5.6 – TRANSACÇÕES CAMBIAIS

As moedas, como quaisquer mercadorias, têm o seu preço e, portanto, quando se confrontam duas unidades monetárias diferentes estabelece-se uma relação de câmbio entre si que se denomina cotação da moeda. Essa cotação pode ser directa quando o preço duma unidade ou duma quantidade de unidades se expressa em unidades monetárias do país dado. No método indirecto, a unidade monetária do país expressa-se em moeda estrangeira.

O câmbio pode ser fixo quando duas moedas mantêm entre si uma taxa de equivalência sempre igual. Nesta caso a taxa de câmbio que resulta do funcionamento do mercado não se afasta senão ligeiramente da paridade oficial. No câmbio flutuante uma moeda oscila em relação a outra que lhe serve de referência e as taxas de câmbio são fixadas livremente no mercado, sujeitas à lei da oferta e da procura.

Na base da avaliação do câmbio figura a paridade monetária, isto é, a relação entre as moedas depende do seu conteúdo em ouro. Quando não existe o livre intercâmbio das moedas simbólicas por ouro, nem a livre exportação e importação de ouro, o câmbio da moeda pode distanciar-se da paridade se as flutuações do câmbio não forem reguladas nem limitadas através de medidas estatais adequadas.

Há que distinguir entre câmbio oficial e câmbio livre das moedas estrangeiras. O primeiro é estabelecido por uma instituição monetária do Estado ou por um Banco Central emissor. O câmbio livre é, em geral, sensivelmente mais elevado que o oficial. Forma-se no mercado livre de divisas e vigora na compra e venda de moeda estrangeira no mercado negro. As transacções cambiais deram origem a uma nova profissão especializada, a do cambista, pessoa que troca moeda nacional por estrangeira e vice-versa.

O comércio de divisas envolve, além das operações com moedas, também transacções com mercadorias, com títulos ou simplesmente escriturais, quando intervêm moedas diferentes. As compras e vendas de divisas deram lugar ao funcionamento regular de mercados de câmbios. Tratando-se de duas mercadorias com valores diferentes os seus preços variam conforme se trata duma venda ou duma compra, pois o vendedor procura com esta transacção a obtenção dum lucro. Assim, normalmente os bancos publicam duas cotações para cada moeda: um câmbio mais alto, cotação de vendedor, e um câmbio mais baixo, cotação de comprador. A diferença entre estas duas cotações constitui o benefício obtido no comércio de divisas.

Por vezes, o Estado exerce o controlo cambial sobre todas ou uma grande parte das transacções em moeda estrangeira. Este controlo pode dirigir-se apenas às transferências de capitais ou exercer-se também sobre a compra de bens e serviços. Os governos procuram impedir o encarecimento dos preços que resultaria duma desvalorização, exercer uma discriminação sobre algumas importações, impedir a entrada de capitais estrangeiros ou evitar a fuga de capitais para o estrangeiro.