6.5 - PROPRIEDADE DOS MEIOS DE PRODUÇÃO

O primeiro objectivo da propriedade dos meios de produção é o gado e os prisioneiros reduzidos à escravatura, só depois surgem os instrumentos de trabalho e outros meios de produção. A apropriação privada do gado é susceptível de se desenvolver no sentido duma disparidade de riqueza entre os indivíduos ou entre os grupos de parentesco. Entre sociedades de pastores nómadas, o gado torna-se propriedade individual ou, pelo menos, de grupos numericamente muito mais restritos que a unidade tribal. Em muitos reinos, o soberano é o único proprietário de todas as pastagens e de todo o gado. Em alguns países, as camadas superiores de ricos agricultores possuíam quantidades consideráveis de gado.

A posse privada dos meios de produção ampliou o campo das desigualdades sociais. Os homens encontram-se numa posição diferente ante os meios de produção, conforme as classes a que pertencem e as relações existentes de domínio e de subordinação. As riquezas naturais mais importantes e os instrumentos produtivos fixos ou mais complexos estão nas mãos das classes senhoriais, ao passo que os restantes meios de actividade pertencem total ou parcialmente aos produtores directos, nas esferas fundamentais da produção. Em geral, o produtor individual construía ele próprio o moinho ou a azenha, o pardieiro ou a casa, montava a instalação para retirar o sal da água do mar mas, como possuidora do meio natural onde se instalavam estes equipamentos, a aristocracia podia manter o domínio sobre eles e chamar a si uma parcela da produção global aí obtida.

O carácter fixo das instalações em solo de posse senhorial era susceptível de lhe proporcionar uma renda. Sobre os moinhos incidia o pagamento duma renda estabelecida numa quota-parte do cereal moído ou numa determinada quantidade de géneros ou dinheiro. Sobre a utilização dos fornos com carácter permanente era exigido o pagamento dum foro às comunidades urbanas.

Os grupos sociais ou unidades familiares conseguiam, por vezes, deter em comum a propriedade de certos bens fabricados para uso colectivo. Encontravam-se em tal posição os instrumentos simples da actividade agrária e os próprios animais de trabalho. Na pecuária eram abrangidos por esta apropriação os elementares e poucos objectos simples ligados ao pastoreio, como os utilizados para armazenar forragens.

Os instrumentos de caça, como armadilhas móveis, redes, cordas, bestas, etc., eram pertença dos caçadores. Também na actividade piscatória pertenciam, em geral, aos produtores directos os apetrechos, as redes e demais aprestos. Em geral, os barcos também pertenciam aos próprios pescadores.

Uma parcela dos instrumentos usados no artesanato encontravam-se também dentro do âmbito dominial das classes aristocráticas, como sucedia com os fornos e os pisões, oficinas onde se fundia o ferro e se fabricavam artigos de metal, e outras instalações para exercício dos ofícios, cujos ocupantes tinham de pagar uma renda. No artesanato têxtil pertenciam ao produtor directo as rudimentares rocas, os fusos e os teares de madeira, bem como as tintas destinadas aos tecidos. Pertenciam aos homens dos mesteres, objectos de carpintaria, instrumentos usados pelos ferreiros ou caldeireiros, as rodas dos oleiros, os apetrechos dos sapateiros, dos ourives, dos pedreiros ou dos artífices de cutelaria. A crescente divisão do trabalho e a individualização dos actos produtivos estimularam o interesse material dos artesãos em reter e aperfeiçoar os seus instrumentos de trabalho, factor que tendia a considerá-los como propriedade privada.

A propriedade dos meios de produção depende do modo de produção existente em determinado tempo e espaço: pode ser propriedade duma comunidade, dum produtor ou grupo de produtores; de estruturas dependentes de classes dominantes ou do Estado.

A expropriação dos meios de trabalho da grande massa da população caracteriza uma das fases da formação do capitalismo. A propriedade dos utensílios e dos instrumentos de trabalho dos produtores imediatos, adquirida pelo seu esforço directo, foi suplantada pela propriedade privada capitalista assente na exploração do trabalho alheio. No modo de produção capitalista, a propriedade privada dos meios de produção é a negação da propriedade privada individual, fundada no trabalho próprio.