CARLOS GOMES

FORMAS DE PROPRIEDADE

Com o cultivo de plantas e a criação de animais, levantam-se questões dentro do agrupamento humano relacionadas com a pertença dos objectos utilizados na produção, com a posse da própria terra ou dos bens produzidos. A quem pertencem os produtos hortícolas plantados num pedaço de terra por um indivíduo ou a sua família? A quem pertencem os animais domesticados ou criados pelos pastores? A quem pertencem os cereais cultivados pelo camponês ou os artefactos manufacturados pelo artesão?

Para a caça era suficiente a forma vaga de retenção dum conjunto de território, o que de resto não impedia o caçador de utilizar outras áreas. Essa forma vaga de posse da terra não podia convir para cultivar os campos ou criar áreas de pastagem. Nesta fase de produção agrícola desenvolve-se um conceito de propriedade comunal de terras semeadas ou de vales e pradarias indispensáveis à alimentação dos animais. As terras férteis são pertença da colectividade aldeã e a cultura era efectuada colectivamente ou afecta aos clãs ou às famílias. As aldeias agrícolas mantêm o principio da propriedade comunal.

A terra não cultivada é expressamente reconhecida como pertencendo ao clã, à tribo ou à aldeia, mas quando arroteada e trabalhada torna-se usufruto da família a quem foi atribuída. Com a conversão à agricultura, a família encontra-se reforçada em detrimento do clã. Esta transformação social realizou-se lentamente à medida que foi adoptado o modo de produção alimentar.

Com a vulgarização dos domínios familiares verificou-se também uma gradual e lenta transição para o reconhecimento posterior da apropriação privada dos meios de produção utilizados pela família. O aperfeiçoamento dos instrumentos de trabalho conduziu à sua individualização, quer por parte dos utilizadores quer dos artesãos. A enxada ou o arado simples, adaptavam-se melhor ao uso individual ou familiar, conseguindo-se assim melhores resultados. Isto provocou a necessidade duma mudança no modo de apropriação dos instrumentos de trabalho, ou seja, a passagem inevitável da posse colectiva de alguns meios de produção para a posse individual.

Alguns objectos de uso comum mantêm-se na posse da comunidade; outros, como armas, peles, adornos pessoais, utensílios domésticos, são objectos de pertença individual, dificilmente discutida.

Os agricultores ao deterem a sua própria parcela de terra arável, os seus instrumentos de trabalho e ao utilizarem o próprio gado como meio de trabalho, passaram, com o desenrolar do tempo, a sentirem-se detentores dos meios de produção e, bem assim, dos excedentes dos bens de consumo produzidos.

As pastagens eram comuns e a posse dos rebanhos reveste um carácter familiar ou colectivo, mesmo entre os povos que optaram por uma vida pastoral nómada. Os indivíduos dedicados à pastorícia tornaram-se possuidores do gado e, portanto, duma importante fonte de alimentos, trocando depois os seus excedentes por outros produtos alimentares ou utensílios.

Até ocorrerem estas transformações no processo produtivo, as comunidades consideravam-se colectivamente detentoras dos produtos recolhidos. Como vimos, no modo de produção recolector os produtos são partilhados em comum pelos indivíduos a elas pertencentes. O trabalho individual de pessoas ou famílias isoladas pressupõe também a apropriação dos recursos e dos bens produzidos.

O aparecimento do uso particular dos meios de produção dá lugar a um certo isolamento do indivíduo ou da família, enquanto que no modo de vida recolector o homem está integrado no colectivo. Os laços comunais ainda não são destruídos, mas já não se pode falar de uma inteira fusão do indivíduo com a comunidade.