CARLOS GOMES

ESTRUTURAS ECONÓMICAS

Os fenómenos sociais que nos rodeiam são constituídos por numerosos elementos, cuja totalidade não se reduz à soma das partes e, pelo contrário, existem entre eles relações ou ligações de interdependência e solidariedade. Ao conjunto relativamente estável, interactivo e organizado desses elementos dá-se o nome de estrutura. As estruturas podem variar conforme dependam de causas exteriores ou da sua própria evolução interna. O lado externo da estrutura chama-se a sua forma e o lado interno denomina-se conteúdo.

A estrutura económica da sociedade é constituída pelo conjunto das relações de produção, a sua forma, que corresponde a uma determinada fase das forças produtivas, o seu conteúdo, num período e num espaço determinado. Assenta na base económica de cada modo de produção, ou seja, no conjunto das relações de produção predominantes numa dada formação social, em função do nível das forças produtivas.

A estrutura social é constituída pelo conjunto dos grupos sociais e pelas suas relações. Entre os seus elementos integram-se as camadas e grupos sociais, as classes, os estados, os grupos profissionais, as comunidades étnicas, as tribos, as nações, os grupos etários, etc. As diferentes estruturas sociais andam de mão dada com a produção e os meios de produção. As mudanças económicas não podem deixar de influir nas estruturas sociais. Por sua vez, a interferência humana tem consequências na manipulação dos acontecimentos naturais e na sua evolução, acarretando a transformação da base económica.

Chama-se superestrutura da sociedade ao conjunto das estruturas no seio das quais se desenvolvem concepções ideológicas, jurídicas, políticas, éticas, artísticas, científicas, religiosas, assim como, organizações e instituições, que estão em correspondência com as relações de produção existentes. O desenvolvimento destas concepções assenta basicamente no desenvolvimento económico, mas todas elas reagem umas sobre as outras e sobre a estrutura económica. A superestrutura é uma força activa que estimula a actividade dos homens e, como força ideológica e material, possui a capacidade de influir em todos os aspectos da vida social.

Entre a estrutura económica e a superestrutura existe uma relação dialéctica, em que a segunda é dominada pela primeira que, por sua vez, influencia aquela duma forma activa. Em termos práticos significa que uma não subsiste sem a outra. O mesmo acontece entre as forças produtivas e as relações de produção, ou seja, dentro dum mesmo modo de produção.