CARLOS GOMES

PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento económico traduz o progresso de carácter qualitativo num determinado espaço económico. Fundamentalmente resulta da permanente transformação dos recursos produtivos, das modificações inovadoras introduzidas no sistema produtivo e da consequente adaptação das relações económicas e sociais. É um efeito das constantes mudanças abrangendo o conjunto das estruturas económicas e sociais. Sob a influência do aperfeiçoamento e desenvolvimento do modo de produção, do seu nível técnico, modifica-se a posição ocupada pelos homens na distribuição dos bens, evolui todo o conjunto das relações sociais, muda o modo de vida dos homens. Concretiza-se no aumento e na variedade dos objectos e serviços produzidos num período de tempo relativamente curto.

O desenvolvimento económico assenta nas modificações inovadoras introduzidas no sistema produtivo. Uma inovação concretiza-se quando resulta duma modificação qualitativa real, em consequência da aplicação prática duma nova técnica de produção, do uso mais eficaz ou intensivo dos recursos naturais, da energia ou da gestão das unidades económicas. A inovação reflecte-se na quantidade de produtos por unidade de força produtiva utilizada, ou seja, na produtividade.

O desenvolvimento económico é acompanhado pelo aparecimento de novas necessidades e interesses. A sua satisfação é inerente à conservação da estrutura alcançada e às mudanças que se seguem. A produtividade do trabalho constitui uma necessidade objectiva do desenvolvimento económico da sociedade.

A força motriz do desenvolvimento económico é a actividade dos homens dentro dum determinado sistema de relações sociais. A divisão da sociedade em classes é peculiar unicamente dos modos de produção que se sucedem ao sistema comunitário. Na sociedade anterior à existência de classes, esta força motriz coincide com o desenrolar do processo produtivo, assente no trabalho social colectivo. Numa sociedade baseada na formação de classes antagónicas, surge também como força motriz a intensificação da própria luta entre essas classes.

O processo de desenvolvimento é estimulado quando à transformação dos recursos produtivos se levantam dificuldades resultantes da organização social da produção e da distribuição. Em determinadas etapas, as forças produtivas entram em contradição com as relações de produção ou com as relações de propriedade existentes. Cada uma destas etapas compreende o aumento permanente de elementos de progresso e, também, o enfraquecimento permanente, ou até mesmo o desaparecimento, de elementos de retrocesso ou estagnação. Nasce constantemente o novo e morre o velho.

O processo de desenvolvimento é um tipo de movimento que revela aspectos distintos:

1. Tem sentido no tempo, do passado através do presente e para o futuro;
2. Diminui a dependência da sociedade em relação às condições naturais;
3. Aparece sempre como algo de novo que não existia antes;
4. É empurrado por um estímulo de actividade capaz de superar fenómenos de estagnação;
5. É caracterizado por um conjunto de fases sucessivas irreversíveis, do simples ao complexo, do estádio inferior ao estádio superior;
6. Obedece a leis de desenvolvimento em geral e a leis específicas;
7. É caracterizado pelos conceitos de possibilidade e realidade, que se completam e estão estreitamente ligados entre si.

O conceito de crescimento económico assenta em modificações quantitativas do sistema produtivo num processo de longo prazo, que contam em si processos de desenvolvimento económico, ou seja, modificações qualitativas. Nem sempre o crescimento dá lugar ao desenvolvimento, mas havendo desenvolvimento inevitavelmente terá havido crescimento. Por sua vez, este só é possível e faz sentido se os obstáculos estruturais tiverem sido previamente ultrapassados.
As transformações quantitativas em dado momento dão origem a modificações qualitativas, da mesma maneira que modificações qualitativas conduzem, em certas épocas ou períodos a modificações quantitativas.

Os conceitos de desenvolvimento e de crescimento estão ligados à de progresso económico, que a par do desenvolvimento da produção, do carácter criador do trabalho, da técnica, da moderação da dependência dos recursos naturais, exige a melhoria das condições de vida das pessoas e das suas capacidades produtivas. Porém, o reforço da produção de bens ou serviços supérfluos, nocivos ou prejudiciais ao ser humano, como o material de guerra ou os produtos que envenenam o ambiente, os rendimentos mal distribuídos, podem ser admitidos naqueles conceitos, mas nunca considerados como progresso económico. Por sua vez, este é uma causa primeira, mas não a única, do progresso social.