AS RELAÇÕES ARGENTINO-BRASILEIRAS: IDENTIDADE COLETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO MERCOSUL

AS RELAÇÕES ARGENTINO-BRASILEIRAS: IDENTIDADE COLETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO MERCOSUL

Daniela Cristina Comin

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Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar as relações entre Argentina e Brasil no período de 1985 a 1998, ou seja, desde a assinatura da Ata de Iguaçu entre os presidentes Alfonsín e Sarney, até o período que antecede a crise do Real e que viria a demonstrar a fragilidade do Mercosul.

Argentina e Brasil desde o período colonial eram países rivais e disputavam a hegemonia no Cone Sul. Porém, a partir da década de 1980, sobretudo, em 1985, tem-se início um processo de cooperação bilateral que culminaria em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção por estes dois países, mais Paraguai e Uruguai, criando o projeto de construção do Mercado Comum do Sul – ou Mercosul. Neste sentido, o principal objetivo é mostrar como dois países rivais passaram a partir de certo momento a cooperarem.

Além disso, o trabalho analisa quais as razões que levaram à adoção de instituições intergovernamentais e também verifica os problemas decorrentes da ausência de uma participação social no processo de integração regional.

Para tanto, trabalhou-se principalmente com o Construtivismo, e mais especificamente com o modelo teórico de Alexander Wendt que argumenta que a anarquia no sistema internacional não é uma constante como defendem as teorias clássicas. Assim, existiriam três culturas anárquicas: a hobbesiana, a lockeana e a kantiana. Em cada uma delas os atores assumem diferentes papéis: inimigo, rival e amigo. Os atores não se veriam, assim, necessariamente como inimigos. A visão do “Outro” e de si mesmo depende do compartilhamento de idéias e valores – do conhecimento compartilhado – que constitui a estrutura, isto é, a cultura anárquica. A interação entre os atores pode, por sua vez, produzir novos conhecimentos e assim é possível explicar a mudança na estrutura.

Trabalhou-se com revisão bibliográfica sobre a Teoria Construtivista e obras relacionadas às relações argentino-brasileiras e em especial ao Mercosul. Documentos oficiais como Declarações, Tratados e alguns discursos também foram analisados. Além disso, utilizaram-se publicações editadas pelo Itamaraty do BILA – Boletim de Integração Latino-americana - e artigos de importantes revistas brasileiras como a RBPI (Revista Brasileira de Política Internacional), Contexto Internacional e Política Externa.

No primeiro capítulo foi feito um breve histórico das relações entre Argentina e Brasil no período anterior a 1985 a fim de explicar como a rivalidade foi construída ao longo de suas relações.

Em razão do ainda restrito conhecimento da Teoria Construtivista e para a melhor compreensão da análise proposta, dedicou-se o segundo capítulo ao estudo da mesma.

No terceiro capítulo foi feita uma análise dos fatores que permitiriam que Argentina e Brasil passassem no início da década de 1980 de uma cultura de rivalidade para outra de cooperação.

O quarto capítulo analisa o processo de construção do Mercosul mostrando como se desenvolveu a integração apontando os principais atores envolvidos e a forma como seu modelo institucional foi sendo configurado de acordo com os interesses de cada Estado-membro.

Por sua vez, no capítulo quinto trabalhou-se com a questão do déficit democrático do Mercosul, isto é, da ausência de uma participação social na integração. Analisaram-se as duas instituições que foram criadas com o objetivo de suprir tal déficit: a Comissão Parlamentar Conjunta e o Foro Consultivo Econômico Social.

Finalmente o capítulo sexto trata da importância da identidade coletiva ou da criação de um sentimento de pertencimento para a consolidação do Mercosul. Algumas sugestões são colocadas no que tange às medidas que poderiam levar à formação desta identidade.