4.8 – MAIS-VALIA

A categoria económica mais-valia consiste na diferença entre o valor criado pela utilização da força de trabalho e o valor dessa força de trabalho. O valor gerado pela força de trabalho desdobra-se em duas componentes: uma parte corresponde ao valor da própria força de trabalho, parcela reposta pelo salário pago; outra parte constitui o valor excedente ou mais-valia, que vai ser apropriado sobre a forma de lucro. A mais-valia corresponde portanto ao valor do sobretrabalho, ou seja, do trabalho não pago realizado pelo trabalhador para o capitalista e que constitui a base da repartição de rendimentos e da acumulação de capital.

O valor de uso da força de trabalho apoia-se na faculdade que o trabalhador possui de criar no processo de trabalho um valor que supera o valor da sua própria força de trabalho, proporcionando a mais-valia. O processo de consumo da força de trabalho revela-se simultaneamente no processo de produção da mercadoria e de formação de mais-valia.

Ao organizar a produção, o capitalista desembolsa uma determinada soma em dinheiro para adquirir meios de produção e para comprar força de trabalho em condições tais que permitam obter um excedente de valor sobre a quantidade de dinheiro investido, ou seja, obter mais-valia. A massa de mais-valia que um dado capital produz é igual à mais-valia que o trabalhador individual fornece, multiplicada pela quantidade média de trabalhadores ocupados. Os meios de produção não podem ser fonte de mais-valia dum determinado agente económico, visto que não criam novo valor mas apenas transferem uma parte do seu valor para o novo produto.

No modo de produção capitalista, o conceito de trabalho produtivo altera-se, pois deixa de ser apenas realizado para a produção de mercadorias e passa a ocupar-se essencialmente da produção de mais-valia.

O volume da mais-valia é determinado por três factores: a quantidade de mercadorias que vão fazer parte do salário necessário à subsistência; a duração do dia de trabalho e a intensidade do trabalho; a produtividade do trabalho nas actividades que produzem bens consumidos pelos trabalhadores.

A redução da quantidade e dos preços dos produtos necessários à subsistência dos trabalhadores, abate o valor da força de trabalho, modificando assim a relação da mais-valia com o capital aplicado.

O prolongamento da jornada de trabalho para além do tempo de trabalho necessário ou através da eliminação de tempos mortos, constituem meios de aumentar a proporção de mais-valia absoluta. Com o aumento da intensidade do trabalho incrementa-se o consumo de força de trabalho por unidade de tempo e, por conseguinte, eleva-se de modo absoluto a quantidade de trabalho sem retribuição.

O aumento da mais-valia é também obtido à custa do crescimento da produtividade do trabalho nas áreas de actividade que produzem meios de subsistência para os trabalhadores, utilizados para reproduzir o tempo de trabalho necessário. O mesmo efeito é obtido com o incremento da produtividade nessas áreas. O proveito obtido em nada beneficia os trabalhadores.

A obtenção duma mais-valia extra baseia-se na produtividade do trabalho numa dada empresa em comparação com a produtividade média do trabalho na área da mesma actividade doutras empresas, encaradas no seu conjunto. A diferença concretiza-se no mercado onde o preço é estabelecido em consonância com o valor social da mercadoria. A empresa que consegue melhorar a sua produtividade obtém uma maior mais-valia com o mesmo volume de capital. Este fenómeno obriga os capitalistas, na sua luta competitiva, a aplicar na produção os conhecimentos da ciência e da técnica, a aperfeiçoar o processo tecnológico, a organizar melhor a produção e o trabalho. As empresas que instalam máquinas aperfeiçoadas ou aplicam novos métodos de produção reduzem o valor individual da mercadoria. A mais-valia extra desempenha um importante papel no avanço do modo de produção capitalista e na agudização das suas contradições.

O objectivo principal do capitalista é o aumento da taxa de mais-valia. Para o conseguir são seguidos vários métodos, que constituem um dos factores mais relevantes da aplicação do capital acumulado. Se indicarmos o capital constante por c, o capital variável por v e a mais-valia por m, o valor de qualquer mercadoria pode ser representado por c+v+m, e o índice de exploração por m/v. A relação entre a mais-valia e o capital variável, expressa em percentagem, determina quota de mais-valia, que também se pode expressar pela relação entre o tempo de trabalho adicional e o tempo de trabalho necessário, ou seja, a relação entre o tempo de trabalho não-pago e o tempo de trabalho pago, expresso em unidades monetárias. O desenvolvimento da força produtiva do trabalho visa reduzir a parte do dia que o trabalhador tem de trabalhar para si mesmo e assim prolongar a outra parte do dia de trabalho em que ele pode trabalhar gratuitamente para o capitalista. À medida que o capitalismo se desenvolve este coeficiente tende a elevar-se continuamente.