4.2 – REGIME E REMUNERAÇÃO DO TRABALHO

Nas sociedades senhoriais ou tribais, com o rendimento da tributação de agricultores, pastores e artesãos, as classes dominantes pagavam em espécie aos seus soldados e funcionários, aos artesãos e outros indivíduos que preferiam trabalhar directamente para os governantes. A remuneração dos membros dependentes dos palácios ou dos templos era constituída por géneros, para além do mínimo indispensável, e outros produtos provenientes, em geral, dos tributos recebidos pela aristocracia dominante. Alguns funcionários mais graduados eram compensados com os rendimentos do cultivo dos campos e dos agregados a eles adstritos. Eventualmente, a sua remuneração incluía o usufruto de lotes de terreno, sujeito a condições reversíveis, caso o serviço deixasse de ser prestado.

No trabalho servil era evidente a diferença entre o trabalho do servo para si próprio e o trabalho forçado exigido pela aristocracia. Na escravatura todo o trabalho aparecia como trabalho não pago, mesmo a parte do dia de trabalho na qual o escravo trabalha para si próprio, ou seja, o valor dos seus reduzidos meios de vida.

O mesmo não acontece com os assalariados. No trabalho assalariado a diferença entre o trabalho necessário e trabalho excedente esbate-se e o trabalho não pago apresenta-se como pago. A forma salarial aparece como se tratasse da remuneração de todo o trabalho do assalariado. Na realidade corresponde apenas ao valor da força de trabalho integrada no novo produto criado pelo trabalhador. Como já foi referido, tanto nas sociedades tributárias como nas mercantis, a remuneração do trabalho assalariado não se fazia sentir de forma substancial devido à pequena percentagem de assalariados em relação à população total directamente empenhada nas tarefas produtivas.

No sistema capitalista, há que distinguir o salário nominal do salário real. O salário nominal é a soma de dinheiro que o trabalhador recebe do capitalista. O salário real depende do nível de preços do conjunto dos bens e serviços que o trabalhador pode comprar para si e para a sua família, com a remuneração monetária que recebe. È ainda influenciado pela dimensão dos alugueres das habitações, das comparticipações sociais, dos impostos, etc. No capitalismo observa-se uma tendência constante para diminuir o nível do salário real, através da subida dos preços dos artigos de consumo, mesmo que se mantenha o salário nominal. Na medida em que os salários em dinheiro deixaram de acompanhar a subida dos preços das mercadorias, os empregadores e donos de capital enriqueciam anormalmente à custa da redução do padrão de vida da classe trabalhadora.