SOCIALISMO: Um Projecto de Sociedade


Miguel Judas

Situação geral e Perspectivas

Sob o capitalismo, a sociedade humana chegou a três limites físicos intransponíveis: - o expectável esgotamento das fontes de energia fóssil, designadamente do petróleo, o qual constitui a base energética fundamental do actual modo de produção e trocas, - a profunda degradação das condições ecológicas e ambientais resultantes do uso intensivo dos combustíveis fósseis, do desmesurado consumo de recursos naturais e da ganância pelo lucro, e - a incapacidade do sistema socioeconómico capitalista em satisfazer as condições mínimas de existência da biosfera terrestre, especialmente a actual população humana, criando uma situação potencialmente catastrófica para grande parte da humanidade. Estas três questões poderiam ser "administradas" de modo coerente se existisse alguma forma de "governança" mundial democrática. Mas tal não acontece e, por isso, elas estão já a criar e irão, num futuro próximo, fazer aumentar extraordinariamente a pressão nas "caldeiras" política e social, já hoje sujeitas a altas temperaturas. Bastará atentar-se na forma como a crise do sistema financeiro tem sido tratada pelas grandes potências, tendo começado por sonantes declarações quanto à necessidade de "regulação" pública desse sistema mas, de facto, tendo prosseguido numa fuga para a frente, no sentido da progressiva falência de Estados, empresas produtivas e de cidadãos por todo o mundo. Parafraseando Barack Obama durante a sua campanha eleitoral, Wall Street aprofundou ainda mais o seu domínio sobre a "main street". Uma situação equivalente ocorre quanto às conversações sobre as alterações climáticas e sobre todas as questões de interesse geral da Humanidade, tais como os Objectivos do Milénio, a alteração do paradigma energético, da produção de alimentos, etc., onde os interesses de cada um dois grupos imperialistas se sobrepõem aos interesses gerais da população planetária. Tal como no passado, os vários grupos procuram alinhamentos estratégicos tendo em vista as suas confrontações no futuro: os EUA procuram "cercar" a China através dos seus aliados na zona, da "captação" da Índia e da Ásia Central e da neutralização da Rússia; Esta, procura emparceirar com a Europa, autonomizando-a dos EUA e associando-a à exploração e defesa da Sibéria e do seu extremo-oriente; a organização de Shangai associa a China e a Rússia para a defesa dos respectivos interesses na zona da Ásia Central; A América Latina busca a sua segunda independência, agora relativamente aos EUA, e procura associar-se com a África; os países islâmicos, ainda submetidos a vários tipos de dominação e opressão, procurarão a sua segunda independência e a criação de um bloco próprio de interesses; a Europa, ferreamente controlada pelos EUA através da NATO, perde importância global e terá de decidir-se quanto ao seu futuro; a China estende a sua influência económica e financeira por todo o mundo possível, procurando assegurar o acesso a matérias-primas e à energia de que necessita para o seu desenvolvimento. Todos estes "jogos de entendimento" e equilíbrio, caracterizados por tácticas de posições e enfrentamentos não bélicos (ideológicos, comerciais, etc.) procurando fragilizar o "inimigo" e potenciar a capacidade própria, só serão possíveis enquanto o sistema estiver, de algum modo, a dar para todos, podendo, perante certas circunstâncias, evoluir para confrontos bélicos de grandes dimensões. Para dirimir eventuais conflitos e desenvolver alianças vão sendo criadas novas instâncias de concertação, os G20, os BRIC, etc., ao mesmo tempo que se desenvolvem variadíssimas organizações económicas e políticas "regionais". Contudo, o que se vier a passar entre os vários grupos imperialistas de interesses à escala global, dependerá, em larga medida, da disposição dos principais protagonistas da História, os povos, aqueles que não estão representados ou que até ignoram o que se passa no ambiente resguardado dos "entendimentos" de topo. E estes sentem que o sistema se encontra decadente e a falhar em tudo o que é mais importante para o seu dia a dia e para o futuro dos descendentes. Os povos têm cada dia mais consciência da crise sistémica do Capitalismo, a qual se reflecte em todos os domínios da vida das sociedades: - no âmbito económico e financeiro, que torna mais longínqua a possibilidade de prover todos os seres humanos com as condições materiais mínimas para uma vida digna, - no âmbito ambiental e do rápido esgotamento de recursos naturais, - no âmbito social, provocando a atomização dos indivíduos e o exponencial aumento das desigualdades e da pobreza, - no âmbito das capacidades funcionais dos Estados-nação, despojados de qualquer capacidade de direcção dos processos económicos e financeiros mundiais e servindo, dentro das respectivas fronteiras, de instrumentos de legitimação das políticas de privatização e exploração, securitárias e belicistas decididas em instâncias internacionais não democráticas; - no âmbito político, decorrente do esgotamento dos actuais modelos democráticos representativos ao nível dos estados nacionais, cujos governos se assumem cada vez mais como agentes executivos da oligarquia dos "mercados" internacionais e cada vez menos como representantes das aspirações dos respectivos povos; - no âmbito cultural e dos Valores fundamentais da convivência humana. Quanto maior for o protagonismo popular, menos possibilidades haverá de os antagonismos de interesses entre os diversos blocos que se configuram à escala global poderem evoluir no sentido de uma guerra catastrófica para toda a humanidade, conforme tem sido a "tradição" de todas as sociedades fundadas na competição e na exploração. Enquanto o Capitalismo for hegemónico à escala global esse perigo persistirá. A este propósito, cumpre salientar que o único travão efectivo a uma ofensiva de domínio militar mundial global pelos círculos imperialistas mais belicistas norte-americanos reside no potencial nuclear da Rússia, o qual, mesmo apesar do fim da "guerra-fria" e do desmantelamento da URSS, continua a servir o princípio preventivo da "destruição mútua assegurada". Por isso, os EUA não desistem, através da corrida a novos armamentos e meios de defesa antimíssil, de procurar vantagens para o desencadeamento de um primeiro e demolidor golpe que lhes permita a subjugação continuada de todo o mundo. É este um último serviço que a tão vilipendiada União Soviética presta, mesmo depois de "morta", à luta democrática e progressista de todos os povos do mundo. Não obstante, perante os fracassos sociais e as crises económicas da última onda de integração mundial, os povos e os trabalhadores de todo o mundo resistem e procuram alternativas. Crescem por todo o mundo a consciência e os movimentos "anti-sistémicos". A evolução progressista em quase toda a América Latina e o recente despertar democrático dos povos árabes, constituem sinais de travagem da contra-ofensiva global do Imperialismo Capitalista centrado nos EUA e anunciam o final do longo período de existência dos "pátios traseiros", isto é, da conservação intencional de numerosos povos e países como "reservas" social e economicamente atrasadas, sujeitas à espoliação imperialista dos respectivos recursos naturais. No entanto, a salvaguarda da Paz, o estabelecimento de uma ordem mundial democrática, a erradicação da pobreza e o desenvolvimento equilibrado de todos os povos, a máxima preservação dos recursos naturais não renováveis, a segurança alimentar e energética e o respeito pelas condições ecológicas e ambientais gerais só serão possíveis mediante a reconquista do poder político e da soberania popular no quadro de cada Estado, com o aprofundamento da Democracia e a progressiva adopção do caminho do Socialismo por cada vez mais povos e o fim da hegemonia capitalista e imperialista à escala global.

 

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