7.2 - CAPITAL CONSTANTE E VARIÁVEL

Na economia capitalista é necessário distinguir duas partes do capital: o capital constante, investido nos meios de produção cujo valor passa sem alteração para o produto acabado e o capital variável que serve para adquirir a força de trabalho, cujo valor não se considera invariável, antes aumenta no processo de trabalho ao criar a mais-valia. O capital variável é a expressão em dinheiro do valor de todas as forças de trabalho que o capitalista simultaneamente emprega.

A divisão do capital em constante e variável constitui uma importante premissa para a análise científica da essência da exploração capitalista. O capital constante é uma condição necessária para a produção, variando com novos investimentos. A fonte do incremento do capital variável reside unicamente na parte que resulta da compra da força de trabalho por um valor inferior ao criado no decorrer do processo produtivo. Na transferência para um novo produto, a força de trabalho cria um novo valor, a mais-valia, também incluída no valor da mercadoria. A velocidade de rotação do capital variável influi directamente sobre o aumento da massa de mais-valia e na grandeza do capital aplicado.

O capital constante é constituído pelo capital fixo que corresponde ao conjunto de meios de produção duradouros, tais como edifícios, instalações, maquinaria ou ferramentas, que intervêm nos vários ciclos produtivos e pela parte do capital circulante que inclui o conjunto dos meios de produção designados por consumos intermédios que são transformados ou destruídos durante o processo de produção, como as matérias-primas e auxiliares, artigos semi-fabricados, combustíveis ou energia.

O capital fixo vai transferindo o seu valor, por partes, para os produtos à medida que os meios de produção utilizados se desgastam no decurso de muitos ciclos produtivos ao longo do tempo. O valor dos consumos intermédios é inteiramente consumido no decorrer do período de produção, sendo transferido por completo para o novo produto.

O capital fixo varia em dois fluxos opostos: um positivo que corresponde ao investimento bruto e outro negativo constituído por equipamentos desactivados em resultado do uso ou da obsolescência. O seu valor líquido corresponde à diferença entre estes dois fluxos. A transferência do capital fixo por partes constitui uma peculiaridade da sua rotação, que se completa apenas no transcurso de vários períodos de produção.

Depois de realizada a venda da mercadoria, o capital variável, que se movimenta conjuntamente com o capital constante, efectua uma rotação em cada ciclo de capital. Quanto mais rotações se realizem num determinado espaço de tempo, tanto mais elevado será o volume da mais-valia e tanto menor o capital constante necessário.

A composição orgânica do capital determina-se, pelo lado do valor, pela proporção em que se divide em capital constante e capital variável. Pelo lado técnico, tal como funciona no processo de produção, o capital divide-se entre a massa dos meios de produção aplicados e a massa de trabalho precisa para a sua aplicação. Entre ambos subsiste uma estreita ligação recíproca. A alteração da composição técnica do capital reflecte-se na sua composição de valor. A composição orgânica do capital está assim correlacionada com os investimentos em meios de produção e os investimentos em força de trabalho.