CARLOS GOMES

FORMAÇÕES SÓCIO-ECONÓMICAS

A formação sócio-económica é constituída pelo conjunto formado pelas estruturas económicas e pela superestrutura que se desenvolve na base do modo de produção dominante numa determinada região e numa determinada época histórica. É um tipo histórico de desenvolvimento da humanidade que se distingue por um conjunto de aspectos da vida material e espiritual. Envolve fenómenos económicos, jurídicos, políticos e outros tipos e formas de consciência social que contêm ideologias das diferentes classes e grupos sociais. As relações que se estabelecem adquirem diferentes processos de organização e instituição, entre elas, a estatal.

Lenine definia, com simplicidade e clareza, a formação sócio-económica “como um sistema de fenómenos e relações sociais unidos internamente e dependentes uns dos outros”

A mesma formação pode manifestar-se e desenvolver-se de diferentes maneiras nas várias regiões, mas os seus traços gerais, as regras de passagem duma formação para outra permitem formular leis gerais, sem excluir particularidade específicas ou desigualdades de ritmo e nível de desenvolvimento. Os povos não alcançam em simultâneo uma ou outra formação. A sucessão das formações sócio-económicas não é um esquema obrigatório, ao qual deve ajustar-se a história de cada povo. Uns povos atrasam-se no seu desenvolvimento e outros evitam formações inteiras.

A história da sociedade demonstra que o desenvolvimento das formações sócio-económicas assenta em dois tipos fundamentais de estrutura social: sem classes e com classes.