5.7 – CRÉDITO

O crédito é a operação pela qual uma soma de dinheiro ou mercadorias são concedidas a título de empréstimo por um prazo determinado, sob condição de reembolso acrescido dum juro. A essência duma transacção de crédito consiste numa cedência de bens, serviços ou dinheiro efectivo num dado momento com a promessa de restituição numa data futura. Esta promessa pode ser formal e escrita ou tomar a forma dum simples registo de dívidas e empréstimos, como acontece em muitas operações comerciais. O crédito é pessoal quando se baseia numa simples promessa de pagamento e é real se essa promessa é garantida por um determinado valor. Trata-se dum acto de confiança que comporta duas operações de intercâmbio dissociadas no tempo, passado o qual o credor, pessoa física ou jurídica, tem o direito de pedir o pagamento da dívida ou o cumprimento duma obrigação.

Os empréstimos podem ser acordados entre pessoas que desejam dispor de quantias em dinheiro relativamente elevadas, em relação aos seus rendimentos, para a aquisição antecipada de bens. Em geral, os mutuários são os produtores e comerciantes que pretendem obter recursos financeiros para manter, desenvolver ou ampliar as suas actividades. Também os governos procuram recursos para o pagamento dos seus compromissos que excedem os limites das suas receitas correntes. Os bancos e outras instituições financeiras assumem o papel de prestamistas captando os recursos que posteriormente emprestam aos interessados.

Uma das principais funções do crédito é o financiamento da produção e do comércio, geralmente a curto prazo. Nos processos dos ciclos produtivos e distributivos formam-se sistematicamente recursos monetários que permanecem livres por algum tempo e carências que obrigam ao recurso ao crédito. O crédito contribui para que a produção se amplie e se concentre. As actividades agrícolas necessitam dum tipo de crédito adaptado aos ciclos produtivos, à extensão das culturas e oscilação das colheitas. O industrial adquire matérias-primas, máquinas e ferramentas que põe em movimento e o agricultor adquire fundos para ampliar o seu cultivo com a garantia dos frutos próximos. A necessidade do crédito comercial é motivada pelo facto de nos diversos ramos de actividade não coincidirem o tempo de produção e o tempo de circulação do capital. Nestes casos, a venda da mercadoria a crédito favorece a continuidade do processo de produção, permite que se acelere a rotação do capital e que aumente o benefício.

A possibilidade de aumentar a disponibilidade de capitais constitui também uma das suas principais funções. O crédito facilita a aquisição e o emprego do capital. Ao acumular os frutos do aforro, o crédito encaminha para as actividades produtivas e distributivas somas consideráveis e faz com que os detentores do capital entreguem os recursos acumulados a indivíduos ou entidades empreendedoras que as aplicam na produção ou na distribuição. Desta forma, o crédito coloca em actividade capitais inactivos que, doutra forma, se manteriam como não existentes.

O crédito economiza também o uso do dinheiro, pois permite o planeamento mais flexível dos gastos por amplo espaço de tempo. Evita que produtores e consumidores tenham de deter grandes somas disponíveis para efectuar as suas transacções. Por meio do crédito verificam-se trocas sem necessidade de utilização da moeda podendo suprimir-se, pelo menos em parte, o manejo penoso deste intermediário. As obrigações de pagamento, seja qual for a forma que assumam, realizam-se com muito mais celeridade e menos perigo que o transporte de numerário.

O crédito de consumo é o concedido pelos agentes económicos à população para que compre a prazo os artigos de uso pessoal. Está relacionado com a procura limitada por parte dos consumidores, o que dificulta a venda das mercadorias. Facilita o consumo final dos particulares colocando ao seu alcance bens de elevado custo que, de outro modo, seriam difíceis de adquirir. Tem o poder de ampliar o consumo, tanto das pessoas como das empresas.

Através do crédito o Estado dispõe do poder de ampliar o gasto público para além das receitas correntes, mediante o expediente de emissão de títulos representativos de empréstimos públicos. A expansão desmedida do crédito pode ocasionar ou contribuir para o aparecimento da inflação.

O crédito internacional envolve as relações económicas entre os países e é concedido tanto sob a forma de crédito comercial como de crédito bancário.

Uma particularidade do crédito assenta em que os primeiros beneficiários são as entidades produtoras e não os possuidores do dinheiro. Embora o prestamista não participe na produção, o juro recebido corresponde a uma parcela da mais-valia obtida pelos produtores.