1.4 – MODOS DE PRODUÇÃO

Os modos de produção são formados pelo conjunto das forças produtivas e pelo conjunto das relações de produção, na sua interacção, num certo estádio de desenvolvimento. Simultaneamente designam as condições técnicas e sociais que constituem a estrutura dum processo historicamente determinado. Os homens ao produzirem bens materiais criam, com isso mesmo, um regime para a sua vida. O modo de produção é uma forma determinada da actividade vital dos indivíduos, um determinado modo de vida.

Podem-se distinguir alguns tipos historicamente mais significativos de modos de produção: um, destinado à satisfação directa das necessidades dos produtores; um segundo, destinado a manter uma classe dominante através da entrega regular de tributos e de trabalho compulsivo; outro, baseado na produção de mercadorias; e, finalmente, um outro assente na lógica da obtenção do máximo lucro. Uma das particularidades dos modos de produção consiste na sua transformação permanente, sendo de salientar que o seu desenvolvimento e alteração determinam a modificação do regime social no seu conjunto.

A evolução dos modos de produção explica-se pelo facto do desenvolvimento das forças produtivas levar, a certa altura, a uma contradição com as relações sociais de produção, de tal forma que estas se revelam como um obstáculo ao pleno desenvolvimento daquelas. Estes fenómenos não existem desunidos, são partes integrantes do processo produtivo e podem ser considerados como uma mudança estrutural da economia.

A fase de formação dum novo modo de produção constituí um período muito agitado e de excepcional importância na vida concreta das sociedades. Os modos de produção existentes enfrentam cada vez maiores dificuldades em manter a estrutura económica em que se baseiam, tentam reorganizar-se e resistir à influência dos novos modos de produção, por vezes através de formas perturbadoras ou até violentas. Surgem realidades diferentes com novas formas de apropriação dos meios de produção, alteração dos modelos redistributivos ou de relações de trabalho, mudanças na composição das classes ou grupos sociais.

Quando o novo modo de produção assume um papel preponderante numa determinada sociedade, é acompanhado pelo declínio dos existentes, embora estes continuem a subsistir em espaços económicos onde ainda não surgiram as condições económicas e sociais que originaram a mudança. Os traços e as propriedades dos modos de produção manifestam-se de maneira diferente nas várias regiões. O modo de produção dominante assume a determinação dos processos, das relações e das instituições fundamentais.

O reconhecimento da forma específica de cada modo de produção implica a recolha e análise dos dados que os distinguem. Entre outros factores, é indispensável observar: o nível de desenvolvimento das forças produtivas, com relevância para a formação dos trabalhadores, os instrumentos e as técnicas adoptadas; o tipo de relações existentes entre os membros da sociedade e o papel de cada classe social no processo produtivo; a propriedade dos meios de produção e os direitos de cada grupo social ou classe sobre esses meios; o objectivo da actividade económica, conforme se destina a satisfazer as necessidades e interesses dos produtores, dos mercadores ou dos não produtores, mas que se apropriam dos excedentes; a ordem de grandeza, a forma, a utilização e a apropriação do produto do processo de trabalho entre os membros da sociedade; a forma como está assegurada a reprodução social.