I PARTE – FACTORES DO PROCESSO ECONÓMICO

O processo económico abarca o conjunto das fases da actividade económica que formam um movimento contínuo e repetido, ou sejam: a produção, a circulação e o consumo. A produção desempenha o papel principal pois determina a criação e características dos artigos de consumo, a sua distribuição e troca, factores que exercem uma importante influência sobre a produção. Estas fases não constituem processos paralelos, pois resultam de operações interdependentes umas das outras que estão, por sua vez, dependentes dos modos de produção existentes em determinadas épocas e regiões.

1 – PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

1.1 – PROCESSO PRODUTIVO

O conceito de produção é inerente à actividade humana que, consciente e intencionalmente, aplicando a sua capacidade física e intelectual, visa adaptar e transformar os recursos naturais ou os criados pelo próprio homem com o fim de satisfazer as suas necessidades, interesses ou desejos sociais. A sociedade não poderia existir nem progredir sem a produção. É inimaginável que pudesse cessar a produção, mesmo por um breve prazo. A produção é uma condição permanente da vida da sociedade. Uma particularidade importante consiste no facto da satisfação das necessidades humanas suscitar, por sua vez, a aparição de novas necessidades, interesses sociais ou estímulos, que influem na produção. Na sociedade estabelece-se assim uma correlação entre as necessidades e a produção.

Produzir é em primeiro lugar trabalhar. A força de trabalho em acção, com o seu dispêndio de energia física e mental, constitui uma condição indispensável ao processo produtivo. Porém, a produção não se circunscreve unicamente ao trabalho.

O processo produtivo determina a forma como se podem obter os bens e os serviços, sejam eles corpóreos ou incorpóreos, desejados pelas populações para seu interesse e benefício próprios. Para atingir tal objectivo são indispensáveis três elementos:

.- a actividade do indivíduo com os seus conhecimentos e hábitos, ou seja, o trabalho propriamente dito;

- a existência de objectos sobre os quais exerce a sua actividade, que o homem encontra na natureza, modifica ou cria com o seu trabalho;

- a existência dos meios necessários para actuar sobre os objectos de trabalho, tais como instrumentos de trabalho, mecanismos, energia, dispositivos técnicos, conhecimentos científicos, organização e outros.

Na execução do processo produtivo os homens aproveitam os recursos naturais que estão ao seu alcance, criam e adaptam instrumentos apropriados para transformar em seu benefício esses mesmos recursos, concebem meios artificiais através dos conhecimentos e experiências herdados de períodos anteriores e vão-se, entretanto, apercebendo de leis que regem o desenvolvimento da natureza e da sociedade. Como adverte Armando de Castro “...os objectos materiais são por si mesmo inertes, sendo preciso fecundá-los pelo trabalho para passarem a ser meios de produção.” (A Evolução Económica de Portugal, vol. IV, pág. 294, Portugália Editora)

Ao transformar a natureza e ao criar novos bens e serviços o homem desenvolve as suas próprias faculdades, eleva o seu nível cultural e conhecimentos. Estes por sua vez permitem introduzir mudanças e inovações, que engendram o desenvolvimento da produção. Estabelece-se assim uma interacção recíproca entre os elementos material e pessoal.

O movimento e a renovação incessante do processo produtivo é essencial para assegurar a própria existência dos aglomerados populacionais, ao lançar os bens na circulação e no consumo. Para consumir é indispensável continuar a produzir. Este fenómeno económico, de repetição constante da produção, origina todo um processo de reprodução simples que tem de manter o arsenal produtivo, conservar ou substituir os meios de produção existentes, aumentar ou alargar o conjunto dos instrumentos produtivos indispensáveis à renovação dum novo ciclo. As fases sucessivas do processo de reprodução estão estreitamente ligadas, influenciam-se reciprocamente e exercem, por sua vez, uma determinada influência sobre a produção, pois só é possível distribuir, trocar e consumir aquilo que é produzido num determinado período de tempo. Parte dos bens produzidos podem destinar-se à produção de outros bens. Quando os factores de produção são regularmente substituídos e a sua quantidade aumenta periodicamente, estamos perante um processo de reprodução alargada, traço característico do sistema capitalista.

Em toda a produção relativamente desenvolvida, qualquer mudança substancial num ramo de actividade repercute-se inevitavelmente nos restantes. Por exemplo, o progresso da produção industrial conduz ao reequipamento técnico da agricultura ou à mecanização dos trabalhos de construção; por sua vez, a intensificação do uso de adubos artificiais na agricultura impulsiona a indústria química. A sociedade tem de ter em conta esta lógica do desenvolvimento da produção.

O processo produtivo é, por definição, um processo social. Nele destacam-se dois elementos básicos e fundamentais: um, é o das forças produtivas que incluem os elementos indispensáveis ao desenrolar do processo produtivo, criado pela sociedade; outro, é o das relações de produção caracterizadas pelo modo de interacção entre as pessoas determinado pela sua ligação com os meios de produção no seio da divisão social do trabalho. Com o crescimento das forças produtivas alteram-se as relações sociais de produção. Estas actuam, por sua vez, sobre o desenvolvimento das forças produtivas, como se concluirá ao longo deste estudo.