1.3 – TRABALHO LIVRE E CONTRATADO

O conjunto dos camponeses livres, que anteriormente tinham passado por uma espécie de servidão generalizada, constituíam um importante grupo social, tinham a sua parcela de terreno atribuída, a sua casa, a sua exploração, instrumentos de trabalho. Trabalhavam, de geração em geração, em terras pertencentes ao Estado, a templos ou a proprietários privados, de quem dependiam no aspecto económico ou mesmo nos aspectos social e político. A autoridade central forçava as massas camponesas a produzir excedentes que se destinavam às classes dirigentes sob a forma do pagamento dum tributo pelo usufruto da terra e de bens fixos. Uma parte das colheitas ou do gado era entregue aos seus senhorios, assegurando a existência destes.

Os rendeiros que possuíam uma parte dos meios de produção utilizados na exploração agrícola tinham direitos e obrigações, por vezes fixados por contrato, para com o proprietário do solo e de outros meios de produção. Eram obrigados a dispor duma parte do produto do seu trabalho para pagamento duma renda às classes dominantes que podia atingir cerca duma sétima parte da colheita. Os rendeiros viviam, em geral, numa situação próxima da penúria e não dispunham de quaisquer reservas. Tinham a possibilidade de emigrar para regiões menos populosas e transformarem-se em colonos.

Estes trabalhadores constituíam uma classe plebeia que trabalhava nas terras usufruídas, que conseguia assim manter o estatuto de homens livres, mas que tinha de pagar direitos à aristocracia sob a forma de tributos em géneros, tecidos ou prestação de trabalho. Estavam sujeitos a uma série de obrigações económicas e legais, que os mantinham dependentes dos senhorios ou dos latifundiários. Alguns segmentos da população rural usufruíam duma certa autonomia, especialmente aqueles que permaneciam ou se estabeleciam nas numerosas populações do interior, onde podiam controlar melhor os seus meios de produção.

A libertação dos vínculos de servidão contribuiu para ampliar o número de trabalhadores livres transformados em mão-de-obra flutuante ao serviço de empregadores rurais, passando a constituir a massa dos colonos e jornaleiros. Em situação semelhante encontravam-se os homens dos ofícios, os artífices, os pescadores ou os trabalhadores das salinas. Todos ocupavam uma posição bem demarcada, tanto no que respeita à natureza das suas actividades produtivas como no que se refere à relações económicas em que se integravam.

A transformação dos servos em camponeses livres precede a formação de municípios, mas verifica-se independentemente da sua organização. As liberdades concelhias exerceram um forte impulso no sentido de acelerar esta modificação, mas não foram a sua causa central. Para a libertação dos adstritos à terra contribuiu a pressão da burguesia mercantil, bem como a acção da classe dos artífices. O lento progresso do comércio exercia uma influência subsidiária, mas inevitável, no mesmo sentido.

O desenvolvimento extensivo das grandes propriedades levou ao estabelecimento duma nova relação entre senhores e trabalhadores rurais. Diferentes categorias de cultivadores espalharam-se na sociedade rural, sob a forma de rendeiros ou de trabalhadores contratados. Os camponeses não eram um grupo uniforme, iam desde o pequeno proprietário que cultivava a sua própria terra até ao desprotegido jornaleiro que alugava os seus braços ao vizinho rico da aldeia.

Com a colonização, partiram para as Américas, ao lado dos colonos independentes, trabalhadores contratados por um certo período de tempo. Estes contratos orais ou escritos, eram umas vezes voluntários outras forçados, como meio de escapar à prisão por dívidas ou outros motivos. Quando o contrato terminava juntavam-se aos colonos livres.