4.4 – VALOR DE USO
O valor de uso é a capacidade que um produto tem para satisfazer determinadas
necessidades do homem ou da sociedade no seu conjunto, através do uso, do
consumo ou para servir de meio de produção de outros bens materiais. Esta
capacidade resulta das condições naturais, das características das matérias de
que o produto é feito e do trabalho concreto despendido na sua produção. O valor
de uso está condicionado pelas propriedades físicas, químicas, biológicas e
outras propriedades das coisas e também pelas características adquiridas em
consequência da actividade humana dirigida a um fim. Algumas coisas satisfazem
directamente as necessidades pessoais do homem servindo de objectos de consumo
pessoal, como os alimentos ou o vestuário; outras servem como meios de produzir
matérias-primas, combustíveis ou ferramentas.
São valores de uso tanto os produtos conseguidos através do trabalho concreto
como muitas outras coisas oferecidas pela natureza. É o caso dos “bens livres”
como o ar, a água, a chuva que beneficia a cultura dos campos, a energia solar,
o solo virgem, os prados naturais, as florestas bravas, os frutos silvestres,
etc. Além destes bens naturais, o valor de uso aparece sob a forma de
matéria-prima, de meios de trabalho, de produto de consumo ou de mercadoria.
Cada coisa pode conter um ou vários valores de uso. À medida que a ciência e a
técnica progridem, o homem descobre novas propriedades das coisas e põe-nas ao
seu serviço, aumentando assim a diversidade dos valores de uso. Quanto mais
elevada é a produtividade do trabalho, tantos mais valores de uso se criam num
tempo determinado.
O valor de uso é uma propriedade inerente a toda a coisa útil, independentemente
da forma social de produção. A utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso,
noção qualitativa não mensurável e não redutível a um valor de troca monetário.
A utilidade proporcionada pelo valor de uso pode ser avaliada quer de forma
objectiva e geral, quer de forma subjectiva e portanto variável dum indivíduo
para outro. A avaliação subjectiva proporciona, directa ou indirectamente, a
posse ou a utilização dum bem ou serviço, num determinado momento e num
determinado contexto social preciso.
O papel do valor de uso altera-se com o modo de produção. Tanto na produção
comunal, como na produção tributária ou na produção mercantil, os produtos
apresentam-se como valores de uso. Uma coisa pode ser valor de uso sem ser
valor, quando não integra trabalho. Quando se transformam em mercadorias têm de
se realizar como valores próprios quantitativos, além de antes se terem
realizado como valores de uso, e têm de possuir a propriedade de satisfazer as
necessidades dos compradores. No regime de produção capitalista, o valor de uso
só interessa quando é portador de valor e de mais-valia, pois o seu fim imediato
e essencial consiste em extrair lucros.