CAPITULO IV. GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: DISCUSSÃO CONCEITUAL E NOVA DEFINIÇÃO

Mauro Moura Severino
Ivan Marques de Toledo Camargo
Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira

RESUMO

Os sistemas elétricos convencionais não conseguem garantir o suprimento sustentável de energia elétrica com a abrangência e a qualidade exigidas pela sociedade do século XXI. Esse fato, associado ao enorme avanço tecnológico dos últimos anos, abriu razoável espaço para a expansão da geração distribuída (GD), que tem como seus principais focos o fornecimento de energia elétrica a quem ainda não tem acesso a ela e a redução dos impactos ambientais da geração centralizada convencional. No Brasil, por motivos sociais, ambientais, econômicos, legais e estratégicos, a discussão acerca desse tema é imprescindível. Então, considerando-se que o tema GD é bastante importante, especialmente para o Brasil, controverso e não-consolidado, faz-se necessária uma ampla discussão acerca dele, a começar pelos aspectos conceituais. Este capítulo, reconhecendo essa necessidade, discute, de forma inédita, o conceito de GD e conceitos e aspectos relacionados a ela; propõe novas classificações de aspectos relativos à GD; propõe uma nova definição de GD, mais completa e com mais aplicabilidade que as existentes; e sugere aplicações inovadoras para os resultados apresentados.

Palavras-chave: Geração distribuída, Discussão Conceitual, Definição, Classificações, Índice de Distribuição da Geração.

4.1 INTRODUÇÃO

Conforme já mencionado anteriormente, o mercado a ser ocupado pela geração distribuída (GD) está em expansão, tendo como um dos focos principais e subárea de maior possibilidade de crescimento o fornecimento de energia elétrica a quem ainda não tem acesso a ela. Logo, o crescimento da GD nos próximos anos parece inexorável, conforme indicam o Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE, 2007) e Ackermann, Andersson e Söder (2001a).

No Brasil, o tema merece destaque especial pelos seguintes motivos: a) nos últimos anos, a qualidade ambiental da matriz energética brasileira piorou bastante; b) as mudanças climáticas anunciadas podem comprometer a segurança hídrica necessária à principal fonte de geração de energia elétrica no país; c) a insuficiência de água nos reservatórios e de gás natural pode causar desabastecimento de energia elétrica ou, no mínimo, aumentar o risco de que isso ocorra e a insegurança para toda a sociedade, com fortes impactos econômicos; e d) o país tem o compromisso legal da universalização do acesso à energia elétrica. Cabe ressaltar que, recentemente, o ministro de Minas e Energia reafirmou o compromisso do governo federal de garantir o acesso à energia elétrica a todos os brasileiros, momento em que atribuiu à energia solar e às pequenas centrais hidrelétricas posição de destaque para a consecução desse objetivo (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 2008).

Então, considerando-se que o tema GD é bastante importante, controverso e não-consolidado e que o Brasil tem enorme potencial nessa área, faz-se necessário que ele seja amplamente debatido, a começar por uma profunda discussão conceitual. Este capítulo presta-se a tal propósito, pois discute, de forma inédita, o conceito de GD e conceitos e aspectos relacionados a ela; propõe novas classificações de aspectos relativos à GD; propõe uma nova definição de GD, mais completa e com mais aplicabilidade que as existentes; e sugere aplicações inovadoras para os resultados apresentados.