CARLOS GOMES

SISTEMAS ECONÓMICOS

Um sistema é um conjunto complexo de diferentes tipos de estrutura. Quando as estruturas estão organizadas de maneira coerente e lógica, ligadas entre si por relações relativamente estáveis e subordinadas às respectivas leis, formam um sistema. Tais estruturas podem ser económicas, técnicas, demográficas, políticas, jurídicas, sociais, mentais, etc.

O sistema económico reúne o conjunto de relações ou de instituições que caracterizam a vida económica duma determinada sociedade, localizada no tempo e no espaço. Os sistemas económicos distinguem-se pela natureza das relações sociais de produção, da propriedade dos meios de produção, privada ou colectiva, e pela forma de repartição do produto, isto é, do rendimento do trabalho e da propriedade.

O conhecimento da evolução económica das sociedades revela a existência de sistemas que exigem um estudo aprofundado dos diferentes tipos de estrutura económica existentes num determinado período ou espaço. Não é viável definir e analisar os diferentes conceitos, a sua existência e particularidades, sem os localizarmos nas estruturas em que as relações sociais de produção se desenvolvem.

Neste estudo vamos distinguir quatro sistemas económicos baseados nas relações sociais de produção. São eles:

1. O sistema comunitário, formação primária sem existência de classes, assente nos modos de produção recolector e alimentar;

2. O sistema pré-capitalista, baseado na produção mercantil, na instituição da propriedade, na formação de classes antagónicas e na apropriação dum rendimento ou de excedentes;

3. O sistema capitalista, baseado no agravamento dos antagonismos de classe, na ampliação da propriedade dos meios de produção e assente numa lógica prioritária de obtenção de lucro, por efeito da acumulação de capital, e na especulação monetária e financeira;

4. O sistema comunista, a partir dum primeiro modo de produção com características socialistas.

A dinâmica dos sistemas demonstra como o funcionamento duma forma determinada de modo de produção conduz à transformação de certos dados que o caracterizam e originam o aparecimento dum novo sistema. A transição dum para outro é fruto dum processo contínuo de transformação, em que um novo modo de produção adquire uma posição dominante.

Cada sistema económico é produto da evolução do sistema que o precedeu. Mas, até agora, nenhum conseguiu substituir integralmente o anterior. Os diversos modos de produção, formados ao longo das épocas históricas, e nas diversas regiões, coexistem na actualidade, embora com aspectos particulares e específicos e a predominância transitória do sistema capitalista.

Nos sistemas económicos que se vão sucedendo, subsiste uma combinação de vários modos de produção, embora no seu seio exista um modo de produção dominante que influencia a articulação dos diferentes modos entre si. Na actual sociedade capitalista dominante subsistem sobrevivências da pequena produção comunitária, da produção mercantil e feudal, restos dos modos de produção anteriores. A produção mercantil simples manifesta-se como um modo secundário, mas ainda muito importante. O sistema capitalista contem, por sua vez, o germe dum novo sistema, o socialista. Este dá os primeiros passos, mas ainda numa posição pouco relevante.

A irregularidade do ritmo e desenvolvimento das estruturas económicas, tanto no tempo como no espaço, e consequentemente das superestruturas correspondentes, deu lugar à coexistência de novos modos de produção sem o desaparecimento integral dos anteriores. A coexistência num mesmo sistema de modos de produção diferentes tem sido denominada, por alguns autores, como economia dualista.