2 – RELAÇÕES DE PRODUÇÃO

2.1 – PRODUÇÃO DOMICILIÁRIA

A produção domiciliária realiza-se em duas áreas diferentes: uma, no seio das famílias ou comunidades directamente intervenientes no processo produtivo; outra, com o desenvolvimento da produção industrial, a produção domiciliária transforma-se num departamento externo das fábricas, denominado “sistema de encomendas caseiro”.

Na produção domiciliária familiar, as relações de parentesco assumem funções inerentes às relações sociais de produção. Os familiares organizam o processo de trabalho, determinam o acesso às condições de produção e o acesso ao produto social. Verifica-se uma correspondência e um acordo entre os dois pólos das relações da produção: por um lado, a organização e cooperação no processo de trabalho e, por outro, a apropriação comum e não exclusiva dos recursos. Na produção familiar ou comunitária dirigida para a satisfação de necessidades próprias, as diversas coisas apresentam-se como produtos de consumo e não como mercadorias. Os diversos trabalhos que dão lugar a estes produtos são funções do agregado, o qual possui uma divisão de trabalho própria, regula a repartição entre os seus membros e o dispêndio de tempo. Por exemplo: o cozimento do pão tem sido uma das actividades regulares das famílias ou das comunidades; homens, mulheres e crianças ocupam-se da fiação e tecelagem manual e do fabrico de cestos, artigos indispensáveis à vida quotidiana, durante o tempo de interrupção do trabalho do campo. Estes trabalhos têm sido considerados como ofícios tradicionais e são na sua origem efectuados principalmente por mulheres.

Os trabalhadores domiciliários encontram-se aparentemente libertos de qualquer dependência em relação ao dono da terra ou ao mestre da oficina artesanal. O seu trabalho apresenta-se sempre referido a actividades concretas e enquadrado em relações sociais específicas. Assume em geral a característica dum trabalho familiar ou comunitário colectivo, que se efectua em colaboração com outros elementos do agregado, constituindo um todo organizado e unido. Estes produtores, ligados à terra que cultivam por sua iniciativa ou ao mesteiral, detêm a posse dos meios necessários à realização do seu trabalho, com excepção dos bens imobiliários, como a terra, os fornos, os armazéns ou até a habitação e, por vezes o gado, e dispõem das condições mínimas indispensáveis à produção dos meios de subsistência,

O artífice, a trabalhar no seu domicílio, fabrica objectos com a matéria-prima que lhe é entregue mediante um salário que representa, em parte, o preço da sua força de trabalho. O mesteiral era um artífice individual que actuava manualmente sobre as matérias-primas que, em geral, lhe eram fornecidas, afeiçoando-as e transformando-as para fabricar utensílios e outros bens. Contribuía para a satisfação de necessidades correntes e essenciais de toda a população; criava elementos aplicados na construção de casas, igrejas e outros edifícios; punha à disposição do sistema produtivo instrumentos de trabalho e até pequenas embarcações. Alguns destes tarefeiros não se encontravam ligados às suas comunidades de origem, exercendo a sua actividade duma forma itinerante.

Na Europa Ocidental, inicialmente na Inglaterra, os trabalhadores domiciliários ficam sujeitos a uma exploração acrescida que envolve todas as pessoas da família, incluindo jovens do sexo feminino e até crianças. A indústria doméstica subordinou-se ao controlo do capital e o artífice produtor perdeu grande parte da independência económica que antes usufruía. A sua posição começava a aproximar-se da dum simples assalariado. Quando soa a hora da introdução da maquinaria rapidamente se assiste à colocação do trabalho domiciliário disperso na dependência do funcionamento fabril. Cria-se assim um exército industrial de reserva sempre disponível, sujeito durante uma parte do ano a intensa exploração e durante outra parte reduzido à falta de trabalho ou desemprego temporário.