4.8 – PREÇO
O preço é a expressão monetária do valor de troca dos bens e dos serviços no
mercado. É a forma transformada do valor de troca, quando esta ocorre no
processo de circulação. O preço é a relação entre a posse duma coisa e a doutra,
ou seja, a razão de troca entre duas mercadorias possuídas por duas entidades
diferentes. O valor das mercadorias expresso em moeda resulta do valor da
própria moeda. Os preços podem subir ou baixar quer pela mudança do valor da
mercadoria quer pela mudança do valor do material monetário. É o efeito duma
relação entre dois valores de troca; quando se altera um dos termos do binómio
altera-se necessariamente o preço. Esta alteração pode resultar tanto da
modificação dos valores das mercadorias, sobretudo devido à elevação da
produtividade do trabalho, como da modificação do valor do equivalente geral, o
dinheiro, como do custo de produção do ouro e da prata, da valorização ou
desvalorização das peças metálicas ou do efeito das alterações da procura e da
oferta. A mudança do valor destes metais não impede a sua função como medida de
valor, nem afecta a sua função como padrão de preços.
O valor é um factor abstracto que não inclui todas as determinações que intervêm
na formação do valor de troca concreto de cada mercadoria expresso em moeda;
todavia, é essa quantidade de valor que constitui a primeira e grande
determinante do nível de preços. Embora na base do preço esteja o valor de
troca, o preço separado de cada mercadoria não coincide obrigatoriamente com
esse valor. A categoria “preço” é muito mais complexa do que a categoria “valor
de troca” e também muito mais concreta. Por efeito da oferta e da procura os
preços afastam-se do valor para mais ou para menos. Outros factores intervêm
também no nível de preços, como sejam a raridade, a alteração da utilidade ou o
interesse em reduzir as existências, promovendo a ampliação da oferta.
O preço duma mercadoria nem sempre se encontra ligado ao seu valor. Em casos
extremos começam a ter um preço mesmo coisas que não têm um valor em si. Como
não é o resultado do trabalho do homem, o terreno inculto não tem valor. Porém,
quando a terra se torna propriedade privada entra no circuito mercantil,
vende-se e compra-se, passando a possuir um preço. Esse preço é baseado na renda
do solo e na taxa de juro corrente. O preço da renda da terra capitalizada é
equivalente à soma de dinheiro que pode trazer um juro igual à renda obtida do
terreno concreto. O carácter subjectivo da avaliação do preço da terra permite
grandes variações decorrentes da maior ou menor procura de produtos agrícolas,
da dimensão da superfície das terras cultiváveis e da tendência crescente ou
decrescente da taxa de juro. O preço da terra é ainda um meio fértil de
especulação.
No modo de produção tributário, o artesão trabalhava sob encomenda ou transmitia
o objecto a um outro artesão que continuava o seu fabrico. O valor do produto
era calculado como um ganho razoável para o artesão, justa recompensa pelo seu
trabalho. Os preços estavam pouco submetidos à influência do jogo livre e
incontrolado do mercado impessoal. Daí o emprego frequente do termo “preço
justo”, que possuía um significado simultaneamente moral, jurídico e económico.
Na produção mercantil simples e nos estados iniciais do modo de produção
capitalista, as mercadorias vendiam-se a preços fixados no mercado e próximos,
em maior ou menor grau, do seu valor. O afastamento dos preços de produção do
seu valor não contraria o conceito de valor, dado que, no âmbito da sociedade, a
soma dos preços de produção das mercadorias tende a igualar a soma dos seus
valores. Em curtos lapsos de tempo, os preços não coincidem com o valor de troca
das respectivas mercadorias, tendo em atenção os múltiplos factores concretos
que se fazem sentir na realidade viva e imediata. Quanto mais vasto for o
período de tempo que se considere mais os preços tendem a oscilar em redor do
valor de troca, tanto mais se fazem sentir os factores fundamentais que os
regulam.
Na economia capitalista, os preços de mercado, preços quotidianos que se pagam
pelas mercadorias, flutuam em torno do preço da produção. Este é igual à soma
dos custos de produção e da margem de lucro, calculado a um índice médio de
lucro, numa certa esfera de produção. A obtenção do máximo lucro passa a ser o
motivo imediato, o objectivo e a finalidade da produção e da circulação das
mercadorias. Os preços praticados são consequentemente afectados por fenómenos
que não têm a ver com o processo produtivo, mas sim com este objectivo
fundamental do sistema capitalista.