BIBLIOTECA VIRTUAL de Derecho, Economía y Ciencias Sociales


ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

Carlos Gomes
 


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4.6 – PORTOS

Para melhorar a navegação eram construídos portos e faróis. Os portos situavam-se junto à costa ou a um curso de água que, pelas suas condições naturais ou artificialmente criadas, permitiam as embarcações fundear, embarcar ou desembarcar pessoas e carregamentos. As determinantes económico-sociais conduziam à instalação de portos que eram centros duma actividade virada para o mar, rios ou lagos, tanto para o exercício da pesca como para o transporte de pessoas e de mercadorias. Os portos acessíveis ao mar transformavam-se, em geral, em locais mais populosos. O porto era quase independente da cidade que servia; podia ter os seus próprios magistrados e, muitas vezes, apresentava as características de porto franco.

Os materiais de construção utilizados eram as rochas locais resistentes e duráveis. As técnicas usadas, a extensão das obras e a sua manutenção obrigavam à utilização duma abundante e especializada mão-de-obra. A intensa actividade portuária empregava numerosos trabalhadores encarregados da carga e descarga dos navios, da estiva, da amarração dos navios, e doutras tarefas com maior ou menor responsabilidade, que fazem parte da vida dos portos e que dependem das autoridades próprias da organização de cada porto.

Nos portos eram instaladas as alfândegas cuja principal função era a obtenção de receitas para o Estado e também para as casas nobres suficientemente importantes para terem acesso a esta fonte de rendimentos. As alfândegas desempenhavam também um outro objectivo que consistia em orientar a economia, protegendo os bens essenciais, sobretudo cereais, e privilegiando, em particular, o comércio dos naturais do reino, mediante a aplicação de diferentes taxas alfandegárias.

Os primeiros portos do Mediterrâneo, Sidon e Tiro, devem ter sido construídos pelos fenícios no III século a. C., a que se seguiu o de Alexandria, no Egipto.

Na Grécia, o porto de Pireu tornou-se um dos grandes portos do Mediterrâneo e a comunidade ateniense cobrava grandes receitas provenientes de direitos portuários.

No Sudoeste Asiático, poucos séculos antes do início da era cristã, começaram a existir numeroso portos comerciais ao longo da costa que permitiam um intenso contacto marítimo.

No século XVI, o porto de Malaca tornou-se no término das grandes rotas do comércio intercontinental. Aí se estabeleceram comunidades de mercadores chineses. Malaca foi ocupada durante alguns anos pelos portugueses, o que permitiu a expansão de relações comerciais na região. Porém, a zona ficava distante dos centros onde se encontravam as autoridades portuguesas e começou a desenvolver-se um comércio indisciplinado.

No século XVIII, a Europa assistiu à modernização dos portos, com a construção de pilares de pedra para atracar os navios, diques e quebra-mares, instalações alfandegárias, armazéns e outras infra-estruturas para suportar o tráfego marítimo.


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