4.5 – MERCADORIA

Uma coisa pode ser útil e produto do trabalho humano sem ser mercadoria. Um produto só se transforma em mercadoria quando se destina à venda através da troca, isto é, quando excede as necessidades do produtor e é de interesse deste proceder à sua venda ou quando é produzido já com essa finalidade. Neste último caso, o produtor começa a consagrar-se também à produção de bens destinados à troca, com a finalidade de serem lançados no mercado, para serem vendidos e usados posteriormente por outros produtores ou pelos consumidores. Nasce a mercadoria e com ela o mercado, não só, como forma de ligação entre os camponeses ou os pastores, aos artesãos, caçadores ou pescadores, mas também, como forma das classes dominantes adquirirem noutras fontes bens de prestígio fora das usais esferas de influência.

Os produtos do trabalho convertem-se em mercadorias quando aparece a divisão social do trabalho e quando começam a surgir determinadas formas de apropriação dos meios de produção e dos frutos do trabalho. A mercadoria assume-se assim como uma categoria histórica. A redução de produtos a mercadorias é um fenómeno que mudou a estrutura da sociedade. A produção de bens e serviços, que representava apenas um esforço dirigido para o sustento da comunidade, transformou-se num processo de produção intencional de mercadorias, o que permitiu o enriquecimento privado.

A mercadoria possui duas propriedades essenciais: em primeiro lugar, tem de satisfazer uma necessidade humana, para consumo ou reprodução, propriedade esta que reúne as suas características qualitativas, ou seja, constitui o seu valor de uso; em segundo lugar, como produto susceptível de ser trocado, a mercadoria é portadora dum valor que representa o trabalho social incorporado na sua produção. Todas as mercadorias são o resultado do trabalho do homem e tornam-se quantitativamente comparáveis porque todas incorporam uma certa quantidade desse trabalho. Só existe mercadoria quando existem pelo menos dois contraentes, ambos possuidores de bens, convictos de tirarem proveito com a cessão recíproca dos bens possuídos.

Com o aparecimento das mercadorias alteram-se as relações directas entre produtores separados e independentes, baseadas no valor de uso, e surge um novo tipo de relações sociais que envolvem intermediários, que baseiam as suas compras e vendas no valor de troca. Na prática, estas trocas aparentam tratar-se de relações apenas entre coisas, o que levou Karl Marx a designar este fenómeno como feiticismo das mercadorias. Os possuidores das mercadorias não trocam os seus artigos directamente entre si mas através dos possuidores de dinheiro, em consequência do que se desenrola um conjunto de vínculos sociais.

A circulação mercantil é a soma de todas as relações de intercâmbio dos possuidores de mercadorias. Envolve o conjunto de fenómenos económicos que acompanham e se relacionam com a transmissão ou a troca de bens. É essencialmente, e não apenas formalmente, distinta da troca imediata de produtos. As relações de distribuição e de troca dos produtos do trabalho determinam o “modo de circulação”. As mercadorias entram em circulação quando procuram compradores e retiram-se da circulação quando chegam às mãos dos consumidores. As coisas circulam no sentido económico quando estão disponíveis para a troca e mudam de dono. Importa que seja rápida e segura a circulação encarregada de fazer chegar o produto ao consumidor e de repartir os rendimentos por todos os membros da sociedade. Na circulação de mercadorias o dinheiro funciona como meio ideal de conta e como medida de valor na determinação do preço da mercadoria vendida.

Os excedentes na esfera da produção, agrícola ou artesanal, entregues como tributos às classes que detêm o poder, são por elas consumidos, servem de pagamento aos seus súbitos ou integram-se, através dos mercadores ou dos comerciantes, no processo de circulação.