ECONOMIA SERGIPANA

Cid Olival Feitosa

CONSIDERAÇÕES FINAIS          

Analisando todo o processo de formação econômica de Sergipe observa-se que o início das atividades produtivas do estado, não obstante seguissem os determinantes gerais da economia nordestina, de desenvolvimento da monocultura canavieira e de implantação de um segundo sistema econômico complementar à atividade principal (a pecuária), seus “tempos” de desenvolvimento foram distintos, ou seja, Sergipe andou na contramão do fluxo nordestino, embora desenvolvesse as mesmas atividades produtivas. Dessa forma, Sergipe não foi “beneficiado” com os ganhos provenientes da indústria do açúcar. Ao contrário, desde sua formação já apresentava um caráter dependente e complementar às atividades produtivas dos demais estados do país, notadamente a Bahia.
Essa dependência e complementaridade não lhe confeririam capacidade suficiente de acumular capitais que pudessem dinamizar outras atividades produtivas no estado, ficando refém dos capitais extra-regionais, desde a sua origem. Vale lembrar que a instalação do único Engenho Central no estado foi iniciativa da Companhia de Engenhos Centrais da Paraíba do Norte e Sergipe (o que hoje chamaríamos de uma joint venture).
Outra característica da economia sergipana, e também decorrência da dependência sofrida por capitais extra-regionais, seria o tamanho relativamente pequeno dos seus empreendimentos locais. Desde as usinas, o que se verificou foi a predominância de capitais atomizados que buscavam, de alguma forma, acompanhar o movimento geral das economias nordestina e nacional e inserir-se na dinâmica produtiva do país.
Com o processo de articulação comercial da economia brasileira, a indústria sergipana sofreria os efeitos de estímulo, inibição e destruição descritos por Wilson Cano, como decorrência da maior competição inter-regional. Contudo, prevaleceriam os efeitos de destruição pela fragilidade da sua estrutura industrial e a falta de capitais locais de maior vulto, expressos na queda constante do valor da produção estadual desde 1920 até 1960, transformando o estado de Sergipe, que no início do século XX apresentava-se como um dos mais importantes do Nordeste, numa das mais inexpressivas economias da região.
Superada a articulação comercial e iniciada a integração produtiva, o estado de Sergipe seria “invadido” por alguns capitais extra-regionais que buscavam expandir seus processos de valorização. Entretanto, quando comparado com os demais estados do Nordeste observa-se que a incapacidade de ter criado, ao longo da primeira metade do século XX, fatores de atratividade para o setor privado, quais sejam, economias externas e de aglomeração, fizeram com que Sergipe fosse preterido ante a maioria dos estados nordestinos, notadamente a Bahia e Pernambuco, e também Ceará, que desde o inicio das suas formações apresentaram capitais locais de maior expressão que pudessem promover um processo de valorização aliado aos capitais extra-regionais.
Até mesmo o sistema de incentivos fiscais 34/18-FINOR, um dos principais mecanismos utilizados pelo governo federal para atrair capitais privados para o Nordeste, não teria o efeito esperado sobre a economia sergipana, embora não se possa negar sua importância no processo de modernização de algumas indústrias, bem como seu poder de atração para empresas que visavam explorar as matérias-primas locais, notadamente na indústria de minerais não-metálicos.
Os investimentos incentivados, em sua grande maioria, foram de empresários locais, em setores tradicionais e com pequena capacidade de desencadear efeitos a montante e a jusante nas atividades do estado. Na ausência de capitais extra-regionais e diante da reduzida magnitude dos capitais locais, a Sergipe restou a atuação imprescindível e intensa do Estado Nacional.
Dessa maneira, a integração produtiva da economia sergipana à dinâmica nacional somente foi possível graças à atuação direta do Estado, “inclusive como empresário, capaz de estender e levar até os seus limites os estreitos horizontes do setor privado” (DRAIBE, 2004, p. 15).
Deve-se considerar que os objetivos iniciais de desenvolvimento e redução das disparidades regionais para o estado de Sergipe, constante num projeto maior de desenvolvimento do Nordeste, através da atuação da SUDENE, seriam obstados com o Golpe Militar de 1964, cujos propósitos estavam no crescimento acelerado e contínuo do país, sem uma preocupação estrita com o desenvolvimento regional (ou mesmo nacional). Não se pode negar que houve um aumento da intervenção governamental não só em Sergipe, mas em todos os estados nordestinos durante o regime autoritário, mas deve-se ter presente que tal atuação ocorria em função da acomodação dos interesses das elites e das oligarquias regionais, e não do desenvolvimento econômico e social da região.
Contraditoriamente, essa atuação governamental seria o motor de dinamismo da economia sergipana, principalmente por conta da atuação da Petrobrás no estado, induzindo outras indústrias locais, ainda que a sua maior ligação, assim como suas decisões de investimento e consumo, estivesse atrelada a empresas e decisões extra-regionais. Desse modo, pode-se dizer que foram as atividades das empresas estatais, notadamente a Petrobrás, que conseguiram (re) inserir Sergipe na dinâmica industrial do país.
Ao longo da década de 1970 e primeira metade dos anos 1980, o setor industrial sergipano conheceria períodos de crescimento intenso, decorrentes da política de desconcentração industrial constantes do II PND, voltando a conferir ao estado importância no contexto regional e nacional. A indústria sergipana passou a se especializar na produção de bens intermediários, não obstante os setores tradicionais, ou de bens de consumo não-duráveis, continuassem apresentando importância significativa para a geração de emprego e renda estadual.
Com o aumento da produção de bens intermediários, aumentaram também as ligações comerciais sergipanas com as demais regiões do país, principalmente o Sudeste, em especial São Paulo, ainda que a região Nordeste apresentasse primazia no fluxo de comércio sergipano, dada a importância regional (e nacional) dos estados que o cerca (Bahia e Pernambuco). Ademais, como as ligações sergipanas com o mercado internacional são insignificantes, o comércio inter-regional tem um grande poder de indução da demanda local.
Contudo, a dependência do dinamismo econômico sergipano às atividades de extração de petróleo e gás natural lhe conferiria situação análoga ao período em que a dependência era de um único produto de exportação (o açúcar). No limite, poderíamos dizer que o estado de Sergipe tornou-se extremamente especializado na produção de petróleo, uma vez que a diferença de dinamismo entre esta atividade e as demais era muito grande.
Com a crise econômica que o Brasil vivera na década de 1980, atingindo de forma direta o setor público e, posteriormente, com a condução de políticas econômicas de inspiração neoliberal, com intensa redução do Estado nas atividades produtivas, Sergipe experimentaria um intenso período de prostração das atividades econômicas.
Decorrentes desses fatores, o que se verificou foi a redução da atividade industrial e o crescimento do setor de serviços, com aumento da precarização das relações de trabalho, subemprego, aumento do emprego informal, desemprego, e a tentativa de encontrar caminhos que pudessem induzir as atividades econômicas do estado. Em meio à situação de agonia, a alternativa encontrada pelo governo estadual foi a disputa pelos investimentos privados, através da renúncia de uma das suas principais fontes de recursos – o ICMS -, deflagrando uma verdadeira guerra fiscal com as demais unidades da federação.
O Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial, implementado em plena crise da economia estadual, não conseguiu obter os êxitos esperados, pelos fatores antes mencionados: baixas economias de aglomeração, precariedade na infra-estrutura econômica e social, reduzidas externalidades ao setor privado, enfim, menor dotação de recursos para a atração de investimentos. Contudo, a partir de 2000, o setor industrial voltaria a apresentar dinamismo em Sergipe, não podendo ser desconsideradas as ações inerentes ao PSDI.
No entanto, mais uma vez, o Estado Nacional seria o “salvador” da economia sergipana ao iniciar, em 1989, obras de construção de uma unidade hidrelétrica, dinamizando alguns setores econômicos do estado. Ademais, na busca de alternativas à redução do investimento estatal verificou-se o desenvolvimento, embora incipiente em alguns casos, de uma maior diversificação industrial de setores como química, minerais não-metálicos, fabricação de metais e de máquinas e equipamentos, ainda que tenha lugar cativo as indústrias de alimentos e bebida, vestuário e têxteis (esta última apresentando significativa redução nos últimos anos).
Deve-se considerar, ainda, que concomitante à atuação do Estado Nacional nas atividades produtivas de Sergipe, foi se desenvolvendo uma importante estrutura urbana, principalmente em Aracaju, que teve como principal responsável o setor público. Esse mesmo Estado que atuou nas atividades produtivas, atuou na organização e distribuição do espaço urbano sergipano.
Dados esses fatores, urge que esse Estado, que foi responsável pelo desenvolvimento econômico de Sergipe, volte a atuar de forma mais intensa no planejamento e execução de políticas nacionais de desenvolvimento (embora em um novo contexto histórico-econômico), como forma de contrabalanças os efeitos perversos do “mercado” e minimizar as gritantes disparidades regionais que existem no Brasil. Somente dessa forma, economias periféricas como a sergipana terão o alento de que se está buscando, de fato, uma equidade regional.

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