3.6 – INFRA-ESTRUTURAS

As infra-estruturas envolvem o conjunto dos meios técnicos e dos equipamentos essenciais à reprodução e o conjunto de equipamentos colectivos básicos à vida económica rural e urbana das regiões, o que facilita a produção de bens e serviços e permite a mobilidade dos factores de produção. Nas instituições produtivas, as infra-estruturas integram as condições materiais indispensáveis para a caracterização do processo produtivo e do circuito económico dos bens produzidos.

As infra-estruturas podem ser consideradas obras públicas quando se destinam a um uso extensivo a toda ou parte da população. Envolvem a construção e manutenção de fornos, moinhos, armazéns, lagares, estradas, pontes, canais de irrigação, aquedutos, barragens, cisternas, portos, barcos de diferentes tipos, fornecimento de água às cidades, etc. Reúnem o conjunto dos elementos, instalações ou serviços, básicos para a criação e funcionamento duma organização.

Estas construções, ocorridas em diversas épocas e regiões, provocaram o crescimento de todos os sectores ligados à construção e o uso extensivo do trabalho escravo ou do trabalho compulsivo.

No modo de produção tributário, como instalações permanentes, ou de uso prolongado, eram pertença dominial ou urbana e sobre elas exigia-se um foro, renda ou tributo pela sua utilização.

Com o desenvolvimento da produção mercantil assistiu-se a uma estruturação das cidades que permitiu um amplo intercâmbio de bens e serviços, assim como, uma grande mobilidade dos factores de produção e a intervenção de entidades governativas urbanas.

No modo de produção capitalista, as infra-estruturas eram constituídas essencialmente pelas próprias empresas, representando o seu capital fixo, ou por instituições estatais.