redes sociais. Sua multiplicidade de funções: enviar mensagens, imagens, documentos e até mesmo, possibilitar conferências o tornam imprescindível na prisão. Seu valor aumenta conjuntamente com a corrupção que permite sua entrada naquele espaço. Em Alcaçuz, como na maior parte das prisões brasileiras, é nas mãos de guardas e agentes que o celular adentra.
As redes sociais em Alcaçuz passam por vários tipos e níveis. As mais sólidas, enquanto laços fortes que envolvem os laços pessoais, familiares e religiosos. A família, com toda a certeza, é o elo mais forte que liga o preso à sociedade exterior. O segundo grupo é a Igreja, principalmente os evangélicos que consolidam um trabalho contínuo no presídio.
As demais passam por outros tipos de laços externos e grupos, pautados por laços fracos ou apenas contatos esporádicos. Neste sentido, percebemos vários indivíduos que cumprem importante papel de centralidade e liderança. Mesmo assim, essas redes e lideranças se fragilizam de certa forma, devido às constantes mudanças e transferências pelas quais passam os apenados. Em outros aspectos, porém, novos laços e redes são construídos nessas mudanças, com o estabelecimento de novos contatos em outras prisões.
Lideranças centrais são capazes de organizar, reivindicar e liderar. As rebeliões, fugas e trocas comerciais passam pelo seu crivo e por sua capacidade de influenciar, determinados, por sua vez, pelo seu capital social e econômico. Os indivíduos de maior capacidade de liderança, conforme nossos entrevistados, são também possuidores de algum desses capitais, como o caso de Francisco, estrangeiro, principal liderança do presídio, organizador de rebeliões e fugas. Outro caso apontado foi o de Pedro, chefe da equipe de faxina, liderança do Pavilhão do Trabalho. Isso porque, em uma penitenciária, os indivíduos aparentam, muitas vezes, possuir poucas condições de estabelecer suas redes. Neste sentido, alguns sujeitos, detentores de habilidades sociais específicas para lidar com informações limitadas sobre os cenários que atuam, terminam sendo aqueles que conseguem exercer esse papel de liderança e centralidade.
Tomando Alcaçuz enquanto espaço de interações sociais, são percebidos os mais variados tipos de relações. A formação ou contato com grupos criminosos, ou redes criminosas externas, com presos de Alcaçuz foi apontado por alguns presos e negado por outros. Em todo caso, percebeu-se que existe a possibilidade de haver elos entre alguns presos e redes criminosas.

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* Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN, docente do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido). Pesquisa na área de criminalidade e violência, gestão pública e organizações. E-mail: thadeu@ufersa.edu.br
1 A quantidade de entrevistas ultrapassa o que seria necessário para realização do estudo. Como apontou Coelho (2005), a vida na prisão é pobre em alternativas. As experiências dos apenados são extremamente homogêneas e, por isso, um alto grau de saturação de informações é obtido com um número relativamente pequeno de entrevistas, realizadas, porém, com profundidade. Assim, a homogeneidade das informações obtidas através das entrevistas, além da dificuldade de acesso aos presos no decorrer da pesquisa aponta ser uma constante em trabalhos do gênero, conforme Magalhães (2006).

Recibido: 21/08/2015 Aceptado: 23/10/2015 Publicado: Octubre de 2015

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