CARLOS GOMES

CLASSES SOCIAIS

As formas assumidas pela divisão social do trabalho e pela propriedade dos meios de produção deram lugar à diferenciação de grupos humanos segundo o seu nível de intervenção e domínio na actividade produtiva, estabelecendo as bases duma estratificação social, que originou o aparecimento de classes sociais.

O aparecimento da divisão da sociedade em classes acompanha os modos de produção dominantes, sendo muito variável no espaço e no tempo. Só no final do modo comunitário de produção alimentar, já em fase de transição e onde teve lugar, surge a diferenciação entre camadas sociais com maior intervenção na actividade produtiva, ainda duma forma embrionária. Manifestou-se primeiro em zonas de maior fertilidade agrícola, próximas dos vales dos rios Iang-Tse-Kiang e Hoang-Ho, Nilo, Tigre e Eufrates, Ganges, ou seja, há pouco mais de uma dezena de milhares de anos.

Nem todos os grupos sociais são classes. Como muito claramente definiu Lénine “Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo seu lugar num sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social de que dispõem. As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro graças ao facto de ocupar um lugar diferente num regime determinado de economia social”.

Estes grupos de pessoas assumem posições antagónicas, porque os seus interesses são irreconciliáveis. As classes que se apoderam dos excedentes, dos meios de produção e os utilizam para se apropriarem do trabalho alheio são exploradoras e as classes que ficam privadas de disporem desses meios são exploradas. Esta divisão torna mais profundas as contradições entre as classes. As posições opostas originam a luta de classes que está presente em toda a história da humanidade, após a desagregação do sistema comunitário. Esta luta atinge todas as esferas da vida social, desde a actividade produtiva até à consciência social, passando a constituir uma das forças motoras mais importantes da história.

Numa sociedade estratificada, as classes sociais dominantes ocupam um lugar diametralmente oposto às restantes, impõem as suas próprias instituições e ideias, detêm o poder material e, ao mesmo tempo, o poder espiritual, dominam a estrutura económica, social e política, constituindo o Estado a coluna vertebral da sua estrutura. A divisão da sociedade em classes resulta de causas económicas, que se reflectem no regime político e social e, também, na vida espiritual.

Nem todos os grupos sociais são classes antagónicas. Podem usar e possuir meios de produção próprios e não explorar o trabalho alheio: camponeses, artesãos, pequenos produtores, intelectuais e outras camadas que não ocupam um lugar de destaque no sistema produtivo. Não existe exploração quando a propriedade dos meios de produção e a sua utilização é colectiva ou, embora privada, pertence e é de uso comum por um grupo humano específico e, em geral, restrito e fechado.

O interesse da classe dominante tornou-se um elemento impulsionador da produção, na medida em que esta deixou de se limitar ao sustento da vida, passando a desempenhar uma função mercantil e de acumulação de riqueza.