1.9 – DESEMPREGO

Considera-se como população desempregada o conjunto das pessoas que, pertencendo à população economicamente activa, não se encontra a trabalhar mas está à procura de emprego incorporando-se no mercado de trabalho. É um fenómeno característico da existência de trabalho assalariado no modo de produção capitalista.

As profundas mudanças verificadas na área agrícola, a emigração para a cidade de rendeiros e jornaleiros, combinada com a subida de preços, colocaram pela primeira vez de forma aguda o problema do desemprego. A estrutura senhorial esforçava-se por colocar a população potencialmente activa a fim de contribuir para a renda, provindo os indivíduos de meios de subsistência. Os jornaleiros, que trabalhavam nas cidades fora das corporações ou no campo, podiam estar sujeitos ao desemprego provisório, mas não tinham dificuldade em encontrar nova colocação. O desemprego era, até então, um facto anormal só possível de acontecer com aqueles que tinham cortado com o seu meio e optado pela vida de mendigo, aventureiro ou vadio. Mas esta situação mudou radicalmente a partir de começos do século XVI, com a fuga dos camponeses, a subida dos preços, o trabalho assalariado, o poder aquisitivo dos salários, suscitando um gravíssimo desequilíbrio social. Nas cidades e pequenos centros rurais passaram a existir grupos, por vezes bastante numerosos, de pessoas sem emprego, desprovidas de meios ou inaptas para um trabalho regular.

No sistema capitalista o desemprego é um fenómeno sócio-económico inevitável e, por vezes, intencionalmente alimentado. Uma parte da população não encontra emprego na produção e torna-se relativamente excedente, formando um exército de reserva que permite a redução do preço da força de trabalho e, consequentemente, o aumento da mais-valia e dos lucros. A ruína dos pequenos produtores, a utilização do trabalho feminino e infantil, o crescimento natural da população, o abrandamento local ou temporário duma actividade económica, a introdução de novas máquinas ou métodos de produção, tiveram como efeito um aumento da oferta de mão-de-obra acompanhada pela diminuição relativa da procura global no mercado de trabalho.