PATRIMÓNIO, TURISMO E LAZER

Paulo Carvalho

Pedestrianismo e percursos pedestres 

1. Novos valores/comportamentos sociais, revalorização da paisagem e pedestrianismo

A fruição, a observação e/ou a interpretação da paisagem em contexto de ar livre pode ser feita a pé, de bicicleta de todo-o-terreno (BTT) ou através de outros meios, no campo, na cidade, na praia ou na montanha, conforme a imaginação, as potencialidades e os objectivos dos interessados.
A actividade de percorrer distâncias a pé em trilhos sinalizados (pedestrianismo) permite um contacto próximo com a paisagem e “pode sensibilizar as pessoas para a importância da protecção dos recursos naturais e culturais, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos que o praticam. Esta actividade é ainda particularmente atractiva nas vertentes pedagógica, científica, lúdica e turística” (CALIXTO, 2008: 3).
O pedestrianismo conheceu um importante incremento nos últimos anos, facto que decorre de importantes mudanças sociais e culturais, em articulação com a promoção da actividade física, o bem-estar e a imagem individual, e também de um conjunto alargado de intervenções territoriais (em especial no que diz respeito aos processos de renovação, reabilitação, revitalização e requalificação), com a presença do Estado (em diferentes esferas hierárquicas), através de diversos instrumentos de gestão territorial, no sentido de aproximar e em alguns casos devolver patrimónios e paisagens aos cidadãos, e criar mais e melhores condições em matéria de espaços e equipamentos de sociabilidade e lazer.
No primeiro caso, importa reflectir sobre o modo de utilizar o tempo livre e, em particular, a valorização das actividades e práticas ao ar livre, com elevada autonomia e flexibilidade de realização (de acordo com a disponibilidade, as potencialidades e/ou os interesses de cada um/a), com investimento relativamente reduzido em equipamentos e meios técnicos, frequentemente em contexto de proximidade face ao local de residência, com pouca exigência física e elevada amplitude etária em termos de praticantes.
Os passeios pedestres e os passeios de bicicleta (designadamente os que decorrem da utilização de bicicletas de todo-o-terreno) configuram as modalidades mais acessíveis, mais flexíveis, menos exigentes e de menores externalidades negativas no âmbito das actividades de lazer em contacto directo com a natureza e o património natural, cultural e paisagístico.
A convergência de todos estes factores/elementos (e outros talvez menos evidentes pois mais enraizados no universo dos valores e das motivações pessoais) explicam o sucesso e a popularidade destas actividades, a forte adesão social às práticas referidas e, ainda, o carácter tantas vezes informal a elas associado. Se por um lado, as condições atmosféricas e o ciclo de alternância das estações são factores de elevado condicionamento para as práticas e actividades ao ar livre, por outro lado a amplitude e a flexibilidade dos percursos e as condições gerais dos praticantes permitem, em regra, encontrar as opções de terreno e de cenário paisagístico mais adequadas às condições de cada momento. De igual modo, o carácter informal e a destrinça conceptual e operativa face ao desporto de competição permite planear, sem pressão, o modo como cada um/a pode utilizar da melhor maneira o seu tempo disponível através de práticas mais saudáveis e de muito diminuta “pegada ecológica”.
Como refere um conhecido guia de percursos pedestres e BTT em Portugal, “Porque é cada vez maior a procura de espaços geográficos com características contrastantes das áreas urbanas como espaços de lazer; a preocupação com os benefícios relacionados com a saúde que trazem as “novas” actividades de lazer; a preocupação com as questões ambientais de onde surge uma necessidade de preservar o meio natural; uma tendência para a aproximação às raízes e à preservação das tradições, e a procura de um espaço informal como ambiente e meio de transmissão/aquisição de conhecimento e valores, torna-se cada vez mais pertinente a implementação de percursos que se adeqúem às tendências actuais e que, ao mesmo tempo, permitam a preservação de valores patrimoniais (sejam eles naturais, históricos, culturais, ou outros)” (INATEL, 2000: 10-11).
As actividades de passeio pedestre são, de forma inequívoca, pelos argumentos já aduzidos, um caminho e um eixo de grande visibilidade na perspectiva de pensar e agir em tons de verde e azul, ou seja, cultivar uma atitude de descoberta de valores originais, preservação e valorização de patrimónios, memórias e identidades e assim contribuir, no âmbito de intervenções planeadas e integradas nas áreas do lazer, desporto, turismo, cultura e natureza, para o desenvolvimento integrado e sustentável dos territórios e das populações.
KOUCHNER e LYARD (2001) advogam que o passeio pedestre, para a maioria dos praticantes, é uma actividade de lazer informal (figura 1) e não uma actividade desportiva, e que a prática dominante corresponde a pequenos percursos (duas a três horas), com poucas dificuldades, de forma circular (com partida e chegada do mesmo local). Referem, ainda, outras características como, por exemplo, a elevada autonomia dos praticantes (mais de 90% não recorre a serviços de acompanhamento), a presença das mulheres (cerca de 50% dos praticantes em países como a França e a Alemanha), a prática em família e o facto de os praticantes (marcha e passeios pedestres) pertencerem a níveis sociais e económicos médios e elevados.

Fonte: Autor

Figura 1. Pedestrianistas na Praia do Zavial (Costa Vicentina, Abril de 2010)

Caminhos antigos, de ligação entre lugares, de acesso aos terrenos de cultivo e aos espaços florestais, de circulação do gado, mas também levadas, troços ferroviários desactivados, caminhos de peregrinação, vias percorridas por tropas na defesa do território, entre outros, são parte da memória e da identidade das regiões e constituem um património histórico e cultural que importa preservar e valorizar.
Para aproximar e dar a conhecer este património aos cidadãos, e permitir a sua fruição, é necessário identificar (localizar), reconstituir e dotar de condições mínimas de circulação, informação e sinalética (in situ e através de suportes de divulgação/acesso) aos utilizadores os percursos de maior relevância histórica (ou os mais representativos, de acordo com o critério adoptado), com a colaboração dos melhores conhecedores do território.
                           

Fonte: Autor

Figura 2. Sinalização (placa indicativa) da Via Algarviana (GR13), em Sagres (4/2010)

Diversas entidades assumem um papel de relevo na criação e manutenção dos percursos pedestres , designadamente clubes e federações ligadas ao desporto, montanhismo, campismo ou turismo, entidades da administração pública nacional, regional ou local, e ainda entidades ligadas ao turismo.
De acordo com TOVAR (2010: 23-24), “A sinalização de um percurso pedestre é de extrema importância. Um percurso pedestre bem sinalizado/marcado [figura 2] pode ser percorrido em total segurança sem recurso a mapas ou textos descritivos. A marcação de percursos com pintura é bastante frequente e consiste em desenhar marcas definidas e reconhecidas, ao longo de todo o trajecto, que guiam os seus utilizadores, como se de um fácil jogo de pistas se tratasse”.
Assim, os percursos que podem ser percorridos e descobertos a pé ou, em alguns casos, de bicicleta, tantas vezes em resultado da recuperação de caminhos e trilhos que tendo perdido as suas funções originais caíram em desuso pelo aparecimento de alternativas mais viáveis e permaneceram esquecidos, configuram um meio para divulgar e dar a conhecer paisagens que pelos seus valores estéticos e patrimoniais são susceptíveis de uma visita e preservação (como áreas de equilíbrio biocultural). A utilização dos caminhos, cada passo, sobretudo em contextos que conduziram ao desuso e quase desaparecimento, respeitando regras elementares de conduta, é um contributo para a sua preservação, impedindo que a vegetação os ocupe definitivamente.

2. Suportes para divulgar os percursos e incentivar os passeios pedestres

    
A edição de guias de percursos pedestres pretende criar condições para a protecção, a valorização e a fruição das paisagens mais autênticas e emblemáticas de cada região, disponibilizando aos potenciais interessados um conjunto de informação em torno de percursos seleccionados em função de critérios como o estado de conservação, a segurança, a existência de material de divulgação e de painéis de informação e sinalética, a presença de valores naturais, culturais e paisagísticos relevantes, entre outros. A estrutura e o conteúdo destas publicações, que são um ponto de partida e um estímulo para que cada um/a descubra e aprofunde as sugestões apresentadas, reflectem preocupações em domínios como as características geográficas regionais; os conselhos aos caminhantes na amplitude das diferentes fases do passeio pedestre, ou seja, o planeamento da actividade (“antes de partir”), a realização do percurso (“no campo”) e informações complementares (incluindo regras de conduta, para não deixar rasto, isto é, não causar danos ambientais); a cartografia dos percursos; a descrição e explicação dos percursos; e conselhos úteis.
Passo a passo, caminhada a caminhada ou pedalada a pedalada, os guias pretendem proporcionar os instrumentos e os meios para descobrir, compreender e fruir a paisagem, e também sensibilizar, dar a conhecer, “porque só assim será possível proteger” (CARVALHO e AMARO, 1996: 11).
A título de exemplo, considerando apenas o universo das obras de pedestrianismo publicadas em Portugal e a escala nacional, podemos referir o “Portugal Pé-Ante-Pé – Guia de Percursos Naturais” (206 páginas), editado pela primeira vez em 2001 (com re-edições posteriores) através de uma parceria entre a Bertrand Editora e a Fórum Ambiente. Com o propósito de convidar a sair de casa e reconhecer na paisagem (a percorrer/descobrir) a fauna e a flora, são apresentadas 24 propostas de caminhadas pela natureza (da Serra de Arga ao Sotavento Algarvio), consideradas “representativas da diversidade paisagística portuguesa e das actividades de ar livre praticadas no País”, designadamente dezanove percursos pedestres, dois percursos espeleológicos, um percurso de BTT, um trajecto de escalada e um percurso de canoagem.
Como uma espécie de convite para partir à descoberta ou um passaporte para aventuras ao natural através de caminhadas (e outras actividades como a canoagem, a espeleologia, a escalada e o BTT), sobretudo em ambientes de montanha, este guia de percursos de natureza decorre da convicção de que “para conhecer um determinado espaço há que percorrê-lo e senti-lo pé-ante-pé” (CUIÇA, 2002: 4). “Em cada percurso é realizado uma descrição, em tom essencialmente narrativo, da rota a percorrer complementado por inúmeras informações sobre a fauna, flora, geologia, o modelado geográfico, os cursos fluviais e as práticas rurais e agrícolas das populações locais. Cada percurso tem duas pequenas caixas: O “Terreno de Jogo” onde se realiza uma síntese do ecossistema local (fauna, flora, topografia, hidrografia, espaço agrário, etc.) e um “Bloco de Notas” onde se esquematiza as características do percurso (distância, dificuldade, cartografia, etc.). São apresentadas ainda diversas fotografias, algumas ilustrações e um mapa do percurso” (VILARINHO, 2007).
Uma obra de maior envergadura e abrangência temática (uma vez que privilegiou o transporte automóvel nomeadamente a utilização de viaturas de série) e territorial (pois incluiu também o Portugal Insular), sob o título “Percursos. Paisagens & Habitats de Portugal” (408 páginas) foi editada, em 2000, pela Assírio & Alvim. Resultado da colaboração entre o Instituto de Conservação da Natureza e o Comissariado de Portugal para a Exposição Universal de Hannover no ano 2000, esta publicação aparece estruturada em rotas subordinadas a temas e subdivididas em vários percursos, a saber: onze rotas e trinta e cinco percursos no Continente; três rotas e seis percursos no Arquipélago dos Açores; e uma rota e três percursos no Arquipélago da Madeira.
“Cada rota inicia-se por uma introdução geral ao tema à qual se encontra associada uma representação cartográfica contendo um local central de cada percurso bem como as principais ligações, por auto-estrada (A), itinerário principal (IP) ou estrada nacional (E), aos demais percursos da mesma rota.  (…) Um texto de carácter descritivo acompanha cada percurso surgindo de onde em onde uma caixa, contendo informação sobre um tema ou lugar específico, ou uma fotografia” (FARINHA, 2000: 21-22), e no final da obra é apresentado um glossário dos termos utilizados, um índice de espécies botânicas e zoológicas, um reportório de moradas úteis bem como uma súmula bibliográfica.
Os percursos pedestres (em regra de pequena extensão física – 2 a 6 quilómetros) são referenciados em algumas paragens no decurso desta obra como, por exemplo, no Alto de Montejunto (para apreciar a fábrica de gelo e o castinçal), nas Salinas de Monte Novo (Sado) e de Castro Marim, na Serra Serrada (Montesinho), em Lamas de Olo (Alvão), em Pitões das Júnias (Gerês) e no Covão da Ponte (Serra da Estrela), através de pequenos textos descritivos, mas sem elementos que permitam deduzir da existência de verdadeiros percursos marcados e sinalizados in loco.
Uma das publicações mais recentes (meados de 2008) de âmbito nacional, embora de carácter generalista, é o “Guia de Lazer Lifecooler”, editado em oito volumes de configuração regional (Douro e Trás-os-Montes; Minho e Porto; Centro e Serra da Estrela; Oeste, Ribatejo e Fátima; Região de Lisboa; Alentejo com Alqueva e Litoral Alentejano; Algarve; Madeira e Açores). Nesta colecção de guias, orientados para viagens de fim-de-semana ou mini-férias, no sentido de incentivar e apoiar o lazer, o convívio e a descoberta de Portugal, cada volume está organizado em seis partes: passear (sugestões de passeios de diversos tipos); descobrir (cidades e a região – reportório dos lugares mais relevantes); experimentar (aventura e ar livre; ciência e tecnologia; natureza e ambiente; saúde e bem-estar); participar (festas, mercados e outros eventos); descansar (alojamento turístico) ou saborear (restaurantes e produtos tradicionais), que correspondem a outros tantos domínios operativos das dimensões da viagem (ver, sentir e fazer).
A análise do “Guia de Lazer Lifecooler”, centrada no capítulo consagrado aos passeios, permite evidenciar a tipologia das sugestões apresentadas ou seja os diversos tipos de passeios em Portugal (quadro 1), onde se incluem as caminhadas (passeios pedestres). Para o universo dos passeios propostos (95), os passeios pedestres são referenciados 13 vezes (13.7% do total) de forma autónoma, 3 vezes (3,2%) em articulação com a bicicleta (passeio a pé ou de bicicleta) e outras tantas vezes (3,2%) de forma mista (barco e a pé; carro e a pé). A modalidade mais importante corresponde aos passeios de carro (60%) e os passeios de comboio ocupam a terceira posição (com 12,6% do total). Fazendo parte das sugestões de passeio em todas as regiões de Portugal, as caminhadas (de forma autónoma e mista) têm maior representação (peso relativo e absoluto) nos Açores (S. Jorge e Pico); no Oeste, Ribatejo e Fátima (Paul do Boquilobo; Berlengas; Lagoa de Óbidos; Fórnea-Alcaria); no Minho e Porto (Ecopista do Rio Minho; Ponte de Lima-Lagoas de Bertiandos); na Madeira (Curral das Freiras); no Douro e Trás-os-Montes (Tourém e Vale do Corgo); em Lisboa (Serra da Sintra; Cascais-Guincho) e no Alentejo (Mina de São Domingos-Pomarão; Évora-Graça do Divor). Nas restantes regiões os passeios pedestres têm menos expressão como propostas de lazer: Centro e Serra da Estrela (Vila Velha de Ródão) e Algarve (Monchique-Marmelete). De acordo com o texto que acompanha cada passeio pedestre (com a descrição do percurso e informações sobre os acessos, a extensão, o período mais propício para realizar os passeios, e indicações úteis), deduzimos que a maioria destes percursos pedestres não apresenta sinalização.       
    
Quadro 1. Propostas de passeios segundo o “Guia de Lazer Lifecooler”

                                                    
Elaboração Própria com base no “Guia de Lazer Lifecooler” (2008)

No âmbito regional, destacamos o “Guia de Percursos Pedestres do Algarve”, editado em 2008, resultante de uma parceria entre a Região de Turismo do Algarve e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. Os 33 percursos (trilhos) incluídos nesta publicação (com quase uma centena de páginas) assumem-se como novos motivos de interesse no segmento de turismo de natureza, que assim pretende incentivar, dando a conhecer paisagens diversificadas e esteticamente atraentes da Costa Vicentina, Litoral Sul, Barrocal, Serra e Guadiana, afinal, os exemplos mais paradigmáticos dos eixos vertebradores (áreas protegidas e corredores ecológicos) da importância biológica e paisagística desta região em termos nacionais e europeus.
Cada percurso é acompanhado de uma ficha-tipo com um conjunto de informações como o nome pelo qual o trilho é conhecido; a localização (concelho e localidade); os acessos (indicações sobre como chegar e sobre o ponto de partida); o tipo de percurso seleccionado (pedestres/BTT/equestre); a distância (total a percorrer de todos os caminhos do percurso); a duração média (calculada como base nas características do percurso e numa velocidade média de 3-3,5 kms/hora para os percursos pedestres); o declive (com base no perfil topográfico); o tipo de caminho (estradas, caminhos e carreiros) e se é um percurso linear ou circular; a época mais aconselhável de visita (tendo em conta as condições atmosféricas e as características do percurso); a indicação se o percurso está homologado pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal; a indicação se o percurso dispõe de elementos visuais informativos (sinalização) como painéis e sinalética direccional; a existência de singularidades no trilho, de algum ponto de interesse cultural ou de informação adicional considerada de utilidade para o caminhante; a inserção do percurso em alguma Área Protegida ou sítio da Rede Natura 2000; uma descrição do que se pode encontrar no local, no que diz respeito à paisagem, à fauna, à flora ou a aspectos culturais existentes; os proprietários (se os caminhos são públicos ou privados), a(s) entidade(s) responsável(eis) e informações adicionais, como a da integração do percurso em “zona de caça”. Um mapa do percurso (escala 1/25000) com um gráfico do perfil topográfico e algumas indicações legendadas acompanham o texto.
De igual modo, merece referência o “Guia da Rede de Percursos da Serra da Lousã” (160 páginas), da autoria de Armando CARVALHO e Pedro AMARO, editado pela Quercus , em 1996, no âmbito do “Projecto Do Litoral para o Interior” (Programa LIFE). Centrado nos municípios de Castanheira de Pêra, Góis e Lousã, o “Guia de Percursos Pedestres da Serra da Lousã” compreende seis percursos pedestres e 3 percursos rodoviários (podendo estes últimos serem, também, percorridos como percursos pedestres), que são antecedidos de uma análise contextualizada da Serra da Lousã. Cada percurso é acompanhado de uma apresentação introdutória, uma ficha técnica (com informação sobre a extensão, o tipo, a variação altimétrica, os declives, a dificuldade, a duração, o local de início e fim de percurso, a faixa etária recomendada e o período recomendado, entre outras), uma descrição pormenorizada dos pontos de referência e uma base cartográfica (1/25000) de apoio (em anexo – onde são disponibilizadas informações relativas à bibliografia utilizada e de apoio ao visitante, aos inventários de fauna e flora, e apoios ao montanhista e ao visitante).  

3. Incentivos relacionados com intervenções públicas recentes

Na perspectiva dos apoios (directos e indirectos) para a marcação, divulgação e utilização de percursos pedestres, decorrentes de intervenções públicas recentes, é necessário enfatizar um leque muito diversificado de iniciativas sobretudo em torno da temática do desenvolvimento dos territórios e das populações, em especial através de instrumentos relacionados com a requalificação territorial (e a revitalização do tecido económico e social) em ambientes geográficos de geometria variável, mas sublinhar também a existência de planos e acções concretas neste domínio. A partir do contexto nacional, merece a pena referir alguns exemplos paradigmáticos que se constituem como apoios ou incentivos decisivos para o incremento do número de percursos pedestres e praticantes de pedestrianismo.
As estratégias para a requalificação urbana, em sintonia com as principais orientações e tendências evolutivas contemporâneas em matéria de desenvolvimento e planeamento urbano, revelam a primazia da reutilização de infra-estruturas e equipamentos existentes em detrimento da construção nova e a reutilização/reconversão de espaços urbanos (devolutos, abandonados ou degradados, em particular) com o objectivo de melhorar as suas condições de uso e fruição. A requalificação urbana visa a melhoria da qualidade do ambiente e da vida nas cidades, e envolve a articulação e integração de diversas componentes como, por exemplo, a habitação, a cultura, a coesão social e a mobilidade, no sentido de contribuir para uma dinâmica funcional urbana mais inclusiva, coerente e sustentável (CARVALHO, 2008)
As operações de renovação de frentes de água correspondem a uma intenção de eliminar barreiras (como determinadas infra-estruturas ferroviárias, rodoviárias, portuárias e militares) entre a cidade e o plano de água e incentivar uma relação mais estreita entre os cidadãos e as paisagens aquáticas. Característica comum a diversas intervenções em frentes de água é o dimensionamento generoso e a qualidade e inovação arquitectónica do seu espaço público, constituindo intervenções com um carácter de excepção e de exemplaridade (MARSHALL, 2001, cit. por CARVALHO, 2008). Outro paradigma que acompanha (como parte integrante de) várias operações de renovação de frentes de água é a disponibilização (através da criação ou valorização) de novos espaços verdes para a cidade, considerado fundamental para as actividades de lazer ao ar livre, designadamente para os passeios pedestres.
A renovação de frentes de água, como acção estratégica de planeamento da cidade, pretende criar novas centralidades e uma nova imagem para a cidade. A primeira dimensão urbana resulta da criação de melhores acessibilidades, novos equipamentos (culturais e de lazer) de dimensão municipal e nacional, e novos espaços construídos (para alojamento, comércio e serviços). Para a criação de uma nova imagem urbana é importante o investimento no desenho urbano (em especial os espaços públicos) e a qualidade da equipa técnica interveniente (arquitectos, urbanistas e gestores do território). Outra tendência muito marcante das operações de renovação de frentes de água é a indução de novas funções relacionadas com a cultura, o lazer e o turismo, assim como a oportunidade de salvaguardar e valorizar patrimónios abandonados, nomeadamente o património industrial, por via da sua integração ou adaptação funcional (CARVALHO, 2008).
Em Portugal, um dos eixos mais importantes das intervenções de requalificação urbana na cidade contemporânea decorre do Programa Polis (Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, 2000-2006). Este consistiu em melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, e deste modo melhorar a atractividade e competitividade de pólos urbanos que desempenham um papel decisivo na estruturação do sistema urbano nacional. O Polis pretendeu desenvolver um conjunto de intervenções urbanísticas exemplares, com base em parcerias, especialmente entre as Câmaras Municipais e o Governo (Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente), que pudessem servir de referência para outras a desenvolver pelas autarquias locais.
Em particular no âmbito da Componente 1, orientada para operações integradas de requalificação urbana e valorização ambiental, foram implementadas diversas intervenções que incluiram a construção ou a recuperação de vias cicláveis e pedestres, como aconteceu nas cidades de Viseu, Aveiro, Coimbra, Leiria, Guarda, Bragança e Covilhã, entre outras.
No que diz respeito aos programas direccionados para os territórios rurais e urbanos de baixa densidade em Portugal, destacam-se iniciativas como, por exemplo, as Aldeias Históricas e as Aldeias do Xisto (Região Centro), as Aldeias de Água de Alqueva (Alentejo) e as Aldeias Vinhateiras do Douro (Norte). Pelo carácter pioneiro e pertinência para a temática em análise, importa explicitar o contributo das Aldeias Históricas de Portugal.
Para contextualizar estas intervenções importa referir que o desenvolvimento rural é a face de maior visibilidade das novas orientações para a promoção do desenvolvimento do mundo rural, como resultado da afirmação das perspectivas territorialistas, ambientalistas e patrimonialistas que enfatizam a multifuncionalidade, a especificidades dos territórios e do seu potencial de recursos, e assumem como prioritários os conceitos de sustentabilidade, subsidiariedade e parceria. Com efeito, desde o início dos anos 90 (século XX) emergem políticas e intervenções centradas na utilização inovadora de recursos patrimoniais com ligação ao lazer e ao turismo, no sentido de configurar novos caminhos para o desenvolvimento dos territórios e das populações. A segmentação e a especialização dos mercados turísticos, a diversificação económica e a transição funcional dos territórios são acompanhadas de uma nova exigência em matéria de planeamento e sustentabilidade do turismo, tendo em vista reduzir as suas externalidades negativas, preservar os recursos e distribuir de forma equitativa os seus benefícios (CARVALHO, 2009).
As Aldeias Históricas de Portugal, reflectindo a influência destas tendências, pretenderam requalificar e dinamizar um conjunto de lugares de grande potencial patrimonial e turístico (mas muito marcados pelos efeitos negativos do progressivo despovoamento, abandono e desvitalização económica e social), na Beira Interior (em torno da Serra da Estrela), através de linhas de acção direccionadas para as infra-estruturas básicas, a salvaguarda e a valorização do património (através de intervenções ao nível das fachadas e coberturas das estruturas edificadas), a promoção e divulgação do território e a animação das economias locais.
As intervenções decorreram no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (1994-1999) e do Programa Operacional da Região Centro (2000-2006) nomeadamente a Acção Integrada de Base Territorial “Acções Inovadoras de Dinamização das Aldeias”, envolveram investimentos superiores a 40 milhões de euros, e integraram fases diferenciadas (mas complementares) orientadas em primeiro lugar para as tarefas de requalificação e infra-estruturação das aldeias, e num segundo momento para as dimensões da animação sócio-cultural e da promoção turística (nacional e internacional).
É este último desígnio que contextualiza a elaboração (pelo INATEL) da “Carta do Lazer das Aldeias Históricas” (1999). Editada em oito volumes, esta publicação visa divulgar a todos os potenciais interessados “um conjunto de informações nas vertentes cultural, desportiva e de lazer que permitam a fruição dos patrimónios locais criando, assim, condições para um desenvolvimento económico sustentado de base local” (SANTOS, 1999: 5).

Fonte: Autor

Figura 3. Percursos pedestres (sinalizados) no Piódão (2010)

Como documento orientador (roteiro) inclui na parte final de cada volume, um capítulo dedicado aos percursos (em automóvel, de autocarro, a cavalo, a pé, de bicicleta, mistos) com informação técnica dos itinerários propostos para (ou na área envolvente de) cada Aldeia Histórica (figura 3), onde são apresentados os percursos, descritas as suas características mais significativas, disponibilizados elementos de informação específica de cada um, como a extensão, a duração, o acesso, o tipo de piso (desníveis e características do terreno), a orientação do percurso, o equipamento necessário, os pontos de água (nos percursos de BTT, pedestres e mistos) e, ainda um conjunto de documentos complementares como plantas urbanas e fotografias nos passeios urbanos, cartas militares, fotografias e gráficos altimétricos nos passeios pedestres, e road books, fotografias e gráficos com os desníveis acumulados nos passeios de bicicleta de montanha (nos percursos mistos, isto é, que permitem a realização de percursos de diversas formas, é disponibilizado um road book, uma carta militar, fotografias e um gráfico com a altimetria). Os percursos de BTT, pedestres e mistos são acompanhados de indicação da dificuldade física e técnica.
A “Carta do Lazer das Aldeias Históricas” apresenta quase seis dezenas de percursos, repartidos pelas dez aldeias (e área envolvente) – quadro 2. Uma análise por tipologia de itinerário revela a preponderância dos percursos de BTT (55%) e a importância dos percursos automóveis (25.9%). Os percursos pedestres representam apenas 10.3% e os itinerários mistos (pedestre e BTT) não excedem os 8.6% do total de percursos sugeridos pelos roteiros. Linhares da Beira (Percurso dos Castanheiros), Marialva (Percurso da Quinta do Convento), Castelo Rodrigo (Percurso da Marofa), Castelo Novo (Percurso da Casa Florestal e Percurso de Alcongosta) e Piódão (Percurso de São Pedro do Açor) configuram o enquadramento geográfico dos seis percursos pedestres assinalados, com uma extensão entre 7,66 kms (Castanheiros) e 18 kms (São Pedro do Açor), e uma duração entre duas horas (Linhares da Beira) e cinco horas (Quinta do Convento).

Quadro 2. Percursos da “Carta do Lazer das Aldeias Históricas”

Elaboração Própria com base na “Carta do Lazer das Aldeias Históricas” (1999)

Assim, o utilizador poderá escolher o percurso que mais interessa, em função da dificuldade física e técnica, e dos cenários paisagísticos (montanhas, vales, planaltos ou outros que permitem conhecer as características mais importantes das aldeias, vilas e cidades incluídas na área envolvente das Aldeias Históricas).
Na sequência do trabalho realizado no âmbito da “Carta do Lazer das Aldeias Históricas”, foi editada em 2000, também pelo INATEL, a “Grande Rota das Aldeias Históricas (GR22)”, isto é, um percurso pedestre de grande rota que une as 10 aldeias classificadas como históricas (Almeida, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares da Beira, Marialva, Monsanto, Piódão e Sortelha), e que pretende “chamar a uma região desfavorecida todos aqueles quantos, numa atitude de descoberta de valores, preservação de identidade e de fomento da melhoria das condições de vida local queiram, por uma vez, percorrer caminhos mágicos” (INATEL, 2000: 7). São quase 550 quilómetros, por 17 municípios da Beira Interior, e mais de 50 povoações, atravessando áreas protegidas (Parque Natural da Serra da Estrela, Parque Natural do Douro Internacional e Reserva Natural da Serra da Malcata) e sítios da Rede Natura 2000, para percorrer as dez etapas (cuidadosamente apresentadas, com importante informação e documentação, neste roteiro).
Na mesma linha programática encontramos os percursos pedestres (e de BTT) das Aldeias do Xisto. No contexto da estratégia regional para o desenvolvimento do Pinhal Interior (2000-2006), a Acção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior (FEDER), assumiu como prioridade as intervenções no domínio do património e dos lazeres turísticos. De entre os diversos eixos da intervenção, encontra-se a criação de uma rede de percursos e lugares patrimonialmente relevantes.
Os “Caminhos do Xisto” são 16 percursos pedestres, de pequena rota, implementados nos territórios das Aldeias do Xisto. Aproveitando caminhos antigos, os percursos desenvolvem-se a partir das aldeias, ou nas suas proximidades, possibilitando um contacto muito próximo com o território e os seus valores naturais e culturais (TOVAR, 2010).
De acordo com a ADXTUR (Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto), a implementação desta rede de caminhos, pretende ser um factor de inovação do produto turístico existente no território, aumentando a capacidade de atracção e a qualidade do mesmo, contribuindo para a criação de um destino de excelência de Turismo de Natureza, permitindo ainda o alargamento das actividades de lazer, não só para os turistas como para a população local.
No total, são quase 120 quilómetros de percursos sinalizados, a maioria de forma circular, articulando 17 das 24 aldeias que constituem a rede de Aldeias do Xisto. Todos os percursos estão marcados/sinalizados segundo as normas da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal e foram submetidos ao processo de homologação, que se encontra em curso (TOVAR, 2010).
A informação sobre os percursos está disponível, em português e inglês, na página WEB das Aldeias do Xisto. Para cada um existe um folheto, disponível para download, com informação bastante detalhada, que inclui: identificação dos percursos, mapa/esquema, distância, duração, tipo (circular ou linear), desnível acumulado, altitude máxima e mínima, texto descritivo, pontos de interesse, altimetria, grau de dificuldade, época do ano aconselhada, informações e contactos úteis, sinalética, normas de conduta e identificação dos promotores. Adicionalmente, encontra-se disponível, online, informação para GPS (TOVAR, 2010).
Em Ferraria de S. João, Gondramaz e na Lousã foram criados Centros de BTT. Os Centros de BTT das Aldeias do Xisto são locais de acolhimento dotados de equipamentos dedicados aos praticantes de BTT, oferecendo estacionamento, balneários e estação de serviço para bicicletas em regime de self-service. Integram uma rede de trilhos, para diferentes modalidades de BTT, sinalizados com marcações específicas, adoptadas internacionalmente, com quatro níveis de dificuldade adequados a todos os tipos de utilizadores, desde os que pretendem iniciar-se até aos mais exigentes.
Por outro lado, é importante assinalar as iniciativas relacionadas com a requalificação de canais ferroviários desactivados.
As intervenções nos troços de via férrea desactivados, envolvendo diversos objectivos, reflectem a utilização do caminho-de-ferro para fins turísticos, a reactivação esporádica de linhas em moldes técnicos diferente do original e a utilização da plataforma da via férrea para a criação de vias verdes, sob a forma de ciclovias, ecopistas, trilhos e caminhos de lazer (SARMENTO, 2003). Este último exemplo, apesar das diferentes designações utilizadas na bibliografia (rail to trail, nos Estados Unidos; greenways, no Reino Unido; vias verdes, em Espanha; ecovia ou ecopista, em Portugal, entre outras), configura percursos através de canais ferroviários desactivados, que podem ser percorridos a pé ou de bicicleta, com informação (em torno dos locais mais relevantes para o percurso) e equipamentos de apoio para os utilizadores. Portanto, através de caminhos destinados à circulação a pé ou em bicicleta, permitindo a ligação (local e regional) em faixas ou em rede no interior ou entre paisagens de interesse ambiental e patrimonial.
Em Portugal, a REFER tem acolhido e apoiado a adaptação dos troços de plataforma da via desactivados, a ecopistas, à semelhança do que é feito em países como os Estados Unidos da América, França, Inglaterra e Espanha, entre outros, criando-se rotas de passeio não motorizado, de lazer, de desporto e de contacto com a natureza, nos troços mais aptos àquelas funções. A par da preocupação de reutilização da plataforma ferroviária, a REFER tem responsabilidade também na salvaguarda e valorização do património edificado. O objectivo principal é a “implementação de soluções que permitam a sua reutilização e rentabilização por forma a que desempenhem novas funções úteis à comunidade”, permanecendo todo este património “(…) na titularidade do domínio público ferroviário”. “Para além desta via de rentabilização, e em especial nas circunstâncias em que o património edificado ou os terrenos tenham melhor aptidão para o exercício de funções comerciais, é também perspectivada a definição de espaços de urbanização viável, com projectos e negociações a desenvolver pelos órgãos próprios da REFER” (REFER, 2007), de tal maneira que, por via de parcerias contratualizadas com diversas entidades (autarquias, associações, investidores e instituições públicas e privadas ligadas ao turismo e à actividade comercial), estão já concretizadas algumas concessões (como, por exemplo, em Chaves, Castelo de Vide e Vila Viçosa onde foi instalado o Museu do Mármore no edifício da antiga estação), estando outras em vias de concretização (CARVALHO et al., 2007).
No contexto do “Plano Nacional de Ecopistas da REFER”, criado em 2001, foram definidas intervenções no sentido de requalificar e reutilizar linhas e canais ferroviários desactivados em algumas áreas do Norte, Centro e Alentejo. O objectivo principal é inverter o ciclo de abandono e degradação dos canais ferroviários desactivados e o património com eles relacionado, que se acentuou desde a década de 80, quando a racionalização da exploração ferroviária determinou o encerramento do tráfego de passageiros e de mercadorias em diversos troços de caminho de ferro. Cerca de 20% da extensão da rede ferroviária nacional, ou seja, aproximadamente 715 quilómetros, corresponde a canais desactivados (portanto, sem tráfego ferroviário). Estes, por sua vez, atravessam 41 municípios onde residiam, em 2001, mais de um milhão de habitantes.
    

Quadro 3. Ecopistas e reutilização de vias férreas em Portugal

Elaboração Própria com base em REFER (2010)

Em meados de 2010, segundo a informação disponibilizada pela REFER, estavam em funcionamento nove ecopistas com um total de 109.2 quilómetros de via férrea reabilitados e utilizáveis (que corresponde a 24.5% da extensão total das linhas ou ramais desactivados e integrados neste processo), a saber: Minho, Corgo, Sabor, Guimarães-Fafe, Famalicão, Dão, Vouga, Montado (Montemor-o-Novo) e Mora (quadro 3).
Assim, com a adopção da designação de ecopistas como marca para a requalificação de canais ferroviários abandonados1 e a implementação deste processo (com enquadramento internacional) através da figura jurídica de concessão aos municípios, foi iniciado um novo ciclo, que desencadeou, da parte da REFER, a elaboração de estudos prévios de projectos de arranjo paisagístico e conduziram a algumas intervenções no terreno no sentido de preservar, refuncionalizar e valorizar uma parte do património ferroviário português que estava (e está) em perigo de desaparecer.
    

4. Geografia dos percursos pedestres

De acordo com a European Ramblers Association (2009), a Europa é atravessada por uma rede de 11 percursos de Grande Rota que se desenvolvem através de vários países. “Estes percursos, que se desenvolvem num total de quase 55000 quilómetros, constituem eixos de uma imensa rede que integra milhares de quilómetros de percursos locais, de dimensão variável e articulando-se de forma a satisfazer diferentes tipos de utilizadores. Partes destes percursos sobrepõem-se a algumas rotas históricas, como a mítica GR65, o caminho francês de peregrinação a Santiago de Compostela” (TOVAR, 2010: 27).
Alguns países da Europa têm longa tradição na actividade de pedestrianismo, uma vasta rede de percursos sinalizados e bons materiais de divulgação, destacando-se a Áustria, a França, a Alemanha, a Grã-Bretanha e a Suíça. Países como a Dinamarca, Hungria, Luxemburgo e Suécia, apresentam uma rede de percursos pedestres complementada por abrigos e outros locais de alojamento turístico, permitindo a pernoita dos pedestrianistas ao longo dos itinerários.
A dissertação de mestrado de Zília TOVAR (2010), sobre a temática do pedestrianismo, percursos pedestres e turismo de passeio pedestre em Portugal, é o mais recente (e importante) contributo da investigação nacional para explicitar a dimensão espacial destas actividades. A autora utilizou duas fontes documentais como pilares para a análise da expressão territorial dos percursos pedestres e do pedestrianismo: por um lado, identificou e catalogou as actividades realizadas e divulgadas nos últimos anos a partir do blog “Pedestrianismo e Percursos Pedestres” (o mais importante neste domínio em Portugal); por outro lado, considerou os percursos homologados pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP) – antiga Federação Portuguesa de Campismo.
O desenvolvimento do pedestrianismo e dos percursos pedestres é relativamente recente em Portugal, apontando-se a década de 90 (século XX) como uma referência incontornável neste domínio, com a divulgação das normas de marcação, a sinalização dos primeiros percursos, a edição das primeiras publicações (como já referimos) e o incremento da organização destas actividades.
Fazendo uma avaliação do que o pedestrianismo representa em Portugal, considerando o número de actividades programadas por diversas entidades (cerca de 240, em 2008-2009, sem finalidades comerciais), pode afirmar-se que, como actividade de lazer, o pedestrianismo tem uma importância significativa, ocorrendo com crescente regularidade em todo o território nacional. Contudo, a este nível, destacam-se as regiões Norte (28%), Lisboa e Vale do Tejo (26%), e Centro (21%), que em conjunto perfazem 75% do total, como as mais dinâmicas na organização de actividades de pedestrianismo.
Em relação ao número de actividades programadas, para o ano de 2009, foram apresentadas 1780 actividades. Considerando que as actividades ocorrem geralmente ao fim-de-semana, em média realizam-se cerca de 34 actividades por fim-de-semana, em todo o país e ao longo de todo o ano. De igual modo, é evidente o crescimento significativo (mais 61%) do número de actividades de pedestrianismo programadas entre 2007 e 2009.
A distribuição geográfica das actividades de pedestrianismo faz sobressair algumas áreas do território nacional, de Norte a Sul e ilhas, que têm em comum integrarem ambientes de montanha e espaços de elevado interesse natural. Com efeito, destaca-se o Parque Nacional da Peneda-Gerês, a região da Serra da Freita, o concelho de Idanha-a-Nova e área envolvente, os concelhos que integram as Serras de Aire e Candeeiros, a Serra de Sintra e o Litoral da região de Lisboa, os concelhos de Montemor-o-Novo e Évora, no Alentejo, e os concelhos de Loulé, Tavira e Alcoutim, no Algarve (TOVAR, 2010).
Em Portugal existem quase 3500 quilómetros de percursos pedestres homologados , distribuídos pela totalidade do território nacional, com excepção do arquipélago dos Açores (onde existe uma importante oferta deste tipo de equipamento, embora não homologados pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal).
“Destacam-se as regiões Norte (1025,6 km), Centro (761,5 km) e Algarve (755,8 km), que em conjunto perfazem 2542,9 km de percursos pedestres homologados, ou seja, 76% do total.
O total de quilómetros de percursos apresentado corresponde a percursos de pequena rota e percursos de grande rota, sendo a maioria de pequena rota (cerca de 71%), ou seja, percursos que se percorrem numa jornada, geralmente com extensão inferior a 30 km” (TOVAR, 2010: 48).
Relativamente a estes últimos, “o continente apresenta 98,8% do número de percursos pedestres de pequena rota e concentra 99,2% do total de quilómetros. A região Norte é a região com maior número e total de quilómetros de percursos pedestres de pequena rota, seguindo-se a região Centro, o Algarve, o Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo. A região da Madeira  tem apenas 3 percursos pedestres, com um total de 18,8 km.
Considerando todos os percursos pedestres homologados, TOVAR (2010: 49-53) conclui que os concelhos em que existe maior número de quilómetros de percursos homologados, com mais de 80 quilómetros de percursos, se situam em áreas de grande interesse natural, como são os casos dos seguintes municípios:
– Terras de Bouro e Montalegre, no Parque Nacional da Peneda-Gerês, e o concelho vizinho de Vieira do Minho;
– Arouca, que integra a Zona Especial de Conservação (ZEC) das Serras da Freita e Arada (PTCON0047);
– Idanha-a-Nova, com a Zona de Protecção Especial (ZPE) Tejo Internacional, Erges e Pônsul (PTZPE0042);
– Nisa, muito próximo do Parque Natural da Serra de S. Mamede, com grande parte da sua área na ZEC de São Mamede (PTCON0007);
– Porto de Mós, no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros;
– Cadaval, na Área de Paisagem Protegida da Serra de Montejunto;
– Sintra, no Parque Natural Sintra-Cascais;
– Grândola, que integra a ZEC Comporta/Galé (PTCON0034);
– Loulé e Tavira, no Parque Natural da Ria Formosa;
– Alcoutim, que integra a ZEC Guadiana (PTCON0036).
É ainda de realçar que estes concelhos, que dominam o panorama nacional em termos de quilómetros de percursos pedestres homologados, têm no seu território importantes áreas de montanha, como as Serras da Peneda e Gerês, Serra da Freita, Serra de Penha Garcia, Serras de Aire e Candeeiros, Serra de Montejunto, Serra de Sintra, Serra de Grândola, Serra de S. Mamede e Serra do Caldeirão.
Os concelhos que se enquadram no nível imediatamente abaixo, em número de quilómetros de percursos homologados, na categoria “31-80 km”, são concelhos que se situam na vizinhança dos primeiros. Destacam-se áreas formadas por conjuntos de concelhos, vizinhos uns dos outros, com assinalável ocorrência de percursos pedestres homologados, a saber:
– A área junto à fronteira Norte do país, desde Melgaço até Bragança, que se estende para Sul englobando os concelhos de Guimarães e Amarante, estendendo-se pelo litoral, entre Valença e Póvoa do Varzim;
– A área de Arouca, S. Pedro do Sul e Vouzela;
– A área de Penamacor e Idanha-a-Nova;
– A região das Serras de Aire e Candeeiros e Serra de Montejunto e o seu prolongamento para o litoral, formando uma faixa, nem sempre contínua, entre Leiria e Grândola;
– Por fim, a terceira área do país em número de quilómetros de percursos homologados (a região do Algarve) que apresenta uma superfície bem definida e de expressiva continuidade (TOVAR, 2010).
De modo análogo ao que se verifica em relação à distribuição geográfica das actividades de pedestrianismo, também a oferta de percursos pedestres homologados é maior em áreas de montanha e de elevado interesse natural (como a Rede Nacional de Áreas Protegidas e a Rede Natura 2000). Estas configuram as principais áreas de potencial desenvolvimento de produtos de turismo de passeio pedestre.
Neste contexto, os percursos pedestres assumem importância como forma de complementar a experiência do turista num determinado destino, ao constituírem mais uma oferta de actividade em que o turista pode participar, mas também podem assumir o papel principal no produto turístico e constituírem a razão da deslocação ao destino. 

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